Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 071/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 074/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 077/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 081/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 141/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 142/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 173/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 175/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 179/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 181/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 183/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 184/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 185/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 182/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/ 2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/ 2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/ 2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 268/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 270/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 272/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 269/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 273/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 274/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 275/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 271/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 062/2019

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA- PREGÃO ELETRÔNICO SRP-005/2019 -EMURC

Pregão Eletrônico

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2019 – SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2019-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-33/2019

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO - FSVC

Cadastro de Estabelecimento

• MED MAG MANIPULAÇÃO LTDA - AV. GUANABARA, Nº 1055

Portaria

• PORTARIA N.º 015/2019 – EMURC

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇO(S) Nº 091/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº136/2018 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 015/2019.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 032/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 033/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 043/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 034/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 045/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 036/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 0038/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 039/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 040/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 041/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 044/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 046/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 047/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 048/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 049/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 050/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 051/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 052/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 053/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 054/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 055/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 056/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 057/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 058/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 059/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 060/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 061/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 042/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2019 -EMURC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 013/2019-SMED
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 012/2019 - SMED
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 013/2019 - SMED

Tomada de Preço

• AVISO DE ADITAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 002/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 034/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 048-27/2018

Contrato

• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 108/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2019 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-33/2019 -SEINFRA

Credenciamento

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019

Portaria

• PORTARIA Nº. 049, DE 12 JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 014/2019 – DIPRE – EMURC
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 014/2019

Decreto

• DECRETO Nº 19.577, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

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EDIÇÃO EXTRA

• ATA DA REUNIÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PP-SRP 002/2019-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013/2019 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 267/2019/SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 014/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 011/2019 - REPUBLICAÇÃO
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014-2019 - SMED

Pregão Presencial

• AVISO DE REVOGAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 015/2019 -SMED

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 025/2019 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 002/2019-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-35/2019 - SEINFRA

Tomada de Preço

• ATA DA 2ª REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-28/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 004/2019 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS RESOLUÇÕES 001 E 002/2018 - COMDICA.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 046/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 036/2019
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 100/2018

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 14/06/2019 ATÉ 14/06/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 1.239, DE 11 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.240, DE 11 DEJUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.241, DE 11 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.242, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.243, DE 11 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.244, DE 11 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.245, DE 11 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA Nº. 048, DE 12 JUNHO DE 2019
• PORTARIA 023/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº 1230/2019
• PORTARIA Nº 1231/2019
• PORTARIA Nº 1232/2019
• PORTARIA Nº 1233/2019
• PORTARIA Nº 1234/2019
• PORTARIA Nº 1235/2019
• PORTARIA Nº 1236/2019
• PORTARIA Nº 1237/2019
• PORTARIA Nº 1176/2019
• PORTARIA Nº 1177/2019
• PORTARIA Nº 1178/2019
• PORTARIA Nº 1179/2019
• PORTARIA Nº 1180/2019
• PORTARIA Nº 1181/2019
• PORTARIA Nº 1182/2019
• PORTARIA Nº 1183/2019
• PORTARIA Nº 1184/2019
• PORTARIA Nº 1185/2019
• PORTARIA Nº 1186/2019
• PORTARIA Nº 1187/2019
• PORTARIA Nº 1188/2019
• PORTARIA Nº 1189/2019
• PORTARIA Nº 1190/2019
• PORTARIA Nº 1191/2019
• PORTARIA Nº 1192/2019
• PORTARIA Nº 1193/2019
• PORTARIA Nº 1194/2019
• PORTARIA Nº 1195/2019
• PORTARIA Nº 1196/2019
• PORTARIA Nº 1197/2019
• PORTARIA Nº 1198/2019
• PORTARIA Nº 1199/2019
• PORTARIA Nº 1200/2019
• PORTARIA Nº 1201/2019
• PORTARIA Nº 1202/2019
• PORTARIA Nº 1203/2019
• PORTARIA Nº 1204/2019
• PORTARIA Nº 1208/2019
• PORTARIA Nº 1246/2019
• PORTARIA Nº 1247/2019
• PORTARIA Nº 1248/2019
• PORTARIA Nº 1249/2019
• PORTARIA Nº 1250/2019
• PORTARIA Nº 1251/2019
• PORTARIA Nº 1252/2019
• PORTARIA Nº 1253/2019
• PORTARIA Nº 1254/2019
• PORTARIA Nº 1255/2019
• PORTARIA Nº 1256/2019
• PORTARIA Nº 1257/2019
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -PORTARIA Nº 11, DE 10 DE JUNHO DE 2019 -2019 - SMED
• PORTARIA Nº 13, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

Decreto

• DECRETO Nº 19.575, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.576, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2018 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2018 LABVIX - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2018 NATÁLIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTÃO-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2018 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2018 DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2018 CIRURGICA BIOMEDICA LTDA – ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2018 INSTRUMENTAL SAO JORGE EIRELI - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2018 SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 ISAAC GUSMÃO DE OLIVEIRA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 RBS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E REPRESENTAÇÕES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 077/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/ 2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• REPUBLICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2019-EMURC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2019 - SMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37039/2019

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 013/2019

Pregão Eletrônico

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2019-SMED
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 037/2019
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 035/2019-SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 017/2019

Tomada de Preço

• TERMO DE CANCELAMENTO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 021/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA – ME - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2019 - MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA – ME - FSVC

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 076/2017

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 084/2017 SMS
• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2017

Portaria

• PORTARIA Nº. 047, DE 12 JUNHO DE 2019
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 012/2019
• PORTARIA N.º 013/2019 – DIPRE – EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 19.571, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.572, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.573, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.574 DE 13 DE JUNHO DE 2019

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