Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2019 SMS

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO-ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 010/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2019 - FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 028/2019-SMS

Chamada Pública

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

Tomada de Preço

• DIVULGAÇÃO INSCRITOS PARA COMPOSIÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - CMVC
• SORTEIO PROFISSIONAIS SUBCOMISSÃO TÉCNICA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - CMVC
• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - 2ª CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 014/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 071/2019

Portaria

• PORTARIA Nº. 039, DE 21 MAIO DE 2019

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.514/2019
• DECRETO N.º 19.515, DE 22 DE MAIO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 027/2019

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 010/2019

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2019 - SRP

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 001/2019 - CMVC

Contrato

• CONTRATO 067-24/2019 - SMED

Portaria

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 09/2019
• PORTARIA 022/2019 – GAB/ SMS.
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PORTARIA 021/2019 – GAB/ SMS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2018

Decreto

• DECRETO N.º 19.509, DE 21 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.510, DE 21 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.511, DE 21 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.512, DE 21 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.513, DE 21 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.514, DE 21 DE MAIO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2018 LF OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2018 VITTA INDÚSTRIA E COMERCO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2018 -FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026/2019

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE Nº.016/2019 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2019-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 025-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-25/2019

Termo Aditivo

• REPUBLICAÇÃO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-31/2018 - SEINFRA

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO - SMED

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 085/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 990/2019
• PORTARIA Nº 991/2019
• PORTARIA Nº 992/2019
• PORTARIA Nº 993/2019
• PORTARIA Nº 994/2019
• PORTARIA Nº 995/2019
• PORTARIA Nº 996/2019
• PORTARIA Nº 997/2019
• PORTARIA Nº 998/2019
• PORTARIA Nº 999/2019
• PORTARIA Nº 1000/2019
• PORTARIA Nº 1001/2019
• PORTARIA Nº 1002/2019
• PORTARIA Nº 1003/2019
• PORTARIA Nº 1004/2019
• PORTARIA Nº 1005/2019
• PORTARIA Nº 1006/2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.029, DE 15 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.030, DE 15 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA Nº. 038, DE 17 MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.032, DE 16 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.033, DE 17 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.034, DE 17 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA Nº 007/2019 - SEMOB

Decreto

• DECRETO N.º 19.501, DE 20 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.502, DE 20 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.503, DE 20 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.504, DE 20 DE MAIO DE 2019
• DECRETO N.º 19.505, DE 20 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.506, DE 20 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.507, DE 20 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.508, DE 20 DE MAIO DE 2019.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 032/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 024/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2019

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 027/2019 SMS
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2019
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2019
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2019

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0102/2017 - MARCONDES BONFIM LIMA EPP - FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-22/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-22/2019
• CONTRATO 048-24/2019 - SMED
• CONTRATO 054-24/2019 - SMED
• CONTRATO 055-24/2019 - SMED
• CONTRATO 114-24/2019 - SMED

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA CONTRATO Nº 062/2019 - PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-22/2019

Parecer

• PARECER COMISSÃO ELEITORAL CMDPD Nº 001/2019

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 057/2016

Chamada Pública

• 4º AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 001/2019-SMS
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP – PERÍODO: DE 17/05/2019 ATÉ 17/05/2019

Edital

• EDITAL Nº 001/2019
• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 08/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• PORTARIA SEMAD Nº 1.021, DE 14 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.022, DE 09 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.023, DE 14 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.024, DE 14 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA 021/2019 – GAB/ SMS

Decreto

• DECRETO Nº 19.498 DE 17 DE MAIO DE 2019
• DECRETO Nº 19.499 DE 17 DE MAIO DE 2019
• DECRETO Nº 19.500 DE 17 DE MAIO DE 2019

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Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 015/2019

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 026/2019-SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 035/2019
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 025/2019-SMS

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO 012/2017 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-28/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2019 - LABVIX - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - FSVC

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 116/2016

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 981, DE 08 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 982, DE 08 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 983, DE 09 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 984, DE 09 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 988, DE 10 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 989, DE 10 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.010, DE 13 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.011, DE 13 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.012, DE 13 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.013, DE 13 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.017, DE 14 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.018, DE 14 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.019, DE 14 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.020, DE 14 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA Nº 036 DE 15 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA Nº 037 DE 15 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA Nº 1026/2019
• PORTARIA Nº 1027/2019
• PORTARIA Nº 1028/2019
• PORTARIA Nº 1031/2019

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