Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2018 VITTA INDÚSTRIA E COMERCO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI- FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 085/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 086/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-35/2018

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 006/2018

Portaria

• PORTARIA N.º 2.236/2018
• PORTARIA N.º 2.237/2018
• PORTARIA 039/2018 - GAB/ SMS

Decreto

• DECRETO N.º 19.915, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2018 LF OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 498/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 500/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 499/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 501/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 502/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 503/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 066/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 078/2018
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2018
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PE SRP 078/2018 - APÓS RETIFICAÇÃO
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 067/2018-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048/2018

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2017 -PESRP 044/2017-SMS

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 258-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 281-24/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0240/2018-INJEX INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 223/2018 SMS

Atas

• ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DA CURADORIA ARTÍSTICA PARA SELECIONAR OS ARTISTAS E BANDAS MUSICAIS QUE INTEGRARÃO A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO CULTURAL “NATAL CONQUISTA DE LUZ 2018”

Portaria

• PORTARIA Nº. 250, DE 12 NOVEMBRO DE 2018
• PORTARIA N.º 2.215/2018
• PORTARIA N.º 2.228/2018
• PORTARIA N.º 2.229/2018
• PORTARIA N.º 2.230/2018

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 - FSVC

Dispensa

• RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 057/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 044/2018- FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 084/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 059/2018 - SMS

Contrato

• ERRATA -EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2018 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063-25/2018

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 124/2018

Cadastro de Estabelecimento

• BAMFARMACOMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - AV, REGIS PACHECO

Portaria

• PORTARIA N.º 2.216/2018
• PORTARIA N.º 2.217/2018
• PORTARIA N.º 2.218/2018
• PORTARIA N.º 2.219/2018
• PORTARIA N.º 2.220/2018
• PORTARIA N.º 2.221/2018
• PORTARIA N.º 2.222/2018
• PORTARIA Nº 2223/2018
• PORTARIA Nº 2224/2018
• PORTARIA Nº 2225/2018
• PORTARIA Nº 2226/2018
• PORTARIA Nº 2227/2018  
• PORTARIA Nº 2235/2018

LEI

• LEI Nº 2.265, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

Decreto

• DECRETO N.º 19.008, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.009, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.010, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.011, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.012, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.913, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.914, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 065 /2018

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 033/2018
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 034/2018
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 035/2018

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 054/2018 - FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0107/2018 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO E PAPELARIA -NATÁLIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTÃO - EPP-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0208/2018-FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA-FSVC
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276-24/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-22/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-22/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-22/2018
• CONTRATO 106-24/2018
• CONTRATO 111-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0237/2018 -CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES –FSVC

Concorrência

• ADITAMENTO DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2017

Edital

• EDITAL Nº 0002/2018

Portaria

• PORTARIA N.º 011/2018

Decreto

• DECRETO N.º 19.005, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.006, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.007, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 156/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 159/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2018

Dispensa

• DISPENSA DE TERMO DE COMPROMISSO EM PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO LOTEAMENTO VILA AMÉRICA
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 0064/2018

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 012/2018 - CMVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2017 FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2017 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2017 -FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2017 SMS
• POA - 2º TERMO ADITIVO CONTRATO 080-2017 SMS - SAMUR
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-30/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-30/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 204/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 207/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 206/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 208/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 211/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 213/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 215/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 216/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 217/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 218/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 219/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 220/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 221/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 222/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-20/2018

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 027/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 146/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 066/2016
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 108/2015
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 064/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 085/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 078-A/2018

Outros

• DECISÃO DE CONCLUSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA LOTEAMENTO VILA AMÉRICA

Portaria

• PORTARIA Nº 2077/2018
• PORTARIA Nº 2078/2018
• PORTARIA Nº 2098/2018
• PORTARIA Nº 2107/2018
• PORTARIA Nº 2108/2018
• PORTARIA Nº 2115/2018
• PORTARIA Nº 2116/2018
• PORTARIA Nº 2117/2018
• PORTARIA Nº 2118/2018
• PORTARIA Nº 2119/2018
• PORTARIA Nº 2120/2018
• PORTARIA Nº 2121/2018
• PORTARIA Nº 2125/2018
• PORTARIA Nº 2126/2018
• PORTARIA Nº 2127/2018
• PORTARIA Nº 2128/2018
• PORTARIA Nº 2129/2018
• PORTARIA Nº 2130/2018
• PORTARIA Nº 2131/2018
• PORTARIA Nº 2132/2018
• PORTARIA Nº 2133/2018
• PORTARIA Nº 2134/2018
• PORTARIA Nº 2135/2018
• PORTARIA Nº 2136/2018
• PORTARIA Nº 2137/2018
• PORTARIA Nº 2138/2018
• PORTARIA Nº 2139/2018
• PORTARIA Nº 2140/2018
• PORTARIA Nº 2141/2018
• PORTARIA Nº 2142/2018
• PORTARIA Nº 2143/2018
• PORTARIA Nº 2144/2018
• PORTARIA Nº 2145/2018
• PORTARIA Nº 2146/2018
• PORTARIA Nº 2147/2018
• PORTARIA Nº 2148/2018
• PORTARIA Nº 2149/2018
• PORTARIA Nº 2150/2018
• PORTARIA Nº 2151/2018
• PORTARIA Nº 2152/2018
• PORTARIA Nº 2154/2018
• PORTARIA Nº 2155/2018
• PORTARIA Nº 2156/2018
• PORTARIA Nº 2157/2018
• PORTARIA Nº 2158/2018
• PORTARIA Nº 2159/2018
• PORTARIA Nº 2160/2018
• PORTARIA Nº 2161/2018
• PORTARIA Nº 2162/2018
• PORTARIA Nº 2163/2018
• PORTARIA Nº 2164/2018
• PORTARIA Nº 2165/2018
• PORTARIA Nº 2166/2018
• PORTARIA Nº 2167/2018
• PORTARIA Nº 2168/2018
• PORTARIA Nº 2169/2018
• PORTARIA Nº 2170/2018
• PORTARIA Nº 2171/2018
• PORTARIA Nº 2172/2018
• PORTARIA Nº 2173/2018
• PORTARIA Nº 2174/2018
• PORTARIA Nº 2175/2018
• PORTARIA 002/2018 - SECTEL.

Decreto

• DECRETO N.º 19.002, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.003, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.004, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

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