Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031 / 2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165 / 2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170 / 2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 180/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 186/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 106/2018- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 139/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 SMS

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2019 CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2019 - CMVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº046/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº036/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº044/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº055/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº054/2018 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 044/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2018 CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DA ERRATA AO EDITAL REFERENTE AO PE SRP 073/2018 SMS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2019 CMVC

Termo de Apostilamento

• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 137/2015 SMS

Prestação de Contas

• EDITAL N.º 002/2019 - CMVC
• EDITAL N.º 003/2019 - CMVC

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 605/2019
• PORTARIA SEMAD N.º 632, DE 22 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA N.º 633, DE 22 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA N.º 634, DE 22 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 635, DE 22 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 636, DE 22 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 637, DE 22 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 638, DE 22 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 639, DE 22 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 640, DE 22 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 641, DE 22 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 642, DE 22 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 643, DE 22 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 644, DE 25 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 645, DE 25 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 647, DE 26 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 648, DE 26 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA Nº 607/2019
• PORTARIA SEMAD N.º 649, DE 26 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 650, DE 26 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 651, DE 26 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 652, DE 26 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 653, DE 26 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 654, DE 26 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 655, DE 26 DE MARÇO DE 2019

Decreto

• DECRETO Nº 19.371, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.372, DE 28 DE MARÇO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 COMERCIAL VALFARMA EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 DANILO SANTOS ALVES ME- FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº050/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº029/2018 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR 003/2019 - SMED

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 004/2019 - SMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.905/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2019
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 012/2019
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012/2019
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 07/2019 - SMS
• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 088/2018

Contrato

• CONTRATO 022-24/2019 - SMED
• CONTRATO 021-24/2019 - SMED
• CONTRATO 020-24/2019 - SMED
• CONTRATO 006-24/2019 - SMED
• CONTRATO 007-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2019 - BANCO BRADESCO S.A- FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0158/2018 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2016 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA/EGBA - FSVC

HOMOLOGAÇÃO

• HOMOLOGAÇÃO DE N. 05/2019 - CMVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – NAI PERÍODO: DE 01/01/2019 ATÉ 28/02/2019

Portaria

• PORTARIA Nº. 022, DE 25 MARÇO DE 2019
• PORTARIA Nº 591/2019
• PORTARIA Nº 592/2019
• PORTARIA Nº 593/2019
• PORTARIA Nº 594/2019
• PORTARIA Nº 595/2019
• PORTARIA Nº 596/2019
• PORTARIA Nº 597/2019
• PORTARIA Nº 598/2019
• PORTARIA Nº 609/2019
• PORTARIA Nº 610/2019
• PORTARIA Nº 611/2019
• PORTARIA Nº 614/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 EMPRESA UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 JLM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2019
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2019 SMS

Tomada de Preço

• TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE INEXIGIBILIDADE 003/2019 - SMED
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 055/2018 - SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2018 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 622/2019
• PORTARIA Nº 623/2019
• PORTARIA Nº 624/2019
• PORTARIA Nº 625/2019
• PORTARIA Nº 626/2019
• PORTARIA Nº 627/2019
• PORTARIA Nº 628/2019
• PORTARIA Nº 629/2019
• PORTARIA Nº 630/2019
• PORTARIA Nº 631/2019
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº04/2019

Relatório Resumido de Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO

Decreto

• DECRETO N.º 19.357, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.365, DE 25 DE MARCO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.369 DE 26 DE MARÇO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº042/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº056/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2019 SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 016/2019-SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2019-SMED
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2019-SMED
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 011/2019 SMS
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2019
• 2ºAVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2019 – SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2019 – SMS

Concorrência

• EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 - CMVC
• AVISO DE DISPONIBILIDADE DO ARQUIVO DIGITAL-HABILITAÇÃO JURÍDICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP 003/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 088/2018

Contrato

• CONTRATO 023-24/2019 - SMED
• CONTRATO 024-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-24/2015 - SMED
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 152-24/2013 - SMED

