Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2018 RBS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E REPRESENTAÇÕES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018 SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2018 BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2018 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2018 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2018 PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2018 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2018 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2018 RIOBAHIAFARMA COMÉRVIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2018 PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2018 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2018 OKEY MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2018 MUNDIFARMA DIST. PROD. FARMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2018 GIL FARMA COMERCIAL FARMCEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2018 FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2018 PREMIUM HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2018 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMP. E EXP. LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2018 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/ 2018 - 4º PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2019 -TECNO4 PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2019 - ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2019 - ICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2019 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS- FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 014/2019 - SMED

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 036/2019-SMS

Tomada de Preço

• DIVULGAÇÃO DOS NOMES DE PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - TP 002-2019 - CMVC
• SESSÃO PÚBLICA – SORTEIO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - TP 002/2019 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-25/2019
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 014-25/2019

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO N.º 007-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-35/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-35/2019 - SEINFRA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-35/2019 - SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-35/2019 - SEINFRA

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 2º APOSTILAMENTO CONTRATO 207-2017 SMS - TOMÓGRAFO POLICLINICA VIDA
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 036/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº. 058, DE 04 JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMDES Nº 14, DE 05 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMDES Nº 13, DE 05 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA Nº 019/2019 - FSVC
• PORTARIA Nº 018/2019 - FSVC
• PORTARIA SEMAD N.º 1.471, DE 1º DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.472, DE 1º DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.473, DE 1º DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.475, DE 1º DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.476 , DE 1º DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.477, DE 1º DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.478, DE 1º DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.509, DE 03 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.510, DE 03 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.511, DE 03 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.512, DE 03 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA Nº 1359/2019
• PORTARIA Nº 1360/2019
• PORTARIA Nº 1361/2019
• PORTARIA Nº 1362/2019
• PORTARIA Nº 1363/2019
• PORTARIA Nº 1364/2019
• PORTARIA Nº 1365/2019
• PORTARIA Nº 1366/2019
• PORTARIA Nº 1367/2019
• PORTARIA Nº 1368/2019
• PORTARIA Nº 1369/2019
• PORTARIA Nº 1370/2019
• PORTARIA Nº 1371/2019
• PORTARIA Nº 1372/2019
• PORTARIA Nº 1373/2019
• PORTARIA Nº 1374/2019
• PORTARIA Nº 1375/2019
• PORTARIA Nº 1376/2019
• PORTARIA Nº 1377/2019
• PORTARIA Nº 1378/2019
• PORTARIA Nº 1379/2019
• PORTARIA Nº 1380/2019
• PORTARIA Nº 1381/2019
• PORTARIA Nº 1382/2019
• PORTARIA Nº 1383/2019
• PORTARIA Nº 1384/2019
• PORTARIA Nº 1385/2019
• PORTARIA Nº 1386/2019
• PORTARIA Nº 1387/2019
• PORTARIA Nº 1388/2019
• PORTARIA Nº 1389/2019
• PORTARIA Nº 1390/2019
• PORTARIA Nº 1391/2019
• PORTARIA Nº 1392/2019
• PORTARIA Nº 1393/2019
• PORTARIA Nº 1394/2019
• PORTARIA Nº 1395/2019
• PORTARIA Nº 1396/2019
• PORTARIA Nº 1397/2019
• PORTARIA Nº 1398/2019
• PORTARIA Nº 1399/2019
• PORTARIA Nº 1400/2019
• PORTARIA Nº 1401/2019
• PORTARIA Nº 1402/2019
• PORTARIA Nº 1403/2019
• PORTARIA Nº 1404/2019
• PORTARIA Nº 1405/2019
• PORTARIA Nº 1406/2019
• PORTARIA Nº 1407/2019
• PORTARIA Nº 1408/2019
• PORTARIA Nº 1409/2019
• PORTARIA Nº 1410/2019
• PORTARIA Nº 1411/2019
• PORTARIA Nº 1421/2019
• PORTARIA Nº 1422/2019
• PORTARIA Nº 1423/2019
• PORTARIA Nº 1424/2019
• PORTARIA Nº 1425/2019
• PORTARIA Nº 1426/2019
• PORTARIA Nº 1427/2019
• PORTARIA Nº 1428/2019
• PORTARIA Nº 1429/2019
• PORTARIA Nº 1430/2019
• PORTARIA Nº 1431/2019
• PORTARIA Nº 1432/2019
• PORTARIA Nº 1433/2019
• PORTARIA Nº 1434/2019
• PORTARIA Nº 1435/2019
• PORTARIA Nº 1436/2019
• PORTARIA Nº 1437/2019
• PORTARIA Nº 1438/2019
• PORTARIA Nº 1439/2019
• PORTARIA Nº 1440/2019
• PORTARIA Nº 1441/2019
• PORTARIA Nº 1442/2019
• PORTARIA Nº 1443/2019
• PORTARIA Nº 1444/2019
• PORTARIA Nº 1445/2019
• PORTARIA Nº 1449/2019
• PORTARIA Nº 1450/2019
• PORTARIA Nº 1451/2019
• PORTARIA Nº 1452/2019
• PORTARIA Nº 1453/2019
• PORTARIA Nº 1454/2019
• PORTARIA Nº 010/2019 - SEMOB
• PORTARIA Nº 1455/2019
• PORTARIA Nº 1456/2019
• PORTARIA Nº 1457/2019
• PORTARIA Nº 1458/2019
• PORTARIA Nº 1459/2019
• PORTARIA Nº 1460/2019
• PORTARIA Nº 1461/2019
• PORTARIA Nº 1462/2019
• PORTARIA Nº 1463/2019
• PORTARIA Nº 1464/2019
• PORTARIA Nº 1465/2019
• PORTARIA Nº 1466/2019
• PORTARIA Nº 1467/2019
• PORTARIA Nº 1468/2019
• PORTARIA Nº 1469/2019
• PORTARIA Nº 1470/2019
• PORTARIA Nº 1474/2019
• PORTARIA Nº 1479/2019
• PORTARIA Nº 1480/2019
• PORTARIA Nº 1481/2019
• PORTARIA Nº 1482/2019
• PORTARIA Nº 1483/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.604, DE 08 DE JULHO DE 2019.

