Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 175/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 174/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 177/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 176/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 178/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 179/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 180/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 004/2019 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2019– II CONVOCAÇÃO - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 013/2019– II CONVOCAÇÃO - FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019–FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2019 - MMV INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-EPP - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-35/2019 - SEINFRA

Termo Aditivo

• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2014 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-35/2018 - SEINFRA

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 046-25/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 05/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.379/2019
• DECRETO N.º 19.382, DE 01 DE ABRIL DE 2019.

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017 8ª CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017 9ª CONVOCAÇÃO

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Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 047/2019 – SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2019 – SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº047/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº059/2018 SMS

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2019 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 050/2018 – SMS

Contrato

• CONTRATO 029-24/2019 - SMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2019 - CMVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-24/2016 - SMED
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 042-24/2014 - SMED

Termo de Apostilamento

• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2013

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 28 DE MARÇO DE 2019

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2019 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº 663/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.375, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO Nº 19.376, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO Nº 19.377, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.378 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.379, DE 01 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.380, DE 01 ABRIL DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.374/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 012/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 166/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 167/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 168/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 169/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 170/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 171/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 172/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 173/2019 SMS
• REVOGAÇÃO DA DL 053/2019-SMS
• REVOGAÇÃO DA DL 161/2019-SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº048/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2019-SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2019 – SMS
• AVISO DE CANCELAMENTO DE LOTE 18 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2019 FSVC
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2019 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 045-28/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 003/2019

Chamada Pública

• AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001/2019 SMS

Concorrência

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018

Edital

• EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2018

Portaria

• ERRATA DA PORTARIA Nº 601 DE 19 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA Nº 657/2019
• PORTARIA Nº 658/2019
• PORTARIA SEMAD Nº 659, DE 27 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD, Nº 660, DE 27 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 661, DE 27 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA Nº. 023, DE 28 MARÇO DE 2019

Decreto

• DECRETO Nº 19.373, DE 29 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.374, DE 29 DE MARÇO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031 / 2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165 / 2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170 / 2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 180/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 186/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 106/2018- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 139/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 SMS

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2019 CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2019 - CMVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº046/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº036/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº044/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº055/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº054/2018 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 044/2018
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2018 CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DA ERRATA AO EDITAL REFERENTE AO PE SRP 073/2018 SMS

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2019 CMVC

Termo de Apostilamento

• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 137/2015 SMS

Prestação de Contas

• EDITAL N.º 002/2019 - CMVC
• EDITAL N.º 003/2019 - CMVC

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 605/2019
• PORTARIA SEMAD N.º 632, DE 22 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA N.º 633, DE 22 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA N.º 634, DE 22 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 635, DE 22 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 636, DE 22 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 637, DE 22 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 638, DE 22 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 639, DE 22 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 640, DE 22 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 641, DE 22 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 642, DE 22 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 643, DE 22 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 644, DE 25 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 645, DE 25 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 647, DE 26 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 648, DE 26 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA Nº 607/2019
• PORTARIA SEMAD N.º 649, DE 26 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 650, DE 26 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 651, DE 26 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 652, DE 26 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 653, DE 26 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 654, DE 26 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 655, DE 26 DE MARÇO DE 2019

Decreto

• DECRETO Nº 19.371, DE 28 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.372, DE 28 DE MARÇO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 COMERCIAL VALFARMA EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 DANILO SANTOS ALVES ME- FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº050/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº029/2018 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR 003/2019 - SMED

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 004/2019 - SMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.905/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 016/2019
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 012/2019
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 012/2019
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 012/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 07/2019 - SMS
• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 088/2018

Contrato

• CONTRATO 022-24/2019 - SMED
• CONTRATO 021-24/2019 - SMED
• CONTRATO 020-24/2019 - SMED
• CONTRATO 006-24/2019 - SMED
• CONTRATO 007-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2019 - BANCO BRADESCO S.A- FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0158/2018 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI.
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2016 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA/EGBA - FSVC

HOMOLOGAÇÃO

• HOMOLOGAÇÃO DE N. 05/2019 - CMVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – NAI PERÍODO: DE 01/01/2019 ATÉ 28/02/2019

Portaria

• PORTARIA Nº. 022, DE 25 MARÇO DE 2019
• PORTARIA Nº 591/2019
• PORTARIA Nº 592/2019
• PORTARIA Nº 593/2019
• PORTARIA Nº 594/2019
• PORTARIA Nº 595/2019
• PORTARIA Nº 596/2019
• PORTARIA Nº 597/2019
• PORTARIA Nº 598/2019
• PORTARIA Nº 609/2019
• PORTARIA Nº 610/2019
• PORTARIA Nº 611/2019
• PORTARIA Nº 614/2019

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