EDIÇÃO EXTRA

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 017/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 018/2019 - SMED

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/ 2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/ 2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/ 2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/ 2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/ 2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/ 2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/ 2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 015/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 016/2019 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 042/2019

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2019 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 026/2019-SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 025/2019 - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2018 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA LTDA - FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2018 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 117/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 115/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2019 - SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 02/08/2019 ATÉ 02/08/2019

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.616/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.641/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.643/2019
• DECRETO N.º 19.657, DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.658, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.659 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.660 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.661, DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.662 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.663 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.664 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.665 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.666 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.667 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.668 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.669 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.670 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.671 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.672 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.673 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.674 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.675 DE 02 DE AGOSTO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 091/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. E ODONT. IMPOTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº173/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº169/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº171/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº154/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº150/2018 SMS

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2019 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CMVC

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 -PP SRP 016/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 023/2019

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912398458/2016
• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 188/2017 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-27/2019

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2019-SMED

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INSC MUNICIPAL 50.380-0
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INSC MUNICIPAL 40.337-7
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INSC MUNICIPAL 21.129-0

Portaria

• PORTARIA Nº 1692/2019
• PORTARIA Nº 1693/2019
• PORTARIA Nº. 070, DE 30 JULHO DE 2019
• PORTARIA Nº. 071, DE 30 JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.674, DE 25 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.675, DE 25 DE JULHO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 1.676, DE 25 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.677, DE 25 DE JUNHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.678, DE 25 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.680, DE 26 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.681, DE 26 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.682, DE 26 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.683, DE 26 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.684, DE 26 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.685, DE 26 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.686, DE 26 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.687, DE 26 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.688, DE 26 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.689, DE 26 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.690, DE 26 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.694, DE 29 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.695, DE 29 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.696, DE 29 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.697, DE 29 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.698, DE 29 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.699, DE 29 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.700, DE 29 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.701, DE 29 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.702, DE 29 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.703, DE 29 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.718, DE 30 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.719, DE 30 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.720, DE 30 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.721, DE 30 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.722, DE 30 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.723, DE 30 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.724, DE 30 DE JULHO DE 2019.
• PORTARIA Nº 1667/2019
• PORTARIA Nº 1668/2019
• PORTARIA Nº 1679/2019
• PORTARIA Nº 1691/2019
• PORTARIA Nº 1704/2019
• PORTARIA Nº 1705/2019
• PORTARIA Nº 1706/2019
• PORTARIA Nº 1707/2019
• PORTARIA Nº 1708/2019
• PORTARIA Nº 1749/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.650 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.651 DE 01 DE AGOSTO DE 2019
• DECRETO N.º 19.652 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.653 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.654 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.655 DE 01 DE AGOSTO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019 - FSVC
• TA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 BARRETO´S INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI- FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 319/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2019 - SUPERMÉDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIREL
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2019 - FSVC

Pregão Eletrônico

• REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP 035/2019-SMS

Termo Aditivo

• QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99123946-45

Contrato

• CONTRATO 140-24/2019 - SMED
• CONTRATO 138-24/2019 - SMED
• CONTRATO 139-24/2019 - SMED
• CONTRATO 137-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-27/2019
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2019 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2019 - OPEM REPRESENTAÇÃO IMPORTADORA EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - FSVC

Portaria

• PORTARIA 069/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.648, DE 30 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.649 DE 31 DE JULHO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096.2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 097.2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 098.2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº170/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº151/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 311/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 312/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 314/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 313/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 310/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 315/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 316/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 318/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 317/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2019 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2019-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 044/2019

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-20/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-20/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-20/2017
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-20/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-28/2018

Edital

• EDITAL Nº 0002/2018 - DECIMA SEGUNDA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 19.641 DE 29 DE JULHO DE 2019.
• ANEXO V - CRONOGRAMA BIMESTRAL DE DESEMBOLSO DO EXERCÍCIO DE 2019
• DECRETO N.º 19.643, DE 30 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.644, DE 30 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.645, DE 30 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.646, DE 30 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.647, DE 30 DE JULHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.648, DE 30 DE JULHO DE 2019.

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