Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2018 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA- FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2018

Dispensa

• RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 078/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2019
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DO PE SRP 026/2019-SMED
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 026/2019 - SMED

Tomada de Preço

• 2ª ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2019- APÓS NOVA CONVOCAÇÃO-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 025/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - RETIFICADO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 024/2019 SEMOB

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-31/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-22/2019

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N 019/2017 - APAE
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N 002/2017 - UEVC

Decreto

• DECRETO N.º 19.907, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.908, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 240/2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 238/2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 237/2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 236/2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2018 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº233/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 374/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 375/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 376/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 377/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 380/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 378/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 379/2019 SMS

Pregão Presencial

• COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2019 - CMVC

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 019/2019-SMED
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 058/2019-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 040/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 166/2019 -MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 178/2019 - MDF DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMCÊUTICOS E HOSPITALRAES EIRELI - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 180/2019 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• CONTRATO 264-24/2019 - SMED
• CONTRATO 265-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• RESUMO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA, HOSPITALAR, DE HIGIENE E TRANSPORTES LTDA - FSVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-25/2018

Regime Diferenciado de Contratação

• RDC ELETRÔNICO Nº. 002/2019- SMS

Processo Seletivo

• 2ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2019 - PORTARIA N.º 032/2019 – EMURC

Concorrência

• 1ª ATA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.906, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2019-EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2019 - FSVC

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ATA DE INEXIGIBILIDADE 005/2019 - SMED

Concorrência

• CONCORRENCIA PUBLICA N. 001/2019 - EMURC - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2019
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 041/2019 SMS

Tomada de Preço

• 2ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019

Chamada Pública

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N. 045/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030-24/2019 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-24/2019 - SMED

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 139/2015

Edital

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL 01/2018

Processo Seletivo

• INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS - PORTARIA Nº 031/2019 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 2597/2019
• PORTARIA Nº 2693/2019
• PORTARIA Nº 2694/2019
• PORTARIA Nº 2695/2019
• PORTARIA Nº 2696/2019
• PORTARIA Nº 2702/2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.698, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.699, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.700, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.904, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 007/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2019- 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 156/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 157/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 159/2018~-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 160/2018- 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2018 VITTA INDÚSTRIA E COMERCO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - FSVC- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 ACRILUX COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 TECNOVIDA COMERCIAL LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 OARES E VIEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019 FORTE SINAL EQUIPAMENTOS - EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019 AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019 BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 HC ALECRIM LTDA – ME- FSVC
• TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 103/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 104/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 105/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 106/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 107/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 112/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 113/2019- 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 064/2019 – SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2018 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 024/2019
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 025/2019
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 026-2019
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 027/2019.
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 028/2019.

Chamada Pública

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2019-SMED

Pregão Eletrônico

• ESCLARECIMENTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 051/2019 - APÓS RETIFICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051/2019 – APÓS RETIFICAÇÃO

Tomada de Preço

• AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2019

Atas

• AVISO DE RETIFICAÇÃO

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 013/2019
• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 014/2019
• EDITAL DE INTIMAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 015/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 171/2018

Processo Seletivo

• JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 002/2019 - EMURC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DA PORTARIA Nº 2528

