Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2019-SMED
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 061/2019-RETIFICADO
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 052/2019-SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-27/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-31/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 148/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 150/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 023-22/2018

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 020-31/2015

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 140/2018 SMS

Convocação

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2019 - SEINFRA

Portaria

• PORTARIA Nº 030/2019 - CMVC
• PORTARIA Nº. 094, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA 032/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA 033/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº. 95, DE 14 OUTUBRO DE 2019

Decreto

• DECRETO Nº 19.849, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019

LEI

• LEI Nº 2.333 DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
• LEI Nº 2.334 DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
• LEI Nº 2.335 DE 9 DE OUTUBRO DE 2019
• LEI Nº 2.329, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 172/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 171/2019
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 164/2019 – SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 364/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 365/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 366/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP 019/2019 - RETIFICADO ATA DE REUNIÃO Nº1
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 059/2019
• AVISO DE SUSPENSÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N.º 061/2019

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 042/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 037/2019 - SMS

Contrato

• CONTRATO 234-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0153/2019 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2019- UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-24/2017 - SMED
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2019 - SHALON FIOS CIRÚRGICOS LTDA - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073-25/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055-25/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-25/2018

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 128/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 094/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 041/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 151/2016 (ALTERAÇÃO DE CNPJ)

Portaria

• PORTARIA N.º 10, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 093, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

Decreto

• DECRETO Nº 19.846, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.848, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 075/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 076/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 077/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N.º 059/2019
• AVISO DE CONVOCAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2019 - SMED

Credenciamento

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04-CREDENCIAMENTO Nº 004/2019
• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO Nº 004/2019

Contrato

• CONTRATO 226-24/2019 - SMED
• CONTRATO 228-24/2019 - SMED
• CONTRATO 235-24/2019 - SMED
• CONTRATO 241-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079-28/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078-28/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 183/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 184/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 219/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.845, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.847, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.831/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.833/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2019 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 058/2019

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2019

Termo de Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 050/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2019 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-25/2019

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-20/2018.

Convocação

• CONVOCAÇÃO

Atas

• ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2019

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORES
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL MARGARIDA
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL DO CAMPO
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL CAMPO VERDE
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL LAGOA AZUL I
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL LAGOA AZUL II
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR- RESIDENCIAL LAGOA AZUL III
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL DAS ROSAS
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL ACÁCIA
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL IPÊ
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL PAU BRASIL
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL JEQUITIBÁ

Decreto

• DECRETO N.º 19.830, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.831, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.832, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.833, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.834, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.835, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.836, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.837, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.838, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.839, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.840, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.841, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.842, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.843, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.844, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.800/2019

LEI

• LEI Nº 2.288, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - REPUBLICAÇÃO
• ERRATA DA LEI Nº 2.288/2019
• LEI Nº 2.323, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO
• ERRATA DA LEI Nº 2.323/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2018 PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2018 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2018 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2018 RIOBAHIAFARMA COMÉRVIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2018 PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2018 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2018 OKEY MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2018 MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2018 GIL FARMA COMERCIAL FARMCEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2018 FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2018 FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2018 PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2018 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMP. E EXP. LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 COMERCIAL VALFARMA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 DANILO SANTOS ALVES ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2018 SISPACK MEDICAL LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2018 SHALON FIOS CIRURGICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2018 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2018 BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2018 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2018 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 357/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 361/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 358/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 359/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 360/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 362/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 363/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 061/2019
• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 051/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2019 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2019 SMS

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA Nº 016/2019- EMURC PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 016/2018

Atas

• ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2019

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 008/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 027/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 2290/2019
• PORTARIA Nº 2291/2019
• PORTARIA Nº 2292/2019
• PORTARIA Nº 2293/2019
• PORTARIA Nº 2294/2019
• PORTARIA Nº 2295/2019
• PORTARIA Nº 2296/2019
• PORTARIA Nº 2297/2019
• PORTARIA Nº 2298/2019
• PORTARIA Nº 2299/2019
• PORTARIA Nº 2300/2019
• PORTARIA Nº 2301/2019
• PORTARIA Nº 2302/2019
• PORTARIA Nº 2303/2019
• PORTARIA Nº 2304/2019
• PORTARIA Nº 2305/2019
• PORTARIA Nº 2306/2019
• PORTARIA Nº 2307/2019
• PORTARIA Nº 2308/2019
• PORTARIA Nº 2309/2019
• PORTARIA Nº 2310/2019
• PORTARIA Nº 2311/2019
• PORTARIA Nº 2312/2019
• PORTARIA Nº 2313/2019
• PORTARIA Nº 2314/2019
• PORTARIA Nº 2315/2019
• PORTARIA Nº 2316/2019
• PORTARIA Nº 2317/2019
• PORTARIA Nº 2318/2019
• PORTARIA Nº 2319/2019
• PORTARIA Nº 2320/2019
• PORTARIA Nº 2321/2019
• PORTARIA 092/2019
• PORTARIA Nº 2322/2019
• PORTARIA Nº 2323/2019
• PORTARIA Nº 2324/2019
• PORTARIA Nº 2325/2019
• PORTARIA Nº 2326/2019
• PORTARIA Nº 2327/2019
• PORTARIA Nº 2328/2019
• PORTARIA Nº 2329/2019
• PORTARIA Nº 2330/2019
• PORTARIA Nº 2331/2019
• PORTARIA Nº 2332/2019
• PORTARIA Nº 2333/2019
• PORTARIA Nº 2334/2019
• PORTARIA Nº 2335/2019
• PORTARIA Nº 2336/2019
• PORTARIA Nº 2337/2019
• PORTARIA Nº 2343/2019
• PORTARIA Nº 2344/2019
• PORTARIA Nº 2345/2019
• PORTARIA Nº 2346/2019
• PORTARIA Nº 2347/2019
• PORTARIA Nº 2348/2019
• PORTARIA Nº 2349/2019
• PORTARIA Nº 2350/2019
• PORTARIA Nº 2367/2019
• PORTARIA Nº 2368/2019
• PORTARIA Nº 2369/2019
• PORTARIA Nº 2370/2019
• PORTARIA Nº 2371/2019
• PORTARIA Nº 015/2019 - SEMOB
• PORTARIA 031/2019 – GAB/ SMS

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