Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/ 2019

Inexigibilidade

• AVISO DO ADITAMENTO-ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 016/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 034/2019- SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2019 - FSVC

Tomada de Preço

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO-TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2019 - MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2019 - NUTRIRE COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA. - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2019 - PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA. - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-32/2019-REPUBLICAÇÃO PARA CORREÇÃO
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-22/2019-REPUBLICAÇÃO

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0103/2018 -NATAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP - FSVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 010/2019 SMS

Edital

• ERRATA DO EDITAL SECTEL Nº 001/2019

Portaria

• PORTARIA N.º 0016/2019 – DIPRE – EMURC
• PORTARIA 056/2019
• PORTARIA Nº. 004/2019
• PORTARIA Nº 15/2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.448, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.582, DE 26 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.584, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.585, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.586, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.587, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.588, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.589, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.590, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.591, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.592, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.593, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.594, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 28/06/2019 ATÉ 28/06/2019

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2019 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO DO PE SRP 077/2018
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO DO PE SRP 077/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2019–FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 012/2019
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº. 003/2019

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-35/2018 - SEINFRA
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-35/2018 - SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 051/2018 - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-22/2019

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA SEMAD Nº 1.225, EXPEDIDA EM 10 DE JUNHO DE 2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 1.258, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.259, DE 12 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.260, DE 12 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.287, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº1.288 , DE 13 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.289, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.290, DE 13 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.296, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.297, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.298, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.299, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.300, DE 14 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.304, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.305, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.306, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.307, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.308, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.314, DE 18 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.315, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.316, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA Nº 1261/2019
• PORTARIA Nº 1262/2019
• PORTARIA Nº 1291/2019
• PORTARIA Nº 1292/2019
• PORTARIA Nº 1293/2019
• PORTARIA Nº 1294/2019
• PORTARIA Nº 1295/2019
• PORTARIA Nº 1309/2019
• PORTARIA Nº 1310/2019
• PORTARIA Nº 1311/2019
• PORTARIA Nº 1312/2019
• PORTARIA Nº 1313/2019
• PORTARIA Nº 1317/2019
• PORTARIA Nº 1318/2019
• PORTARIA Nº 1319/2019
• PORTARIA Nº 1320/2019
• PORTARIA Nº 1331/2019
• PORTARIA Nº 1332/2019
• PORTARIA Nº 1333/2019
• PORTARIA Nº 1334/2019
• PORTARIA Nº 1335/2019
• PORTARIA Nº 1336/2019
• PORTARIA Nº 1337/2019
• PORTARIA Nº 1338/2019
• PORTARIA Nº 1339/2019
• PORTARIA Nº 1340/2019
• PORTARIA Nº 1341/2019
• PORTARIA Nº 1342/2019
• PORTARIA Nº 1343/2019
• PORTARIA Nº 1344/2019
• PORTARIA Nº 1357/2019
• PORTARIA Nº 1358/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.583, DE 27 DE JUNHO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/ 2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 JLM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 COMERCIAL VALFARMA EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 DANILO SANTOS ALVES ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2018 ISAAC GUSMÃO DE OLIVEIRA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2018 VITASON’S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2018 QUIMICA JVC LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2018 SHALON FIOS CIRURGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2018 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2018 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2018 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2018 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2018 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2018 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2018 BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2018 BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2018 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165 / 2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170 / 2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 180/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 186/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 106/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 138/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 143/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150 / 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 -1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº133/2018 SMS

Dispensa

• RETIFICAÇÃO-ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 062/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2019

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA 1ª ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2019 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA-ME - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2019 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA-ME. -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2019 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA-ME - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2019 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2019 SMS
• CONTRATO 071-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032-24/2018 - SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103-28/2018

Termo de Cooperação

• PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM A COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA – BAHIAGÁS E O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 212/2017SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 237/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 239/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 236/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 196/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 071/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 201/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 059/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2015 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 211/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 80/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 240/2014 SMS

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017 - DÉCIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

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Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 016/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 279/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 280/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 063/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2019
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N.º 036/2019

Tomada de Preço

• EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 020/2019 – SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021/2019 - SMS

Contrato

• CONTRATO 098-24/2019 - SMED
• CONTRATO 100-24/2019 - SMED
• CONTRATO 108-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2019 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-22/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 0230/2018 - ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0284/2017 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046-25/2018

Portaria

• PORTARIA 024/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA 025/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº. 054, DE 19 JUNHO DE 2019
• PORTARIA Nº. 055, DE 19 JUNHO DE 2019
• PORTARIA Nº 004/2019 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 14/2019 - SMED

Decreto

• DECRETO N.º 19.580 DE 25 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.581, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

LEI

• LEI Nº 2.312, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº126/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº136/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº143/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº084/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº119/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº132/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº141/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº148/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº142/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº144/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº147/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº145/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº146/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº138/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2018-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2018 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 276/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 277/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 278/2019 SMS

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 016/2019 -SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 022/2019

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP 035-2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-32/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-20/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058-33/2019

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2018 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-31/2018

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019 - EMURC

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA - N.º 001/2019-SMS - 5º AVISO DE PRORROGAÇÃO

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 210/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 209/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 206/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 141/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2019 SMS

Outros

• INFORME TÉCNICO FALSIFICAÇÃO DE RECEITAS

Portaria

• PORTARIA Nº. 050, DE 18 JUNHO DE 2019
• PORTARIA Nº. 051, DE 18 JUNHO DE 2019
• PORTARIA Nº. 052, DE 18 JUNHO DE 2019
• PORTARIA Nº. 053, DE 18 JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 017/2019 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 19.578, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.579, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

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