Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 005/2019 - SMED

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2019 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2019 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CMVC

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO SEMAGRI PA Nº 53.356/2019

Tomada de Preço

• AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DA TP 005/2019

Contrato

• CONTRATO 244-24/2019 - SMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2019 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2019 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2019 - CMVC
• CONTRATO 258-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 21-24/2019 - SMED

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 025/2019

Convocação

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 191/2017

Portaria

• PORTARIA SEMDES Nº 018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA N.º 033/2019 - FSVC
• PORTARIA Nº. 034/2019 - FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 19.890, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.891 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

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EDIÇÃO EXTRA

• RESUMO DO CONTRATO 038-25/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 175/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178/2019
• TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2019 - FSVC
• TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019- FSVC
• TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2019 - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2019 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CMVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 078/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 079-2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 048/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2019-SMED - RETIFICADO
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 062/2019

Contrato

• CONTRATO 245-24/2019 - SMED
• CONTRATO 246-24/2019 - SMED
• CONTRATO 252-24/2019 - SMED
• CONTRATO 257-24/2019 - SMED
• CONTRATO 259-24/2019 - SMED
• CONTRATO 260-24/2019 - SMED
• CONTRATO 261-24/2019 - SMED
• CONTRATO 247-24/2019 - SMED
• CONTRATO 248-24/2019 - SMED
• CONTRATO 249-24/2019 - SMED
• CONTRATO 253-24/2019 - SMED
• CONTRATO 255-24/2019 - SMED
• CONTRATO 256-24/2019 - SMED
• CONTRATO 262-24/2019 - SMED
• CONTRATO 254-24/2019 - SMED
• CONTRATO 251-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-28/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 109-24/2019 - SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 187/2018 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA LTDA - FSVC

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 006/2019
• AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 005/2019

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021-27/2019
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-27/2019
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-27/2019
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034-35/2019. - SEINFRA
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-35/2019 - SEINFRA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2019 -CONCURSO PÚBLICO – Nº 01/2013

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA SEMAD Nº 2.493, EXPEDIDA EM 21 DE OUTUBRO DE 2019.

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.514, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 2.515, 25 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 2.516, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.517, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 2.518, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.519, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.520, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N º 2.524,DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.525, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.526, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.527, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA 035/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA SEMAD N.º 2.533, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.534, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 2521/2019
• PORTARIA Nº 2522/2019
• PORTARIA Nº 2523/2019
• PORTARIA Nº 2529/2019
• PORTARIA Nº 2530/2019
• PORTARIA Nº 2531/2019
• PORTARIA Nº 2532/2019
• PORTARIA Nº 2535/2019
• PORTARIA Nº 2536/2019
• PORTARIA Nº 2537/2019
• PORTARIA N.º 2.528
• PORTARIA 0102/2019
• PORTARIA Nº. 103, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.887 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.888 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.889 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PE SRP 019/2019
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 027/2019-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2019-SMED - RETIFICADO

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PR 005/2019 - CMVC

Credenciamento

• RELATÓRIO FINAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP 003/2018
• ATA DA 1ª REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2019 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2019 – SMS

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 843732

Portaria

• PORTARIA Nº. 005/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2018 V. S. COSTA & CIA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2018 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2018 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA – EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 A J COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 MH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 MEDTEST DIAGNOSTICA COM. DIST. IMP. EXP. MATERIAIS MEDICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 LABVIX - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 INSTRUMENTAL SAO JORGE EIRELI - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. E ODONT. IMPOTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 BARRETO´S INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 RICARDO MOTTA DE ANDRADE EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2019 - RETIFICADO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 051/2019 - APÓS RETIFICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP 056/2019 SMS
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA SEM EFEITO SUSPENSIVO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 053/2019 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2019 – SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 026/2019 - SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE 027/2019 - SMED
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE Nº 027/2019-SMED
• JULGAMENTO DA 2ª IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019-SMED

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 005/2019 - CMVC

Concorrência

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO : CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 003/2018

Credenciamento

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA -FSVC
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 005-32/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084-28/2019

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 003/2019

Portaria

• PORTARIA PGM N.º 14, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.883, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.884, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.885, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.886, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.

LEI

• LEI Nº 2.354 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

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