Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2019 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº036/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº046/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº044/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº023/2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 073/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 070/2020 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9737/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 074/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 019/2020 - SMED

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 001/2020

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 009/2020-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 069/2019

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001.2020 FSVC - 2ª REABERTURA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 002-29/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-28/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-20/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-27/2019
• DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2014 SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Decreto

• DECRETO N.º 20.159, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.160, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP(SRP) 003/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP(SRP) 004/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2020 – FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 206/2019-FSVC
• TORNA NULA PUBLICAÇÃO DO RESUMO CONTRATO Nº 024/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2020-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2019-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2019 -FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 003/2020

Portaria

• PORTARIA Nº. 018, DE 09 MARÇO DE 2020
• PORTARIA SMTC N º 056, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 057, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N º 058, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 059, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA 006/2020 – GAB/ SMS.

LEI

• LEI Nº 2.369, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• ERRATA DA LEI Nº 2.369/2019

Decreto

• DECRETO N.º 20.158, DE 09 DE MARÇO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/ 2019- 3ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 069/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 070/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 071/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 072/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 009/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 010/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 011/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 012/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 013/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 014/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 015/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 016/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 017/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 018/2020 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2019 – SMS

Contrato

• CONTRATO 007/2020-SMED
• CONTRATO 024/2020-SMED

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125-24/2019

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 06/03/2020 ATÉ 06/03/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.155, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.135, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
• DECRETO N.º 20.156, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.157, DE 06 DE MARÇO DE 2020.

LEI

• LEI Nº 2.381 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - REPUBLICAÇÃO
• ERRATA DA LEI Nº 2.380/2020
• LEI Nº 2.385, DE 03 DE MARÇO DE 2020 - REPUBLICAÇÃO
• ERRATA DA LEI Nº 2.381/2020
• ERRATA DA MENSAGEM Nº 03/2020

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2019 -MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019 - NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. E ODONT. IMPOTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2019 - TADMEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPITALARES EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2019 -QUIMICA J V C LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019 - GILSON DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA - ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 - RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019 -LIFEMED IND. DE EQUIP. E ARTIGOS MED. E HOSPITALARES S.A.- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 -MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP. ODONT. IMPOR. E EXPORTAÇÕES EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2019 - MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2019 -VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 - EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 008/2020 - SMED

Justificativa de Inexigibilidade

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO N. 001/2020 – GABINETECIVIL/ PMVC.

Justificativa de Dispensa

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2020 – PÓS RETIFICAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 05/2020

Regime Diferenciado de Contratação

• 8ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL) - RDC 001/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-31/2020

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 028/2019

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 052, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 053, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 054, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº055, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 592/2020
• PORTARIA Nº 593/2020
• PORTARIA Nº 494/2020

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 - RBS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E REPRESENTAÇÕES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 - ITACA EIRELI FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019 - QUIMICA JVC LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 -ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019 - ORIGINAL CLEAN SOLUÇÕES EM HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019 -MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019 - RIOS LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZZA LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2019 - BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2019 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019 - CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019 -CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2019 - CIRURGICA BIOMÉDICA - EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2019 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019 - GILFARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020 - FSVC

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2019-SMED

Chamada Pública

• AVISO DE 2ª REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 -FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-31/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2020 - EMURC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 015-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2018 - EMURC

Termo

• TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 028/2019 - CMVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA - TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 276/2019

Acordo de Cooperação

• ACORDO DE COOPERAÇÃO
• ACORDO DE COOPERAÇÃO
• ACORDO DE COOPERAÇÃO
• ACORDO DE COOPERAÇÃO
• ACORDO DE COOPERAÇÃO
• ACORDO DE COOPERAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 03/2020
• PORTARIA Nº 04/2020
• PORTARIA Nº. 017, DE 04 MARÇO DE 2020

Edital

• PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE - CIENB 001.2020

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