Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº013/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº013/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº019/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº021/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº023/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2019
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 006/2019-SMED
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PE SRP 006/2019-SMED

Concorrência

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP N.º 003/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-35/2019 - SEINFRA

Termo de Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 204-24-2013 -SMED
• TERMO DE APOSTILAMENTO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204-24-2013-SMED

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 403, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
• PORTARIA 006/2019 - FSVC
• PORTARIA 007/2019 - FSVC
• PORTARIA 008/2019 - FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 19.212, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.213, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.214, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº164/2017 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 111/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 112/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 115/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 113/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 114/2019 SMS
• REVOGAÇÃO DL 028/2019-SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2019

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA SÉTIMA ATA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 082/2018 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA - SEINFRA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2019-SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-28/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0278/2017 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE HEMOCULTURAS AUTOMATIZADAS-LABORATÓRIO ANÁLISE LTDA- EPP-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-25/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-35/2018 - SEINFRA

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018

Decreto

• DECRETO Nº 19.207, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.208, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.209, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
• DECRETO N.º 19.210, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.211, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/ 2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/ 2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/ 2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/ 2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/ 2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/ 2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/ 2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/ 2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/ 2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/ 2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/ 2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/ 2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/ 2018 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2018 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2018 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2018 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2018 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2018 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2018 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2018 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2018 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2018 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2018 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2018 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO 2ª REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 073/2018 SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PE SRP 008/2019

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019 - SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 001/2019
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 072/2018 - SMS

Concorrência

• AVISO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 003/2018

Tomada de Preço

• AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 001/2019 - EMURC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA - TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2018 - FSVC
• ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019 - CMVC
• ERRATA TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2018 - FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 114-29/2017
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 666-25/2015
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 667-25/2015

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP – PERÍODO: DE 15/02/2019 ATÉ 15/02/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 110/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2019

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2019–FSVC
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 073/2018 SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PE SRP 073/2018 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 066-25/2018
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-20/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N. 019/2018 - EMURC
• CONTRATO N.º 002-22/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 183/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2018 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-28/2019

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 207/2017

Cadastro de Estabelecimento

• FARMÁCIA VIANA SOUTO LTDA - ME - AV. CAXIAS DO SUL, Nº 229

Edital

• EDITAL Nº 002/2019 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE SELEÇÃO PARA PESQUISADORES VOLUNTÁRIOS NA ÁREA DA PESQUISA E EXTENSÃO
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2019
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 378, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 382, DE 11 DE JANEIRO DE 2019

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTRE

LEI

• LEI Nº 2.274 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018.
• LEI Nº 2.276 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.

Decreto

• DECRETO N.º 19.205, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.037/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.194/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.127/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.199/2019

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº015/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 101/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 105/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 104/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 103/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 102/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 106/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 107/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 108/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 109/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2019-FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019-FSVC
• RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002/2019

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 07/2019 SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE SRP 087/2018 - APÓS RETIFICAÇÃO

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-23/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2019 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0203/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0230/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-28/2019

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2019

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA - ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CMVC
• ERRATA - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2019 - CMVC
• ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2019 - CMVC

Atos Oficiais

• TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM EFEITOS DE NOTIFICAÇÃO-CONTRATO Nº 203/2016

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 338, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 339, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 379, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 380, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 381, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 383, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 384, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 385, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 386, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 387, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 388, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 389, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA 009/2019
• PORTARIA Nº 002/2019 - SEINFRA

LEI

• LEI Nº. 2.277 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
•  LEI Nº 2.278 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019.
• LEI Nº 2.279 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019
• LEI Nº 2.280 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
•  LEI Nº 2.281 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.189, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.190, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.191, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.192, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.193, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.194, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.195, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.196, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019.

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