Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/ 2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/ 2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/ 2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2019

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO - ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 017/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2019-EMURC

Tomada de Preço

• QUARTA ATA DE REUNIÃO-TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2019 -MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-35/2019 - SEINFRA

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-31/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-31/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-20/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-20/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-20/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2017 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 687-25/2015

Termo de Apostilamento

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO 071/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-25/2019

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INSC MUNICIPAL 4028852
• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 019/2019

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocação

• CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 066, DE 26 JULHO DE 2019
• PORTARIA Nº. 067, DE 26 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA Nº. 068, DE 26 DE JULHO DE 2019

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 3º BIMESTRE

Decreto

• DECRETO N.º 19.636, DE 29 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.637, DE 29 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.638, DE 29 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.639, DE 29 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.642 DE 29 DE JULHO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº156/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº172/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº164/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº159/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº157/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 308/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 309/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 043/2019
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 035/2019 - SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2019-EMURC
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2019 -SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2019 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA CONTRATO Nº 108/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ERRATA CONTRATO Nº 096/2019 - PSH - PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 24 DE JULHO DE 2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 1.656, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º1.657, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.658, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.659, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.660 , DE 22 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.661, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.662, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.663, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.664, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.665, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.666, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.671, DE 23 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.672, DE 23 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.673, DE 23 DE JULHO DE 2019.

Decreto

• DECRETO Nº 19.622, DE 22 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.633, DE 26 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.634, DE 26 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.635, DE 26 DE JULHO DE 2019.

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 26/07/2019 ATÉ 26/07/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 139/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 140/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/ 2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/ 2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 104/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 106/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 107/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/ 2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/ 2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 105/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2019

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2019 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 018/2019-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 042/2019
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2019
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2019
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 014/2019-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 023/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2019 - MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME. - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064-28/2019
• CONTRATO 126-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2019 - RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2019 - RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-EPP - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2019 - PANAMEDICAL SISTEMAS LTDA - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-28/2019

Termo de Apostilamento

• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 397-28/2013

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 048/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 011/2018

Edital

• EDITAL DE SORTEIO Nº 001/2019

Portaria

• PORTARIA Nº. 065, DE 24 DE JULHO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.632, DE 25 DE JULHO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.608/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.626/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/ 2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº160/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº158/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº157/2018 SMS

Dispensa

• RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 064/2019

Contrato

• CONTRATO 132-24/2019 - SMED
• CONTRATO 129-24/2019 - SMED

Outros

• CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO PROCESSO Nº: 249.993/2015 - MARCELO SOUZA SILVA
• CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO PROCESSO Nº: 251.990/2015 - SILVIA MAGALHÃES DE CARVALHO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 131/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 091/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 103/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 1641/2019
• PORTARIA Nº 1642/2019
• PORTARIA Nº 1650/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.631, DE 24 DE JULHO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº161/2018 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 005/2019 - FSVC
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 006/2019 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 302/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 303/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 304/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 305/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2019 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 016/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2019-SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019 - FSVC
• REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP 034/2019-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 029/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 028/2019–FSVC

Contrato

• CONTRATO 122-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2019 - SISPACK MEDICAL LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-33/2019

Portaria

• PORTARIA Nº. 063, DE 22 JULHO DE 2019
• PORTARIA Nº. 064, DE 22 JULHO DE 2019

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