Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 - EMURC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019 GILSON DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA - ME - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2018

Pregão Presencial

• AVISO DE PREGÃO 004/2019 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 057/2019

Credenciamento

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02-CREDENCIAMENTO Nº 004/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 141/2019 -RIO’S LIMP COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-EPP - FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2019 - CMVC
• CONTRATO 200-24/2019 - SMED
• CONTRATO 231-24/2019 - SMED
• CONTRATO 232-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091-28/2018

Termo de Julgamento

• DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO COMSEA Nº 001/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2019

Processo Seletivo

• EDITAL DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2019 -EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 013/2019 - SEMOB
• PORTARIA Nº 17/2019
• PORTARIA Nº 021/2019 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 19.776, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2018 - EPP- FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº182/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº199/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº189/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº184/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº200/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 057/2019 - SMED
• RETIFICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019-EMURC

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO REFERENTE À 1ª ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2019 SMS
• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO-CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 143/2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA – ME - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2019 - NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MÉDICOS LTDA - FSVC

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - NOME: MM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.098, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.154, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.155, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.156, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.157, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.158, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.159, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.160, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.161, DE 10 DE AGOSTO DE 2019.
• PORTARIA N.º 008/2019
• PORTARIA N.º 009/2019
• PORTARIA N.º 029/2019 - FSVC

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP - PERÍODO: DE 13/09/2019 ATÉ 13/09/2019

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.744/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.745/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 058/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 327/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 330/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 328/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 331/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 329/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 044/2019-SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2019

Chamada Pública

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 087/2018-APÓS RETIFICAÇÃO

Contrato

• CONTRATO 215-24/2019 - SMED
• CONTRATO 182-24/2019 - SMED
• CONTRATO 174-24/2019 - SMED
• CONTRATO 196-24/2019 - SMED
• CONTRATO 190-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 144/2019 - ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 138/2019 - EXCLUSIV EQUIPAMENTOS EIRELI-ME -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 136/2019 - ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA-ME - FSVC
• CONTRATO 212-24/2019 - SMED
• CONTRATO 216-24/2019 - SMED
• CONTRATO 225-24/2019 - SMED
• CONTRATO 211-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-21/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2019 SMS
• RESUMO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2019 -CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 167/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 171/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 170/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 169/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 108/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 107/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 114/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 138/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 012/2019 - SEMOB
• PORTARIA SEMAD Nº 2.135, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.136 DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.137, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º2.138, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.139, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA 030/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº 2103/2019
• PORTARIA Nº 2104/2019
• PORTARIA Nº 2105/2019
• PORTARIA Nº 2106/2019
• PORTARIA Nº 2107/2019
• PORTARIA Nº 2108/2019
• PORTARIA Nº 009/2019 - SEINFRA
• PORTARIA N.º 028/2019- FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 19.744, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.745, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EMURC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2019 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2019 - EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 056/2019 - SMED
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2019 - CMVC

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2019 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 054/2019
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 054/2019

Termo de Adjudicação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 004/2019 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃOELLETRÔNICO SRP N°. 007/2019 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2019 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 8º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 195/2015 - DIAMED LATINO-AMÉRICA S/A - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-35/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-35/2019.

Outros

• AVISO DE PRORROGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 084, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

LEI

• LEI Nº 2.323, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.771 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.772, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.773, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019 - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº194/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº186/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº178/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº183/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº198/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº193/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 035/2019–FSVC
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 054/2019

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2019 – II CONV - FSVC

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº. 001/2019/SECTEL

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1 TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 191/2018 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2019 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0140/2019- MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0137/2019 - BASE MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS EIRELI - FSVC
• CONTRATO 197-24/2019 - SMED
• CONTRATO 187-24/2019 - SMED

Chamada Pública

• 1ª ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2019 SMS

Cadastro de Estabelecimento

• FARMÁCIAS DO BRASIL LTDA - ME

Portaria

• PORTARIA SEMDES Nº 17, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA 029/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº 2090/2019
• PORTARIA Nº 2091/2019
• PORTARIA Nº 2092/2019
• PORTARIA Nº 2093/2019
• PORTARIA Nº 2094/2019
• PORTARIA Nº 2095/2019
• PORTARIA Nº 2096/2019
• PORTARIA Nº 2097/2019
• PORTARIA Nº 2109/2019
• PORTARIA Nº 2110/2019
• PORTARIA Nº 2111/2019
• PORTARIA Nº 2112/2019
• PORTARIA Nº 2113/2019
• PORTARIA Nº 2114/2019
• PORTARIA Nº 2115/2019
• PORTARIA Nº 2126/2019
• PORTARIA Nº 2127/2019
• PORTARIA Nº 2128/2019
• PORTARIA Nº 2129/2019
• PORTARIA Nº 2130/2019
• PORTARIA Nº 2131/2019
• PORTARIA Nº 2132/2019
• PORTARIA Nº 2133/2019
• PORTARIA Nº 2134/2019
• PORTARIA Nº.027/2019 - FSVC

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