Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 061/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 062/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO - RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 007/2020 SMS
• RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 007/2020-SMS

Termo Aditivo

• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 175-24/2013

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 007/2020
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 008/2020
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 009/2020

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 14/02/2020 ATÉ 14/02/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 02/2020
• PORTARIA Nº 413/2020
• PORTARIA Nº 414/2020
• PORTARIA Nº. 009, DE 14 FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA Nº. 010, DE 14 FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA Nº 04/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.126, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 - C RENAN SANTOS DE MELO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 - HC ALECRIM LTDA – ME -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019 - BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019 - AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 - EXCLUSIV EQUIPAMENTOS EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019 - FORTE SINAL EQUIPAMENTOS - EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 - XEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 -MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 - NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 - SOARES E VIEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 - ACRILUX COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 - PSH PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA -FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/2019 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 038-2019-EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 037-2019-EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2020-EMURC

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2019 - RETIFICADO
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 008/2020-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2020 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 023/2018-EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2018 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-31/2019
• TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035-25/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 096/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

Edital

• EDITAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE DE 2019 - CMVC

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 027, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 028, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 029, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 030, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA SMTC N.º 031, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 032, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 033, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 034, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 035, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 415/2020
• PORTARIA Nº 416/2020
• PORTARIA Nº 417/2020
• PORTARIA Nº 418/2020
• PORTARIA Nº 419/2020
• PORTARIA Nº 426/2020
• PORTARIA Nº 430/2020
• PORTARIA Nº 007/2020 - SEMOB
• PORTARIA SEMAD N.º 420, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 421, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA SEMAD N.º 422, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA SEMAD Nº 424, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA SEMAD N.º 425, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 427, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 428, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº. 429, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 002/2020 - CMVC
• PORTARIA PGM N.º 004, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA Nº 447/2020
• PORTARIA SMTC Nº 037/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.127, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.129, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 -AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 - FRANCISCO XAVIER JUNIOR -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 -INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 036/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 039/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 040/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 038/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 041/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 042/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 044/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 045/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 043/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 046/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 047/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 048/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 049/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 051/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 050/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 053/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 052/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 055/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 054/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 057/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 058/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 056/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 059/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 060/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-001/2020-EMURC

Justificativa de Dispensa

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N.º 002/2020

Chamada Pública

• AVISO DE REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 -FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-27/2020

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-27/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-27/2019,
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-27/2019
• DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 896/2012
• DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 897/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035-25/2019
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-25/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 356/2020
• PORTARIA Nº 357/2020
• PORTARIA Nº 358/2020
• PORTARIA Nº 359/2020
• PORTARIA Nº 360/2020
• PORTARIA Nº 361/2020
• PORTARIA Nº 362/2020
• PORTARIA Nº 363/2020
• PORTARIA Nº 364/2020
• PORTARIA Nº 365/2020
• PORTARIA Nº 367/2020
• PORTARIA Nº 368/2020
• PORTARIA Nº 369/2020
• PORTARIA Nº 370/2020
• PORTARIA Nº 371/2020
• PORTARIA Nº 372/2020
• PORTARIA Nº 373/2020
• PORTARIA Nº 374/2020
• PORTARIA Nº 375/2020
• PORTARIA Nº 376/2020
• PORTARIA Nº 377/2020
• PORTARIA Nº 378/2020
• PORTARIA Nº 379/2020
• PORTARIA Nº 380/2020
• PORTARIA Nº 381/2020
• PORTARIA Nº 382/2020
• PORTARIA Nº 383/2020
• PORTARIA Nº 384/2020
• PORTARIA Nº 385/2020
• PORTARIA Nº 386/2020
• PORTARIA Nº 387/2020
• PORTARIA Nº 388/2020
• PORTARIA Nº 389/2020
• PORTARIA Nº 393/2020
• PORTARIA Nº 394/2020
• PORTARIA Nº 396/2020
• PORTARIA Nº 397/2020
• PORTARIA Nº 398/2020
• PORTARIA Nº 399/2020
• PORTARIA Nº 400/2020
• PORTARIA Nº 401/2020
• PORTARIA Nº 402/2020
• PORTARIA Nº 403/2020
• PORTARIA Nº 404/2020
• PORTARIA Nº 405/2020
• PORTARIA Nº 406/2020
• PORTARIA Nº 407/2020
• PORTARIA Nº 408/2020
• PORTARIA Nº 411/2020
• PORTARIA 003/2020 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 412/2020
• PORTARIA Nº 03/2020

