Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 - FERRAZ MARTINELLI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA-FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº047/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº039/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº052/2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2020-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-21/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-21/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050/2020-FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-29/2019
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2019 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 003/2020 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 006/2020 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 005/2020-SMS

Portaria

• INSTITUI A SALA DE SITUAÇÃO DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
• PORTARIA SEMDES Nº 004, 10 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA N.º 013/2020 - EMURC
• PORTARIA N.º 014/2020 - EMURC
• PORTARIA Nº 664, DE 17 DE MARÇO DE 2020

LEI

• LEI Nº 2.391, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.191, DE 17 DE MARÇO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 – SMED - 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº DL 075/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 006/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 007/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº027/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 010/2020-SMS

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA 002/2020 SMS

Termo de Apostilamento

• SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 170/2013
• SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2013
• SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 085/2013

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 002/2020

Termo

• TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 710/2012

Contrato

• CONTRATO 016/2020-SMED
• CONTRATO 017/2020-SMED
• CONTRATO 021/2020-SMED
• CONTRATO 025/2020-SMED
• CONTRATO 031/2020-SMED
• CONTRATO 033/2020-SMED
• CONTRATO 034/2020-SMED
• CONTRATO 035/2020-SMED
• CONTRATO 036/2020-SMED
• CONTRATO 037/2020-SMED
• CONTRATO 038/2020-SMED
• CONTRATO 039/2020-SMED
• CONTRATO 040/2020-SMED
• CONTRATO 041/2020-SMED
• CONTRATO 042/2020-SMED
• CONTRATO 043/2020-SMED
• CONTRATO 044/2020-SMED
• CONTRATO 045/2020-SMED
• CONTRATO 046/2020-SMED
• CONTRATO 047/2020-SMED
• CONTRATO 047/2020-SMED

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 032/2018
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 008/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 024/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 012/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 056/2018
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 056/2015

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 010/2020
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 011/2020
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 012/2020
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 013/2020
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 015/2020
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 016/2020

Concorrência

• AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA 001/2019

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 050/2019
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 043/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 015/2019

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 064, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 065, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 067, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 068, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 069, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 615, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 616, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 066, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 636, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA Nº 607/2020
• PORTARIA Nº 608/2020
• PORTARIA Nº. 020, DE 16 MARÇO DE 2020
• PORTARIA 007/2020 – GAB/ SMS

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 20.164/2020
• DECRETO N.º 20.181, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.182, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.183, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.184, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.185, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.186, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.187, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.188, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.189, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.190, DE 16 DE MARÇO DE 2020.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº029/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº042/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº040/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº032/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº038/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº045/2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2020

Tomada de Preço

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS DA TP 004/2020

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2019-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 001/2020- FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC Nº 001/2020

Regime Diferenciado de Contratação

• 9ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL) - RDC 001/2020

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 006/2020 SMS

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 13/03/2020 ATÉ 13/03/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2020 -SEINFRA

Decreto

• DECRETO N.º 20.167, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.168, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.169, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.170, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.171, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.172, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.173, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.174, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.175, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.176, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.177, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.178, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.179, DE 13 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.180, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 023/2020 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 022/2020 - SMED

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 004/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2020-SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 004/2020- SMS
• JULGAMENTO DO RECURSO PE Nº 001/2020 - FSVC
• ERRATA- PREGÃO ELETRÔNICO SRP-003/2020-EMURC-ACADEMIA

Chamada Pública

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019-SMED

Tomada de Preço

• ATA DE REUNIÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-33/2020

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060-25/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-25/2018

Termo de Apostilamento

• SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2013
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2012

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO AMBIENTAL Nº 084/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 176/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 132/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 019/2016

