Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 132/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 140/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº. 158/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº. 159/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº. 165/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº. 194/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº. 195/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 198/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 199/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 200/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 203/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 205/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 206/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº. 207/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº. 209/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº052/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 012/2020-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 025/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-25/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-22/2019

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 120/2017

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 070, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 071, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 072, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 073, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 074, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 075, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 076 DE 23 DE MARÇO DE 2020

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 20.169/2020
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.171/2020
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.202/2020
• DECRETO N.º 20.203, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

Visualizar Diário

Decreto

• DECRETO N.º 20.201, DE 22 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.202, DE 22 DE MARÇO DE 2020.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 - FUTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EM GERAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 - ORGANICA BRASIL COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 077/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL Nº 091/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 122/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - Nº 132/2019

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 170/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2018

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE SRP 006/2020

Termo Aditivo

• DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 981/2010 - ASBEAS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-22/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 003-29/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 045/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026-28/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 002/2020-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 007/2020-FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 002/2020 - SMS

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005-22/2020
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-22/2020

Tomada de Preço

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020

Chamada Pública

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 001/2020- SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRATIVO À CHAMADA PÚBLICA 002/2019-SMED

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 006, DE 11 DE MARÇO DE 2020

Portaria

• PORTARIA 010/2020 – GAB/ SMS
• PORTARIA CONJUNTA SEMAD/SMTC Nº 002, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA Nº 011/2020 – SEMOB

Decreto

• DECRETO N.º 20.198, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.199, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.200, DE 20 DE MARÇO DE 2020.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 – SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 SMS

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2020 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 008/2020-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-20/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-22/2020

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-31/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2019-FSVC

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 063/2019

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 001/2020 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68.774/2019
• RETIFICAÇÃO - ATA DE INEXIGIBILIDADE IN 004/2020
• ERRATA DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 – SMED

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 198/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 285/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 120/2017

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 647, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 648, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 649, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 650, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 651, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 652, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 653, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 654, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 655, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 656, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 657, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 661, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 662, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 663, DE 17 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA Nº 597/2020
• PORTARIA Nº 598/2020
• PORTARIA Nº 599/2020
• PORTARIA Nº 600/2020
• PORTARIA Nº 601/2020
• PORTARIA Nº 602/2020
• PORTARIA Nº 603/2020
• PORTARIA Nº 604/2020
• PORTARIA Nº 605/2020
• PORTARIA Nº 606/2020
• PORTARIA Nº 609/2020
• PORTARIA Nº 610/2020
• PORTARIA Nº 611/2020
• PORTARIA Nº 612/2020
• PORTARIA Nº 613/2020
• PORTARIA Nº 614/2020
• PORTARIA Nº 617/2020
• PORTARIA Nº 618/2020
• PORTARIA Nº 619/2020
• PORTARIA Nº 620/2020
• PORTARIA Nº 621/2020
• PORTARIA Nº 622/2020
• PORTARIA Nº 623/2020
• PORTARIA Nº 624/2020
• PORTARIA Nº 625/2020
• PORTARIA Nº 626/2020
• PORTARIA Nº 627/2020
• PORTARIA Nº 628/2020
• PORTARIA Nº 629/2020
• PORTARIA Nº 630/2020
• PORTARIA Nº 631/2020
• PORTARIA Nº 636/2020
• PORTARIA Nº 637/2020
• PORTARIA Nº 638/2020
• PORTARIA Nº 639/2020
• PORTARIA Nº 640/2020
• PORTARIA Nº 641/2020
• PORTARIA Nº 642/2020
• PORTARIA Nº 643/2020
• PORTARIA Nº 644/2020
• PORTARIA Nº 645/2020
• PORTARIA Nº 646/2020
• PORTARIA Nº. 022, DE 19 MARÇO DE 2020
• PORTARIA Nº.012/2020-FSVC
• PORTARIA Nº.013/2020-FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.192, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.195, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.196, DE 19 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.197, DE 19 DE MARÇO DE 2020.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 220/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº027/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº028/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 008/2019 (SRP) 008/2019- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE (SRP) 001/2019 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2020-EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 076/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 008/2020

Justificativa de Dispensa

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 001/2020-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 002/2020-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 003/2020-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 004/2020-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 005/2020-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 006/2020-SEMDES
• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 007/2020-SEMDES

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 - SMED

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 011/2020-SMS

Tomada de Preço

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DO ARQUIVO DIGITAL-PROPOSTAS DE PREÇOS TP 002/2020
• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2020 SMS
• CONTRATO 015/2020-SMED
• CONTRATO 018/2020-SMED
• CONTRATO 019/2020-SMED
• CONTRATO 020/2020-SMED
• CONTRATO 022/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-22/2020

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2017-FSVC
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2019 - CMVC
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042-24/2014

Termo

• TERMO DE RESCISÃO/DISTRATO AMIGÁVEL DO CONTRATO 137-24/2013

Intimação e Citação

• EDITAL DE CITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 008/2019

Acordo de Cooperação

• ACORDO DE COOPERAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CRECHE VIVENDO E APRENDENDO.

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA N° 032/2019 PREGÃO PRESENCIAL 008/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 632, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 633, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 634, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 635, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA 021/2020
• AVISO DE ERRATA PARA INCLUSÃO DO NÚMERO DA PORTARIA 008/2020 GAB/SMS NA PUBLICAÇÃO
• PORTARIA N.º 015/2020 - EMURC
• PORTARIA 009/2020 – GAB/ SMS

Decreto

• DECRETO N.º 20.193, DE 18 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.194, DE 18 DE MARÇO DE 2020.

Visualizar Diário