Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 003/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019 SMS 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2020-EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2020 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2020-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2020 SMS

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2018 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-28/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 002/2020

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 855227

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 057/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2019 SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 002/2020 SMS - NOTIFICADO: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA.

Justificativa de Processo para Concessão

• JUSTIFICATIVA DE ABERTURA DE PROCESSO PARA CONCESSÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO

Portaria

• PORTARIA Nº. 014, DE 21 FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA SMTC Nº 051 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA Nº 06/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.144, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº013/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº012/2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 063/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 064/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 065/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 066/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 067/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2020
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2019 - RETIFICADO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020

Tomada de Preço

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 057/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-35/2020 -SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-35/2020 - SEINFRA

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2019 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 173/2017

Edital

• ERRATA EDITAL Nº 004/2017

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 467, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA N.º 011/2020 - EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 20.142, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
• DECRETO N.º 20.143, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL Nº 017/2020-SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº019/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº002/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº020/2019 SMS

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO-ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 002/2020

Tomada de Preço

• AVISO DE CONVOCAÇÃO TP 002/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2020-EMURC

Regime Diferenciado de Contratação

• RDC Nº 001/2020 - 6ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL)

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 023/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-23/2020

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2019-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2018-FSVC

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 062/2019
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL PROCESSO Nº 106/2019
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 040/2019
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 085/2019
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 046/2019

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 040, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 041, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 042, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 043, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 044, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 045, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA 005/2020 – GAB/ SMS.

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2017 - DÉCIMA QUARTA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 20.136, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.137, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.138, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.139, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.140, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.141, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.218, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020
• 2º ERRATA DO DECRETO Nº 20.131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 - MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2020-SMED
• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO PE 027/2019-SMED
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2020-EMURC
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020-EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 053/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 059/2019 - SMS
• RETIFICADO-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 064/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2020 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033-24/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2019 SMS

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - EMBAVIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 210/2019
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 209/2019

Edital

• EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2020

Portaria

• PORTARIA Nº. 013, DE 18 FEVEREIRO DE 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.135, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
• DECRETO N.º 20.131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - REPUBLICAÇÃO

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 - EMURC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 - EMURC

Pregão Eletrônico

• V AVISO DE CONVOCAÇÃO PE 027/2019-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 064/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 001-29/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-20/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-34/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-33/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2019 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9704T*0001 - FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9704T*0002-FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 096/2019

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 036, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º038, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA SMTC N.º 039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA SMTC N.º040, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA Nº 431/2020
• PORTARIA Nº 445/2020
• PORTARIA Nº 446/2020
• PORTARIA 004/2020 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº. 011, DE 17 FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA Nº.009/2020 - FSVC
• PORTARIA 012/2020
• PORTARIA Nº 005/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.132, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.133, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.134, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

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