Edital

• EDITAL Nº 0002/2018 - ERRATA DO ANEXO I (LISTA DE CONVOCADOS – 11ª CONVOCAÇÃO).

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/ 2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2019 - SMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37039/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO DO PE SRP 077/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 028/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020/2019 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2018 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2018 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2018 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 098/2019 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2019 - PSH-PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2019 - HESAL PLASTICOS LTDA-ME - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-23/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-30/2019

Outros

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 249993/2015
• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 251.990/2015

Chamada Pública

• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2019 SMS

Edital

• 1º AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL Nº 001/2019
• EDITAL Nº 0002/2018 - DÉCIMA PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 05/07/2019 ATÉ 05/07/2019

Portaria

• PORTARIA 059/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.600, DE 05 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.601, DE 05 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.602, DE 05 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.603, DE 05 DE JULHO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.306/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/ 2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2019 - EMURC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA-03- EMURC – PREGÃO ELETRÔNICO SRP-005/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - REGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 024/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2019 - SOARES E VIEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 112/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-22/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 048/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 077/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 101/2019

Edital

• EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 002/2019

Portaria

• PORTARIA Nº. 057, DE 01 JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º1.446, DE 28 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.447, DE 28 DE JUNHO DE 2019.

Decreto

• DECRETO Nº 19.596, DE 04 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.597, DE 04 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.598, DE 04 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.599, DE 04 DE JULHO DE 2019.

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2019 - CEI COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO E MATERIAIS MÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 281/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 284/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 282/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 285/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 283/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 286/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 287/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 288/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2019-EMURC
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 087/2018 – APÓS RETIFICAÇÃO INTERPOSTO PELA EMPRESA JOSENILSON ALVES BISPO JÚNIOR
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 087/2018 – APÓS RETIFICAÇÃO INTERPOSTO PELA EMPRESA SÃO JORGE TERRAPLANAGEM LTDA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2019 - DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS LTDA-ME - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-34/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-20/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-22/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-22/2019

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA SEMAD Nº 1.448, EXPEDIDA EM 28 DE JUNHO DE 2019.

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 009/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 003/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 011/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 026/2018

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 119/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 147/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 180/2017

Portaria

• PORTARIA Nº 1263/2019
• PORTARIA Nº 1264/2019
• PORTARIA Nº 1265/2019
• PORTARIA Nº 1266/2019
• PORTARIA Nº 1267/2019
• PORTARIA Nº 1268/2019
• PORTARIA Nº 1269/2019
• PORTARIA Nº 1270/2019
• PORTARIA Nº 1271/2019
• PORTARIA Nº 1272/2019
• PORTARIA Nº 1273/2019
• PORTARIA Nº 1274/2019
• PORTARIA Nº 1275/2019
• PORTARIA Nº 1276/2019
• PORTARIA Nº 1277/2019
• PORTARIA Nº 1278/2019
• PORTARIA Nº 1279/2019
• PORTARIA Nº 1280/2019
• PORTARIA Nº 1281/2019
• PORTARIA Nº 1282/2019
• PORTARIA Nº 1283/2019
• PORTARIA Nº 1284/2019
• PORTARIA Nº 1285/2019
• PORTARIA Nº 1286/2019
• PORTARIA Nº 1302/2019
• PORTARIA Nº 1301/2019
• PORTARIA Nº 1303/2019
• PORTARIA Nº 1351/2019
• PORTARIA Nº 1352/2019
• PORTARIA Nº 1353/2019
• PORTARIA Nº 1354/2019
• PORTARIA Nº 1355/2019
• PORTARIA Nº 1356/2019
• PORTARIA Nº 009/2019 - SEMOB
• PORTARIA Nº 16/2019
• PORTARIA N.º 018/2019 – DIPRE – EMURC

LEI

• LEI Nº 2.314, DE 26 DE JUNHO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.595, DE 03 DE JULHO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/ 2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2018 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº152/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº153/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2019 - FSVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2019 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 035/2019 SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 035/2019- SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2019-SMED

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA 2- EMURC – PREGÃO ELETRÔNICO SRP-005/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-33/2019

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0140/2017 - JOSE BERNARDINO SANTOS NETO ME - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0142/2018 -ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – ATUV - FSVC

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 012/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 027/2018

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 15/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 1.321, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº1.322, DE 25 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.323, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.324, 25 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.325, DE 25 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.326, DE 25 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.327, DE 25 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.328, DE 25 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.329, DE 25 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.330, DE 25 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 1.345, DE 25 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 1.346, DE 25 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 1.347, DE 25 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 1.348, DE 25 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 1.349, DE 25 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 1.350, DE 25 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 1.412, DE 27 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 1.413, DE 27 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 1.414, DE 27 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 1.415, DE 27 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 1.416, DE 27 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 1.417, DE 27 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA N.º 1.418, DE 27 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA 026/2019 – GAB/ SMS.
• PORTARIA N.º 1.419, DE 27 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 1.420, DE 27 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 017/2019 – DIPRE – EMURC

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