Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 134/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 033/2019 SMS

Chamada Pública

• QUINTA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 071/2018 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 070/2018 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2019 SMS

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 085-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 091-24/2013
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 088-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070-24/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-24/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-24/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 082-24/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050-24/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2018 SMS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 - ERRATA

Decreto

• DECRETO N.º 19.110, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.134, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
• ERRATA DECRETO Nº 19.079, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2018

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019/SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 02/2019
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 001/2019- SMS
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 001/2019 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2018 -EMURC

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RDC 005/2018
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RDC 006/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 067/2018
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 068/2018 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2019-FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0101/2018 PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 092-24/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-24/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-24/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054-24/2015
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047-24/2015
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049-24/2015
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-24/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-24/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-24/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-24/2014
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043-24/2014
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-24/2014

Portaria

• PORTARIA 004/2019- FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 19.133, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2018 -3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 072/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 073/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 140/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 173/2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº166/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº177/2017 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 023/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 027/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 028/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 029/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 030/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 031/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 032/2019 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2019 SMS

HOMOLOGAÇÃO

• HOMOLOGAÇÃO DE N. 01/2019 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2019 - N.B TELECOMUNICAÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP- FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061-33/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062-25/2018

Portaria

• PORTARIA N.º 001/2019 - MCVC
• PORTARIA 004/2019 – GAB/ SMS.

Decreto

• DECRETO Nº 19.132, DE 17 DE JANEIRO DE 2019

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO (EQUILÍBRIO)
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 001/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 003/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 008/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 009/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 012/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PE SRP 002/2019 SMS

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DA SEGUNDA SESSÃO DA CHAMADA PÚBLICA 005/2018

Concorrência

• QUINTA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICO Nº 003/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2019 -CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2019 SMS

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 137-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 146-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 180-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 629/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 175-24/2013
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.067/2011
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 710/2012
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 1.182/2010
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 553/2011
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2018 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA EM EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES -WF TECNOLOGIA CIENTÍFICA EIRELI- FSVC

Intimação e Citação

• EDITAL DE CITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 22667/2018 - SUPERMERCADO COMPRE BEM MAIS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 21.834/2014 - ÓTICAS CLEAN

Outros

• CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 251.384/2015 - MERCEARIA ABA

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 159, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 160, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 161, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º164, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º165, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º166, 11 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º167, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º168, DE 11 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 170/2019
• PORTARIA Nº 171/2019
• PORTARIA Nº 172/2019
• PORTARIA Nº 173/2019
• PORTARIA Nº 174/2019
• PORTARIA Nº 175/2019
• PORTARIA Nº 176/2019
• PORTARIA Nº 177/2019
• PORTARIA Nº 178/2019
• PORTARIA Nº 179/2019
• PORTARIA Nº 180/2019
• PORTARIA Nº 181/2019
• PORTARIA Nº 182/2019
• PORTARIA Nº 183/2019
• PORTARIA Nº 184/2019

Decreto

• DECRETO Nº 2626, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 - CMVC

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177 / 2017 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 / 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/ 2018 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº161/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº165/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº169/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº161/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2017-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2017- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2017- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2017 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº162/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº010/2018 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2018 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-32/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2019 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-20/2018
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 701/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-23/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018 SMS
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2014 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2017 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2014 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2014 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2014 SMS
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2016 SMS
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2014
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 981/2010

Convênio

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 002/2013 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 070/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2019
• PORTARIA Nº 006/2018
• PORTARIA 002/2019
• PORTARIA N. 001/2019 - EMURC

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