Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº065/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº081/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº080/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº075/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº073/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº070/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº062/2018 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DL Nº 014/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 191/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 194/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 193/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 192/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 195/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 196/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 197/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 198/2019 SMS

Chamada Pública

• 2º AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 001/2019-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 002/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2019 - UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 003-35/2019 - SEINFRA
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.215/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 054/2018 - TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA EPP - FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-25/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-25/2018

Termo de Apostilamento

• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.215/2012

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 1039501-41 844799
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 1039403-55 844626

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 001/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 770, DE 05 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 771, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 772, DE 08 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA Nº 779/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.419 DE 11 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.420, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.421, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.422, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.423, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.424, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.425, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.426, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.427, DE 11 DEABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.428, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.429, DE 11 DE ABRIL DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 -PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 019/2019-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2019 - PATRIMONIAL MIL – EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - FSVC

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 - EMURC

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2017

LEI

• LEI Nº 2.287 DE 08 DE ABRIL DE 2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 011/2019 - EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 005/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 006/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 007/2019 - SMED

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 003/2019 - FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2019 -RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA -FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-34/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-34/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0177/2018 PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS ESTÉREIS - EXOMED REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC

Termo de Apostilamento

• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2013
• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 07/2019

Portaria

• PORTARIA 005/2019
• PORTARIA Nº 646/2019
• PORTARIA Nº 656/2019
• PORTARIA Nº 664/2019
• PORTARIA Nº 665/2019
• PORTARIA Nº 666/2019
• PORTARIA Nº 667/2019
• PORTARIA Nº 668/2019
• PORTARIA Nº 669/2019
• PORTARIA Nº 670/2019
• PORTARIA Nº 671/2019
• PORTARIA Nº 672/2019
• PORTARIA Nº 673/2019
• PORTARIA Nº 674/2019
• PORTARIA Nº 675/2019
• PORTARIA Nº 676/2019
• PORTARIA Nº 677/2019
• PORTARIA Nº 678/2019
• PORTARIA Nº 679/2019
• PORTARIA Nº 680/2019
• PORTARIA Nº 681/2019
• PORTARIA Nº 682/2019
• PORTARIA Nº 683/2019
• PORTARIA Nº 684/2019
• PORTARIA Nº 685/2019
• PORTARIA Nº 686/2019
• PORTARIA Nº 687/2019
• PORTARIA Nº 688/2019
• PORTARIA Nº 689/2019
• PORTARIA Nº 690/2019
• PORTARIA Nº 691/2019
• PORTARIA Nº 692/2019
• PORTARIA Nº 693/2019
• PORTARIA Nº 694/2019
• PORTARIA Nº 695/2019
• PORTARIA Nº 696/2019
• PORTARIA Nº 697/2019
• PORTARIA Nº 698/2019
• PORTARIA Nº 699/2019
• PORTARIA Nº 700/2019
• PORTARIA Nº 701/2019
• PORTARIA Nº 702/2019
• PORTARIA Nº 703/2019
• PORTARIA Nº 704/2019
• PORTARIA Nº 705/2019
• PORTARIA Nº 706/2019
• PORTARIA Nº 707/2019
• PORTARIA Nº 708/2019
• PORTARIA Nº 709/2019
• PORTARIA Nº 710/2019
• PORTARIA Nº 711/2019
• PORTARIA Nº 712/2019
• PORTARIA Nº 713/2019
• PORTARIA Nº 714/2019
• PORTARIA Nº 715/2019
• PORTARIA Nº 716/2019
• PORTARIA Nº 717/2019
• PORTARIA Nº 718/2019
• PORTARIA Nº 719/2019
• PORTARIA Nº 720/2019
• PORTARIA Nº 721/2019
• PORTARIA Nº 722/2019
• PORTARIA Nº 723/2019
• PORTARIA Nº 724/2019
• PORTARIA Nº 725/2019
• PORTARIA Nº 726/2019
• PORTARIA Nº 727/2019
• PORTARIA Nº 728/2019
• PORTARIA Nº 751/2019
• PORTARIA Nº 760/2019
• PORTARIA Nº 761/2019
• PORTARIA Nº 762/2019
• PORTARIA Nº 763/2019
• PORTARIA Nº 764/2019
• PORTARIA Nº 765/2019
• PORTARIA Nº 765/2019
• PORTARIA Nº 766/2019
• PORTARIA Nº 767/2019
• PORTARIA Nº 768/2019
• PORTARIA Nº 769/2019

Decreto

• DECRETO Nº 19.395, DE 05 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.398 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.399 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.400 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.401 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.402 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.403 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.404 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.405 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO Nº 19.406, DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.407 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.408 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.409 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.410 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.411 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.412 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.413 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.414 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.415 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.416 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.417 DE 09 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.418 DE 09 DE ABRIL DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 187/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 073/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2018 INSTRUMENTAL SÃO JORGE EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2018 ROCHA COMERCIO LTDA-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2018 METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2018 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2018 RBS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E REPRESENTAÇÕES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2018 ISAAC GUSMÃO DE OLIVEIRA- FSVC
• TA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2018 VITASON’S CENTRO DE APOIO AUDITIVO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2018 QUIMICA JVC LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2018 SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018 MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018 MARCOS JEFFERSON BORGES SANTOS - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2018 SHALON FIOS CIRURGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2018 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2018 BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2018 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2018 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2018 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2018 PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2018 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2018 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2018 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2018 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2018 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2018 RIOBAHIAFARMA COMÉRVIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2018 PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2018 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2018 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2018 BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2018 OKEY MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2018 MUNDIFARMA DIST. PROD. FARMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2018 GIL FARMA COMERCIAL FARMCEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2018 FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2018 BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2018 RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2018 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA-EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº079/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº069/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº063/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº058/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº052/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº051/2018 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-28/2019
• CONTRATO 015-24/2019 - SMED
• CONTRATO 018-24/2019 - SMED
• CONTRATO 019-24/2019 - SMED
• CONTRATO 025-24/2019 - SMED
• CONTRATO 026-24/2019 - SMED
• CONTRATO 028-24/2019 - SMED
• CONTRATO 030-24/2019 - SMED
• CONTRATO 032-24/2019 - SMED
• CONTRATO 035-24/2019 - SMED
• CONTRATO 036-24/2019 - SMED
• CONTRATO 033-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 104-24/2018 - SMED

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO - NAI PERÍODO: DE 01/03/2019 ATÉ 31/03/2019
• RELATÓRIO DE RECURSOS - REUNIÃO JARI - 02/04/2019

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 1009072-64 791364

Portaria

• PORTARIA SEMDES Nº 07, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMDES Nº 08, DE 04 DE ABRIL DE 2019.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº045/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº064/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº065/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº066/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº071/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº074/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº077/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 181/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 185/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 184/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 182/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 183/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 186/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 187/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 188/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 189/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 190/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE ADIAMENTO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2018

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 052/2018 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018 - EMURC
• RELATÓRIO E HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2019 - EMURC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-25/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 051-25/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2018 -CLEBER CHAGAS SAMPAIO - ME - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 05/04/2019 ATÉ 05/04/201

Portaria

• PORTARIA 014/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA 015/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA 016/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA 017/2019 – GAB/ SMS

Decreto

• DECRETO N.º 19.393 DE 05 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.394 DE 05 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO Nº 19.396 DE 05 DE ABRIL DE 2019

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