Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 PSH PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA- FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 248/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 251/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 250/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 249/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 024/2019-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RDC 008/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 009/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2019
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 281-24/2013 - SMED

Contrato

• CONTRATO 066-24/2019 - SMED
• CONTRATO 062-24/2019 - SMED

Tomada de Preço

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - 2ª CONVOCAÇÃO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 051/2016
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 011/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 087/2019

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 -

Portaria

• PORTARIA Nº 906/2019
• PORTARIA Nº 907/2019
• PORTARIA Nº 908/2019
• PORTARIA Nº 909/2019
• PORTARIA Nº 910/2019
• PORTARIA Nº 911/2019
• PORTARIA Nº 912/2019
• PORTARIA Nº 913/2019
• PORTARIA Nº 914/2019
• PORTARIA Nº 915/2019
• PORTARIA Nº 916/2019
• PORTARIA Nº 917/2019
• PORTARIA Nº 918/2019
• PORTARIA Nº 919/2019
• PORTARIA Nº 920/2019
• PORTARIA Nº 921/2019
• PORTARIA Nº 922/2019
• PORTARIA Nº 923/2019
• PORTARIA Nº 924/2019
• PORTARIA Nº 925/2019
• PORTARIA Nº 926/2019
• PORTARIA Nº 927/2019
• PORTARIA Nº 928/2019
• PORTARIA Nº 929/2019
• PORTARIA Nº 930/2019
• PORTARIA Nº 931/2019
• PORTARIA Nº 932/2019
• PORTARIA Nº 933/2019
• PORTARIA Nº 934/2019
• PORTARIA Nº 935/2019
• PORTARIA Nº 936/2019
• PORTARIA Nº 937/2019
• PORTARIA Nº 938/2019
• PORTARIA Nº 939/2019
• PORTARIA Nº 940/2019
• PORTARIA Nº 941/2019
• PORTARIA Nº 942/2019
• PORTARIA Nº 943/2019
• PORTARIA Nº 944/2019
• PORTARIA Nº 945/2019
• PORTARIA Nº 946/2019
• PORTARIA Nº 947/2019
• PORTARIA Nº 948/2019
• PORTARIA Nº 949/2019
• PORTARIA Nº 950/2019
• PORTARIA Nº 951/2019
• PORTARIA Nº 952/2019
• PORTARIA Nº 953/2019
• PORTARIA Nº 954/2019
• PORTARIA Nº 955/2019
• PORTARIA Nº 956/2019
• PORTARIA Nº 957/2019
• PORTARIA Nº 958/2019
• PORTARIA Nº 959/2019
• PORTARIA Nº 968/2019
• PORTARIA Nº 969/2019
• PORTARIA Nº 970/2019
• PORTARIA Nº 971/2019
• PORTARIA Nº 972/2019
• PORTARIA Nº 973/2019
• PORTARIA Nº 974/2019
• PORTARIA Nº 975/2019
• PORTARIA Nº 976/2019
• PORTARIA Nº 977/2019
• PORTARIA Nº 978/2019
• PORTARIA Nº 979/2019
• PORTARIA Nº 980/2019
• PORTARIA Nº 985/2019
• PORTARIA Nº 986/2019
• PORTARIA Nº 987/2019
• PORTARIA Nº 1007/2019
• PORTARIA Nº 1008/2019
• PORTARIA Nº 1009/2019
• PORTARIA Nº 1014/2019
• PORTARIA Nº 1015/2019
• PORTARIA Nº 1016/2019
• PORTARIA Nº 1025/2019
• PORTARIA Nº. 003/2019
• PORTARIA Nº 006/2019 - SEMOB

LEI

• ERRATA DA LEI Nº 2.301/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.493, DE 14 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.494, DE 15 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.495, DE 15 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.496, DE 15 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.497, DE 15 DE MAIO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 033/2019
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 023/2019-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 022/2019-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-27/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-27/2018
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042-35/2017 -SEINFRA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2019 SMS
• CONTRATO 111-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2019 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-20/2018
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 147/2015 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 067/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 158/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 162/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 154/2016
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 165/2018
• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 142/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 001/2019