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/ 2019 - ATA ATUALIZADA EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 023/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 027/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 028/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 029/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 030/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 031/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 032/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 033/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 034/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020 – FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2020 – FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2020 – FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2020 – FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - RDC ELETRÔNICO Nº. 002/2019SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 021/2019-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP - SRP Nº 057/2019- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-28/2020

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-25/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-25/2019
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-25/2018

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 409, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 410, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA N.º 003, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.122, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.123, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.124, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.125, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 006/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 007/2020 - SMED

Tomada de Preço

• AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 002/2020
• AVISO DE LICITAÇÃO- TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2020

Pregão Eletrônico

• IV AVISO DE CONVOCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 027/2019-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-28/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 055/2019-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 055/2018-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005-24/2019 - QUEIROZ G.S. LTDA-ME.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 225/2019 (ALTERAÇÃO DE VALIDADE)
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 226/2019 (ALTERAÇÃO DE VALIDADE)
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 119/2019 (ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE)
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 146/2019 (ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO)

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 006/2020
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 50.582-2

Portaria

• PORTARIA Nº 298/2020
• PORTARIA Nº 299/2020
• PORTARIA Nº 300/2020
• PORTARIA Nº 301/2020
• PORTARIA Nº 302/2020
• PORTARIA Nº 303/2020
• PORTARIA Nº 304/2020
• PORTARIA Nº 305/2020
• PORTARIA Nº 306/2020
• PORTARIA Nº 307/2020
• PORTARIA Nº 308/2020
• PORTARIA Nº 309/2020
• PORTARIA Nº 310/2020
• PORTARIA Nº 311/2020
• PORTARIA Nº 312/2020
• PORTARIA Nº 313/2020
• PORTARIA Nº 314/2020
• PORTARIA Nº 315/2020
• PORTARIA Nº 316/2020
• PORTARIA Nº 317/2020
• PORTARIA Nº 318/2020
• PORTARIA Nº 319/2020
• PORTARIA Nº 320/2020
• PORTARIA Nº 321/2020
• PORTARIA Nº 322/2020
• PORTARIA Nº 323/2020
• PORTARIA Nº 324/2020
• PORTARIA Nº 325/2020
• PORTARIA Nº 326/2020
• PORTARIA Nº 327/2020
• PORTARIA Nº 328/2020
• PORTARIA Nº 329/2020
• PORTARIA Nº 330/2020
• PORTARIA Nº 331/2020
• PORTARIA Nº 332/2020
• PORTARIA Nº 333/2020
• PORTARIA Nº 334/2020
• PORTARIA Nº 335/2020
• PORTARIA Nº 336/2020
• PORTARIA Nº 337/2020
• PORTARIA Nº 338/2020
• PORTARIA Nº 339/2020
• PORTARIA Nº 340/2020
• PORTARIA Nº 341/2020
• PORTARIA Nº 342/2020
• PORTARIA Nº 343/2020
• PORTARIA Nº 344/2020
• PORTARIA Nº 345/2020
• PORTARIA Nº 346/2020
• PORTARIA Nº 347/2020
• PORTARIA Nº 348/2020
• PORTARIA Nº 349/2020
• PORTARIA Nº 350/2020
• PORTARIA Nº 351/2020
• PORTARIA Nº 352/2020
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Decreto

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