Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 - C RENAN SANTOS DE MELO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019 -DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 - AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 - FRANCISCO XAVIER JUNIOR-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 - INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 -MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 - COMERCIAL VALFARMA EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2020-SMS

Credenciamento

• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 018/2020-FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DOPREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004/2020 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2020-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2020 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2020 - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 06 DE MAIO DE 2020.

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 095, DE 13 DE MAIO DE 2020
• PORTARIA Nº 855/2020
• PORTARIA Nº 856/2020
• PORTARIA Nº 857/2020
• PORTARIA Nº 858/2020
• PORTARIA Nº 859/2020
• PORTARIA Nº 860/2020
• PORTARIA Nº 861/2020
• PORTARIA Nº 862/2020
• PORTARIA Nº 863/2020
• PORTARIA Nº 864/2020
• PORTARIA Nº 865/2020
• PORTARIA Nº 866/2020
• PORTARIA Nº 867/2020
• PORTARIA Nº 868/2020
• PORTARIA Nº 869/2020
• PORTARIA Nº 870/2020
• PORTARIA Nº 871/2020
• PORTARIA Nº 872/2020
• PORTARIA Nº 873/2020
• PORTARIA Nº 874/2020
• PORTARIA Nº 875/2020
• PORTARIA Nº 876/2020
• PORTARIA Nº 877/2020
• PORTARIA Nº 878/2020
• PORTARIA Nº 879/2020
• PORTARIA Nº 880/2020
• PORTARIA Nº 887/2020
• PORTARIA Nº 888/2020
• ERRATA DA PORTARIA Nº 789 DE 03 DE ABRIL DE 2020
• PORTARIA PGM N.º 006. DE 14 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA Nº. 03/2020 - CONSELHO CURADOR FSVC
• PORTARIA Nº. 04/2020 - CONSELHO CURADOR FSVC
• PORTARIA Nº. 024/2020-FSVC
• PORTARIA Nº 902/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.304, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.305, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.306, DE 18 DE MAIO DE 2020.

Edital

• EDITAL Nº 01/2020 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 02/2020

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.303, DE 17 DE MAIO DE 2020.

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912394645

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 - BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 - PSH PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 - EXCLUSIV EQUIPAMENTOS EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA-FSVC

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 004/2020 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 005/2020 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2020 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2020 -CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2020 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2020
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2020-SMED
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 011/2020- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2020 - EMURC

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Termo de Cooperação

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O FIM DE COLABORAREM DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.

Portaria

• PORTARIA N° 011/2020 - CMVC
• PORTARIA Nº 889/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.299, DE 15 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.300, DE 15 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.302, DE 15 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.301, DE 15 DE MAIO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.269, DE 22 DE ABRIL DE 2020
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.297, DE 12 DE MAIO DE 2020

Edital

• DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL ABERTO PELO EDITAL Nº 01/2020

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020-EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2020-EMURC

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 002/2020
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 008/2020 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-28/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-25/2020

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 007/2020 SMS

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2020

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 106/2020 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 013/2020

Tomada de Preço

• 1ª ATA DE REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
• AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 002/2020 APÓS RETIFICAÇÃO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2017-FSVC
• DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 141/2016 SMS

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• LABORATÓRIO POLICLÍNICA VIDA LTDA EPP - CNPJ N.º 03.593.544/0001-00

Termo de Colaboração

• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020 - ISVA
• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020 - UEVC
• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2020 - UEVC
• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2020 - ACIDE
• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020 - ACIDE
• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2020 - CRISTO LIBERTA
• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2020 - CRISTO LIBERTA

Edital

• EDITAL Nº 02/2018 - DECIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO

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