Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 003/2019 - SMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.806/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 155/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 156/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 157/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 159/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 158/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 160/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 161/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019
• 2ª CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2019

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2019 - EMURC - REPUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2019 -A. J. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-31/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-31/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-31/2019

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 001/2018
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 033/2018
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 039/2018
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 045/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 062/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 083/2015
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 084/2015
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 037/2014
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO -PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 069/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 040/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 008/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 031/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 046/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 047/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 051/2015
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 075/2017

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 001/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• SEGUNDA ERRATA DA PORTARIA Nº 2419 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
• SEGUNDA ERRATA DA PORTARIA Nº 2516 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
• SEGUNDA ERRATA DA PORTARIA Nº 2519 DE 14 DE JANEIRO DE 2018

Portaria

• PORTARIA 008/2019 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 426/2019
• PORTARIA Nº 427/2019
• PORTARIA Nº 428/2019
• PORTARIA Nº 429/2019
• PORTARIA Nº 430/2019
• PORTARIA Nº 431/2019
• PORTARIA Nº 432/2019
• PORTARIA Nº 433/2019
• PORTARIA Nº 434/2019
• PORTARIA Nº 435/2019
• PORTARIA Nº 436/2019
• PORTARIA Nº 437/2019
• PORTARIA Nº 438/2019
• PORTARIA Nº 439/2019
• PORTARIA Nº 440/2019
• PORTARIA Nº 441/2019
• PORTARIA Nº 442/2019
• PORTARIA Nº 443/2019
• PORTARIA Nº 445/2019
• PORTARIA Nº 446/2019
• PORTARIA Nº 447/2019
• PORTARIA Nº 448/2019
• PORTARIA Nº 451/2019
• PORTARIA Nº 452/2019
• PORTARIA Nº 453/2019
• PORTARIA Nº 454/2019
• PORTARIA Nº 455/2019
• PORTARIA Nº 456/2019
• PORTARIA Nº 457/2019
• PORTARIA Nº 458/2019
• PORTARIA Nº 459/2019
• PORTARIA Nº 460/2019
• PORTARIA Nº 461/2019
• PORTARIA Nº 462/2019
• PORTARIA Nº 463/2019
• PORTARIA Nº 464/2019
• PORTARIA Nº 465/2019
• PORTARIA Nº 466/2019
• PORTARIA Nº 467/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.304, DE 19 DE MARÇO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 071/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 074/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 077/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 081/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2018

Dispensa

• REVOGAÇÃO DL 141/2019-SMS
• RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2019
• AVISO DE ADITAMENTO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2019

Pregão Eletrônico

• ATA DO PE SRP 087/2018
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 015/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 073/2018-SMS - 3ª REPUBLICAÇÃO

Concorrência

• RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA CTES – COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVIÇO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CN SRP 003/2018.

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 080/2018
• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 075/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 012-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO N° 013-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO N° 014-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO N° 015-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-28/2019
• CONTRATO 013-24/2019 - SMED
• CONTRATO 014-24/2019 - SMED
• CONTRATO 016-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-30/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 530/2019
• PORTARIA Nº 531/2019
• PORTARIA 007/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA 019/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.294, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.295, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.296, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.297, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.298, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.299, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.300, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.301, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.302, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.303, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.293

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº126/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135 / 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136 / 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/ 2018 -3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 009/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº040/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº039/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº043/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº049/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2019-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2019
• AVISO DA RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 073/2018 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 016-29/2019
• CONTRATO 003-24/2019 - SMED
• CONTRATO 001-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO N° 011-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-25/2019

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075-24/2013 - SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-24/2014 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 008/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 009/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 019/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 020/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 027/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 029/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 030/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 035/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-25/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-25/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1593/2012

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTA DA EMPRESA SP SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP N.º 003/2018
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DA EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVIÇO - CTES

Convocação

• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SMED - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 524, DE 08 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 525, DE 08 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 529, DE 08 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 541, DE 12 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 542, DE 12 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 543, DE 12 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 544, DE 12 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 545, DE 12 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 563, DE 12 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD, Nº 564 , DE 12 DE MARÇO DE 2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018 FEIRA PONTO LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2018 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018 MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2018 MÔNICA REGINA DE MELLO FARIA - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018 MAXIMUS ESPORTES COMÉRCIO LTDA EPP – EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018 CRUZEL COMERCIAL LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018 MENDLAB COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2018 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2018 OKEY-MED DISTRIBUIDORA MEDICAMENTOS HOSP ODONT IMP LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2018 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2018 PROTEFIL PROTEÇÃO E FERRAMENTAS INDUSTRIAIS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2018 MMV INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2018 CLEARDET COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2018 LABVIX - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 ISAAC GUSMÃO DE OLIVEIRA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2018 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2018 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº035/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº034/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº032/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº031/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº027/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº020/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 154/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 153/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 152/2019 SMS

Tomada de Preço

• ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-084-2018

Contrato

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2018 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044-28/2019

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA CONTRATO Nº 042-28/2019
• ERRATA CONTRATO Nº 043-28/2019

Portaria

• PORTARIA Nº. 018, DE 12 MARÇO DE 2019
• PORTARIA Nº 004/2019 - SEINFRA
• PORTARIA N.º 004/2019 – DIPRE – EMURC

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 065/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 175/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 179/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 181/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 182/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 183/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 184/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 185/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 008/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 001/2019 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 005/2019 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 006-29/2019
• CONTRATO 008-24/2019 - SMED
• CONTRATO 009-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-35/2019 - SEINFRA

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA EDITAL 002/2019 - PARA ABERTURA DE INSCRIÇÕES DE SELEÇÃO PARA PESQUISADORES VOLUNTÁRIOS NA ÁREA DA PESQUISA E EXTENSÃO - FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 19.284, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.285, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.286, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.287, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.288, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.289, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.290, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.291, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.292, DE 13 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.293, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018.

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