Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº017/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 131/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 134/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 133/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 135/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 132/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 137/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 136/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019 - FSVC

Concorrência

• OITAVA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICO Nº 003/2017

Termo de Adjudicação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 050/2018 - SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001/2019- FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 007/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 008/2018

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-30/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO N° 003-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO N° 004-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO N° 009-29/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007-20/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-20/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2018 PARA FORNECIMENTO DE EQUIPOS COM CESSÃO DE BOMBA DE INFUSÃO EM COMODATO - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A - FSVC
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 113-25/2015

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-28/2019

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA EXPEDIDA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 408, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 409, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 410, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 411, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 412, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 413, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 416, DE 19 DE FEVEIREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 417, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 418, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 419, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 420, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 421, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 422, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.221, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.222, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.223, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.224, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.225, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.226, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.227, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2019

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 - CMVC
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 001/2019 - SMED
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 002/2019 - SMED

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2019 - EMURC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019–FSVC

Termo de Adjudicação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003/2019 - SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 008/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 007-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO N° 010-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-35/2019 - SEINFRA
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2019 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-24/2019-SMED
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 132-24/2013-SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-24/2014-SMED, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS
• EXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-24/2014-SMED, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2017 - CMVC

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA CONSTRUTORA ALICERCE MG LTDA.-ME-CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº. 003/2018

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INSC MUNICIPAL 435260

Portaria

• PORTARIA 006/2019 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 005, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA Nº 0013/2019
• PORTARIA Nº 0014/2019
• PORTARIA Nº 0015/2019
• PORTARIA Nº 0016/2019
• PORTARIA Nº 0017/2019
• PORTARIA Nº 0018/2019
• PORTARIA Nº 0019/2019
• PORTARIA Nº 0020/2019
• PORTARIA Nº 0021/2019
• PORTARIA Nº 0022/2019
• PORTARIA Nº 0023/2019
• PORTARIA Nº 0024/2019
• PORTARIA Nº 0025/2019
• PORTARIA Nº 0026/2019
• PORTARIA Nº 0027/2019
• PORTARIA Nº 0028/2019
• PORTARIA Nº 0029/2019
• PORTARIA Nº 036/2019
• PORTARIA Nº 037/2019
• PORTARIA Nº 038/2019
• PORTARIA Nº 039/2019
• PORTARIA Nº 040/2019
• PORTARIA Nº 041/2019
• PORTARIA Nº 042/2019
• PORTARIA Nº 043/2019
• PORTARIA Nº 044/2019
• PORTARIA Nº 045/2019
• PORTARIA Nº 046/2019
• PORTARIA Nº 047/2019
• PORTARIA Nº 048/2019
• PORTARIA Nº 049/2019
• PORTARIA Nº 050/2019
• PORTARIA Nº 051/2019
• PORTARIA Nº 053/2019
• PORTARIA Nº 054/2019
• PORTARIA Nº 055/2019
• PORTARIA Nº 056/2019
• PORTARIA Nº 057/2019
• PORTARIA Nº 058/2019
• PORTARIA Nº 059/2019
• PORTARIA Nº 060/2019
• PORTARIA Nº 061/2019
• PORTARIA Nº 062/2019
• PORTARIA Nº 063/2019
• PORTARIA Nº 064/2019
• PORTARIA Nº 071/2019
• PORTARIA Nº 072/2019
• PORTARIA Nº 073/2019
• PORTARIA Nº 074/2019
• PORTARIA Nº 075/2019
• PORTARIA Nº 094/2019
• PORTARIA Nº 093/2019
• PORTARIA Nº 092/2019
• PORTARIA Nº 095/2019
• PORTARIA Nº 097/2019
• PORTARIA Nº 098/2019
• PORTARIA Nº 099/2019
• PORTARIA Nº 101/2019
• PORTARIA Nº 102/2019
• PORTARIA Nº 104/2019
• PORTARIA Nº 105/2019
• PORTARIA Nº 106/2019
• PORTARIA Nº 107/2019
• PORTARIA Nº 108/2019
• PORTARIA Nº 109/2019
• PORTARIA Nº 111/2019
• PORTARIA Nº 112/2019
• PORTARIA Nº 113/2019
• PORTARIA Nº 114/2019
• PORTARIA Nº 115/2019
• PORTARIA Nº 116/2019
• PORTARIA Nº 117/2019
• PORTARIA Nº 119/2019
• PORTARIA Nº 121/2019
• PORTARIA Nº 120/2019
• PORTARIA Nº 122/2019
• PORTARIA Nº. 012, DE 22 FEVEREIRO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.220, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 104/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 107/2018- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 118/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 120/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 121/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 125/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 127/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 129/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 126/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 128/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 130/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1923/2019 RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial

• AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2019 - SMED
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 08/2019 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2019-SMED

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 002-32/2018
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 003-20/2018
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 003-32/2018
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 004-20/2018
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 031-35/2018
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 032-35/2018
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 033-35/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 085/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-30/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-25/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-27/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 0160/2018 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DIVERSOS - MENDLAB COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA-EPP- FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-25/2016

Prestação de Contas

• EDITAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2018

Portaria

• PORTARIA Nº 396/2019
• PORTARIA Nº 423/2019
• PORTARIA Nº 424/2019
• PORTARIA Nº 005/2019 - CMVC
• PORTARIA Nº 006/2019 - CMVC
• PORTARIA Nº 2519/2018
• PORTARIA Nº 2520/2018
• PORTARIA Nº 2541/2018
• PORTARIA Nº 2545/2018
• PORTARIA Nº 2542/2018
• PORTARIA Nº 2543/2018
• PORTARIA Nº 2544/2018
• PORTARIA Nº 0006/2019
• PORTARIA Nº 0005/2019
• PORTARIA Nº 0007/2019
• PORTARIA Nº 0008/2019
• PORTARIA Nº 0009/2019
• PORTARIA Nº 0010/2019
• PORTARIA Nº 0011/2019
• PORTARIA Nº 0012/2019
• PORTARIA 010/2019
• PORTARIA 011/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2017
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº014/2018 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 004/2017

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 116/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 117/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 120/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 118/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 119/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 121/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 124/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 123/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 122/2019 SMS

Pregão Presencial

• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2019 - FSVC
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO- PREGÃO PRESENCIAL – Nº. 005/2019 - FSVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 002/2019 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 19.217, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.218, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.219, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 006/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO RDC ELETRÔNICO Nº. 001/2019 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 069/2018 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 072/2018 – SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2019- ALERTE – AUTOMATIZAÇÃO DE LEITURA E RECORTE DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA-ME - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-27/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 0165/2018 - PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 0134/2018 - CIRÚRGICA FERNANDES – COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-22/2018
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140-24/2013
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 111-24/2013-SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 145-24/2013-SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 0142-24/2013-SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 141-24/2013-SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 129-24/2013-SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0118-24/2013-SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 114-24/2013-SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 113-24/2013-SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 089-24/2013-SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071-24/2013-SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 073-24/2013-SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-24/2015-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038-24/2018-SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022-24/2018 -SMED

Portaria

• PORTARIA Nº 393/2019
• PORTARIA Nº 394/2019
• PORTARIA Nº 405/2019
• PORTARIA Nº 406/2019
• PORTARIA Nº 407/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.215, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.216, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019.

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