Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 234/2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 063/2019 - SMED

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 008/2019 - FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 057/2019-SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N.º 062/2019

Pregão Presencial

• ATA DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 006/2019 - CMVC
• ATA DE CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO 006/2016 - CMVC

Concorrência

• AVISO DE CANCELAMENTO DA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP 003/2018

Tomada de Preço

• 3ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019- RETIFICADO

Chamada Pública

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019
• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019
• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019

Termo de Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PR 006/2019 - CMVC

Contrato

• CONTRATO 267-24/2019 - SMED
• CONTRATO 268-24/2019 - SMED
• CONTRATO 270-24/2019 - SMED
• CONTRATO 273-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 155-24/2019 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 055/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO N° 004/2019/CMS

Processo Seletivo

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 003/2019 – EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 029/2019 - EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 19.893 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
• DECRETO Nº 19.894 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2019 - FSVC

Pregão Presencial

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) 058/2019

Chamada Pública

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0179/2019 - CORAMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068-33/2019

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018-27/2019

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP 003/2018

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 197/2019

Cadastro de Estabelecimento

• F. A. COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA – ME - ENDEREÇO: AV. JURACY MAGALHÃES, Nº 1841
• RI COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI – ME

Portaria

• PORTARIA Nº 2538/2019
• PORTARIA Nº 2539/2019
• PORTARIA Nº 2540/2019
• PORTARIA Nº 2541/2019
• PORTARIA Nº 2542/2019
• PORTARIA Nº 2543/2019
• PORTARIA Nº 2544/2019
• PORTARIA Nº 2545/2019
• PORTARIA Nº 2546/2019
• PORTARIA Nº 2547/2019
• PORTARIA Nº 2548/2019
• PORTARIA Nº 2549/2019
• PORTARIA Nº 2550/2019
• PORTARIA Nº 2551/2019
• PORTARIA Nº 2552/2019
• PORTARIA Nº 2553/2019
• PORTARIA Nº 2554/2019
• PORTARIA Nº 2555/2019
• PORTARIA Nº 2556/2019
• PORTARIA Nº 2557/2019
• PORTARIA Nº 2558/2019
• PORTARIA Nº 2559/2019
• PORTARIA Nº 2560/2019
• PORTARIA Nº 2561/2019
• PORTARIA Nº 2562/2019
• PORTARIA Nº 2563/2019
• PORTARIA Nº 2564/2019
• PORTARIA Nº 2565/2019
• PORTARIA Nº 2566/2019
• PORTARIA Nº 2567/2019
• PORTARIA Nº 2568/2019
• PORTARIA Nº 2569/2019
• PORTARIA Nº 2570/2019
• PORTARIA Nº 2571/2019
• PORTARIA Nº 2589/2019
• PORTARIA Nº 2590/2019
• PORTARIA Nº 2591/2019
• PORTARIA Nº 2592/2019
• PORTARIA Nº 2593/2019
• PORTARIA Nº 2594/2019
• PORTARIA Nº 2595/2019
• PORTARIA SEMAD Nº 2.599, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.600, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA N.º 035/2019 - FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 19.892, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 005/2019 - SMED

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2019 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2019 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CMVC

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO SEMAGRI PA Nº 53.356/2019

Tomada de Preço

• AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DA TP 005/2019

Contrato

• CONTRATO 244-24/2019 - SMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 011/2019 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 012/2019 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2019 - CMVC
• CONTRATO 258-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 21-24/2019 - SMED

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 025/2019

Convocação

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 191/2017

Portaria

• PORTARIA SEMDES Nº 018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA N.º 033/2019 - FSVC
• PORTARIA Nº. 034/2019 - FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 19.890, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.891 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019

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EDIÇÃO EXTRA

• RESUMO DO CONTRATO 038-25/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 175/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178/2019
• TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2019 - FSVC
• TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019- FSVC
• TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/2019 - FSVC

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2019 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CMVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 078/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 079-2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 048/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2019-SMED - RETIFICADO
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 062/2019

Contrato

• CONTRATO 245-24/2019 - SMED
• CONTRATO 246-24/2019 - SMED
• CONTRATO 252-24/2019 - SMED
• CONTRATO 257-24/2019 - SMED
• CONTRATO 259-24/2019 - SMED
• CONTRATO 260-24/2019 - SMED
• CONTRATO 261-24/2019 - SMED
• CONTRATO 247-24/2019 - SMED
• CONTRATO 248-24/2019 - SMED
• CONTRATO 249-24/2019 - SMED
• CONTRATO 253-24/2019 - SMED
• CONTRATO 255-24/2019 - SMED
• CONTRATO 256-24/2019 - SMED
• CONTRATO 262-24/2019 - SMED
• CONTRATO 254-24/2019 - SMED
• CONTRATO 251-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062-28/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 109-24/2019 - SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 187/2018 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA LTDA - FSVC

Chamada Pública

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 006/2019
• AVISO DE ABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 005/2019

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021-27/2019
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 022-27/2019
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-27/2019
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034-35/2019. - SEINFRA
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 036-35/2019 - SEINFRA

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 17/2019 -CONCURSO PÚBLICO – Nº 01/2013

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA SEMAD Nº 2.493, EXPEDIDA EM 21 DE OUTUBRO DE 2019.

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.514, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 2.515, 25 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 2.516, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.517, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 2.518, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.519, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.520, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N º 2.524,DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.525, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.526, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.527, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
• PORTARIA 035/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA SEMAD N.º 2.533, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.534, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 2521/2019
• PORTARIA Nº 2522/2019
• PORTARIA Nº 2523/2019
• PORTARIA Nº 2529/2019
• PORTARIA Nº 2530/2019
• PORTARIA Nº 2531/2019
• PORTARIA Nº 2532/2019
• PORTARIA Nº 2535/2019
• PORTARIA Nº 2536/2019
• PORTARIA Nº 2537/2019
• PORTARIA N.º 2.528
• PORTARIA 0102/2019
• PORTARIA Nº. 103, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.887 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.888 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.889 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019

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