Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2019

Tomada de Preço

• ATA DA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - TP 001_2019 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2019-SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE SRP N.º 029/2019- SMS
• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2019-SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 030/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 010/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2019 SMS
• CONTRATO 089-24/2019 - SMED
• CONTRATO 087-24/2019 - SMED
• CONTRATO 092-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2019 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA. -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-25/2019
• CONTRATO 089-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE COMPROMISSO DO CONTRATO 114-24/2017 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-25/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.559, DE 05 DE JUNHO DE 2019.

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Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2019-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 021/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 022/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 023/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 024/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 025/2019–FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 084-29/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 027-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2019 - LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• CONTRATO 074-24/2019 - SMED
• CONTRATO 075-24/2019 - SMED
• CONTRATO 076-24/2019 - SMED
• CONTRATO 077-24/2019 - SMED

Tomada de Preço

• AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 14/2019

Credenciamento

• ATA DE REUNIÃO-CREDENCIAMENTO Nº 002/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.553, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.554, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.556, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.557, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.558, DE 04 DE JUNHO DE 2019.

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NOTA

• NOTA TÉCNICA

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA- FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 011/2019

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 001/2019 - CMVC

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019

Contrato

• CONTRATO 063-24/2019 - SMED
• CONTRATO 072-24/2019 - SMED
• CONTRATO 073-24/2019 - SMED
• CONTRATO 059-24/2019 -SMED
• CONTRATO 057-24/2019 - SMED
• CONTRATO 118-24/2019 -SMED
• CONTRATO 080-24/2019 -SMED
• CONTRATO 094-24/2019 -SMED
• CONTRATO 097-24/2019 - SMED
• CONTRATO 079-24/2019 - SMED
• CONTRATO 081-24/2019 - SMED
• CONTRATO 093-24/2019 - SMED
• CONTRATO 064-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-22/2019

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-24/2014 - SMED

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1º APOSTILAMENTO CONTRATO 084-2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 195/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 193/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 188/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036/2019 SMS

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 68/2019 - CMVC

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 832294/2016/MTUR/CAIXA

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º1.093, DE 28 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.097, DE 30 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.098, DE 30 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.099, DE 30 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.100, DE 30 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.101, DE 30 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.133, DE 30 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.134, DE 30 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.135, DE 30 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.136, DE 30 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA 043/2019

LEI

• LEI Nº 2.308, DE 24 DE MAIO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.540 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.541 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.542 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.543 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.544 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.545 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.546 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.547 DE 03 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.548, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.549, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.550, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.551, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.552, DE 03 DE JUNHO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2019 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 004/2019 - RETIFICAÇÃO - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA S.S. VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 031/2019-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 030/2019-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 032/2019-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-31/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054-28/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 088/2018 - FERRAZ MARTINELLI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA-ME -FSVC

Termo

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-BANCO DO BRASIL S.A

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 200/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 207/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 191/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 194/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 213/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2017 SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP PERÍODO: DE 31/05/2019 ATÉ 31/05/2019

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2019 - SEINFRA

Portaria

• PORTARIA N.º 0011/2019 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 19.534, DE 31 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.535, DE 31 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.536, DE 31 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.537, DE 31 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.538 DE 31 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.539, DE 31 DE MAIO DE 2019.

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019 -FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 034/2019 - FSVC
• RETIFICAÇÃO-ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 029/2019

Tomada de Preço

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP 014/2019 SMS

Termo de Adjudicação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 18/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2019 - THURBO LYNE MANUTENÇÃO & ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - ME- FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-31/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2019 - JLM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2019 - LTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-25/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 206/2018 - RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-EPP -FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2015 - ANDRÉ MACHADO DE OLIVEIRA-ME - FSVC

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 052/2018

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RGF - 1 QUADRIMESTRE 2019 - CMVC

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 2º BIMESTRE

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE

Credenciamento

• RETIFICAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº 002/2019

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 1.084, DE 27 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.085, DE 27 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.086, DE 27 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.087, DE 27 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.088, DE 27 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.089, DE 27 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.090, DE 27 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.091, DE 27 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.092, DE 27 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA Nº 1036/2019
• PORTARIA Nº 1037/2019
• PORTARIA Nº 1038/2019
• PORTARIA Nº 1039/2019
• PORTARIA Nº 1040/2019
• PORTARIA Nº 1041/2019
• PORTARIA Nº 1042/2019
• PORTARIA Nº 1043/2019
• PORTARIA Nº 1044/2019
• PORTARIA Nº 1045/2019
• PORTARIA Nº. 040, DE 28 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA Nº. 041, DE 28 MAIO DE 2019
• PORTARIA Nº. 042, DE 28 MAIO DE 2019
• PORTARIA Nº 1046/2019
• PORTARIA Nº 1047/2019
• PORTARIA Nº 1048/2019
• PORTARIA Nº 1049/2019
• PORTARIA Nº 1050/2019
• PORTARIA Nº 1051/2019
• PORTARIA Nº 1052/2019
• PORTARIA Nº 1053/2019
• PORTARIA Nº 1054/2019
• PORTARIA Nº 1055/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.531 DE 29 DE MAIO DE 2019.

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