Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 138/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 140/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 142/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 139/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 141/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 143/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 144/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 145/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 146/2019 SMS
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 013/2019-SMS
• REVOGA DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 016/2019-SMS
• REVOGA - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 018/2019-SMS
• REVOGA - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 017/2019-SMS
• REVOGA DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 015/2019-SMS
• REVOGA DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 019/2019-SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 005/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2019-SMED
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 073/2018 SMS - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE ESCLARECIMENTO-CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 003/2018

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 053/2019 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0163/2018 - FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA CONTRATO Nº 031-28/2019
• ERRATA CONTRATO Nº 032-28/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 150/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 128/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 143/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 100/2015
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 107/2017

Relatório

• RELATÓRIO DE RECURSOS - REUNIÃO JARI - 22/02/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 001/2019
• RESOLUÇÃO NO 002/2019

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 003/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º449, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 450, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA Nº 003/2019 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 154/2019
• PORTARIA Nº 155/2019
• PORTARIA Nº 156/2019
• PORTARIA Nº 157/2019
• PORTARIA Nº 158/2019
• PORTARIA Nº 163/2019
• PORTARIA Nº 162/2019
• PORTARIA Nº 076/2019
• PORTARIA Nº 169/2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2516 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2419 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº 186/2019
• PORTARIA Nº 185/2019
• PORTARIA Nº 187/2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2519 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
• PORTARIA Nº 189/2019
• PORTARIA Nº 191/2019
• PORTARIA Nº 190/2019
• PORTARIA Nº 193/2019
• PORTARIA Nº 194/2019
• PORTARIA Nº 195/2019
• PORTARIA Nº 196/2019
• PORTARIA Nº 192/2019
• PORTARIA Nº 202/2019
• PORTARIA Nº 197/2019
• PORTARIA Nº 218/2019
• PORTARIA Nº 219/2019
• PORTARIA Nº 234/2019
• PORTARIA Nº 240/2019
• PORTARIA Nº 241/2019
• PORTARIA Nº 243/2019
• PORTARIA Nº 242/2019
• PORTARIA Nº 244/2019
• PORTARIA Nº 245/2019
• PORTARIA Nº 246/2019
• PORTARIA Nº 247/2019
• PORTARIA Nº 248/2019
• PORTARIA Nº 249/2019
• PORTARIA Nº 250/2019
• PORTARIA Nº 251/2019
• PORTARIA Nº 252/2019
• PORTARIA Nº 253/2019
• PORTARIA Nº 254/2019
• PORTARIA Nº 255/2019
• PORTARIA Nº 256/2019
• PORTARIA Nº 257/2019
• PORTARIA Nº 258/2019
• PORTARIA Nº 259/2019
• PORTARIA Nº 260/2019
• PORTARIA Nº 261/2019
• PORTARIA Nº 262/2019
• PORTARIA Nº 263/2019
• PORTARIA Nº 264/2019
• PORTARIA Nº 265/2019
• PORTARIA Nº 266/2019
• PORTARIA Nº 267/2019
• PORTARIA Nº 268/2019
• PORTARIA Nº 269/2019
• PORTARIA Nº 270/2019
• PORTARIA Nº 283/2019
• PORTARIA Nº 284/2019
• PORTARIA Nº 285/2019
• PORTARIA Nº. 015, DE 28 FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA Nº 286/2019
• PORTARIA Nº 287/2019
• PORTARIA Nº 289/2019
• PORTARIA Nº 290/2019
• PORTARIA Nº 288/2019
• PORTARIA Nº 291/2019
• PORTARIA Nº 292/2019
• PORTARIA Nº 293/2019
• PORTARIA Nº 294/2019
• PORTARIA Nº 295/2019
• PORTARIA Nº 296/2019
• PORTARIA Nº 297/2019
• PORTARIA Nº 298/2019
• PORTARIA Nº 299/2019
• PORTARIA Nº 300/2019
• PORTARIA Nº 301/2019
• PORTARIA Nº 302/2019
• PORTARIA Nº 303/2019
• PORTARIA Nº 305/2019
• PORTARIA Nº 306/2019
• PORTARIA Nº 307/2019
• PORTARIA Nº 308/2019
• PORTARIA Nº 309/2019
• PORTARIA Nº 304/2019
• PORTARIA Nº 313/2019
• PORTARIA Nº 319/2019
• PORTARIA Nº 320/2019
• PORTARIA Nº 321/2019
• PORTARIA Nº 322/2019
• PORTARIA Nº 323/2019
• PORTARIA Nº 324/2019
• PORTARIA Nº 325/2019
• PORTARIA Nº 326/2019
• PORTARIA Nº 327/2019
• PORTARIA Nº 328/2019
• PORTARIA Nº 329/2019
• PORTARIA Nº 330/2019
• PORTARIA Nº 331/2019
• PORTARIA Nº 332/2019
• PORTARIA Nº 333/2019
• PORTARIA Nº 334/2019
• PORTARIA Nº 335/2019
• PORTARIA Nº 314/2019
• PORTARIA Nº 315/2019
• PORTARIA Nº 316/2019
• PORTARIA Nº 317/2019
• PORTARIA Nº 318/2019
• PORTARIA Nº 336/2019
• PORTARIA Nº 337/2019
• PORTARIA Nº 367/2019
• PORTARIA Nº 368/2019
• PORTARIA Nº 370/2019
• PORTARIA Nº 371/2019
• PORTARIA Nº 375/2019
• PORTARIA Nº 372/2019
• PORTARIA Nº 376/2019
• PORTARIA Nº 377/2019
• PORTARIA Nº 369/2019
• PORTARIA Nº 373/2019
• PORTARIA Nº 374/2019
• PORTARIA Nº 390/2019
• PORTARIA Nº 391/2019
• PORTARIA Nº 392/2019
• PORTARIA Nº 395/2019
• PORTARIA Nº 397/2019
• PORTARIA Nº 398/2019
• PORTARIA Nº 399/2019
• PORTARIA Nº 400/2019
• PORTARIA Nº 340/2019
• PORTARIA Nº 401/2019
• PORTARIA Nº 402/2019
• PORTARIA Nº 404/2019
• PORTARIA Nº 414/2019
• PORTARIA Nº 415/2019
• PORTARIA Nº 425/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.228, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.229, DE 01 DE MARÇO DE 2019

