Dispensa

• AVISO DE ADITAMENTO-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 003/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 004/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº. 002/2019SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 067/2019
• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP 026/2019 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2020 - FSVC
• CONTRATO 006/2020-SMED

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 128/2019 SMS'
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 117/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 260-24/2019 - GILVAN RODRIGUES BRITO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164-24/2019 - IVAN SANTOS GONÇALVES
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118-24/2019 - TRANSPORTE GSV LTDA – ME
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 120-24/2018 - CLAUDIO OLIVEIRA MACEDO
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-24/2019 - QUEIROZ G.S. LTDA-ME
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 051/2019 SMS

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 843732

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 122/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 140/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 222/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 047/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 163/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 163/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 150/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 199/2019

Convocação

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2020 - SEINFRA

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 04/2018
• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 04/2018

Portaria

• PORTARIA PGM N.º 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA CONJUNTA SEMAD/SMTC Nº 001, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº. 395, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA N.º 009/2020 - EMURC
• PORTARIA N.º 003/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.117, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.218, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.112/2020
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.116/2020

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 07/02/2020 ATÉ 07/02/2020

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 104/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 105/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 106/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 107/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2019- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 - CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 145/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 175/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 - ECLIN HOSPITALAR EIRELI - ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 392/2019-SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 01/2020 - SMED
• REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 393/2019-SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 002/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 003/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 004/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 05/2020 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 015/2020 - FSVC

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 048-27/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-27/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 104-29/2018

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 005/2020
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 004/2020
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 003/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 392/2020
• PORTARIA SMTC N.º 014, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 016, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 017, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 018, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 022, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 023, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 024, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA 002/2020 – GAB/ SMS.
• PORTARIA N.º 011/2020 - EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 20.111, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.112, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.113, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.114, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.115, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.116, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº008/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº014/2019 SMS

Justificativa de Dispensa

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA

Pregão Presencial

• JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 014/2019 - CMVC

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO RDC Nº 001/2020
• RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS DO RDC 001/2020

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO

Termo

• TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-28/2020

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2019 - FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 188/2018 - FSVC
• AVISO DE ANULAÇÃO- 001/2020-EMURC

Termo de Apostilamento

• QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 086/2013

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 009/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 021/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 023/2019

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO
• ACORDO DE COOPERAÇÃO

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 390, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 391, DE 31 DE JANEIRO DE 2020.

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Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 004/2020 - SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 001/2020
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 002/2020
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 003/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 052/2019- FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 053/2019-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 056/2019-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 026/2019-SMED

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2020 - CMVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 106/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2019 SMS
• ERRATA DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 666-25/2015

Portaria

• PORTARIA Nº 003 / 2020
• PORTARIA Nº 001/2020 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 002/2020 - SEINFRA
• PORTARIA Nº. 007, DE 04 FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA Nº. 008, DE 04 FEVEREIRO DE 2020

Edital

• 1ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO EDITAL Nº 04/2018 -ESTAÇÃO DA JUVENTUDE - SEMTRE

Decreto

• DECRETO N.º 20.107, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.108, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.109, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.110, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 SMS

Dispensa

• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022/2020 SMS
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2020 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CMVC

Pregão Eletrônico

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019
• CONVOCAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO 027/2019-SMED
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS / RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS
• III AVISO DE CONVOCAÇÃO - PE 027/2019-SMED
• II TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PE 027/2019/SMED

Tomada de Preço

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2020
• AVISO DE DISPONIBILIDADE DO ARQUIVO DIGITAL-DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO TP 002/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-35/2020 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-35/2020

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 115/2019 - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 055/2019-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 055/2018-EMURC

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 061/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 036/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 027/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 034/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 046/2017

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 31/01/2020 ATÉ 31/01/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 297/2020
• PORTARIA SEMAD N.º 296, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº366, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 02/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.100, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.101, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.102, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.103, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.104, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.105, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.106, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

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