Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2019 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 022/2019
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 023/2019

Pregão Presencial

• AVISO DE ADITAMENTO-PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 058/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PE SRP 077/2018

Concorrência-Pregão

• AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 001/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-20/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2019 - MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2019 - MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083-28/2019

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2 TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 104/2018 - NATAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090-24/2018 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-28/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 202/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 044/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 048/2019

Intimação e Citação

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 023/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 139/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019 JOSE AUTO CRUZ ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2019 BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2019 U E S PAPELARIA E COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2019

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 021/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50.987/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 074/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 354/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 355/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 356/2019 SMS

Chamada Pública

• AVISO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO N.º 005/2019

Tomada de Preço

• AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2019

Credenciamento

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03-CREDENCIAMENTO Nº 004/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 046/2019- SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 060/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2019-SMED
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 051/2019-SMS

Contrato

• CONTRATO 239-24/2019 - SMED
• CONTRATO 236-24/2019 - SMED
• CONTRATO 238-24/2019 - SMED
• CONTRATO 233-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-23/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-23/2019

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070-24/2018 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-23/2018

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.239, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.340, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.341, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.342, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 2223/2019
• PORTARIA Nº 2224/2019
• PORTARIA Nº 2225/2019
• PORTARIA Nº 2226/2019
• PORTARIA Nº 2227/2019
• PORTARIA Nº 2228/2019
• PORTARIA Nº 2229/2019
• PORTARIA Nº 2230/2019
• PORTARIA Nº 2231/2019
• PORTARIA Nº 2232/2019
• PORTARIA Nº 2233/2019
• PORTARIA Nº 2234/2019
• PORTARIA Nº 2235/2019
• PORTARIA Nº 2236/2019
• PORTARIA Nº 2237/2019
• PORTARIA Nº 2238/2019
• PORTARIA Nº 2239/2019
• PORTARIA Nº 2240/2019

LEI

• ERRATA DA LEI Nº 2.331/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.826, 04 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.827, 04 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.828, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.829, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 347/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 348/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 349/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 350/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 351/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 352/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 353/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2019-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 038/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 039/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 040/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 041/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 042/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 043/2019–FSVC

Concorrência

• DÉCIMA PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 003/2018
• AVISO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 035/2019 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 044/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 036/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 165/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FSVC

Convênio

• CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA UNINASSAU/PMVC

Processo Seletivo

• RESULTADO DA SEGUNDA E TERCEIRA ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS VOLUNTÁRIAS - EDITAL Nº 002/2019 - FSVC

Edital

• ERRATA EDITAL Nº 004/2017 - 13ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.249, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.250, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.251, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.252, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.253, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.254, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.255, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.256, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.257, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º2.258 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.259, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 2192/2019
• PORTARIA Nº 2193/2019
• PORTARIA Nº 2204/2019
• PORTARIA Nº 2218/2019
• PORTARIA Nº 2241/2019
• PORTARIA Nº 2242/2019
• PORTARIA Nº 2243/2019
• PORTARIA Nº 2244/2019
• PORTARIA Nº 2245/2019
• PORTARIA Nº 2246/2019
• PORTARIA Nº 2247/2019
• PORTARIA Nº 2248/2019
• PORTARIA Nº 2260/2019
• PORTARIA Nº 2261/2019
• PORTARIA Nº 2262/2019
• PORTARIA Nº 2263/2019
• PORTARIA Nº 2264/2019
• PORTARIA Nº 2265/2019
• PORTARIA Nº 2266/2019
• PORTARIA Nº 2267/2019
• PORTARIA Nº 2268/2019
• PORTARIA Nº 2269/2019
• PORTARIA Nº 2270/2019
• PORTARIA Nº 2271/2019
• PORTARIA Nº 2272/2019
• PORTARIA Nº 2273/2019
• PORTARIA Nº 2274/2019
• PORTARIA Nº 2275/2019
• PORTARIA Nº 2276/2019
• PORTARIA Nº 2277/2019
• PORTARIA Nº 2278/2019
• PORTARIA Nº 2279/2019
• PORTARIA Nº 2280/2019
• PORTARIA Nº 2281/2019
• PORTARIA Nº 2282/2019
• PORTARIA Nº 2283/2019
• PORTARIA Nº 2284/2019
• PORTARIA Nº 2285/2019
• PORTARIA Nº 2286/2019
• PORTARIA Nº 2287/2019
• PORTARIA Nº 2288/2019
• PORTARIA Nº 2289/2019
• PORTARIA Nº 014/2019 - SEMOB

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP 046/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 145/2019 - ITACA EIRELI-EPP - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 124/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2019 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017 - DÉCIMA TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Termo de Colaboração

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 001/2019 – GABINETECIVIL/ PMVC.

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º2.219, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.220, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.221, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.222, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA N.º 030/2019 - FSVC
• PORTARIA N.º 031/2019 - FSVC

LEI

• LEI Nº 2.332, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.331, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
• MENSAGEM Nº 023/2019 – VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 010/2019 (LEI CMVC Nº 1.276, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019).

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº208/2018 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 021/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2019 - EMURC
• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 043-29/2018
• TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 045-29/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 2338/2019
• PORTARIA N.º 025/2019 - EMURC
• PORTARIA N.º 026/2019 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 2786/2019 - CMVC
• DECRETO N.º 19.807, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.808, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.809, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.810, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.811, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.812, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.813, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.814, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.815, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.816, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.817, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.818, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.819, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.820, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.821, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.822, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.823, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.824, 01 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.825, 01 DE OUTUBRO DE 2019.

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