Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2019 -QUIMICA J V C LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019 -GILFARMA COMERCIAL FARMACÊUTICOS LTDA- FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2018 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2019 – SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 055/2019.
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 043/2019-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2019 SMS
• CONTRATO 194-24/2019 - SMED
• CONTRATO 224-24/2019 - SMED
• CONTRATO 199-24/2019 - SMED
• CONTRATO 189-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064-33/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 021-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-25/2018

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA SEMAD Nº 1.936, EXPEDIDA EM 23 DE AGOSTO DE 2019.

Concorrência

• ATA DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 003/2018

Edital

• EDITAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.099, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.116, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.117, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.118, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.119, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.120, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.121, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.122, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.123, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.124, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.125, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 005 / 2019
• PORTARIA Nº. 083, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127 / 2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130 / 2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 137/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 141/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 142/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-35/2019 - SEINFRA
• CONTRATO 183-24/2019 - SMED
• CONTRATO 191-24/2019 - SMED
• CONTRATO 202-24/2019 - SMED
• CONTRATO 207-24/2019 - SMED
• CONTRATO 220-24/2019 - SMED
• CONTRATO 210-24/2019 - SMED
• CONTRATO 217-24/2019 - SMED
• CONTRATO 222-24/2019 - SMED
• CONTRATO 205-24/2019 - SMED
• CONTRATO 218-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-27/2019

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-25/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-25/2019

Edital

• EDITAL DE PREGÃO 003/2019

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 06/09/2019 ATÉ 06/09/2019

Portaria

• PORTARIA N.º 023/2019 - FSVC
• PORTARIA N.º 024/2019 - FSVC
• PORTARIA N.º 025/2019 -FSVC
• PORTARIA N.º 026/2019 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 19.605, DE 08 DE JULHO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2019 - MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019 - MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2019 -CIRURGICA BIOMÉDICA - EIRELI - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 052/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2019-RETIFICADO
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 041/2019 SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO DO PE SRP 087/2018 - APÓS RETIFICAÇÃO
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 042/2019-SMS
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2019 - RETIFICADO
• AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PE SRP N. 045/2019

Credenciamento

• CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019 - ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001-2019
• 2º AVISO DE ADITAMENTO-CREDENCIAMENTO Nº 004/2019
• AVISO DE ADITAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-21/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-20/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-22/2019
• CONTRATO 186-24/2019 - SMED
• CONTRATO 198-24/2019 - SMED
• CONTRATO 201-24/2019 - SMED
• CONTRATO 181-24/2019 - SMED
• CONTRATO 192-24/2019 - SMED
• CONTRATO 195-24/2019 - SMED
• CONTRATO 203-24/2019 - SMED
• CONTRATO 208-24/2019 - SMED
• CONTRATO 185-24/2019 - SMED
• CONTRATO 188-24/2019 - SMED
• CONTRATO 209-24/2019 - SMED
• CONTRATO 213-24/2019 - SMED
• CONTRATO 193-24/2019 - SMED
• CONTRATO 179-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-25/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-28/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067-28/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093-28/2018
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2016 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 114-24/2017 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-25/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-30/2018

Relatório

• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 01 A 31/08/2019
• RELATÓRIO DE RECURSOS - REUNIÃO JARI - 01 A 31/08/2019

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 1921 DE 20 DE AGOSTO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 1924 DE 20 DE AGOSTO DE 2019
• PORTARIA Nº 2033/2019
• PORTARIA Nº 2034/2019
• PORTARIA Nº 2040/2019
• PORTARIA Nº 2041/2019
• PORTARIA Nº 2042/2019
• PORTARIA Nº 2043/2019
• PORTARIA Nº 2044/2019
• PORTARIA Nº 2045/2019
• PORTARIA Nº 2046/2019
• PORTARIA Nº 2047/2019
• PORTARIA SEMAD N º 2.100, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N º 2.101, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº 2048/2019
• PORTARIA Nº 2049/2019
• PORTARIA Nº 2050/2019
• PORTARIA Nº 2051/2019
• PORTARIA Nº 2010/2019
• PORTARIA Nº 2011/2019
• PORTARIA Nº 2012/2019
• PORTARIA Nº 2014/2019
• PORTARIA Nº 2015/2019
• PORTARIA Nº 2016/2019
• PORTARIA Nº 2017/2019
• PORTARIA Nº 2018/2019
• PORTARIA Nº 2019/2019
• PORTARIA Nº 2020/2019
• PORTARIA Nº 2021/2019
• PORTARIA Nº 2022/2019
• PORTARIA Nº 2023/2019
• PORTARIA Nº 2052/2019
• PORTARIA Nº 2053/2019
• PORTARIA Nº 2054/2019
• PORTARIA Nº 2055/2019
• PORTARIA Nº 2056/2019
• PORTARIA Nº 2057/2019
• PORTARIA Nº 2058/2019
• PORTARIA Nº 2059/2019
• PORTARIA Nº 2060/2019
• PORTARIA Nº 2061/2019
• PORTARIA Nº 2062/2019
• PORTARIA Nº 2063/2019
• PORTARIA Nº 2064/2019
• PORTARIA Nº 2065/2019
• PORTARIA Nº 2066/2019
• PORTARIA Nº 2067/2019
• PORTARIA Nº 2068/2019
• PORTARIA Nº 2069/2019
• PORTARIA Nº 2070/2019
• PORTARIA Nº 2071/2019
• PORTARIA Nº 2072/2019
• PORTARIA Nº 2073/2019
• PORTARIA Nº 2074/2019
• PORTARIA Nº 2075/2019
• PORTARIA Nº 2076/2019
• PORTARIA Nº 2077/2019
• PORTARIA Nº 2078/2019
• PORTARIA Nº 2079/2019
• PORTARIA Nº 2080/2019
• PORTARIA Nº 2081/2019
• PORTARIA Nº 2082/2019
• PORTARIA Nº 2083/2019
• PORTARIA Nº 2084/2019
• PORTARIA Nº 2085/2019
• PORTARIA Nº 2086/2019
• PORTARIA Nº 2087/2019
• PORTARIA Nº 2088/2019
• PORTARIA Nº 2089/2019
• PORTARIA Nº. 082, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.769 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.770 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.

