Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019 VOGUE MIX MULTIMARCAS LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 RICARDO MOTTA DE ANDRADE EPP- FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 038/2019-SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO-EMURC PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2019-EMURC
• AVISO DE SUSPENSÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N.º 040/2019

Pregão Presencial

• ATA DE DELIBERAÇÃO Nº1-PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2019-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2019

Tomada de Preço

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO-TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO-TOMADA DE PREÇOS 004/2019

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2019 SMS

Contrato

• CONTRATO 131-24/2019 - SMED
• CONTRATO 121-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054-33/2019

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-24/2014 - SMED
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-24/2018 - SMED

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 005, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA SEMAD Nº 1.622, EXPEDIDA EM 16 DE JULHO DE 2019.

Convocação

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 003/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD N º 1.637, DE 17 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N º 1.638, DE 17 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N º 1.639, DE 17 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N º 1.640, DE 17 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA 062/2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.644, DE 19 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.645, DE 19 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.646, DE 19 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.647, DE 19 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.648, DE 19 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.649, DE 19 DE JULHO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.624, DE 22 DE JULHO DE 2019
• DECRETO N.º 19.625, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.626, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.627, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.628, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.629 DE 22 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.630, DE 22 DE JULHO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 097/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.099/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2018 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2018 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2018 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2018 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2018 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2018 RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2018 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2018 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• TA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DL Nº 031/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO-PE SRP 040/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 037/2019-SMS
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA SEM EFEITO SUSPENSIVO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 036/2019 - SMS
• AVISO DE ADITAMENTO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2019 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 016/2019-SMED

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP 023-2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2019 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-22/2019

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2017 - CRISTO LIBERTA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 010/2017 - CRISTO LIBERTA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 023/2017 - CRISTO LIBERTA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 033/2017 - PASTORAL DE FATIMA
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 034/2017 - UEVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 026/2017 - CRISTO LIBERTA
• QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 021/2017 - FAMEC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 032/2017 - ISVA
• SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-28/2018
• SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 056-28/2018
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-24/2015 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-24/2014 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-24/2015 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-24/2015 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-28/2019

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 039/2018 SMS

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 1.598, DE 12 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.599, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.600, DE 12 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.601, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.602, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.603, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.604, DE 12 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.605, DE 15 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.622, DE 16 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.623, DE 16 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.624, DE 16 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.625, DE 16 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.626, DE 16 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.627, DE 16 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA Nº. 061, DE 17 JULHO DE 2019
• PORTARIA Nº 1643/2019

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - NIP PERÍODO: DE 19/07/2019 ATÉ 19/07/2019

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº166/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº167/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº104/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº105/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº162/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº108/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº163/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL301/2019 SMS

Tomada de Preço

• ATA DA SESSÃO PUBLICA - SORTEIO DOS PROFISSIONAIS INSCRITOS PARA COMPOSIÇÃO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 027/2019 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 109/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA. - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057-33/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-28/2019
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043-24/2014 - SMED
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-24/2014 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-24/2014 - SMED
• ÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-24/2014 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074-24/2016 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-24/2016 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-28/2019
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-24/2014 - SMED
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-24/2014 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-28/2019
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-24/2014 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-24/2014 - SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-28/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-20/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 022-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 025-28/2019
• RESUMO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2019 - PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 096-28/2018

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INSC MUNICIPAL 490210
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INSC MUNICIPAL 500542
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INSC MUNICIPAL 517453

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 075/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 115/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 074/2019

Portaria

• PORTARIA Nº. 060, DE 17 JULHO DE 2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 295/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 298/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 296/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 299/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 297/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 300/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 027/2019– II PUBLIC - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 022/2019 - FSVC

Contrato

• CONTRATO 128-24/2019 - SMED
• CONTRATO 130-24/2019 - SMED
• CONTRATO 133-24/2019 - SMED
• CONTRATO 124-24/2019 - SMED
• CONTRATO 125-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2019 - BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055-33/2019

Termo Aditivo

• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-24/2014 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 089-24/2015 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082-24/2016 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081-24/2016 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-24/2015 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-24/2014 - SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 082-24/2017 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-24/2015 - SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 092-24/2017 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-24/2014 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-24/2015 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-24/2015 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 096-24/2016 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 021-24/2014 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065-24/2015 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029-24/2014 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-24/2014 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049-24/2015 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-24/2014 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053-24/2018 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 101-24/2014 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0147/2018 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-35/2019 - SEINFRA

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS JJ LTDA – ME

Portaria

• PORTARIA 027/2019 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 1571/2019
• PORTARIA Nº 1572/2019
• PORTARIA Nº 1573/2019
• PORTARIA Nº 1574/2019
• PORTARIA Nº 1575/2019
• PORTARIA Nº 1576/2019
• PORTARIA Nº 1577/2019
• PORTARIA Nº 1593/2019
• PORTARIA Nº 1594/2019
• PORTARIA Nº 1596/2019
• PORTARIA Nº 1597/2019
• PORTARIA Nº 1606/2019
• PORTARIA Nº 1607/2019
• PORTARIA Nº 1608/2019
• PORTARIA Nº 1609/2019
• PORTARIA Nº 1610/2019
• PORTARIA Nº 1611/2019
• PORTARIA Nº 1612/2019
• PORTARIA Nº 1628/2019
• PORTARIA Nº 1629/2019
• PORTARIA Nº 1630/2019
• PORTARIA Nº 1631/2019
• PORTARIA Nº 1632/2019
• PORTARIA Nº 1633/2019
• PORTARIA Nº 1634/2019
• PORTARIA Nº 1635/2019
• PORTARIA Nº 1636/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.617, DE 17 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.618, DE 17 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.619, DE 17 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.620, DE 17 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.621, DE 17 DE JULHO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.614/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/ 2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 289/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 293/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 291/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 292/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 290/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 294/2019 SMS
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 233/2019-SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 087/2018 - APÓS RETIFICAÇÃO
• AVISO DA II REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2019-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2019-SMED - REPUBLICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 027/2019-RETIFICADO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 023/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 032/2019 - SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-28/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-28/2019
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032/2018 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A - FSVC
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-24/2015 - SMED
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-24/2015 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 061-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-23/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2019 - PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 058-33/2019

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 017/2019
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 020/2019

Portaria

• PORTARIA Nº. 059, DE 08 JULHO DE 2019
• PORTARIA Nº 20/2019- FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 19.616, DE 16 DE JULHO DE 2019.

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