Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 252/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 259/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 253/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 260/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 256/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 255/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 254/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 257/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 258/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 261/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 262/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 263/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 264/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 265/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 029/2019

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº 002/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 007/2019
• AVISO DO TERMO DE HOMOLGAÇÃO DO PE SRP 073/2018 SMS
• AVISO DO TERMO DE HOMOLGAÇÃO DO PE SRP 019/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2019 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2019 - MENDLAB COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA-EPP - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2019 - MENDLAB COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA-EPP - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2019 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2019 - DANILO SANTOS ALVES-ME -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2019 - MÔNICA REGINA DE MELLO FARIA - ME. - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2019 -INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI-EPP - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 026-29/2019
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 298/2013
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-25/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0258/2018 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0281/2017 -COMLURB COLETA DE MATERIAIS E LIMPEZA URBANA EIRELI-EPP - FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 010/2018 - CMVC
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-28/2018

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO - SMED

Portaria

• PORTARIA N.º 1.061, DE 21 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º1.062, DE 21 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.063, DE 21 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.064, DE 21 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.065, DE 21 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.066, DE 21 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.067, DE 21 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.068, DE 21 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.069, DE 21 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.070, DE 21 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.071 , DE 21 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.077, DE 24 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.078, DE 24 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.079, DE 24 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.080, DE 24 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA N.º 0011/2019 - EMURC
• PORTARIA N.º 0012/2019 - EMURC
• PORTARIA Nº 008/2019 - SEMOB

Decreto

• DECRETO N.º 19.528, DE 29 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.529 DE 29 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.530 DE 29 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.533, DE 29 DE MAIO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2019 SMS

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO EDITAL DO PE SRP 087/2018
• ESCLARECIMENTOS Nº 01 SOBRE O EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2019
• AVISO DE ADITAMENTO DO EDITAL EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2019
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PE SRP 026/2019 SMS
• AVISO DA RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 026/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-31/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-31/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2019 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 1035/2019
• PORTARIA Nº 1056/2019
• PORTARIA Nº 1057/2019
• PORTARIA Nº 1058/2019
• PORTARIA Nº 1059/2019
• PORTARIA Nº 1060/2019
• PORTARIA Nº 1072/2019
• PORTARIA Nº 1073/2019
• PORTARIA Nº 1074/2019
• PORTARIA Nº 1075/2019

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2019

LEI

• LEI Nº 2.302, DE 22 DE MAIO DE 2019.
• LEI Nº 2.303, DE 22 DE MAIO DE 2019.
• LEI Nº 2.304, DE 22 DE MAIO DE 2019.
• LEI Nº 2.305, DE 24 DE MAIO DE 2019.
• LEI Nº 2.306, DE 24 DE MAIO DE 2019.
• LEI Nº 2.307, DE 24 DE MAIO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.518, DE 27 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.519, DE 27 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.520, DE 27 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.521, DE 27 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.522, DE 27 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.523, DE 27 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.524, DE 27 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.525, DE 27 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.526, DE 27 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.527, DE 27 DE MAIO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2018 -4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 104/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 107/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109/2018~-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/2018- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2018- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2018- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2018- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2018- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/2018- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 120/2018- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 121/2018- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 122/2018- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2018- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2018- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125 / 2018- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126 / 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128 / 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129 / 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 -
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• RETIFICAÇÃO-ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 028/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PE SRP 027/2019 SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 029/2019-SMS

Tomada de Preço

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - 2ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2019 - MEDTEST DIAGNÓSTICA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA -FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 154/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 083/2018

Edital

• EDITAL Nº 0002/2018 - 10ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 016/2019-FSVC

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 028/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2019-SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 011/2019

Tomada de Preço

• TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
• TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019

Atas

• ATA DA REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 048-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 072-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 075-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-29/2019

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 24/05/2019 ATÉ 24/05/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.517, DE 23 DE MAIO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº122/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº120/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº101/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº106/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº088/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº061/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº057/2018 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 004/2019 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE SRP 010-2019 SMS

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL 002/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 018/2019

Atas

• ATA DA REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-22/2019
• CONTRATO 046-24/2019 - SMED
• CONTRATO 069-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-31/2019

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 040-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 056-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 059-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 063-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 064-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 065-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 066-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 068-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 069-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 071-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 082-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 104-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103-28/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-23/2017
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030-22/2018

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 101/2016

Decreto

• DECRETO N.º 19.516, DE 23 DE MAIO DE 2019.

Portaria

• PORTARIA 001/2019 SEMTRE

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