Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2019 - FSVC

Tomada de Preço

• RESULTADO FASE DE HABILITAÇÃO - TP 002/2019 - CMVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TP 002/2019 - CMVC
• ATA DA QUARTA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - CMVC

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2019 - FSVC

Pregão Eletrônico

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PE SRP 028-2019SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2019
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019 - CMVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 50.936-1
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 51.895-6
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 50.773-3
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 50.535-8

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 154/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 021/2018

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 131/2016
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 057/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 013/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 014/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 015/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 016/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD, N º 2.024, DE 28 DE AGOSTO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.025, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.026, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.027, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.028, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.029, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.030, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.031, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.032, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.035, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.036, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.037, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.038, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.039, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA Nº 008/2019 - SEINFRA

Decreto

• DECRETO N.º 19.757, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.758, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.759, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.760 DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.761 DE 08 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.762, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2018 ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2018 RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2018 HESAL PLASTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2018 MACRO LIFE IMPORTADORA DE PROD. MEDICOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2018 SFERA MASTER COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2018 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2018 NATÁLIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTÃO-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2018 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2018 DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2018 CIRURGICA BIOMEDICA LTDA – ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2018 INSTRUMENTAL SAO JORGE EIRELI - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2018 SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 RBS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E REPRESENTAÇÕES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019 CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-RETIFICADA-EMURC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 040/2019-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 039/2019-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-25/2019

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1 TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 200/2018 - DANRO PAPELARIA INFORMÁTICA E PRESENTES LTDA - ME - FSVC
• RESUMO DO 1 TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 001/2019 - CIRÚRGICA BIOMÉDICA LTDA - ME -FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 038/2019

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 025/2018

Chamada Pública

• ESCLARECIMENTOS - CHAMADA PÚBLICA N°. 004/2019

Portaria

• PORTARIA 080/2019
• PORTARIA Nº 027/2019
• PORTARIA SEMAD N.º1.998, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.999, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA N.º 07

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 30/08/2019 ATÉ 30/08/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº187/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº190/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº180/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº188/2018 SMS

Termo de Ratificação

• RETIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019-REGÃO PRESENCIAL N°. 016/2018

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019 - EMURC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 046/2019 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 047/2019 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 048/2019 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 050/2019 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 053/2019 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE IMPUGNAÇÃO E SUSPENSÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 049/2019

Concorrência

• AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018

HOMOLOGAÇÃO

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2019-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-32/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-34/2019-REPUBLICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-32/2019

Termo de Julgamento

• DECISÃO EM 1ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 30440/2019
• DECISÃO EM 2ª INSTÂNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 0019/2016

Outros

• CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - PROCESSO Nº: 251.990/2015
• CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - PROCESSO Nº: 249.993/2015

Portaria

• PORTARIA SEMAD N º 1.936, DE 22 DE AGOSTO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 1.937, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.938, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.939, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.940, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.941, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.942, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.943, DE 22 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.944, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.948, 26 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.949, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.950, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº1.951, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.952, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.953, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA Nº 1927/2019
• PORTARIA Nº 1946/2019
• PORTARIA Nº 1947/2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.013, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.746, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.748, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.750, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.752, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.753, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.754, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.755, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.756, DE 29 DE AGOSTO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.394/2019

LEI

• LEI Nº 2.317, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019 ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2019 TADMEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. E ODONT. IMPOTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019 NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2019 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019 CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2019 BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2019 BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019 ORIGINAL CLEAN SOLUÇÕES EM HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 ITACA EIRELI- FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº179/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº197/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº196/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº195/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº192/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº191/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº185/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº181/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2018

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 041/2019 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 042/2019 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 043/2019 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 044/2019 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 045/2019 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO INTEMPESTIVO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 043/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 033/2019–FSVC
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 043/2019
• AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2019 RETIFICADO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2019

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2019–FSVC

Tomada de Preço

• ATA DA TERCEIRA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - CMVC
• RESULTADO JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS DE TÉCNICA E PREÇO - TP 002/2019 - CMVC

Termo de Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 007/2019-SMED

Atas

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061-33/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.276, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 326/2019 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 027/2019 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 028/2019 - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº168/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO RECURSO DO PE SRP 087/2018 - APÓS RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial

• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0116/2019 -OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA – ME - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 072/2019 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019-EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 19.747, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.749, DE 27 DE AGOSTO DE 2019.

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