Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 0172019
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 018/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 014/2019-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-35/2019 - SEINFRA

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 002/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-25/2019
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 647-25/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-25/2018

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 236/2014 SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 011/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 1.569, DE 09 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.570, DE 09 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.578, DE 10 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.579, DE 10 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.580, DE 10 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.581, DE 10 DE JUNHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.582, DE 10 DE JULHO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.614, DE 15 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.615, DE 15 DE JULHO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA 091/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 - EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº155/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 064/019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 065/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 066/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2019

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 027/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 033/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0148/2018 - MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP - FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-25/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2018 SMS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019
• 2º AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL Nº 001/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 1484/2019
• PORTARIA Nº 1485/2019
• PORTARIA Nº 1486/2019
• PORTARIA Nº 1487/2019
• PORTARIA Nº 1488/2019
• PORTARIA Nº 1489/2019
• PORTARIA Nº 1490/2019
• PORTARIA Nº 1491/2019
• PORTARIA Nº 1492/2019
• PORTARIA Nº 1493/2019
• PORTARIA Nº 1494/2019
• PORTARIA Nº 1495/2019
• PORTARIA Nº 1496/2019
• PORTARIA Nº 1497/2019
• PORTARIA Nº 1498/2019
• PORTARIA Nº 1499/2019
• PORTARIA Nº 1500/2019
• PORTARIA Nº 1501/2019
• PORTARIA Nº 1502/2019
• PORTARIA Nº 1503/2019
• PORTARIA Nº 1504/2019
• PORTARIA Nº 1505/2019
• PORTARIA Nº 1506/2019
• PORTARIA Nº 1507/2019
• PORTARIA Nº 1508/2019
• PORTARIA Nº 1513/2019
• PORTARIA Nº 1514/2019
• PORTARIA Nº 1515/2019
• PORTARIA Nº 1516/2019
• PORTARIA Nº 1517/2019
• PORTARIA Nº 1518/2019
• PORTARIA Nº 1519/2019
• PORTARIA Nº 1520/2019
• PORTARIA Nº 1521/2019
• PORTARIA Nº 1522/2019
• PORTARIA Nº 1523/2019
• PORTARIA Nº 1524/2019
• PORTARIA Nº 1525/2019
• PORTARIA Nº 1526/2019
• PORTARIA Nº 1527/2019
• PORTARIA Nº 1528/2019
• PORTARIA Nº 1529/2019
• PORTARIA Nº 1530/2019
• PORTARIA Nº 1531/2019
• PORTARIA Nº 1532/2019
• PORTARIA Nº 1536/2019
• PORTARIA Nº 1537/2019
• PORTARIA Nº 1538/2019
• PORTARIA Nº 1541/2019
• PORTARIA Nº 1543/2019
• PORTARIA Nº 1544/2019
• PORTARIA Nº 1545/2019
• PORTARIA Nº 1546/2019
• PORTARIA Nº 1547/2019
• PORTARIA Nº 1548/2019
• PORTARIA Nº 1549/2019
• PORTARIA Nº 1550/2019
• PORTARIA Nº 1551/2019
• PORTARIA Nº 1552/2019
• PORTARIA Nº 1553/2019
• PORTARIA Nº 1554/2019
• PORTARIA Nº 1555/2019
• PORTARIA Nº 1556/2019
• PORTARIA Nº 1557/2019
• PORTARIA Nº 1558/2019
• PORTARIA Nº 1559/2019
• PORTARIA Nº 1560/2019
• PORTARIA Nº 1561/2019
• PORTARIA Nº 1562/2019
• PORTARIA Nº 1563/2019
• PORTARIA Nº 1564/2019
• PORTARIA Nº 1565/2019
• PORTARIA Nº 1566/2019
• PORTARIA Nº 1567/2019
• PORTARIA Nº 1568/2019
• PORTARIA Nº 020/2019 - EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 19.606, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.607, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.608, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.609, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.610, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.611, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.612, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.613, DE 12 DE JULHO DE 2019.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 12/07/2019 ATÉ 12/07/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 072/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 073/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 187/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2018 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 041/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO 127-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 121-24/2018 - SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070-24/2018 - SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 090-24/2017 - SMED

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 007/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 028/2018

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 202/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 040/2015 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 104/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 021/2018

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 1.539, DE 08 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.540, DE 08 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA Nº 002 / 2019

Relatório

• RELATÓRIO DE DEFESAS PRÉVIAS (PROTOCOLADAS/DEFERIDAS/INDEFERIDAS)
• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – NAI - PERÍODO: DE 01/06/2019 ATÉ 30/06/2019
• RELATÓRIO DE RECURSOS JARI (PROTOCOLADOS/COM PROVIMENTO/SEM PROVIMENTO)

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/ 2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO DO PE SRP 087/2018 - APÓS RETIFICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 040/2019
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2019
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2019

Tomada de Preço

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO-TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 002/2019-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2019 - CEI – COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 103/2019 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0236/2018 - MARIO MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. - FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2018 SMS

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 236/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 239/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 240/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 051/2019 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 212/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 197/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 041/2018 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 196/2017 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 201/2017 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 005/2019 - SEINFRA
• PORTARIA CME Nº 002/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2019 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0102/2019 - ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0101/2019 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-25/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0104/2018 -NATAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP - FSVC

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 211/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 062-28/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 019/2019 - EMURC

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