Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 016/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 279/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 280/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 063/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2019
• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N.º 036/2019

Tomada de Preço

• EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 020/2019 – SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021/2019 - SMS

Contrato

• CONTRATO 098-24/2019 - SMED
• CONTRATO 100-24/2019 - SMED
• CONTRATO 108-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2019 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-22/2017

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 0230/2018 - ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 0284/2017 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - FSVC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046-25/2018

Portaria

• PORTARIA 024/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA 025/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº. 054, DE 19 JUNHO DE 2019
• PORTARIA Nº. 055, DE 19 JUNHO DE 2019
• PORTARIA Nº 004/2019 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 14/2019 - SMED

Decreto

• DECRETO N.º 19.580 DE 25 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.581, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

LEI

• LEI Nº 2.312, DE 25 DE JUNHO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/ 2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/ 2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº126/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº136/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº143/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº084/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº119/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº132/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº141/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº148/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº142/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº144/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº147/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº145/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº146/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº138/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2018-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2018-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2018 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2018 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2018 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 276/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 277/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 278/2019 SMS

Pregão Presencial

• PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 016/2019 -SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 022/2019

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE-SRP 035-2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-32/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-20/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058-33/2019

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2018 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-31/2018

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019 - EMURC

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA - N.º 001/2019-SMS - 5º AVISO DE PRORROGAÇÃO

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 210/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 209/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 206/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 141/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2019 SMS

Outros

• INFORME TÉCNICO FALSIFICAÇÃO DE RECEITAS

Portaria

• PORTARIA Nº. 050, DE 18 JUNHO DE 2019
• PORTARIA Nº. 051, DE 18 JUNHO DE 2019
• PORTARIA Nº. 052, DE 18 JUNHO DE 2019
• PORTARIA Nº. 053, DE 18 JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 017/2019 - FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 19.578, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.579, DE 19 DE JUNHO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 067/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 068/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 069/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 070/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 071/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 074/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 077/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 081/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 141/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 142/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 173/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 175/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 179/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 181/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 183/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 184/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 185/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 182/2018-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/ 2018 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/ 2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/ 2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/ 2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 268/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 270/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 272/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 269/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 273/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 274/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 275/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 271/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 062/2019

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA- PREGÃO ELETRÔNICO SRP-005/2019 -EMURC

Pregão Eletrônico

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 026/2019 – SEGUNDA CONVOCAÇÃO
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2019-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-33/2019

Termo

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO - FSVC

Cadastro de Estabelecimento

• MED MAG MANIPULAÇÃO LTDA - AV. GUANABARA, Nº 1055

Portaria

• PORTARIA N.º 015/2019 – EMURC

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇO(S) Nº 091/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº136/2018 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 015/2019.

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 032/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 033/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 043/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 034/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 045/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 036/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 0038/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 039/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 040/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 041/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 044/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 046/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 047/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 048/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 049/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 050/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 051/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 052/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 053/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 054/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 055/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 056/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 057/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 058/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 059/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 060/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 061/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 042/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2019 -EMURC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 013/2019-SMED
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 012/2019 - SMED
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 013/2019 - SMED

Tomada de Preço

• AVISO DE ADITAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 002/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 034/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 048-27/2018

Contrato

• TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 108/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2019 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-33/2019 -SEINFRA

Credenciamento

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019

Portaria

• PORTARIA Nº. 049, DE 12 JUNHO DE 2019
• PORTARIA N.º 014/2019 – DIPRE – EMURC
• SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA Nº 014/2019

Decreto

• DECRETO Nº 19.577, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

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EDIÇÃO EXTRA

• ATA DA REUNIÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2019

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