Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 030/2019 - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA AO CONTRATO Nº 0143/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 164/2019 -JOSE BERNARDINO SANTOS NETO ME - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 162/2019 - GILSON DE OLIVEIRA SILVA E CIA LTDA-ME - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-31/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-25/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019 - CMVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028-25/2019

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL - CMVC

Convênio

• CONVÊNIO Nº 034/2019
• CONVÊNIO 002/2019 FAINOR/PMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 010/2019 - SEINFRA
• PORTARIA SEMAD N.º 2.194, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.205, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.206, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.207, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.208, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.209, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.210, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.211, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.212, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.213, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.214, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.215, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.216, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.217, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.800, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.801, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.802, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.803, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.804, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.805, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.806, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

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EDIÇÃO EXTRA

• PORTARIA N.º 024/2019 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº. 091, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº209/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2018 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 337/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 339/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 340/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 338/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 341/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 342/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 343/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 344/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 345/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 346/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 049/2019-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 050/2019-SMS

Concorrência

• DÉCIMA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 003/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2019 -CIRÚRGICA BIOMÉDICA EIRELI - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 152/2019 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-31/2019

Tomada de Preço

• TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 - RETIFICADO

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 002/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 2140/2019
• PORTARIA Nº 2141/2019
• PORTARIA Nº 2142/2019
• PORTARIA Nº 2143/2019
• PORTARIA Nº 2144/2019
• PORTARIA Nº 2145/2019
• PORTARIA Nº 2146/2019
• PORTARIA Nº 2147/2019
• PORTARIA Nº 2148/2019
• PORTARIA Nº 2149/2019
• PORTARIA Nº 2150/2019
• PORTARIA Nº 2151/2019
• PORTARIA Nº 2152/2019
• PORTARIA Nº 2153/2019
• PORTARIA Nº 2162/2019
• PORTARIA Nº 2163/2019
• PORTARIA Nº 2172/2019
• PORTARIA Nº 2173/2019
• PORTARIA Nº 2174/2019
• PORTARIA Nº 2175/2019
• PORTARIA Nº 2176/2019
• PORTARIA Nº 2177/2019
• PORTARIA Nº 2178/2019
• PORTARIA Nº 2179/2019
• PORTARIA Nº 2180/2019
• PORTARIA Nº 2181/2019
• PORTARIA Nº 2182/2019
• PORTARIA Nº 2184/2019
• PORTARIA Nº 2189/2019
• PORTARIA Nº 2190/2019

LEI

• LEI Nº 2.324, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.325, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.326, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.327, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.328, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.

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Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 007/2019 - FSVC

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 004/2019 - CMVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 156/2019 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 142/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 160/2019 -DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2019 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-27/2019

Processo Seletivo

• PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS VOLUNTÁRIAS - EDITAL Nº 002/2019 -FSVC
• PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS VOLUNTÁRIAS - EDITAL Nº 002/2019 - ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO - FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 175/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, DE 28 DE AGOSTO DE 2019.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 009, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

Concorrência

• CONCORRENCIA PUBLICA N. 001/2019 - EMURC

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.195, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.196, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.197, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.198, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.199, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.200, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.201, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.202, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.203, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA N.º 023/2019 - EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 19.798, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.799, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019 JOSE BERNARDINO SANTOS NETO – ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 073/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 051/2019 - APÓS RETIFICAÇÃO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 033/2019-FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2019 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 031/2019 - FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2019 - SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026/2019 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 081-28/2019
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2019 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-35/2019

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 46.001-0

Processo Seletivo

• PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS VOLUNTÁRIAS - EDITAL Nº 003/2019 - FSVC

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2ª QUADRIMESTRE DE 2019

Portaria

• PORTARIA Nº 18/2019

Decreto

• DECRETO Nº 19.794, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.795, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.796, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.797, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.792/2019

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