Pesquisa Avançada
Resultados da Pesquisa
Edição 2.333 | Ano 12 26 de março de 2019
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP- FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 EMPRESA UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 JLM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP- FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 SMS
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2019
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2019
- AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2019 SMS
Termo de Adjudicação e Homologação
- AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE INEXIGIBILIDADE 003/2019 - SMED
- TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 055/2018 - SMS
- PORTARIA Nº 622/2019
- PORTARIA Nº 623/2019
- PORTARIA Nº 624/2019
- PORTARIA Nº 625/2019
- PORTARIA Nº 626/2019
- PORTARIA Nº 627/2019
- PORTARIA Nº 628/2019
- PORTARIA Nº 629/2019
- PORTARIA Nº 630/2019
- PORTARIA Nº 631/2019
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº04/2019
Relatório Resumido de Execução Orçamentária
- DECRETO N.º 19.357, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.365, DE 25 DE MARCO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.369 DE 26 DE MARÇO DE 2019.
Edição 2.332 | Ano 12 25 de março de 2019
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 SMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 SMS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº042/2018 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº056/2018 SMS
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 015/2019 SMS
- PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 016/2019-SMS
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2019
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2019-SMED
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2019-SMED
- RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 011/2019 SMS
- JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2019
- 2ºAVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2019 – SMS
- AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2019 – SMS
- EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2019 - CMVC
- AVISO DE DISPONIBILIDADE DO ARQUIVO DIGITAL-HABILITAÇÃO JURÍDICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP 003/2018
Termo de Adjudicação e Homologação
- QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048-24/2015 - SMED
- SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 152-24/2013 - SMED
- PORTARIA N.º 546/2019
- PORTARIA Nº 547/2019
- PORTARIA Nº 548/2019
- PORTARIA Nº 549/2019
- PORTARIA Nº 550/2019
- PORTARIA Nº 551/2019
- PORTARIA Nº 552/2019
- PORTARIA Nº 553/2019
- PORTARIA Nº 554/2019
- PORTARIA Nº 555/2019
- PORTARIA Nº 556/2019
- PORTARIA Nº 557/2019
- PORTARIA Nº 558/2019
- PORTARIA Nº 559/2019
- PORTARIA Nº 560/2019
- PORTARIA Nº 561/2019
- PORTARIA Nº 562/2019
- PORTARIA Nº 565/2019
- PORTARIA Nº 566/2019
- PORTARIA Nº 567/2019
- PORTARIA Nº 568/2019
- PORTARIA Nº 569/2019
- PORTARIA Nº 570/2019
- PORTARIA Nº 571/2019
- PORTARIA Nº 572/2019
- PORTARIA Nº 573/2019
- PORTARIA Nº 574/2019
- PORTARIA Nº 575/2019
- PORTARIA Nº 576/2019
- PORTARIA Nº 577/2019
- PORTARIA Nº 578/2019
- PORTARIA Nº 579/2019
- PORTARIA Nº 588/2019
- PORTARIA Nº 589/2019
- PORTARIA Nº 590/2019
- PORTARIA Nº 599/2019
- PORTARIA Nº 600/2019
- PORTARIA Nº 601/2019
- PORTARIA Nº 602/2019
- PORTARIA Nº 603/2019
- PORTARIA Nº 604/2019
- PORTARIA Nº 606/2019
- PORTARIA Nº 608/2019
- PORTARIA Nº 615/2019
- PORTARIA Nº 616/2019
- PORTARIA Nº 617/2019
- PORTARIA Nº 618/2019
- PORTARIA Nº 619/2019
- PORTARIA Nº 620/2019
- PORTARIA Nº 621/2019
- PORTARIA Nº. 021, DE 22 MARÇO DE 2019
- DECRETO N.º 19.363 DE 25 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.364, DE 25 DE MARCO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.366, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.367, DE 25 DE MARÇO DE 2019
- DECRETO N.º 19.368, DE 25 DE MARÇO DE 2019.
- ERRATA DO DECRETO Nº 19.266/2019
Edição 2.331 | Ano 12 22 de março de 2019
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2019 - SMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01520/2019
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR DL Nº. 003/2019 - SMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10401/2019
- PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 013/2019 SMS
- PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 014/2019-SMS
- RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 011/2019 SMS
- AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTE 35 PE 011/2019 SMS
- PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2018 SMS
- PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 004/2018 SMS
- PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 157/2018 SMS
- PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2018 SMS
- PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 073/2018 SMS
- PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 072/2018 SMS
- ERRATA DA PORTARIA Nº 119 DE 07 DE JANEIRO DE 2019
- ERRATA DA PORTARIA Nº 120 DE 07 DE JANEIRO DE 2019
- ERRATA DA PORTARIA Nº 121 DE 07 DE JANEIRO DE 2019
- ERRATA DA PORTARIA Nº 122 DE 07 DE JANEIRO DE 2019
- ERRATA DA PORTARIA Nº 234 DE 28 DE JANEIRO DE 2019
- ERRATA DA PORTARIA Nº 313 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
- ERRATA DA PORTARIA Nº 314 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
- ERRATA DA PORTARIA Nº 316 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
- ERRATA DA PORTARIA Nº 317 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
- ERRATA DA PORTARIA Nº 318 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
- ERRATA DA PORTARIA Nº 337 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
- ERRATA DA PORTARIA Nº 367 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
- ERRATA DA PORTARIA Nº 376 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
- ERRATA DA PORTARIA Nº 377 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
- ERRATA DA PORTARIA Nº 391 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
- ERRATA DA PORTARIA Nº 395 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
- ERRATA DA PORTARIA Nº 315 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019
- PORTARIA 009/2019 – GAB/ SMS
- PORTARIA SEMAD Nº 612 DE 20 DE MARÇO DE 2019.
