Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 066/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 072/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2018 S.B. DA SILVA BARROS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2018 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2018 COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2018 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2018 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2018 RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2018 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2018 PREMIUM HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2018 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMP. E EXP. LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2018 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº078/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº053/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº068/2018 SMS

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 010/ 2019 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2019 -EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2019- FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 009/2019 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 008/2019 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2019-SMED
• NOTA DE ESCLARECIMENTO PE SRP 019-2019
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PE SRP 019-2019
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE N º 019/2019

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL - PP SRP 20/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2019 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2019 - UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-21/2019
• RESUMO DO CONTRATO N° 024-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2019 - EMURC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-31/2018 - SEINFRA

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 019/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N.º 050/2018

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 032/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 028, DE 11 ABRIL DE 2019
• PORTARIA Nº. 29, DE 11 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA Nº 003/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.433, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.434, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.435, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.436, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.437, DE 15 DE ABRIL DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.385/2019

Termo

• TERMO CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL PÚBLICO

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EDIÇÃO EXTRA

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017/2019

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 199/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 200/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 201/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 202/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 203/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 205/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 204/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 206/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 208/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 207/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 209/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 008/2019 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 011/2019 -FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-20/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2019 - COMERCIAL VALFARMA EIRELI - FSVC

Termo

• TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-25/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047-25/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058-25/2018

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP – PERÍODO: DE 12/04/2019 ATÉ 12/04/2019

Edital

• EDITAL Nº 0002/2018 - NONA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 19.430, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.431, DE 12 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.432, DE 11 DE ABRIL DE 2019.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº065/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº081/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº080/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº075/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº073/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº070/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº062/2018 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DL Nº 014/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 191/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 194/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 193/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 192/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 195/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 196/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 197/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 198/2019 SMS

Chamada Pública

• 2º AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 001/2019-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 002/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2019 - UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 003-35/2019 - SEINFRA
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1.215/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 054/2018 - TEMPLUS CORPORAÇÃO LTDA EPP - FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-25/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-25/2018

Termo de Apostilamento

• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.215/2012

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 1039501-41 844799
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 1039403-55 844626

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO Nº 001/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 770, DE 05 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 771, DE 08 DE ABRIL DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 772, DE 08 DE ABRIL DE 2019
• PORTARIA Nº 779/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.419 DE 11 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.420, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.421, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.422, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.423, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.424, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.425, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.426, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.427, DE 11 DEABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.428, DE 11 DE ABRIL DE 2019.
• DECRETO N.º 19.429, DE 11 DE ABRIL DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 -PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 019/2019-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2019 - PATRIMONIAL MIL – EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - FSVC

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018 - EMURC

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2017

LEI

• LEI Nº 2.287 DE 08 DE ABRIL DE 2019

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