Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 164/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 146/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 147/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 148/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 149/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 150/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 151/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 152/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 156/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 161/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 162/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 163/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 166/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 167/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 169/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 170/2019

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 056/2019-SMS
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2019 - APÓS RETIFICAÇÃO

Chamada Pública

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-SMED

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO DA TP Nº 005/2019

Credenciamento

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-CREDENCIAMENTO Nº. 002/2019

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SEMOB PA Nº 57.541/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PORTARIA Nº 009/2014-GAB/SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 047/2019 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-27/2019
• CONTRATO 240-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-27/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 042-28/2019
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2018 - CMVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 50.936-1
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 51.895-6
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 47.426-6
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 50.535-8
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 50.773-3

Portaria

• PORTARIA Nº. 099, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 100, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 101, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.876, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.877, DE 23 DE OUTUBRO DE 2019.

LEI

• ERRATA DA LEI Nº 2.345/2019
• ERRATA DA LEI Nº 2.346/2019
• ERRATA DA LEI Nº 2.347/2019
• ERRATA DA LEI Nº 2.348/2019
• ERRATA DA LEI Nº 2.349/2019

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2018 -CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 140/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 153/2018- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 155/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 173/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 187/2018-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 097/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 -1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2018 - FSCV
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº223/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº221/2018 SMS

Atas

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 060/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 061/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 062/2019 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 026/2019-SMED

Contrato

• CONTRATO 237-24/2019 - SMED
• CONTRATO 243-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 22-24/2019 - SMED
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2014 SMS
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2015 SMS
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2014 SMS
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2014 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 19.872, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.873, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.875, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.860/2019

LEI

• LEI Nº 2.345, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.346, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.347, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.348, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.349, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

Visualizar Diário

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº217/2018 SMS

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 054/2019- SMS

Concorrência

• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 020/2019-SMED

Termo de Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 053/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-35/2019 - SEINFRA

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 081/2019 - EMURC

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 017/2019

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA RELAÇÃO DE CONVOCADOS – 14ª CONVOCAÇÃO - EDITAL 002/2018

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 087/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 146/2019

Portaria

• PORTARIA PGM N.º 12, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.475, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.476, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.477, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.478, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA 034/2019 – GAB/ SMS.

Decreto

• DECRETO N.º 19.858, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.859, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.860, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.861, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.862, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
• DECRETO N.º 19.863, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.864, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.865, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.866, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.867, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.868, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.869, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.870, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.871, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

Visualizar Diário

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº213/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº215/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº216/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº214/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº212/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº220/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 371/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 372/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 373/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• ESCLARECIMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 051/2019
• AVISO DE RECEBIMENTO DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADMINISTRATIVO

Pregão Presencial

• ERRATA - EDITAL DE PREGÃO 005/2019 - CMVC
• EDITAL DE PREGÃO 006/2019 -CMVC
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019 - RETIFICADO

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 005/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 018/2019-SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 165/2017 SMS
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 224/2014 SMS

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 001/2019
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 002/2019

Edital

• DECIMA QUARTA CONVOCAÇÃO-EDITAL Nº 0002/2018

Portaria

• PORTARIA Nº. 096, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 097, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 098, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA N.º 11, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA Nº 2394/2019
• PORTARIA Nº 2395/2019
• PORTARIA Nº 2396/2019
• PORTARIA Nº 2397/2019
• PORTARIA Nº 2398/2019
• PORTARIA Nº 2399/2019
• PORTARIA Nº 2400/2019
• PORTARIA Nº 2401/2019
• PORTARIA Nº 2402/2019
• PORTARIA Nº 2403/2019
• PORTARIA Nº 2404/2019
• PORTARIA Nº 2405/2019
• PORTARIA Nº 2406/2019
• PORTARIA Nº 2407/2019
• PORTARIA Nº 2408/2019
• PORTARIA Nº 2409/2019
• PORTARIA Nº 2410/2019
• PORTARIA Nº 2411/2019
• PORTARIA Nº 2412/2019
• PORTARIA Nº 2413/2019
• PORTARIA Nº 2414/2019
• PORTARIA Nº 2415/2019
• PORTARIA Nº 2416/2019
• PORTARIA Nº 2417/2019
• PORTARIA Nº 2418/2019
• PORTARIA Nº 2419/2019
• PORTARIA Nº 2420/2019
• PORTARIA Nº 2421/2019
• PORTARIA Nº 2422/2019
• PORTARIA Nº 2423/2019
• PORTARIA Nº 2424/2019
• PORTARIA Nº 2444/2019
• PORTARIA Nº 2445/2019
• PORTARIA Nº 2446/2019
• PORTARIA Nº 2447/2019
• PORTARIA Nº 2448/2019
• PORTARIA Nº 2449/2019
• PORTARIA Nº 2450/2019
• PORTARIA Nº 2451/2019
• PORTARIA Nº 2452/2019
• PORTARIA Nº 2453/2019
• PORTARIA Nº 2454/2019
• PORTARIA Nº 2455/2019
• PORTARIA Nº 2456/2019
• PORTARIA Nº 2457/2019
• PORTARIA Nº 2458/2019
• PORTARIA Nº 2459/2019
• PORTARIA Nº 2460/2019
• PORTARIA Nº 2461/2019
• PORTARIA Nº 2462/2019
• PORTARIA Nº 2463/2019
• PORTARIA N.º 027/2019 - EMURC
• PORTARIA N.º 028/2019 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 19.856, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
• DECRETO Nº 19.857, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 -IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S.A -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 - LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2018 -COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2018 -COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2018 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA-EPP -
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2018 -UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2018 -RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2018 -SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2018 -UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 -DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 -SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 -BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 -DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 -MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 -SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 -FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 -DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 - LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº219/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº211/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº218/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº210/2018 SM

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 075/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 367/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 368/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 369/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 370/2019 SMS

Credenciamento

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 05-CREDENCIAMENTO Nº 004/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2019-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 171/2019-DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 051/2019

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 2275
• II ERRATA EDITAL Nº 004/2017 13ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.464, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 2383/2019
• PORTARIA Nº 2384/2019
• PORTARIA Nº 2386/2019
• PORTARIA Nº 2385/2019
• PORTARIA Nº 2387/2019
• PORTARIA Nº 2388/2019
• PORTARIA Nº 2389/2019
• PORTARIA Nº 2393/2019
• PORTARIA Nº 2425/2019
• PORTARIA Nº 2426/2019
• PORTARIA Nº 2427/2019
• PORTARIA Nº 2428/2019
• PORTARIA Nº 2429/2019
• PORTARIA Nº 2430/2019
• PORTARIA Nº 2431/2019
• PORTARIA Nº 2443/2019
• PORTARIA Nº 2465/2019
• PORTARIA Nº 2466/2019
• PORTARIA Nº 2467/2019
• PORTARIA Nº 2468/2019
• PORTARIA Nº 2469/2019
• PORTARIA Nº 2470/2019
• PORTARIA Nº 2473/2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.471, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.472, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº. 032/2019 - CMVC

Decreto

• DECRETO Nº 19.851, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.852, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.853, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.854, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.855, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.840/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.846/2019

LEI

• LEI Nº 2.342 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
• LEI Nº 2.343 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019
• LEI Nº 2.344 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

Visualizar Diário