Portaria

• PORTARIA Nº 2572/2019
• PORTARIA Nº 2573/2019
• PORTARIA Nº 2574/2019
• PORTARIA Nº 2575/2019
• PORTARIA Nº 2576/2019
• PORTARIA Nº 2577/2019
• PORTARIA Nº 2578/2019
• PORTARIA Nº 2579/2019
• PORTARIA Nº 2580/2019
• PORTARIA Nº 2581/2019
• PORTARIA Nº 2582/2019
• PORTARIA Nº 2583/2019
• PORTARIA Nº 2584/2019
• PORTARIA Nº 2585/2019
• PORTARIA Nº 2586/2019
• PORTARIA Nº 2587/2019
• PORTARIA Nº 2588/2019
• PORTARIA Nº 2598/2019
• PORTARIA Nº 2601/2019
• PORTARIA Nº 2602/2019
• PORTARIA Nº 2603/2019
• PORTARIA Nº 2604/2019
• PORTARIA Nº 2605/2019
• PORTARIA Nº 2606/2019
• PORTARIA Nº 2607/2019
• PORTARIA Nº 2608/2019
• PORTARIA Nº 2609/2019
• PORTARIA Nº 2610/2019
• PORTARIA Nº 2611/2019
• PORTARIA Nº 2612/2019
• PORTARIA Nº 2613/2019
• PORTARIA Nº 2614/2019
• PORTARIA Nº 2615/2019
• PORTARIA Nº 2616/2019
• PORTARIA Nº 2617/2019
• PORTARIA Nº 2618/2019
• PORTARIA Nº 2619/2019
• PORTARIA Nº 2620/2019
• PORTARIA Nº 2621/2019
• PORTARIA Nº 2622/2019
• PORTARIA Nº 2623/2019
• PORTARIA Nº 2624/2019
• PORTARIA Nº 2625/2019
• PORTARIA Nº 2626/2019
• PORTARIA Nº 2627/2019
• PORTARIA Nº 2628/2019
• PORTARIA Nº 2629/2019
• PORTARIA Nº 2630/2019
• PORTARIA Nº 2631/2019
• PORTARIA Nº 2632/2019
• PORTARIA Nº 2633/2019
• PORTARIA Nº 2635/2019
• PORTARIA Nº 2636/2019
• PORTARIA Nº 2637/2019
• PORTARIA Nº 2638/2019
• PORTARIA Nº 2639/2019
• PORTARIA Nº 2640/2019
• PORTARIA Nº 2641/2019
• PORTARIA Nº 2642/2019
• PORTARIA Nº 2643/2019
• PORTARIA Nº 2644/2019
• PORTARIA Nº 2645/2019
• PORTARIA Nº 2646/2019
• PORTARIA Nº 2647/2019
• PORTARIA Nº 2648/2019
• PORTARIA Nº 2657/2019
• PORTARIA Nº 2658/2019
• PORTARIA Nº 2659/2019
• PORTARIA Nº 2660/2019
• PORTARIA Nº 2661/2019
• PORTARIA Nº 2662/2019
• PORTARIA Nº 2663/2019
• PORTARIA Nº 2664/2019
• PORTARIA Nº 2665/2019
• PORTARIA Nº 2666/2019
• PORTARIA Nº 2667/2019
• PORTARIA Nº 2668/2019
• PORTARIA Nº 2669/2019
• PORTARIA Nº 2670/2019
• PORTARIA Nº 2671/2019
• PORTARIA Nº 2672/2019
• PORTARIA Nº 2673/2019
• PORTARIA Nº 2674/2019
• PORTARIA Nº 2675/2019
• PORTARIA Nº 2676/2019
• PORTARIA Nº 2677/2019
• PORTARIA Nº 2678/2019
• PORTARIA Nº 2679/2019
• PORTARIA Nº 2680/2019
• PORTARIA Nº 2681/2019
• PORTARIA Nº 2682/2019
• PORTARIA Nº 2683/2019
• PORTARIA Nº 2684/2019
• PORTARIA Nº 2685/2019
• PORTARIA Nº 2686/2019
• PORTARIA Nº 2687/2019
• PORTARIA Nº 2688/2019
• PORTARIA N.º 2.689
• PORTARIA Nº 2690/2019
• PORTARIA Nº 2691/2019
• PORTARIA Nº 2692/2019
• PORTARIA Nº 066/2017 - FSVC
• PORTARIA SMTC N.º 002, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 003, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SMTC N.º 004, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SMTC N.º 005, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SMTC N.º 006, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.900, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.901 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.902 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.903 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.898 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
• DECRETO N.º 19.900, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.

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Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 023/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48.964/2019

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 017/2019-SMED

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 007/2019 - CMVC

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 006/2019

Tomada de Preço

• 1ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-23/2019
• CONTRATO 263-24/2019 - SMED
• CONTRATO 266-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-25/2019

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2019 - CMVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 55.422-1

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.634, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.649, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.650, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.651, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.652, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.653, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.654, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.655, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.656, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 2596/2019

Decreto

• DECRETO Nº 19.895 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
• DECRETO Nº 19.896 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019
• DECRETO Nº 19.897 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019

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