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 -EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 09/2019-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 010/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-35/2019 - SEINFRA
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 049/2019 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 059/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2019 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 060/2019 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 061/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-35/2019

Termo Aditivo

• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2012
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2018 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 006-24/2015-SMED

Termo de Apostilamento

• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2012
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 082/2012

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019

Portaria

• PORTARIA Nº. 014, DE 26 FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA Nº 130/2019
• PORTARIA Nº 132/2019
• PORTARIA Nº 131/2019
• PORTARIA Nº 140/2019
• PORTARIA Nº 141/2019
• PORTARIA Nº 143/2019
• PORTARIA Nº 142/2019
• PORTARIA Nº 144/2019
• PORTARIA Nº 145/2019
• PORTARIA Nº 146/2019
• PORTARIA Nº 147/2019
• PORTARIA Nº 148/2019
• PORTARIA Nº 149/2019
• PORTARIA Nº 150/2019
• PORTARIA Nº 151/2019
• PORTARIA Nº 030/2019
• PORTARIA Nº 031/2019
• PORTARIA Nº 032/2019
• PORTARIA Nº 052/2019
• PORTARIA Nº 065/2019
• PORTARIA Nº 066/2019
• PORTARIA Nº 067/2019
• PORTARIA Nº 068/2019
• PORTARIA Nº 069/2019
• PORTARIA Nº 070/2019
• PORTARIA Nº 077/2019
• PORTARIA Nº 078/2019
• PORTARIA Nº 079/2019
• PORTARIA Nº 080/2019
• PORTARIA Nº 096/2019
• PORTARIA Nº 100/2019
• PORTARIA Nº 103/2019
• PORTARIA Nº 110/2019
• PORTARIA Nº 118/2019
• PORTARIA Nº 152/2019
• PORTARIA Nº 153/2019
• PORTARIA SEMDES Nº 06, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMDES Nº 06, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
• PORTARIA N.º 004/2019

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Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 004/2019

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - FSVC
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO -PREGÃO PRESENCIAL 010/2019 -FSVC

HOMOLOGAÇÃO

• HOMOLOGAÇÃO DE N. 02/2019 - CMVC
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 03/2019 - CMVC
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 04/2019 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 090/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 005-29/2019

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013

Portaria

• PORTARIA Nº. 013, DE 25 FEVEREIRO DE 2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº017/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 131/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 134/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 133/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 135/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 132/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 137/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 136/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2019 - FSVC

