Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2019 – SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2019 – SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2019

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 008/2019
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 009/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2019
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 021/2019 SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO REFERENTE À LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2019 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 005/2019 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 001/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 003/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2019 - FSVC

Tomada de Preço

• EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - CMVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-35/2019 -SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-35/2019 - SEINFRA

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-35/2019 - SEINFRA

Prestação de Contas

• EDITAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS - CMVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 07/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA SEMDES Nº 11, DE 30 DE ABRIL DE 2019.

Edital

• EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 001/2019

LEI

• ERRATA DA LEI Nº 2.231/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.470 DE 08 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.471, DE 08 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.472 DE 08 DE MAIO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 ACRILUX COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 SOARES E VIEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2018 IBF- INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2018 PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2018 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2018 DISTREQUI DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2018 ALFRS INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2018 SISPACK MEDICAL LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2018 V. S. COSTA & CIA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2018 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2018 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA – EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 A J COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/ 2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/ 2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO

Termo de Ratificação

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO-DESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019-PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 016/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP 030/2019

Pregão Presencial

• AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 001/2019 - EMURC

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE SOLICITAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA META AMBIENTAL SLU LTDA

Edital

• ERRATA - 10ª CONVOCAÇÃO

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.207/2019
• 2ª ERRATA DO DECRETO Nº 19.453/2019
• DECRETO N.º 19.469 DE 07 DE MAIO DE 2019.

LEI

• LEI Nº 2.296 DE 03 DE MAIO DE 2019
• LEI Nº 2.298 DE 03 DE MAIO DE 2019
• LEI Nº 2.299 DE 03 DE MAIO DE 2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº094/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº098/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº082/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº097/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº109/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº124/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº072/2018 SMS

Contrato

• CONTRATO 038-24/2019 - SMED
• CONTRATO 056-24/2019 - SMED
• CONTRATO 070-24/2019 - SMED
• CONTRATO 044-24/2019 - SMED
• CONTRATO 048-24/2019 - SMED
• CONTRATO 054-24/2019 - SMED
• CONTRATO 055-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2019 SMS

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 256-24/2013 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 267-24/2013 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074-24/2018 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 008-20/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 032-27/2018
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2016 SMS

Termo de Apostilamento

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034-24/2019 - SMED
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098-28/2018
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1593/2012
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052-28/2015
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2013
• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2013
• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2013
• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 184/2013
• SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013
• SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2013
• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2013

Licenciamento Ambiental

• PUBLICAÇÃO DE ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 066/2016

Relatório

• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 24/04/2019
• RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO JARI - 30/04/2019

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 009/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 875, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 876, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 877, DE 26 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 878, DE 29 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 879, DE 29 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 880, DE 29 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 881, DE 29 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 882, DE 29 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 883, DE 29 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 884, DE 29 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA Nº 004/2019

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº117/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº113/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº112/2018 SMS

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 012/2019 -EMURC

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 -PESRP 016/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2019

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019 - SMS

Tomada de Preço

• EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - CMVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-31/2018 - SEINFRA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2019 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2019 - EMURC

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA CONSTRUTORA ALICERCE MG LTDA

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RDC 001/2019

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 03/05/2019 ATÉ 03/05/2019

LEI

• LEI Nº 2.300, DE 03 DE MAIO DE 2019.
• LEI Nº 2.301, DE 03 DE MAIO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 173/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 140/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096.2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 097.2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098.2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA- FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 236/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 235/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 239/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 237/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 238/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 240/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 241/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 242/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 243/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 244/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 245/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 246/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 247/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 20/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 09/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 08/2019 - SMS

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 647-25/2015

Portaria

• PORTARIA N.º 010/2019 – DIPRE – EMURC

LEI

• LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
• LEI Nº 2.289 DE 26 DE ABRIL DE 2019
• LEI Nº 2.290 DE 26 DE ABRIL DE 2019
• LEI Nº 2.291 DE 26 DE ABRIL DE 2019
• LEI Nº 2.292 DE 26 DE ABRIL DE 2019
• LEI Nº 2.293 DE 26 DE ABRIL DE 2019
• LEI Nº 2.294 DE 26 DE ABRIL DE 2019
• LEI Nº 2.295 DE 26 DE ABRIL DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.466 DE 02 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.467 DE 02 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.468 DE 02 DE MAIO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.452/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.453/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.454/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.455/2019

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