Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 191/2018 – SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 - FSVC

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TERCEIRA ATA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2018

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 018/2019 SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 089/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 070/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 012/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 019-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO N° 022-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-35/2019 - SEINFRA

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005-27/2019

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 868542

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 CHAMADA 68º

Portaria

• PORTARIA Nº. 026, DE 01 ABRIL DE 2019
•  PORTARIA Nº 748/2019
• PORTARIA Nº 749/2019
• PORTARIA Nº 750/2019
• PORTARIA Nº 752/2019
• PORTARIA Nº 753/2019
• PORTARIA Nº 754/2019
• PORTARIA Nº 755/2019
• PORTARIA Nº 756/2019
• PORTARIA Nº 757/2019
• PORTARIA Nº 758/2019
•  PORTARIA Nº 759/2019
• PORTARIA SEMAD N.º 735, DE 1º DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 736, DE 1º DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 737, DE 1º DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 738, DE 1º DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 739, DE 1º DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 740, DE 1º DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 741, DE 1º DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 742, DE 1º DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 743, DE 1º DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 744, DE 1º DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 745, DE 1º DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA N.º 005/2019 - EMURC
• PORTARIA Nº 006/2019 - EMURC
• PORTARIA SEMAD N.º 746, DE 1º DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 747, DE 1º DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA Nº. 027, DE 03 ABRIL DE 2019

LEI

• LEI Nº 2.283 DE 22 DE MARÇO DE 2019.
• LEI Nº 2.284 DE 04 DE ABRIL DE 2019
• LEI Nº 2.285 DE 04 DE ABRIL DE 2019
• LEI Nº 2.286 DE 04 DE ABRIL DE 2019

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.307/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.378/2019
• DECRETO N.º 19.391 DE 04 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.392 DE 04 DE ABRIL DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/ 2018 - 4 PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 015/2019

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 007/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2019
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PE SRP 008/2019-SMED
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2019
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 007/2019-SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 007/2019 - SMED

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2019 - REPUBLICAÇÃO - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006/2019 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº. 003/2018 – 2ª CONVOCAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2019 - ISAAC GUSMÃO DE OLIVEIRA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2019 -RBS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E REPRESENTAÇÕES LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-27/2019

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-27/201
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-20/2019
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 298/2013

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 002-23/2019

Intimação e Citação

• EDITAL DE CITAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 39774/2018

Outros

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 11677/2015
• CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 22763/2014
• CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 1242/2015

Edital

• RESULTADO DOS APROVADOS NA 1 E 2 ETAPA DA SELEÇÃO PARA PESQUISADORES VOLUNTÁRIOS NA ÁREA DA PESQUISA E EXTENSÃO - FSVC

Portaria

• PORTARIA 011/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA 012/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA 013/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº. 024, DE 01 ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 729, DE 29 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 730, DE 29 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 731, DE 29 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 732, DE 29 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA Nº 662/2019
• PORTARIA Nº 733/2019
• PORTARIA Nº 734/2019
• PORTARIA Nº. 025, DE 01 ABRIL DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.358, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.378, DE 02 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.387, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO Nº 19.384, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO Nº 19.385, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO Nº 19.386, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.388 DE 03 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.389, DE 03 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.390, DE 03 DE ABRIL DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 175/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 174/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 177/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 176/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 178/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 179/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 180/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 004/2019 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2019– II CONVOCAÇÃO - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 013/2019– II CONVOCAÇÃO - FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019–FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2019 - MMV INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-35/2019 - SEINFRA

Termo Aditivo

• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2014 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-35/2018 - SEINFRA

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-25/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 05/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.379/2019
• DECRETO N.º 19.382, DE 01 DE ABRIL DE 2019.

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017 8ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017 9ª CONVOCAÇÃO

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Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2019 – SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2019 – SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº047/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº059/2018 SMS

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2018 – SMS

Contrato

• CONTRATO 029-24/2019 - SMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2019 - CMVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-24/2016 - SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 042-24/2014 - SMED

Termo de Apostilamento

• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2013

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 28 DE MARÇO DE 2019

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2019 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 663/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.375, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO Nº 19.376, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO Nº 19.377, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.378 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.379, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.380, DE 01 ABRIL DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.374/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 012/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 166/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 167/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 168/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 169/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 170/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 171/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 172/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 173/2019 SMS
• REVOGAÇÃO DA DL 053/2019-SMS
• REVOGAÇÃO DA DL 161/2019-SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº048/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2019-SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2019 – SMS
• AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTE 18 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2019 FSVC
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2019 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-28/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 003/2019

Chamada Pública

• AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001/2019 SMS

Concorrência

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018

Edital

• EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2018

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 601 DE 19 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA Nº 657/2019
• PORTARIA Nº 658/2019
• PORTARIA SEMAD Nº 659, DE 27 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD, Nº 660, DE 27 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 661, DE 27 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA Nº. 023, DE 28 MARÇO DE 2019

Decreto

• DECRETO Nº 19.373, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.374, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

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