Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019
• ERRATA DECRETO Nº 19.130, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.140, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 070/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 071/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 072/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 069/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 073/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 074/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 075/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2019/SMED

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-23/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039-24/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-24/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 089-24/2015
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-24/2014
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 083-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 084-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 090-24/2013
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 095-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-24/2014
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-24/2017
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-24/2015
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-24/2016
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-24/2014
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-24/2015
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 210/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-35/2018 - SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-35/2018

Termo de Apostilamento

• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2012

Portaria

• PORTARIA 002/2019 – GAB/ SMS.

Decreto

• ERRATA DECRETO Nº 19.130, DE 15 DE JANEIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.138, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.139, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.140, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.141, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.142, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.143, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.144, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.145, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.146, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.147, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.148, DE 29 DE JANEIRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/ 2018 - 3 PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/ 2018 - 2º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº168/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº176/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº174/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2017 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2018 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 049/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 064/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 068/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 063/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 065/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 067/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 066/2019 SMS
• RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 003/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO ÀS IMPUGNAÇÕES AO PE SRP 087/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2019 -SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DO PE SRP 077/2018
• REPUBLICAÇÃO - PE SRP 001/2019-SMS

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 056/2018-SMED

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-24/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-32/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-32/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 647-25/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 032-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046-25/2018
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 298/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2018 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2019 SMS

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 223-23/2014

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 070/2017

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 001/2019/CMS
• RESOLUÇÃO N°002/2019/CMS

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 220, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 221, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 002/2019 - CMVC
• PORTARIA 006/2019
• PORTARIA 007/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 002/2019

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 033/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 012/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013/2019 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2019-FSVC - II CONVOCAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 073/2018 - SMS
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 073/2018 SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RECURSO DO PE SRP 077/2018

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - FERRAZ MARTINELLI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - ME

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2018 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2017 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2015 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2015 SMS
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 700/2011
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 210/2012
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002-24/2014

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003-2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2019 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 19.137, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 043/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 044/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 045/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 046/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 047/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 048/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 049/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 050/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 051/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 052/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 053/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 054/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 055/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 056/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 057/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 058/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 059/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 060/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 062/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 061/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 003/2019

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 - EMURC
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 001/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 066/2018 - SMS

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 001/2019 SMS

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2017

Chamada Pública

• AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 005/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2019 - EMURC

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0331/2014
• DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 895/2012
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-25/2016

Cadastro de Estabelecimento

• WAL MART BRASIL LTDA - AV. ROSA CRUZ, Nº 80

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 004/2018 -
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 005/2018 -
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 006/2018 -
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 007/2018

Processo Seletivo

• RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS VOLUNTÁRIAS - EDITAL Nº 001/2019 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 188, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 203, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 204, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 205, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 206, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 207, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 208, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 209, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 210, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 211, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 212, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 213, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA N.º 214, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 215, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA N.º 216, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 217, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA 002/2019
• PORTARIA Nº 198/2019
• PORTARIA Nº 199/2019
• PORTARIA Nº 200/2019
• PORTARIA Nº 201/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.135, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.136, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
• ERRATA DECRETO Nº 19.100, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
• ERRATA DECRETO Nº 19.104, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
• ERRATA DECRETO Nº 19.105, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/ 2018 - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 034/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 036/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 038/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 039/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 040/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 041/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 042/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011/2019 - FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019 – II CONV. - FSVC

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 – PA 442/2018 - FSVC

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TERCEIRA ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 003/2019 FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2019- FSVC

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-24/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-24/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065-24/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-24/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 094-24/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081-24/2016
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082-24/2016
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-24/2015
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 132-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-22/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-22/2017
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 132-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 021-24/2014
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074-24/2016
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 096-24/2016
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-24/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-24/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-24/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-24/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 021-24/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-24/2014
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 087-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029-24/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-24/2014
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 086-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 087-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-24/2014
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-24/2014
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 113-25/2015
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 664-25/2015
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 665-25/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 687-25/2015
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-25/2016
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-25/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-25/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-25/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-25/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-25/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-23/2018
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-23/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 003, DE 21 JANEIRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 004 DE 21 JANEIRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 005, DE 21 JANEIRO DE 2019

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