Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 151/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 013/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 014/2019–FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 012/2019 SMS

Pregão Presencial

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 - FSVC

Regime Diferenciado de Contratação

• RDC ELETRÔNICO Nº. 001/2019- SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009/2019 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2019 SMS
• CONTRATO 002-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-31/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-24/2017 - SMED

Portaria

• PORTARIA N.º 003/2019 – DIPRE – EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 19.245, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.246, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.247, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.248, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.249, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.250, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.251, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.277, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.278, DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.279 DE 12 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.280 DE 12 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.281 DE 12 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.282 DE 12 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.283, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2018 ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018 PRIME INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2018 ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2018 RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2018 HESAL PLASTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2018 MACRO LIFE IMPORTADORA DE PROD. MEDICOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2018 ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI- FSVC
• TA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2018 PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2018 WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2018 NATÁLIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTÃO-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2018 F OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2018 VITTA INDÚSTRIA E COMERCO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2018 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2018 DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2018 CIRURGICA BIOMEDICA LTDA – ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2018 INSTRUMENTAL SAO JORGE EIRELI - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2018 SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 006/2019

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA - 001/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2019
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 011/2019-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 078/2018
• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 079/2018

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-22/2019

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2017 - STERIL SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA EPP - FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 220-23/2014
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008-28/2019.

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-28/2018.
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020-28/2018.
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 029-28/2018.
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034-28/2018.
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 048-28/2018.
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 049-28/2018.
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052-28/2015
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069-28/2018.
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086-28/2018.
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2013
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087-28/2018.
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 088-28/2018.
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 089-28/2018.
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095-28/2018.
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2013
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2013
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2013
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2013
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2013
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 184/2013

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 498, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 016, DE 07 MARÇO DE 2019
• PORTARIA Nº. 017, DE 07 MARÇO DE 2019
• PORTARIA Nº 505/2019
•  PORTARIA Nº 506/2019
• PORTARIA Nº 507/2019
• PORTARIA SEMAD N.º 503, DE 06 DE MARÇO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 504, DE 06 DE MARÇO DE 2019
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 03/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.252 DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.253 DE 11 DE MARÇO DE 2019
• DECRETO N.º 19.254 DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.255 DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.256 DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.257 DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.258 DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.259 DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.260 DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.261 DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.262 DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.263 DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.264 DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.265 DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.266 DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.267 DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.268 DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.269 DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.270 DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.271 DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.272 DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.273 DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.274 DE 11 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.275 DE 11 DE MARÇO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167 / 2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 176/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 177/2018 - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127 / 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130 / 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 -MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 -RBS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E REPRESENTAÇÕES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 137/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 141/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 142/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2019 - SMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10.700/2019

Pregão Presencial

• AVISO SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 001/2019 - EMURC
• PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2019 RESPOSTA AO 2º PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DO BANCO SANTANDER

Concorrência

• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS DA EMPRESA CONSTRUTORA ALICERCE MG LTDA ME AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA CN SRP 003/2018.
• NONA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICO Nº 003/2017

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 079/2018/SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-23/2019

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 124/2017 SMS

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º481, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 490, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 491, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 492, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 493, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 494, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 495, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 496, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 497, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 499, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 500, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 501, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 502, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
• PORTARIA N.º 002/2019 – DIPRE – EMURC

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.240/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 090/2018-SMED

Termo Aditivo

• DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 896/2012
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 664-25/2015

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO 004-24/2019-SMED
• RESUMO DO CONTRATO 005-24/2019

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.235/2019
• DECRETO N.º 19.240, DE 07 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.241, DE 07 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.242, DE 07 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.243, DE 07 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.244, DE 07 DE MARÇO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2018 -3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 117/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 122/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125 / 2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126 / 2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128 / 2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129 / 2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131 / 2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/ 2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/ 2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/ 2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164 / 2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166 / 2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171 / 2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 172/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174/2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168 / 2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169 / 2018-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 001/2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 147/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 150/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 149/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 148/2019 SMS

Tomada de Preço

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2019 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0197/2018 PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS NA FORMA FARMACÊUTICA SÓLIDA E LÍQUIDA -BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - FSVC

Cadastro de Estabelecimento

• UNIMEC-UNIDADE MÉDICO CIRÚRGICA LTDA

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 142/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 02/2019 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• PORTARIA Nº 123/2019
• PORTARIA Nº 124/2019
• PORTARIA Nº 125/2019
• PORTARIA Nº 126/2019
• PORTARIA Nº 127/2019
• PORTARIA Nº 128/2019
• PORTARIA Nº 129/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.230 DE 06 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.231 DE 06 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.232 DE 06 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.233 DE 06 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.234 DE 06 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.235 DE 06 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.236 DE 06 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.237 DE 06 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.238 DE 06 DE MARÇO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.239, DE 06 DE MARÇO DE 2019.

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