Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2019 SMS

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 058/2019

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2019

Termo de Homologação

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PE SRP 050/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 167/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2019 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-25/2019

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-20/2018.

Convocação

• CONVOCAÇÃO

Atas

• ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2019

Extrato

• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORES
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL MARGARIDA
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL DO CAMPO
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL CAMPO VERDE
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL LAGOA AZUL I
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL LAGOA AZUL II
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR- RESIDENCIAL LAGOA AZUL III
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL DAS ROSAS
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL ACÁCIA
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL IPÊ
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL PAU BRASIL
• EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR – RESIDENCIAL JEQUITIBÁ

Decreto

• DECRETO N.º 19.830, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.831, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.832, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.833, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.834, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.835, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.836, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.837, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.838, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.839, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.840, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.841, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.842, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.843, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.844, 09 DE OUTUBRO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.800/2019

LEI

• LEI Nº 2.288, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - REPUBLICAÇÃO
• ERRATA DA LEI Nº 2.288/2019
• LEI Nº 2.323, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO
• ERRATA DA LEI Nº 2.323/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2018 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2018 PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2018 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2018 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2018 RIOBAHIAFARMA COMÉRVIO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2018 PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2018 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2018 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2018 OKEY MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2018 MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICO E HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2018 GIL FARMA COMERCIAL FARMCEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2018 FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2018 FAGMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2018 PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2018 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMP. E EXP. LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2018 MEDISIL COMERCIAL FARMACEUTICA E HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 COMERCIAL VALFARMA EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 DANILO SANTOS ALVES ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2018 SISPACK MEDICAL LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2018 SHALON FIOS CIRURGICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2018 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2018 BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2018 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2018 PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO EIRELI- FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 357/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 361/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 358/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 359/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 360/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 362/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 363/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 061/2019
• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 051/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 125/2019 SMS

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA Nº 016/2019- EMURC PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 016/2018

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2019 SMS

Atas

• ATA DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2019

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 008/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 027/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 2290/2019
• PORTARIA Nº 2291/2019
• PORTARIA Nº 2292/2019
• PORTARIA Nº 2293/2019
• PORTARIA Nº 2294/2019
• PORTARIA Nº 2295/2019
• PORTARIA Nº 2296/2019
• PORTARIA Nº 2297/2019
• PORTARIA Nº 2298/2019
• PORTARIA Nº 2299/2019
• PORTARIA Nº 2300/2019
• PORTARIA Nº 2301/2019
• PORTARIA Nº 2302/2019
• PORTARIA Nº 2303/2019
• PORTARIA Nº 2304/2019
• PORTARIA Nº 2305/2019
• PORTARIA Nº 2306/2019
• PORTARIA Nº 2307/2019
• PORTARIA Nº 2308/2019
• PORTARIA Nº 2309/2019
• PORTARIA Nº 2310/2019
• PORTARIA Nº 2311/2019
• PORTARIA Nº 2312/2019
• PORTARIA Nº 2313/2019
• PORTARIA Nº 2314/2019
• PORTARIA Nº 2315/2019
• PORTARIA Nº 2316/2019
• PORTARIA Nº 2317/2019
• PORTARIA Nº 2318/2019
• PORTARIA Nº 2319/2019
• PORTARIA Nº 2320/2019
• PORTARIA Nº 2321/2019
• PORTARIA 092/2019
• PORTARIA Nº 2322/2019
• PORTARIA Nº 2323/2019
• PORTARIA Nº 2324/2019
• PORTARIA Nº 2325/2019
• PORTARIA Nº 2326/2019
• PORTARIA Nº 2327/2019
• PORTARIA Nº 2328/2019
• PORTARIA Nº 2329/2019
• PORTARIA Nº 2330/2019
• PORTARIA Nº 2331/2019
• PORTARIA Nº 2332/2019
• PORTARIA Nº 2333/2019
• PORTARIA Nº 2334/2019
• PORTARIA Nº 2335/2019
• PORTARIA Nº 2336/2019
• PORTARIA Nº 2337/2019
• PORTARIA Nº 2343/2019
• PORTARIA Nº 2344/2019
• PORTARIA Nº 2345/2019
• PORTARIA Nº 2346/2019
• PORTARIA Nº 2347/2019
• PORTARIA Nº 2348/2019
• PORTARIA Nº 2349/2019
• PORTARIA Nº 2350/2019
• PORTARIA Nº 2367/2019
• PORTARIA Nº 2368/2019
• PORTARIA Nº 2369/2019
• PORTARIA Nº 2370/2019
• PORTARIA Nº 2371/2019
• PORTARIA Nº 015/2019 - SEMOB
• PORTARIA 031/2019 – GAB/ SMS

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2019 SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 022/2019
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 023/2019

Pregão Presencial

• AVISO DE ADITAMENTO-PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 058/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PE SRP 077/2018

Concorrência-Pregão

• AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 001/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-20/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 154/2019 - MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2019 - MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083-28/2019

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2 TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 104/2018 - NATAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090-24/2018 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-28/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 202/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 044/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 048/2019

Intimação e Citação

• EDITAL DE CITAÇÃO DE SERVIDOR - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 023/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 139/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 154/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 029/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019 JOSE AUTO CRUZ ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2019 BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2019 U E S PAPELARIA E COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 133/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2019

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 021/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50.987/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 074/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 354/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 355/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 356/2019 SMS

Chamada Pública

• AVISO DE LICITAÇÃO- CREDENCIAMENTO N.º 005/2019

Tomada de Preço

• AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2019

Credenciamento

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03-CREDENCIAMENTO Nº 004/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO
• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 046/2019- SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 060/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 025/2019-SMED
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 051/2019-SMS

Contrato

• CONTRATO 239-24/2019 - SMED
• CONTRATO 236-24/2019 - SMED
• CONTRATO 238-24/2019 - SMED
• CONTRATO 233-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 082-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-23/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-23/2019

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070-24/2018 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-23/2018

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.239, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.340, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.341, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.342, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 2223/2019
• PORTARIA Nº 2224/2019
• PORTARIA Nº 2225/2019
• PORTARIA Nº 2226/2019
• PORTARIA Nº 2227/2019
• PORTARIA Nº 2228/2019
• PORTARIA Nº 2229/2019
• PORTARIA Nº 2230/2019
• PORTARIA Nº 2231/2019
• PORTARIA Nº 2232/2019
• PORTARIA Nº 2233/2019
• PORTARIA Nº 2234/2019
• PORTARIA Nº 2235/2019
• PORTARIA Nº 2236/2019
• PORTARIA Nº 2237/2019
• PORTARIA Nº 2238/2019
• PORTARIA Nº 2239/2019
• PORTARIA Nº 2240/2019

LEI

• ERRATA DA LEI Nº 2.331/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.826, 04 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.827, 04 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.828, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.829, DE 04 DE OUTUBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 347/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 348/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 349/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 350/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 351/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 352/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 353/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2019-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 038/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 039/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 040/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 041/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 042/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 043/2019–FSVC

Concorrência

• DÉCIMA PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 003/2018
• AVISO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 035/2019 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 044/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 036/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 165/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FSVC

Convênio

• CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA UNINASSAU/PMVC

Processo Seletivo

• RESULTADO DA SEGUNDA E TERCEIRA ETAPAS DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE DOULAS VOLUNTÁRIAS - EDITAL Nº 002/2019 - FSVC

Edital

• ERRATA EDITAL Nº 004/2017 - 13ª CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.249, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.250, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.251, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.252, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.253, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.254, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.255, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.256, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.257, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º2.258 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.
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