Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PE SRP 019/2019
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 027/2019-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 027/2019-SMED - RETIFICADO

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PR 005/2019 - CMVC

Credenciamento

• RELATÓRIO FINAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2019

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP 003/2018
• ATA DA 1ª REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2019 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039/2019 – SMS

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 843732

Portaria

• PORTARIA Nº. 005/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2018 V. S. COSTA & CIA LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2018 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2018 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA – EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 A J COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 MH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 MEDTEST DIAGNOSTICA COM. DIST. IMP. EXP. MATERIAIS MEDICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 LABVIX - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 INSTRUMENTAL SAO JORGE EIRELI - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. E ODONT. IMPOTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 BARRETO´S INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 RICARDO MOTTA DE ANDRADE EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2019 - RETIFICADO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 051/2019 - APÓS RETIFICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PE SRP 056/2019 SMS
• RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA SEM EFEITO SUSPENSIVO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 053/2019 - SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2019 – SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 026/2019 - SMED
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE 027/2019 - SMED
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE Nº 027/2019-SMED
• JULGAMENTO DA 2ª IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019-SMED

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 005/2019 - CMVC

Concorrência

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO : CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 003/2018

Credenciamento

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 177/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA -FSVC
• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO N.º 005-32/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084-28/2019

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 003/2019

Portaria

• PORTARIA PGM N.º 14, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.883, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.884, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.885, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.886, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.

LEI

• LEI Nº 2.354 DE 25 DE OUTUBRO DE 2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 044/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 045/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 046/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 047/2019–FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE 027/2019 - SMED
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 026/2019
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 026/2019

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA 002/2019 SMS

Chamamento Público

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 0001/2019
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 0002/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 038/2019 - FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2019 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 175/2019 - RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 173/2019 -UES PAPELARIA E COMERCIAL EIRELI -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 174/2019 - ARISON ADRIANO DO NASCIMENTO SILVA - FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041/2018 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 042/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 053/2014

Portaria

• PORTARIA PGM N.º 13, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.484, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.512, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.513, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 2500/2019
• PORTARIA Nº 2501/2019
• PORTARIA Nº 2502/2019
• PORTARIA Nº 2503/2019
• PORTARIA Nº 2504/2019
• PORTARIA Nº 2505/2019
• PORTARIA Nº 2506/2019
• PORTARIA Nº 2507/2019
• PORTARIA Nº 2508/2019
• PORTARIA Nº 2509/2019
• PORTARIA Nº 2510/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.882, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº224/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 026/2019-SMED

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO LINK DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA TP 005/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 031/2019 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 168/2019 -MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP - FSVC

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20-24/2019 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-24/2019 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 100-24/2018 - SMED

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO-NAI - PERÍODO: DE 01/08/2019 ATÉ 30/09/2019
• RELATÓRIO DE RECURSOS - DEFESA PRÉVIA - 01/09 A 30/09/2019
• RELATÓRIO DE RECURSOS – REUNIÃO JARI - 01/09 A 30/09/2019

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 844902

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 026/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 006/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 034/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 009/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 017/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 024/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 019/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 021/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 013/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 010/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 115/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 016/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 2474/2019
• PORTARIA Nº 2479/2019
• PORTARIA Nº 2480/2019
• PORTARIA Nº 2481/2019
• PORTARIA Nº 2482/2019
• PORTARIA Nº 2485/2019
• PORTARIA Nº 2486/2019
• PORTARIA Nº 2487/2019
• PORTARIA Nº 2488/2019
• PORTARIA Nº 2489/2019
• PORTARIA Nº 2490/2019
• PORTARIA Nº 2495/2019
• PORTARIA Nº 2511/2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.491, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N º 2.492,DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N º 2.493, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N º 2.494, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.498, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.499, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.483, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2018

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 039/2019
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2019
• AVISO DE DECLARAÇÃO DE VENCEDOR - PE 009/2019-SMED

Pregão Presencial

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP, Nº. 026/2019 - FSVC

Chamada Pública

• AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 005/2019

Tomada de Preço

• ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019-RETIFICADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2019
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 039/2019- SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 028-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO N° 033-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO N° 032-29/2019
• CONTRATO 250-24/2019 - SMED

Termo de Ratificação

• RETIFICAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO PA Nº 57.541/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-28/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.496, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.497, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA N.º 032/2019 - FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 19.878, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.879, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.880, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.881, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.

LEI

• LEI Nº 2.351, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.352, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.353, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.

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