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 005/2020 SMS

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 596, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 060, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 061, DE 10 DE MARÇO DE 2020
• PORTARIA SMTC N.º 062, DE 10 DE MARÇO DE 2020
• PORTARIA SMTC N.º 063, DE 10 DE MARÇO DE 2020
• PORTARIA Nº 05/2020
• PORTARIA Nº 463/2020
• PORTARIA Nº 465/2020
• PORTARIA Nº 466/2020
• PORTARIA Nº 491/2020
• PORTARIA Nº 492/2020
• PORTARIA Nº 493/2020
• PORTARIA Nº 494/2020
• PORTARIA Nº 495/2020
• PORTARIA Nº 496/2020
• PORTARIA Nº 497/2020
• PORTARIA Nº 498/2020
• PORTARIA Nº 499/2020
• PORTARIA Nº 500/2020
• PORTARIA Nº 501/2020
• PORTARIA Nº 502/2020
• PORTARIA Nº 503/2020
• PORTARIA Nº 504/2020
• PORTARIA Nº 505/2020
• PORTARIA Nº 506/2020
• PORTARIA Nº 507/2020
• PORTARIA Nº 508/2020
• PORTARIA Nº 509/2020
• PORTARIA Nº 510/2020
• PORTARIA Nº 511/2020
• PORTARIA Nº 512/2020
• PORTARIA Nº 513/2020
• PORTARIA Nº 514/2020
• PORTARIA Nº 515/2020
• PORTARIA Nº 516/2020
• PORTARIA Nº 517/2020
• PORTARIA Nº 518/2020
• PORTARIA Nº 519/2020
• PORTARIA Nº 520/2020
• PORTARIA Nº 521/2020
• PORTARIA Nº 522/2020
• PORTARIA Nº 523/2020
• PORTARIA Nº 524/2020
• PORTARIA Nº 525/2020
• PORTARIA Nº 526/2020
• PORTARIA Nº 527/2020
• PORTARIA Nº 528/2020
• PORTARIA Nº 529/2020
• PORTARIA Nº 530/2020
• PORTARIA Nº 531/2020
• PORTARIA Nº 532/2020
• PORTARIA Nº 533/2020
• PORTARIA Nº 534/2020
• PORTARIA Nº 535/2020
• PORTARIA Nº 536/2020
• PORTARIA Nº 537/2020
• PORTARIA Nº 539/2020
• PORTARIA Nº 540/2020
• PORTARIA Nº 541/2020
• PORTARIA Nº 542/2020
• PORTARIA Nº 543/2020
• PORTARIA Nº 544/2020
• PORTARIA Nº 545/2020
• PORTARIA Nº 546/2020
• PORTARIA Nº 547/2020
• PORTARIA Nº 548/2020
• PORTARIA Nº 549/2020
• PORTARIA Nº 550/2020
• PORTARIA Nº 551/2020
• PORTARIA Nº 552/2020
• PORTARIA Nº 553/2020
• PORTARIA Nº 554/2020
• PORTARIA Nº 555/2020
• PORTARIA Nº 556/2020
• PORTARIA Nº 557/2020
• PORTARIA Nº 558/2020
• PORTARIA Nº 559/2020
• PORTARIA Nº 560/2020
• PORTARIA Nº 561/2020
• PORTARIA Nº 562/2020
• PORTARIA Nº 563/2020
• PORTARIA Nº 564/2020
• PORTARIA Nº 565/2020
• PORTARIA Nº 566/2020
• PORTARIA Nº 567/2020
• PORTARIA Nº 568/2020
• PORTARIA Nº 569/2020
• PORTARIA Nº 570/2020
• PORTARIA Nº 571/2020
• PORTARIA Nº 572/2020
• PORTARIA Nº 573/2020
• PORTARIA Nº 574/2020
• PORTARIA Nº 575/2020
• PORTARIA Nº 576/2020
• PORTARIA Nº 577/2020
• PORTARIA Nº 578/2020
• PORTARIA Nº 579/2020
• PORTARIA Nº 580/2020
• PORTARIA Nº 581/2020
• PORTARIA Nº 582/2020
• PORTARIA Nº 583/2020
• PORTARIA Nº 584/2020
• PORTARIA Nº 585/2020
• PORTARIA Nº 586/2020
• PORTARIA Nº 587/2020
• PORTARIA Nº 588/2020
• PORTARIA Nº 589/2020
• PORTARIA Nº 590/2020
• PORTARIA Nº 591/2020
• PORTARIA Nº 595/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.164, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.165, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.166, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

LEI

• LEI Nº 2.386, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• LEI Nº 2.387, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• LEI Nº 2.388, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• LEI Nº 2.389, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• LEI Nº 2.390, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 020/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 21/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 22/2020 - SMED

Tomada de Preço

• AVISO DE CONVOCAÇÃO TP 002/2020

Pregão Eletrônico

• ESCLARECIMENTOS Nº 01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2019 - RETIFICADO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2020-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2020-SMED

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034-27/2019.
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-27/2018.

Portaria

• PORTARIA Nº 004 / 2020
• PORTARIA Nº.01/2020 - CONSELHO CURADOR FSVC
• PORTARIA Nº. 019, DE 11 MARÇO DE 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.161, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.162, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.163, DE 11 DE MARÇO DE 2020.

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