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 101/2016

Portaria

• PORTARIA N.º 546/2019
• PORTARIA Nº 547/2019
• PORTARIA Nº 548/2019
• PORTARIA Nº 549/2019
• PORTARIA Nº 550/2019
• PORTARIA Nº 551/2019
• PORTARIA Nº 552/2019
• PORTARIA Nº 553/2019
• PORTARIA Nº 554/2019
• PORTARIA Nº 555/2019
• PORTARIA Nº 556/2019
• PORTARIA Nº 557/2019
• PORTARIA Nº 558/2019
• PORTARIA Nº 559/2019
• PORTARIA Nº 560/2019
• PORTARIA Nº 561/2019
• PORTARIA Nº 562/2019
• PORTARIA Nº 565/2019
• PORTARIA Nº 566/2019
• PORTARIA Nº 567/2019
• PORTARIA Nº 568/2019
• PORTARIA Nº 569/2019
• PORTARIA Nº 570/2019
• PORTARIA Nº 571/2019
• PORTARIA Nº 572/2019
• PORTARIA Nº 573/2019
• PORTARIA Nº 574/2019
• PORTARIA Nº 575/2019
• PORTARIA Nº 576/2019
• PORTARIA Nº 577/2019
• PORTARIA Nº 578/2019
• PORTARIA Nº 579/2019
• PORTARIA Nº 588/2019
• PORTARIA Nº 589/2019
• PORTARIA Nº 590/2019
• PORTARIA Nº 599/2019
• PORTARIA Nº 600/2019
• PORTARIA Nº 601/2019
• PORTARIA Nº 602/2019
• PORTARIA Nº 603/2019
• PORTARIA Nº 604/2019
• PORTARIA Nº 606/2019
• PORTARIA Nº 608/2019
• PORTARIA Nº 615/2019
• PORTARIA Nº 616/2019
• PORTARIA Nº 617/2019
• PORTARIA Nº 618/2019
• PORTARIA Nº 619/2019
• PORTARIA Nº 620/2019
• PORTARIA Nº 621/2019
• PORTARIA Nº. 021, DE 22 MARÇO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.363 DE 25 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.364, DE 25 DE MARCO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.366, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.367, DE 25 DE MARÇO DE 2019
• DECRETO N.º 19.368, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.266/2019

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2019 - SMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01520/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR DL Nº. 003/2019 - SMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10401/2019

Tomada de Preço

• ATA DA 2ª REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - EMURC

Concorrência

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 003/2018

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 013/2019 SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 014/2019-SMS
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 011/2019 SMS
• AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTE 35 PE 011/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-22/2019

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 157/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 072/2018 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 119 DE 07 DE JANEIRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 120 DE 07 DE JANEIRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 121 DE 07 DE JANEIRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 122 DE 07 DE JANEIRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 234 DE 28 DE JANEIRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 313 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 314 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 316 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 317 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 318 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 337 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 367 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 376 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 377 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 391 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 395 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 315 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019

Portaria

• PORTARIA 009/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA SEMAD Nº 612 DE 20 DE MARÇO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 613 DE 20 DE MARÇO DE 2019.
• PORTARIA 012/2019 - FSVC
• PORTARIA Nº 468/2019
• PORTARIA Nº 469/2019
• PORTARIA Nº 470/2019
• PORTARIA Nº 471/2019
• PORTARIA Nº 472/2019
• PORTARIA Nº 473/2019
• PORTARIA Nº 474/2019
• PORTARIA Nº 475/2019
• PORTARIA Nº 476/2019
• PORTARIA Nº 477/2019
• PORTARIA Nº 478/2019
• PORTARIA Nº 479/2019
• PORTARIA Nº 480/2019
• PORTARIA Nº 482/2019
• PORTARIA Nº 483/2019
• PORTARIA Nº 484/2019
• PORTARIA Nº 485/2019
• PORTARIA Nº 486/2019
• PORTARIA Nº 487/2019
• PORTARIA Nº 488/2019
• PORTARIA Nº 489/2019
• PORTARIA Nº 508/2019
• PORTARIA Nº 509/2019
• PORTARIA Nº 510/2019
• PORTARIA Nº 511/2019
• PORTARIA Nº 512/2019
• PORTARIA Nº 513/2019
• PORTARIA Nº 514/2019
• PORTARIA Nº 515/2019
• PORTARIA Nº 516/2019
• PORTARIA Nº 517/2019
• PORTARIA Nº 518/2019
• PORTARIA Nº 519/2019
• PORTARIA Nº 520/2019
• PORTARIA Nº 521/2019
• PORTARIA Nº 522/2019
• PORTARIA Nº 523/2019
• PORTARIA Nº 526/2019
• PORTARIA Nº 527/2019
• PORTARIA Nº 528/2019
• PORTARIA Nº 532/2019
• PORTARIA Nº 533/2019
• PORTARIA Nº 534/2019
• PORTARIA Nº 535/2019
• PORTARIA Nº 536/2019
• PORTARIA Nº 537/2019
• PORTARIA Nº 538/2019
• PORTARIA Nº 539/2019
• PORTARIA Nº 540/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.356 DE 21 DE MARÇO DE 2019.

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