Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/20184ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012 / 2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018~-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 091/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 099/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 100/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 101/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 102/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 105/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 156/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 159/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/2018- 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2019

Pregão Eletrônico

• ANULA PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 019/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2019 - BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 256/2018 -CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPOSTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA- FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2019-SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 084-29/2018

Decreto

• DECRETO Nº 19.198, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
• DECRETO Nº 19.199, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.200, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
• DECRETO N.º 19.201 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.202 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.203 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.204, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/ 2018 - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011 / 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008 / 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 242/2018 – SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 090/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 094/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 093/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 095/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 096/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 097/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 098/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 099/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 100/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 092/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 091/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2019 -SMED
• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PE 001/2019 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 074/2018 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2019-UNI HOSPITALAR LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2019- UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2019-NATÁLIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTÃO – EPP-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2019-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2019-CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2019 -BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA- FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-20/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-20/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-20/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-20/2019

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0180/2016 PARA AQUISIÇÃO DE TESTE DE COAGULAÇÃO COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO - VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9704T*0002 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERACIONALIZAÇÃO/INTEGRAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO-CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9704T*0001 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTEGRAÇÃO/CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE MENORES APRENDIZES-CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE-FSVC
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE Nº 115-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0188/2018 PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE TONNERS E CARTUCHOS-ISAAC GUSMÃO DE OLIVEIRA ME- FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 184/2018 PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE TONNERS E CARTUCHOS-RBS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E REPRESENTAÇÕES LTDA-FSVC
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS N.° 025-24/2014
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRANSPORTE DE ALUNOS Nº 110-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 143-24/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0171/2016 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS-CONSERGRAF COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME-FSVC
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRANSPORTE DE ALUNOS E PROFESSORES N.º 139-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRANSPORTE N.º 124-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE N.º 105-24/2013
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS N.º 091-24/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-24/2018 DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032-24/2018 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS

Cadastro de Estabelecimento

• NOME: J. CARVALHO & QUEIROZ LTDA - LAURO DE FREITAS, Nº 133
• J. CARVALHO & QUEIROZ LTDA - RUA MONSENHOR OLÍMPIO, Nº 113

Portaria

• PORTARIA Nº 341/2019
• PORTARIA Nº 342/2019
• PORTARIA Nº 343/2019
• PORTARIA Nº 344/2019
• PORTARIA Nº 345/2019
• PORTARIA Nº 346/2019
• PORTARIA Nº 347/2019
• PORTARIA Nº 348/2019
• PORTARIA Nº 349/2019
• PORTARIA Nº 350/2019
• PORTARIA Nº 351/2019
• PORTARIA Nº 352/2019
• PORTARIA Nº 353/2019
• PORTARIA Nº 354/2019
• PORTARIA Nº 355/2019
• PORTARIA Nº 356/2019
• PORTARIA Nº 357/2019
• PORTARIA Nº 358/2019
• PORTARIA Nº 359/2019
• PORTARIA Nº 360/2019
• PORTARIA Nº 361/2019
• PORTARIA Nº 362/2019
• PORTARIA Nº 364/2019
• PORTARIA Nº 365/2019
• PORTARIA Nº 366/2019
• PORTARIA Nº 363/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.184, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.185, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.186, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.187, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.188, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.197, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019.

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2019-FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 084/2019 SMS
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2019
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº167/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº159/2017 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 004/2019 – SMS

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-25/2016
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 298/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2019-MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2019-MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2019-MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2019
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 033-2019 SMS - RODA BRASIL REPRESENTAÇÕES
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2019-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2019-MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2019-RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2019-RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-28/2019

Regime Diferenciado de Contratação

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 007/2018 - SMED

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2019 SMS - CONTRATO Nº 004/2018 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 005/2018 -FSVC

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Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2019
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 006/2019-SMS

Regime Diferenciado de Contratação

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 008/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2019 SMS

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Registro de Preços

• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 247/2018 – SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159 / 2017 - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 081/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 083/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 085/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 084/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 082/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 086/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 088/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 087/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 089/2019 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 003/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 083/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-30/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-35/2019 - SEINFRA

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-20/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-32/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-32/2017

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-35/2018.

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 282, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 310, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019

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