Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 002/2019

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 033/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 012/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013/2019 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2019-FSVC - II CONVOCAÇÃO
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 073/2018 - SMS
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 073/2018 SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RECURSO DO PE SRP 077/2018

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - FERRAZ MARTINELLI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA - ME

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2018 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2017 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 137/2015 SMS
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2015 SMS
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 700/2011
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 210/2012
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 002-24/2014

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003-2017

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2019 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 19.137, DE 25 DE JANEIRO DE 2019.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº005/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº007/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 043/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 044/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 045/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 046/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 047/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 048/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 049/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 050/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 051/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 052/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 053/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 054/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 055/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 056/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 057/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 058/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 059/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 060/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 062/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 061/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 003/2019

Inexigibilidade

• INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 - EMURC
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 001/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 066/2018 - SMS

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 001/2019 SMS

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2017

Chamada Pública

• AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 005/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2019 - EMURC

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0331/2014
• DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 895/2012
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-25/2016

Cadastro de Estabelecimento

• WAL MART BRASIL LTDA - AV. ROSA CRUZ, Nº 80

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 004/2018 -
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 005/2018 -
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO- PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 006/2018 -
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 007/2018

Processo Seletivo

• RESULTADO DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS VOLUNTÁRIAS - EDITAL Nº 001/2019 - FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 188, DE 15 DE JANEIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 203, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 204, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 205, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 206, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 207, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 208, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 209, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 210, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 211, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 212, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 213, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA N.º 214, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 215, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA N.º 216, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 217, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA 002/2019
• PORTARIA Nº 198/2019
• PORTARIA Nº 199/2019
• PORTARIA Nº 200/2019
• PORTARIA Nº 201/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.135, DE 23 DE JANEIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.136, DE 24 DE JANEIRO DE 2019
• ERRATA DECRETO Nº 19.100, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
• ERRATA DECRETO Nº 19.104, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
• ERRATA DECRETO Nº 19.105, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/ 2018 - EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 034/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 036/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 038/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 039/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 040/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 041/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 042/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011/2019 - FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019 – II CONV. - FSVC

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 – PA 442/2018 - FSVC

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TERCEIRA ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 003/2019 FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2019- FSVC

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063-24/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064-24/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065-24/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-24/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 094-24/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081-24/2016
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082-24/2016
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055-24/2015
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 132-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-22/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-22/2017
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 132-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 021-24/2014
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074-24/2016
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 096-24/2016
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-24/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-24/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018-24/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-24/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 021-24/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-24/2014
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 087-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029-24/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-24/2014
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 086-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 087-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-24/2014
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-24/2014
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 113-25/2015
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 664-25/2015
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 665-25/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 687-25/2015
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-25/2016
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-25/2016
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-25/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-25/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027-25/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047-25/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008-23/2018
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 014-23/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 003, DE 21 JANEIRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 004 DE 21 JANEIRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 005, DE 21 JANEIRO DE 2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 134/2017-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• AVISO DE CANCELAMENTO DE TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 033/2019 SMS

Chamada Pública

• QUINTA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 071/2018 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 070/2018 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2019 SMS

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 085-24/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 091-24/2013
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 088-24/2013
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070-24/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-24/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-24/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 082-24/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050-24/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2018 SMS

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019 - ERRATA

Decreto

• DECRETO N.º 19.110, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
• DECRETO N.º 19.134, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
• ERRATA DECRETO Nº 19.079, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2018

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019/SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 02/2019
• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 001/2019- SMS
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 001/2019 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2018 -EMURC

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RDC 005/2018
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RDC 006/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 067/2018
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 068/2018 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2019-FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0101/2018 PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS-FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 092-24/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-24/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 068-24/2015
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054-24/2015
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047-24/2015
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049-24/2015
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-24/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-24/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-24/2014
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-24/2014
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078-24/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 043-24/2014
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-24/2014

Portaria

• PORTARIA 004/2019- FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 19.133, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

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