Concorrência

• OITAVA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICO Nº 003/2017

Termo de Adjudicação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 050/2018 - SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 001/2019- FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 007/2018
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 008/2018

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-30/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO N° 003-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO N° 004-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO N° 009-29/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007-20/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-20/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 032/2018 PARA FORNECIMENTO DE EQUIPOS COM CESSÃO DE BOMBA DE INFUSÃO EM COMODATO - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A - FSVC
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 113-25/2015

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 012-28/2019

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA EXPEDIDA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 408, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 409, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 410, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 411, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 412, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 413, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 416, DE 19 DE FEVEIREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 417, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 418, 19 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 419, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 420, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 421, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 422, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.221, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.222, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.223, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.224, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.225, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.226, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.227, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2019

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2019 - CMVC
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 001/2019 - SMED
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 002/2019 - SMED

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 001/2019 - EMURC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019–FSVC

Termo de Adjudicação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 002/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003/2019 - SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 008/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 007-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO N° 010-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-35/2019 - SEINFRA
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2019 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-35/2019 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-24/2019-SMED
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS N.º 132-24/2013-SMED
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-24/2014-SMED, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS
• EXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-24/2014-SMED, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS

Termo Aditivo

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2017 - CMVC

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA CONSTRUTORA ALICERCE MG LTDA.-ME-CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº. 003/2018

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO INSC MUNICIPAL 435260

Portaria

• PORTARIA 006/2019 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 005, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA Nº 0013/2019
• PORTARIA Nº 0014/2019
• PORTARIA Nº 0015/2019
• PORTARIA Nº 0016/2019
• PORTARIA Nº 0017/2019
• PORTARIA Nº 0018/2019
• PORTARIA Nº 0019/2019
• PORTARIA Nº 0020/2019
• PORTARIA Nº 0021/2019
• PORTARIA Nº 0022/2019
• PORTARIA Nº 0023/2019
• PORTARIA Nº 0024/2019
• PORTARIA Nº 0025/2019
• PORTARIA Nº 0026/2019
• PORTARIA Nº 0027/2019
• PORTARIA Nº 0028/2019
• PORTARIA Nº 0029/2019
• PORTARIA Nº 036/2019
• PORTARIA Nº 037/2019
• PORTARIA Nº 038/2019
• PORTARIA Nº 039/2019
• PORTARIA Nº 040/2019
• PORTARIA Nº 041/2019
• PORTARIA Nº 042/2019
• PORTARIA Nº 043/2019
• PORTARIA Nº 044/2019
• PORTARIA Nº 045/2019
• PORTARIA Nº 046/2019
• PORTARIA Nº 047/2019
• PORTARIA Nº 048/2019
• PORTARIA Nº 049/2019
• PORTARIA Nº 050/2019
• PORTARIA Nº 051/2019
• PORTARIA Nº 053/2019
• PORTARIA Nº 054/2019
• PORTARIA Nº 055/2019
• PORTARIA Nº 056/2019
• PORTARIA Nº 057/2019
• PORTARIA Nº 058/2019
• PORTARIA Nº 059/2019
• PORTARIA Nº 060/2019
• PORTARIA Nº 061/2019
• PORTARIA Nº 062/2019
• PORTARIA Nº 063/2019
• PORTARIA Nº 064/2019
• PORTARIA Nº 071/2019
• PORTARIA Nº 072/2019
• PORTARIA Nº 073/2019
• PORTARIA Nº 074/2019
• PORTARIA Nº 075/2019
• PORTARIA Nº 094/2019
• PORTARIA Nº 093/2019
• PORTARIA Nº 092/2019
• PORTARIA Nº 095/2019
• PORTARIA Nº 097/2019
• PORTARIA Nº 098/2019
• PORTARIA Nº 099/2019
• PORTARIA Nº 101/2019
• PORTARIA Nº 102/2019
• PORTARIA Nº 104/2019
• PORTARIA Nº 105/2019
• PORTARIA Nº 106/2019
• PORTARIA Nº 107/2019
• PORTARIA Nº 108/2019
• PORTARIA Nº 109/2019
• PORTARIA Nº 111/2019
• PORTARIA Nº 112/2019
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• PORTARIA Nº. 012, DE 22 FEVEREIRO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.220, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.

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