LEI

• LEI Nº 2.321, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.322, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 117/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131 / 2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/ 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/ 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/ 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164 / 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166 / 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168 / 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169 / 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 / 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 172/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167 / 2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 176/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 177/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 019/2019 FSVC
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2019
• AVISO DE SUSPENSÃO PE SRP N. 051/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 041/2019

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 114-24/2015 - SMED

Contrato

• CONTRATO 214-24/2019 - SMED
• CONTRATO 178-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-25/2019

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - SMED

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 012/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA N.º 022/2019 - FSVC
• PORTARIA Nº 1932/2019
• PORTARIA Nº 1933/2019
• PORTARIA Nº 1934/2019
• PORTARIA Nº 1935/2019
• PORTARIA Nº 1945/2019
• PORTARIA Nº 1954/2019
• PORTARIA Nº 1955/2019
• PORTARIA Nº 1956/2019
• PORTARIA Nº 1957/2019
• PORTARIA Nº 1958/2019
• PORTARIA Nº 1959/2019
• PORTARIA Nº 1960/2019
• PORTARIA Nº 1961/2019
• PORTARIA Nº 1962/2019
• PORTARIA Nº 1963/2019
• PORTARIA Nº 1964/2019
• PORTARIA Nº 1965/2019
• PORTARIA Nº 1966/2019
• PORTARIA Nº 1967/2019
• PORTARIA Nº 1968/2019
• PORTARIA Nº 1969/2019
• PORTARIA Nº 1970/2019
• PORTARIA Nº 1971/2019
• PORTARIA Nº 1972/2019
• PORTARIA Nº 1973/2019
• PORTARIA Nº 1974/2019
• PORTARIA Nº 1975/2019
• PORTARIA Nº 1976/2019
• PORTARIA Nº 1977/2019
• PORTARIA Nº 1978/2019
• PORTARIA Nº 1979/2019
• PORTARIA Nº 1980/2019
• PORTARIA Nº 1981/2019
• PORTARIA Nº 1982/2019
• PORTARIA Nº 1983/2019
• PORTARIA Nº 1984/2019
• PORTARIA Nº 1985/2019
• PORTARIA Nº 1986/2019
• PORTARIA Nº 1987/2019
• PORTARIA Nº 1988/2019
• PORTARIA Nº 1989/2019
• PORTARIA Nº 1990/2019
• PORTARIA Nº 1991/2019
• PORTARIA Nº 1992/2019
• PORTARIA Nº 1993/2019
• PORTARIA Nº 1994/2019
• PORTARIA Nº 1995/2019
• PORTARIA Nº 1996/2019
• PORTARIA Nº 1997/2019
• PORTARIA Nº 2000/2019
• PORTARIA Nº 2001/2019
• PORTARIA Nº 2002/2019
• PORTARIA Nº 2003/2019
• PORTARIA Nº 2004/2019
• PORTARIA Nº 2005/2019
• PORTARIA Nº 2006/2019
• PORTARIA Nº 2007/2019
• PORTARIA Nº 2008/2019
• PORTARIA Nº 2009/2019
• PORTARIA Nº. 081, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.767 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.768 DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 028/2019 FSVC

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 070-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071-28/2019
• CONTRATO 180-24/2019 - SMED
• CONTRATO 206-24/2019 - SMED
• CONTRATO 171-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO N° 029-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 134/2019 - HC ALECRIM DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 135/2019 - NATÁLIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTÃO - EPP - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 139/2019 - ORIGINAL CLEAN SOLUÇÕES EM HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2019 - LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR EIRELI - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2 TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 236/2018 -MARIO MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - FSVC

Termo de Apostilamento

• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052-28/2015

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 020/2017
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº. 012/2019

Edital

• EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DE SELEÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS VOLUNTÁRIAS EDITAL Nº 003/2019- FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 130/2019

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA SEMAD N.º 2.013, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL EM 27 DE AGOSTO DE 2019.

LEI

• LEI Nº 2.318, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• LEI Nº 2.319, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• LEI Nº 2.320, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.760/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.761/2019
• DECRETO N.º 19.751, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.763, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.764, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.765, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.766, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.

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