Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 078/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 080/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 079/2019 SMS

Concorrência

• CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº. 003/2018-AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 004/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-35/2019 - SEINFRA

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-22/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-25/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 673-25/2015

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-30/2017
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-30/2017
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-30/2017
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-20/2018
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-20/2018
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004-30/2018
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9912394645/2016

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 108/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 155/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 117/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 149/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 135/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 170/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 160/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 159/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 311/2019
• PORTARIA Nº 312/2019
• PORTARIA 005/2019 – GAB/ SMS

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 077/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PE SRP 087/2018 - APÓS RETIFICAÇÃO
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 073/2018-SMS - 2ª REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 074/2018

Regime Diferenciado de Contratação

• ATA DE REUNIÃO DO RDC 007/2018-SMED

Concorrência

• SEXTA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 086/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 062/2018

Termo de Apostilamento

• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2012
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 687-25/2015

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-25/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 083/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2018 SMS
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 665-25/2015

Outros

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 1242/2015 - CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA
• DECISÃO EM 2ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 22763/2014 - COMLIMP PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 277, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 278, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 279, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 280, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 281, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMDES Nº 04, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

Decreto

• ERRATA DECRETO Nº 19.137, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
• ERRATA DECRETO Nº 19.152, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
• ERRATA DECRETO Nº 19.164, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.179, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.180, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.181, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.182, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.183, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006 / 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 247/2018 – SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº010/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº010/2018 SMS

Chamada Pública

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 004/2018 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº. 35.629/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SMED

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019 - SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• II AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N°. 056/2018

Termo de Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 067/2018 – SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2019 SMS

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078-24/2016
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 134-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 087/2017 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA EXPEDIDA NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 271, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 272, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 273, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 274, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 275, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 276, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.156 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• ECRETO N.º 19.157 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.158 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.159 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.160 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.161 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.162 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.163 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.164 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.165 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.166 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.167 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.168 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.169 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.170 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.171 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.172 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.173 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.174 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.175 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.176 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.177 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.178 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 076/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 073/2018 SMS - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 070-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA Nº 0515518-68
• RESUMO DO CONTRATO N° 001-29/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2017

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 032-27/2018
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-27/2018

Processo Seletivo

• RESULTADO DA SEGUNDA ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS VOLUNTÁRIAS - EDITAL Nº 001/2019
• RESULTADO DA TERCEIRA ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS VOLUNTÁRIAS - EDITAL Nº 001/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 222, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA N.º 223, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 224, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 225, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 226, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 227, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 228, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 229, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 230, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 231, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 232, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 233, DE 25 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 235, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 236, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 237, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 238, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 239, DE 28 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA Nº 001/2019

Cadastro de Estabelecimento

• EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A - AV. BRUMADO Nª 341

Decreto

• DECRETO N.º 19.152 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.152 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.153 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.154 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.155, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
• ERRATA DECRETO Nº 19.150, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098.2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 097.2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096.2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2018 - FSVC 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2018 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2018 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2018 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2018 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2018 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2018 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2018 - FSVC - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2018 - FSVC 1 ªPUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2018 - FSVC - 1 ªPUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2018 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2018 - FSVC - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2018 - FSVC - 2 ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2018 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018 - FSVC - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇS Nº 001/2018 - FSVC - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 - FSVC - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 - FSVC- 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018 - FSVC - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018 - FSVC - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018 - FSVC - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018 - FSVC - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018 - FSVC - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018 - FSVC - 4º PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº205/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº001/2018 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 002/2019 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2019 –FSVC

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL - PP SRP 005/2019 SMS
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019–FSVC

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 128-24/2013
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074-24/2013
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 104-24/2013
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 121-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 098-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 099-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 100-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 101-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 102-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 103-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 108-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 109-24/2013
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-24/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-30/2018
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 112-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 117-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 125-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 126-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 127-24/2013

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 008, DE 25 JANEIRO DE 2019

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO FÓRUM DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 6º BIMESTRE

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Decreto

• DECRETO N.º 19.150, DE 30 DE JANEIRO DE 2019.

Visualizar Diário