Portaria

• PORTARIA N.º 015/2019 - FSVC
• PORTARIA Nº 774/2019
• PORTARIA Nº 775/2019
• PORTARIA Nº 776/2019
• PORTARIA Nº 777/2019
• PORTARIA Nº 778/2019
• PORTARIA Nº 780/2019
• PORTARIA Nº 781/2019
• PORTARIA Nº 782/2019
• PORTARIA Nº 783/2019
• PORTARIA Nº 784/2019
• PORTARIA Nº 785/2019
• PORTARIA Nº 786/2019
• PORTARIA Nº 787/2019
• PORTARIA Nº 788/2019
• PORTARIA Nº 789/2019
• PORTARIA Nº 790/2019
• PORTARIA Nº 791/2019
• PORTARIA Nº 792/2019
• PORTARIA Nº 793/2019
• PORTARIA Nº 794/2019
• PORTARIA Nº 795/2019
• PORTARIA Nº 806/2019
• PORTARIA Nº 807/2019
• PORTARIA Nº 808/2019
• PORTARIA Nº 809/2019
• PORTARIA Nº 810/2019
• PORTARIA Nº 811/2019
• PORTARIA Nº 812/2019
• PORTARIA Nº 813/2019
• PORTARIA Nº 814/2019
• PORTARIA Nº 815/2019
• PORTARIA Nº 816/2019
• PORTARIA Nº 817/2019
• PORTARIA Nº 818/2019
• PORTARIA Nº 824/2019
• PORTARIA Nº 825/2019
• PORTARIA Nº 826/2019
• PORTARIA Nº 827/2019
• PORTARIA Nº 828/2019
• PORTARIA Nº 829/2019
• PORTARIA Nº 830/2019
• PORTARIA Nº 831/2019
• PORTARIA Nº 832/2019
• PORTARIA Nº 833/2019
• PORTARIA Nº 834/2019
• PORTARIA Nº 835/2019
• PORTARIA Nº 865/2019
• PORTARIA Nº 866/2019
• PORTARIA Nº 867/2019
• PORTARIA Nº 873/2019
• PORTARIA Nº 891/2019
• PORTARIA Nº 892/2019
• PORTARIA Nº 893/2019
• PORTARIA Nº 894/2019
• PORTARIA Nº 895/2019
• PORTARIA Nº 896/2019
• PORTARIA Nº 897/2019
• PORTARIA Nº 898/2019
• PORTARIA Nº 899/2019
• PORTARIA Nº 900/2019
• PORTARIA Nº 901/2019
• PORTARIA Nº 902/2019
• PORTARIA Nº 903/2019
• PORTARIA Nº 904/2019
• PORTARIA Nº 905/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.489, DE 14 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.490, DE 14 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.491, DE 14 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.492, DE 14 DE MAIO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 001/2019 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 002/2019 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 003/2019 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 004/2019 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 009/2019 - EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº116/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2019 - FSVC

Termo Aditivo

• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 044-28/2018.
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 257-24/2013 - SMED
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069-28/2018
• SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 089-28/2018

Contrato

• CONTRATO 111-24/2019 - SMED
• CONTRATO 061-24/2019 - SMED
• CONTRATO 078-24/2019 - SMED
• CONTRATO 042-24/2019 - SMED

Portaria

• PORTARIA Nº. 035, DE 10 MAIO DE 2019
• PORTARIA Nº 012, DE 10 DE MAIO DE 2019

LEI

• VETO A LEI N 1.248 DE 26 DE ABRIL DE 2019 PROJETO DE LEI 12/2018

Decreto

• DECRETO N.º 19.483, DE 13 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.484, DE 13 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.485, DE 13 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.486, DE 13 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.487, DE 13 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.488, DE 13 DE MAIO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/ 2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº121/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº125/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº123/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº110/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº060/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº118/2018 SMS

Dispensa

• AVISO DE ADITAMENTO-ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2019
• AVISO RETIFICAÇÃO-ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 023/2019
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 029/2019
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 016/2019 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – RDC Nº. 001/2019SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 018/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 012/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 017/2019 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2019 SMS
• CONTRATO 058-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2019 -FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-25/2019

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0195/2015 - DIAMED LATINO-AMÉRICA S/A - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 027/2018 -BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-25/2018
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 664-25/2015
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 665-25/2015
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0278/2017 - LABORATÓRIO ANÁLISE LTDA- EPP - FSVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062-28/2014
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2013

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 10/05/2019 ATÉ 10/05/2019

Termo de Julgamento

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - RECORRENTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA

Decreto

• DECRETO N.º 19.480, DE 10 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.481, DE 10 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.482 DE 10 DE MAIO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 091/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 099/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 100/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 101/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 102/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 105/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 156/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 159/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/2018- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018- FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 009/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE SRP 024-2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2019
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PE SRP 032/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2019 - SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2019 - SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2019 -SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053-28/2019
• CONTRATO 068-24/2019 - SMED
• CONTRATO 074-24/2019 - SMED
• CONTRATO 075-24/2019 - SMED
• CONTRATO 076-24/2019 - SMED
• CONTRATO 077-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI LTDA -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2019 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2019 -DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO 012/2017 - EMURC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-28/2018
• SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093-28/2018
• SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 073-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 048-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 099-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-28/2018
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276-24/2013 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 261-24/2013 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057-25/2018

Termo de Apostilamento

• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2012
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 397-28/2013
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 489/2011

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 063/2017

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 885, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 886, DE 30 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 887, DE 30 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 888, DE 30 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 889, DE 30 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 890, DE 30 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 960, DE 2 DE MAIO DE 2019
• PORTARIA Nº. 034, DE 06 MAIO DE 2019
• PORTARIA 020/2019 – GAB/ SMS.

Decreto

• DECRETO N.º 19.473, DE 09 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.474, DE 09 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.475 DE 09 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.476 DE 09 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.477 DE 09 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.478, DE 09 DE MAIO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.479, DE 09 DE MAIO DE 2019.

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