- PORTARIA SEMAD Nº 613 DE 20 DE MARÇO DE 2019.
- PORTARIA 012/2019 - FSVC
- PORTARIA Nº 468/2019
- PORTARIA Nº 469/2019
- PORTARIA Nº 470/2019
- PORTARIA Nº 471/2019
- PORTARIA Nº 472/2019
- PORTARIA Nº 473/2019
- PORTARIA Nº 474/2019
- PORTARIA Nº 475/2019
- PORTARIA Nº 476/2019
- PORTARIA Nº 477/2019
- PORTARIA Nº 478/2019
- PORTARIA Nº 479/2019
- PORTARIA Nº 480/2019
- PORTARIA Nº 482/2019
- PORTARIA Nº 483/2019
- PORTARIA Nº 484/2019
- PORTARIA Nº 485/2019
- PORTARIA Nº 486/2019
- PORTARIA Nº 487/2019
- PORTARIA Nº 488/2019
- PORTARIA Nº 489/2019
- PORTARIA Nº 508/2019
- PORTARIA Nº 509/2019
- PORTARIA Nº 510/2019
- PORTARIA Nº 511/2019
- PORTARIA Nº 512/2019
- PORTARIA Nº 513/2019
- PORTARIA Nº 514/2019
- PORTARIA Nº 515/2019
- PORTARIA Nº 516/2019
- PORTARIA Nº 517/2019
- PORTARIA Nº 518/2019
- PORTARIA Nº 519/2019
- PORTARIA Nº 520/2019
- PORTARIA Nº 521/2019
- PORTARIA Nº 522/2019
- PORTARIA Nº 523/2019
- PORTARIA Nº 526/2019
- PORTARIA Nº 527/2019
- PORTARIA Nº 528/2019
- PORTARIA Nº 532/2019
- PORTARIA Nº 533/2019
- PORTARIA Nº 534/2019
- PORTARIA Nº 535/2019
- PORTARIA Nº 536/2019
- PORTARIA Nº 537/2019
- PORTARIA Nº 538/2019
- PORTARIA Nº 539/2019
- PORTARIA Nº 540/2019
Edição 2.330 | Ano 12 21 de março de 2019
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 -CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 -GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA ME- FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 -RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA - FSVC
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 SMS
- REVOGA A DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 014/2019 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 162/2019 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 163/2019 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 164/2019 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 165/2019 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 011/2019
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 012/2019
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 013/2019
- AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2019
- AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2019
- RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 006-27/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 007-27/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2019 - NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 040-28/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 046-28/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 020-35/2019 - SEINFRA
- PORTARIA SEMAD N.º 580, 15 DE MARÇO DE 2019
- PORTARIA SEMAD N.º 581, 15 DE MARÇO DE 2019
- PORTARIA SEMAD N.º 582, 15 DE MARÇO DE 2019
- PORTARIA SEMAD N.º 583, DE 15 DE MARÇO DE 2019
- PORTARIA SEMAD N.º 584, DE 15 DE MARÇO DE 2019
- PORTARIA SEMAD N.º 585, DE 15 DE MARÇO DE 2019
- PORTARIA SEMAD N.º 586, DE 15 DE MARÇO DE 2019
- PORTARIA SEMAD N.º 587, DE 18 DE MARÇO DE 2019
- PORTARIA Nº 010/2019 - FSVC
- PORTARIA 011/2019 - FSVC
- PORTARIA 020/2019
- ERRATA DO DECRETO Nº 19.301/2019
- ERRATA DO DECRETO Nº 19.313/2019
- ERRATA DO DECRETO Nº 19.355/2019
- DECRETO N.º 19.359, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.360, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.361 DE 21 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.362 DE 21 DE MARÇO DE 2019.
Edição 2.329 | Ano 12 20 de março de 2019
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 138/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 143/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/ 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150 / 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº018/2018 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº022/2018 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº033/2018 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº033/2018 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº037/2018 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº038/2018 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº067/2018 SMS
- TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº041/2018 SMS
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019 -FSVC
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019 -FSVC
- ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019 - FSVC
- CONTRATO 010-24/2019 - SMED
- CONTRATO 012-24/2019 - SMED
- CONTRATO 017-24/2019 - SMED
- RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2019 - UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
- RESUMO DO CONTRATO Nº 002-23/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2019 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
- RESUMO DO CONTRATO N° 017-29/2019
- RESUMO DO CONTRATO N° 018-29/2019
- RESUMO DO CONTRATO N° 021-29/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2019 SMS
- RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2019 SMS
- RESUMO DO CONTRATO Nº 016-35/2019
- RESUMO DO CONTRATO Nº 012-35/2019 - SEINFRA
Termo de Adjudicação e Homologação
- AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – NAI – PERÍODO: DE 01/11/2018 ATÉ 31/12/2018
- RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 22/01/2019
- RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO DA JARI – 29/01/2019
- RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA – 19/03/2019
- RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO DA JARI – 19/03/2019
- ERRATA DO DECRETO Nº 19.270/2019
- DECRETO N.º 19.305, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.306, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.307, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.308, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.309, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.310, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.311 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.312 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.313 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.314 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.315 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.316 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.317 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.318 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.319 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.320 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.321 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.322 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.323 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.324 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.325 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.326 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.327 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.328 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.329 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.330 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.331 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.332 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.333 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.334 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.335 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.336 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.337 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.338 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.339 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.340 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.341 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.342 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.343 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.344 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.345 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.346 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.347 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.348 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.349 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.350 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.351 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.352 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.353 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.354 DE 19 DE MARÇO DE 2019.
- DECRETO N.º 19.355 DE 19 DE MARÇO DE 2019.