Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº217/2018 SMS

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 054/2019- SMS

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 020/2019-SMED

Termo de Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 053/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-35/2019 - SEINFRA

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 081/2019 - EMURC

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 017/2019

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA RELAÇÃO DE CONVOCADOS – 14ª CONVOCAÇÃO - EDITAL 002/2018

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 087/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 146/2019

Portaria

• PORTARIA PGM N.º 12, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.475, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.476, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.477, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.478, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA 034/2019 – GAB/ SMS.

Decreto

• DECRETO N.º 19.858, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.859, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.860, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.861, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.862, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
• DECRETO N.º 19.863, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.864, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.865, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.866, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.867, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.868, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.869, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.870, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.871, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº213/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº215/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº216/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº214/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº212/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº220/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 371/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 372/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 373/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• ESCLARECIMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 051/2019
• AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO

Pregão Presencial

• ERRATA - EDITAL DE PREGÃO 005/2019 - CMVC
• EDITAL DE PREGÃO 006/2019 -CMVC
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019 - RETIFICADO

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2019-SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 165/2017 SMS
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2014 SMS

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 001/2019
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 002/2019

Edital

• DECIMA QUARTA CONVOCAÇÃO-EDITAL Nº 0002/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 096, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 097, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 098, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA N.º 11, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA Nº 2394/2019
• PORTARIA Nº 2395/2019
• PORTARIA Nº 2396/2019
• PORTARIA Nº 2397/2019
• PORTARIA Nº 2398/2019
• PORTARIA Nº 2399/2019
• PORTARIA Nº 2400/2019
• PORTARIA Nº 2401/2019
• PORTARIA Nº 2402/2019
• PORTARIA Nº 2403/2019
• PORTARIA Nº 2404/2019
• PORTARIA Nº 2405/2019
• PORTARIA Nº 2406/2019
• PORTARIA Nº 2407/2019
• PORTARIA Nº 2408/2019
• PORTARIA Nº 2409/2019
• PORTARIA Nº 2410/2019
• PORTARIA Nº 2411/2019
• PORTARIA Nº 2412/2019
• PORTARIA Nº 2413/2019
• PORTARIA Nº 2414/2019
• PORTARIA Nº 2415/2019
• PORTARIA Nº 2416/2019
• PORTARIA Nº 2417/2019
• PORTARIA Nº 2418/2019
• PORTARIA Nº 2419/2019
• PORTARIA Nº 2420/2019
• PORTARIA Nº 2421/2019
• PORTARIA Nº 2422/2019
• PORTARIA Nº 2423/2019
• PORTARIA Nº 2424/2019
• PORTARIA Nº 2444/2019
• PORTARIA Nº 2445/2019
• PORTARIA Nº 2446/2019
• PORTARIA Nº 2447/2019
• PORTARIA Nº 2448/2019
• PORTARIA Nº 2449/2019
• PORTARIA Nº 2450/2019
• PORTARIA Nº 2451/2019
• PORTARIA Nº 2452/2019
• PORTARIA Nº 2453/2019
• PORTARIA Nº 2454/2019
• PORTARIA Nº 2455/2019
• PORTARIA Nº 2456/2019
• PORTARIA Nº 2457/2019
• PORTARIA Nº 2458/2019
• PORTARIA Nº 2459/2019
• PORTARIA Nº 2460/2019
• PORTARIA Nº 2461/2019
• PORTARIA Nº 2462/2019
• PORTARIA Nº 2463/2019
• PORTARIA N.º 027/2019 - EMURC
• PORTARIA N.º 028/2019 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 19.856, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
• DECRETO Nº 19.857, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 -IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 - LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2018 -COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2018 -COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2018 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA-EPP -
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2018 -UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2018 -RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2018 -SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2018 -UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 -DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 -SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 -BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 -DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 -MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 -SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 -FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 -DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 - LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº219/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº211/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº218/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº210/2018 SM

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 075/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 367/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 368/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 369/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 370/2019 SMS

Credenciamento

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05-CREDENCIAMENTO Nº 004/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2019-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 171/2019-DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 051/2019

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 2275
• II ERRATA EDITAL Nº 004/2017 13ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.464, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 2383/2019
• PORTARIA Nº 2384/2019
• PORTARIA Nº 2386/2019
• PORTARIA Nº 2385/2019
• PORTARIA Nº 2387/2019
• PORTARIA Nº 2388/2019
• PORTARIA Nº 2389/2019
• PORTARIA Nº 2393/2019
• PORTARIA Nº 2425/2019
• PORTARIA Nº 2426/2019
• PORTARIA Nº 2427/2019
• PORTARIA Nº 2428/2019
• PORTARIA Nº 2429/2019
• PORTARIA Nº 2430/2019
• PORTARIA Nº 2431/2019
• PORTARIA Nº 2443/2019
• PORTARIA Nº 2465/2019
• PORTARIA Nº 2466/2019
• PORTARIA Nº 2467/2019
• PORTARIA Nº 2468/2019
• PORTARIA Nº 2469/2019
• PORTARIA Nº 2470/2019
• PORTARIA Nº 2473/2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.471, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.472, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº. 032/2019 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 19.851, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.852, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.853, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.854, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.855, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.840/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.846/2019

LEI

• LEI Nº 2.342 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
• LEI Nº 2.343 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
• LEI Nº 2.344 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2019 -ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2019 -MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTE LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2019 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 059/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 060/2019 -ARISON ADRIANO DO NASCIMENTO SILVA- FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2019 - FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - CMVC
• EDITAL DE PREGÃO 005/2019 - CMVC

Chamada Pública

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-SMED
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-SMED

Tomada de Preço

• AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS TOMADA DE PREÇOS N. 003/2019

Termo de Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 077/2018
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 048/201919

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DOPREGÃO ELETRONICO SRP Nº 046/2019 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DOPREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 043/2019 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 045/2019 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 169/2019-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 170/2019 -COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA LTDA- FSVC

Licenciamento Ambiental

• CANCELAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 132/2017

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA Nº 2.432, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.351, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.372, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.373, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.374, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.375, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.376, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.377, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.378, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.379, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.380, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.381, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.382, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.390, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.391, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º2.392, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº2.433, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.434, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.435, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.436, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.437, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.438, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.439, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.440, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.441, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.442, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº. 031/2019 - CMVC

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 053/2019-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 054/2019-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 055/2019-SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2019-SMED

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-31/2019

Contrato

• CONTRATO 242-24/2019 - SMED

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 020-31/2015

Tomada de Preço

• ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019-RETIFICADO

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.848/2019
• DECRETO Nº 19.850, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.

LEI

• LEI Nº 2.337, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.338, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.340, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.341, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.268 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018

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