Dispensa

• DISPENSA DE TERMO DE COMPROMISSO EM PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2018 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2018 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 057/2018 - SMS

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.371/2012
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038-35/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042-35/2017

Convênio

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 002/2013 SMS

Edital

• EDITAL COREME Nº 02/2018 – ELEIÇÃO PARA SUPERVISORES DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA

Relatório

• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 29/10/2018
• RELATÓRIO DE RECURSOS - REUNIÃO JARI - 19/10/2018

Outros

• DECISÃO DE CONCLUSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Portaria

• PORTARIA Nº. 239, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 240, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 241, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 242, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA Nº. 243, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
•   PORTARIA N.º 008/2018

Atos Oficiais

• MENSAGEM Nº 031/2018 – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 039/2018 (LEI CMVC Nº 1.192, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018).
• MENSAGEM Nº 032/2018 – VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 054/2018 (LEI CMVC Nº 1.206, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018).

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2017 PRAINA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2017 INCPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2017 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2017 CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2017 CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP. SOC. LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2017 BIODIAG DIAGNOSTICA E HOSPITALAR LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018 MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018 DROGAFONTE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018 CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2018 IBF- INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2018 PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2018 DISTREQUI DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2018 ALFRS INDÚSTRIA DE MOVEIS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/ 2018 - 2 PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/ 2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2018 SISPACK MEDICAL LTDA- FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 473/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 474/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 475/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 476/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 477/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 478/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 024/2018 - EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 025/2018 - EMURC

Pregão Presencial

• ATA DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 197/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 098/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 093/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 100/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 120/2017

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 005/2018

Portaria

• PORTARIA N.º 2.080/2018
• PORTARIA N.º 2.081/2018
• PORTARIA N.º 2082/2018
• PORTARIA N.º 2083/2018
• PORTARIA N.º 2084/2018
• PORTARIA N.º 2085/2018
• PORTARIA N.º 2086/2018
• PORTARIA N.º 2087/2018
• PORTARIA N.º 2088/2018
• PORTARIA N.º 2089/2018
• PORTARIA N.º 2090/2018
• PORTARIA Nº 2091/2018
• PORTARIA Nº 2092/2018
• PORTARIA Nº 2093/2018  
• PORTARIA Nº 2094/2018  
•  PORTARIA Nº 2095/2018
• PORTARIA Nº 2096/2018
• PORTARIA Nº 2097/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.969, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.970, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.971, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.972, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.973, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.974, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.975, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.976, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.2
• DECRETO N.º 18.977, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO Nº 18.978, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.979, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.980, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.981, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2018
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2017 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2017 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2017 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098/2017 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 099/2017 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº120/2017 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 469/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 472/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 470/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 471/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2018 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2018 - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 055/2018 - FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 066/2018-SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 079/2018

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 054/2018 - FSVC
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2018 II CONVOCAÇÃO - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 061/2018 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-30/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 095-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO N° 096-29/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 194/2018 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0230/2018-ULTRA MEDICAL COM. DE MAT. HOSP. LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-20/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094-24/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0107/2018 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ESCRITÓRIO E PAPELARIA-NATÁLIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTÃO - EPP- FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-29/2018
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 263-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 262-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 261-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 257-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 256-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 266-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 264-24/2013
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 267-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0203/2016-MEDTEST DIAGNÓSTICA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0230/2016-MEDTEST DIAGNÓSTICA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA-FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA -EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2018 - CMVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REF.CONTRATO Nº 059-24.2018
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 26/10/2018 ATÉ 26/10/2018

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 036/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 006/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 104/2017

Portaria

• PORTARIA Nº. 2.079/2018

Decreto

• DECRETO N.º 18.963, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.964, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.965, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.966, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.967, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 18.968, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 464/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 463/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 465/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 466/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 467/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 468/2018 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 060/2018
• AVISO DO ADITAMENTO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 057/2018
• RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 058/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 078/2018

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA 004/2018

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0180/2016 PARA AQUISIÇÃO DE TESTE DE COAGULAÇÃO COM CESSÃO DE EQUIPAMENTO EM REGIME DE COMODATO-FSVC
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-28/2014

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 091-28/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092-28/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086-28/2018

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 099/2018

Portaria

• PORTARIA N.º 2.076/2018

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 / 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006 / 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009 / 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010 / 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº112/2017 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 059/2018

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 032/2018

Pregão Eletrônico

• RESULTADO DA DILIGÊNCIA PE SRP 059-2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 081/2018
• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 078/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 047/2018-FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N. 044/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO N. 045/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 229/2018-POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI-EPP-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2018 - CMVC

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 249-24/2013

Portaria

• PORTARIA Nº. 238, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
• PORTARIA N.º 2.061/2018
• PORTARIA N.º 2.062/2018
• PORTARIA N.º 2.063/2018
• PORTARIA N.º 2.064/2018
• PORTARIA N.º 2.065/2018
• PORTARIA N.º 2.066/2018
• PORTARIA N.º 2.067/2018
• PORTARIA N.º 2.068/2018
• PORTARIA N º 2.069/2018
• PORTARIA Nº 2070/2018
• PORTARIA Nº 2071/2018
• PORTARIA Nº 2072/2018
• PORTARIA Nº 2073/2018
•   PORTARIA Nº 2074/2018
• PORTARIA Nº 2075/2018

LEI

• LEI Nº 2.258, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
• LEI Nº 2.259, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
• LEI Nº 2.260, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
• LEI Nº 2.261, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018.
• LEI Nº 2.262, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
• LEI Nº 2.263, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

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