Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 044/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 045/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 046/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 047/2019–FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE 027/2019 - SMED
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 026/2019
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 026/2019

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA 002/2019 SMS

Chamamento Público

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 0001/2019
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 0002/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 038/2019 - FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2019 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2019 - RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2019 -UES PAPELARIA E COMERCIAL EIRELI -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2019 - ARISON ADRIANO DO NASCIMENTO SILVA - FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2018 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 042/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 053/2014

Portaria

• PORTARIA PGM N.º 13, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.484, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.512, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.513, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 2500/2019
• PORTARIA Nº 2501/2019
• PORTARIA Nº 2502/2019
• PORTARIA Nº 2503/2019
• PORTARIA Nº 2504/2019
• PORTARIA Nº 2505/2019
• PORTARIA Nº 2506/2019
• PORTARIA Nº 2507/2019
• PORTARIA Nº 2508/2019
• PORTARIA Nº 2509/2019
• PORTARIA Nº 2510/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.882, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº224/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 026/2019-SMED

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO LINK DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TP 005/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 031/2019 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2019 -MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP - FSVC

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20-24/2019 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-24/2019 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 100-24/2018 - SMED

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO-NAI - PERÍODO: DE 01/08/2019 ATÉ 30/09/2019
• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 01/09 A 30/09/2019
• RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO JARI - 01/09 A 30/09/2019

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 844902

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 026/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 006/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 034/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 009/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 017/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 024/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 019/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 021/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 013/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 010/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 115/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 016/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 2474/2019
• PORTARIA Nº 2479/2019
• PORTARIA Nº 2480/2019
• PORTARIA Nº 2481/2019
• PORTARIA Nº 2482/2019
• PORTARIA Nº 2485/2019
• PORTARIA Nº 2486/2019
• PORTARIA Nº 2487/2019
• PORTARIA Nº 2488/2019
• PORTARIA Nº 2489/2019
• PORTARIA Nº 2490/2019
• PORTARIA Nº 2495/2019
• PORTARIA Nº 2511/2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.491, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N º 2.492,DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N º 2.493, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N º 2.494, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.498, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.499, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.483, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2018

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 039/2019
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2019
• AVISO DE DECLARAÇÃO DE VENCEDOR - PE 009/2019-SMED

Pregão Presencial

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP, Nº. 026/2019 - FSVC

Chamada Pública

• AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 005/2019

Tomada de Preço

• ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019-RETIFICADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2019
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 039/2019- SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 028-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO N° 033-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO N° 032-29/2019
• CONTRATO 250-24/2019 - SMED

Termo de Ratificação

• RETIFICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO PA Nº 57.541/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-28/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.496, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.497, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA N.º 032/2019 - FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 19.878, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.879, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.880, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.881, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.

LEI

• LEI Nº 2.351, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.352, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.353, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 164/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 146/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 147/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 148/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 149/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 150/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 151/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 152/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 156/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 161/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 162/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 163/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 166/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 167/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 169/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 170/2019

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 056/2019-SMS
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2019 - APÓS RETIFICAÇÃO

Chamada Pública

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-SMED

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DA TP Nº 005/2019

Credenciamento

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMOB PA Nº 57.541/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PORTARIA Nº 009/2014-GAB/SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 047/2019 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-27/2019
• CONTRATO 240-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-27/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042-28/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018 - CMVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 50.936-1
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 51.895-6
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 47.426-6
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 50.535-8
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 50.773-3

Portaria

• PORTARIA Nº. 099, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 100, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 101, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.876, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.877, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.

LEI

• ERRATA DA LEI Nº 2.345/2019
• ERRATA DA LEI Nº 2.346/2019
• ERRATA DA LEI Nº 2.347/2019
• ERRATA DA LEI Nº 2.348/2019
• ERRATA DA LEI Nº 2.349/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2018 -CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 140/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2018- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 173/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 187/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 097/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 -1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2018 - FSCV
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº223/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº221/2018 SMS

Atas

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 060/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 061/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 062/2019 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 026/2019-SMED

Contrato

• CONTRATO 237-24/2019 - SMED
• CONTRATO 243-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 22-24/2019 - SMED
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2014 SMS
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2015 SMS
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2014 SMS
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2014 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 19.872, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.873, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.875, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.860/2019

LEI

• LEI Nº 2.345, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.346, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.347, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.348, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.349, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

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