Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2019 SMS -1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2020

Pregão Eletrônico

• REPUBLICAÇÃO-PE-SRP 004/2020-SMS
• ERRATA- PREGÃO ELETRÔNICO SRP-001/2020-EMURC
• III TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO 027/2019-SMED

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 SMS

Tomada de Preço

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020

Convocação

• CONVOCAÇÃO FINAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-23/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-30/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-22/2020

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 084-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079/2019 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2014 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2018 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2018 SMS

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 1 DE 02 DE MARÇO DE 2020

Portaria

• PORTARIA Nº 449/2020
• PORTARIA Nº 450/2020
• PORTARIA Nº 451/2020
• PORTARIA Nº 452/2020
• PORTARIA Nº 453/2020
• PORTARIA Nº 455/2020
• PORTARIA Nº 454/2020
• PORTARIA Nº 456/2020
• PORTARIA Nº 457/2020
• PORTARIA Nº 458/2020
• PORTARIA Nº 459/2020
• PORTARIA Nº 460/2020
• PORTARIA Nº 462/2020
• PORTARIA Nº 468/2020
• PORTARIA Nº 469/2020
• PORTARIA Nº 470/2020
• PORTARIA Nº 471/2020
• PORTARIA Nº 472/2020
• PORTARIA Nº 473/2020
• PORTARIA Nº 485/2020
• PORTARIA Nº 486/2020
• PORTARIA Nº 487/2020
• PORTARIA Nº 488/2020
• PORTARIA Nº 489/2020
• PORTARIA Nº 490/2020
• PORTARIA Nº.010/2020-FSVC
• PORTARIA Nº.011/2020-FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.153, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.154, DE 03 DE MARÇO DE 2020.

LEI

• MENSAGEM Nº 03 - VETO DA LEI Nº 1.324 /2019
• LEI Nº 2.380 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
• LEI Nº 2.381, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
• LEI Nº 2.382, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
• LEI Nº 2.383, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
• LEI Nº 2.384, DE 03 DE MARÇO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2019- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2019 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2019 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2019 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• TA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 183/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 184/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 185/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 186/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 197/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 201/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 202/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº015/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº043/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº048/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº031/2019 SMS

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2020 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 002/2020 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2019 - EMURC - ERRATA

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2020-SMED
• AVISO-RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO –PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020-EMURC
• JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020-EMURC

Tomada de Preço

• ATA DE REUNIÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020

Contrato

• CONTRATO 010/2020-SMED
• CONTRATO 011/2020-SMED
• CONTRATO 012/2020-SMED
• CONTRATO 013/2020-SMED
• CONTRATO 014/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2020 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-25/2020

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-24/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141-24/2019 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067-24/2019 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 257-24/2019

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-25/2019

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 061/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 060/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 029/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 017/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 033/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 050/2017

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 432, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 433, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 434, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 435, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 436, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 437, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 438, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 439, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 440, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 441, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 442, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 443, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 444, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 448, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 461, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 464, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 046, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 047, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 048, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 049, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 050, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 474, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 475, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 476, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 477, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 478, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 479, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº480, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 481, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 482, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 483, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 484, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.

Edital

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL 004/2017

Decreto

• DECRETO N.º 20.152, DE 02 DE MARÇO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº033/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº035/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº037/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº034/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026/2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 002/2020 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2020-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 202/2019 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2020 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2019 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 066/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 070/2019

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO 2516/2019 SMS – GEP 30424/2019 SMS

Regime Diferenciado de Contratação

• 7ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO REFERENTE AO RDC 001/2020

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 003/2020 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 004/2020 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 009/2020 - SEMOB
• PORTARIA Nº 008/2020 - SEMOB
• PORTARIA Nº. 015, DE 28 FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA Nº. 016, DE 28 FEVEREIRO DE 2020

Relatório da Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE

Decreto

• DECRETO N.º 20.145, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.146, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.147, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.148, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.151, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 068/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO II TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO N°. 027/2019-SMED
• VI AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 027/2019 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-31/2020

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 - OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº022/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº017/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº018/2019 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-23/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-21/2020

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2019-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 058/2019 - SMS

Termo

• TERMO DE NOTIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 007/2020

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