Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 140/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161 / 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162 / 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163 / 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165 / 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166 / 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168 / 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170 / 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 / 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172 / 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174 / 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173 / 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175 / 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176 / 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177 / 2017 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001 / 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002 / 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004 / 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005 / 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007 / 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 462/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 097/2018-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 023/2018 - EMURC

Concorrência

• AVISO DA REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003-2017 APÓS ALTERAÇÕES.

Pregão Eletrônico

• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 062/2018-RETIFICADO
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 065/2018-SMS
• DILIGÊNCIA ADMINISTRATIVA-PE SRP 059-2018

HOMOLOGAÇÃO

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 - CMVC

Contrato

• ERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 006-20/2017
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 007-20/2017
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 008-22/2017

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 249-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0151/2018 PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS, ESTEREIS, SOLIDOS E LIQUIDOS-FSVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 04 REF. CONTRATO Nº 022-24.2018

Termo de Apostilamento

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011-24/2018
• APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 061-24/2018

Edital

• EDITAL Nº 0002/2018

Portaria

• PORTARIA N.º 2.052/2018
• PORTARIA N.º 2.053/2018
• PORTARIA N.º 2.054/2018
• PORTARIA N.º 2.055/2018
• PORTARIA N.º 2.056/2018
• PORTARIA N.º 2.057/2018

Decreto

• DECRETO Nº 18.959, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.960, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.961, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.962, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2018 - ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2018

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº122/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº121/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº119/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº115/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº125/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº123/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº124/2017 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 449/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 450/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 451/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 452/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 453/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 454/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 455/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 456/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 457/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 458/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 459/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 460/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 461/2018 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 047/2018

Termo

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 165/2018 SMS
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 121/2018 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 054-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 226/2018-OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - ME-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 181/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 200/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 202/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 201/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 203/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2018 SMS

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2018 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 237, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA Nº 21/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• PORTARIA Nº 010/2018
• PORTARIA Nº 2048/2018
• PORTARIA Nº 2049/2018
• PORTARIA Nº 2050/2018
• PORTARIA Nº 2051/2018
•   PORTARIA Nº 2058/2018

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/ 2018

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0553588-7-2018.8.05.0001 IMPETRANTE: ALEA COMERCIAL LTDA EPP
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 072/2018-RETIFICADO

Pregão Presencial

• ATA DE PREGÃO PRESENCIAL

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO 009/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO 010/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-20/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-22/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 228/2018-PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 227/2018-PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO EIRELI-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-27/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-22/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114-24/2017
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 251-24/2013

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 19/10/2018 ATÉ 19/10/2018

Portaria

• PORTARIA N.º 1.959/2018
• PORTARIA N.º 2.026/2018
• PORTARIA N.º 2.027/2018
• PORTARIA Nº 2045/2018
• PORTARIA Nº 2046/2018
• PORTARIA Nº 2047/2018
• PORTARIA Nº. 019/2018

LEI

• LEI Nº 2.252, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
• LEI Nº 2.253, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
• LEI Nº 2.254, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 045/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2017 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 057/2018
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 058/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 061/2018

Termo de Julgamento

• ERRATA

Cadastro de Estabelecimento

• FARMÁCIAS PREÇO POPULAR EIRELE - ME - AV. LAURO DE FREITAS, Nº 330

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013

Portaria

• PORTARIA N.º 2003/2018
• PORTARIA N.º 2004/2018
• PORTARIA N.º 2005/2018
• PORTARIA N.º 2006/2018
• PORTARIA N.º 2007/2018
• PORTARIA N.º 2008/2018
• PORTARIA N.º 2009/2018
• PORTARIA N.º 2010/2018
• PORTARIA N.º 2.011/2018
• PORTARIA N.º 2.012/2018
• PORTARIA N.º 2.013/2018
• PORTARIA N.º 2.014/2018
• PORTARIA N.º 2.015/2018
• PORTARIA Nº. 235, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA N.º 2.016/2018

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 18.842/2018
• ERRATA DO DECRETO Nº 18.916/2018
• ERRATA DO DECRETO Nº 18.952/2018
• DECRETO N.º 18.954, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.955, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.956, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.957, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.958, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018 SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA - EPP- FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 444/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 446/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 447/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 448/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 445/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 441/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 442/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 443/2018 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 438/2018 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 439/2018 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 440/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 029/2018

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 011/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 099-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO 096-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO 095-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO 093-24/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-25/2018

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0211/2017 PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES-FSVC
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 207-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 232-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 248-24/2013
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 119-24/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-24/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-31/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 155/2018 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 091/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 073/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 199/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 122/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 234, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA Nº 009/2018
• PORTARIA 236/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.942, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.943, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.950, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.951, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.952, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.953, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.

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