Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 197/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº231/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº230/2018 SMS

Chamada Pública

• AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 006/2019
• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO EDITAL CHAMADA PÚBLICA 002/2019-SMED

Concorrência

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2019 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 040/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N. 049/2019- RETIFICADO
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 025/2019-SMED SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO APÓS NOVA CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2019

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 001/2019

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO AO CONTRATO 145-24/2013 - SMED
• TERMO DE COMPROMISSO AO CONTRATO 128-24/2013 - SMED

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 124/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 123/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 129/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 005/2019 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO OCA 2018
• RESOLUÇÃO NO 006/2019 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA

Cadastro de Estabelecimento

• COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS SAÚDE LTDA - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 07

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 02 REF.CONTRATO Nº 230-24/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.728, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.729, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.730, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.731, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.732, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
• ERRATA PORTARIA 037-2019
• ERRATA PORTARIA 038-2019 CMVC
• PORTARIA Nº 2734/2019
• PORTARIA Nº 2735/2019
• PORTARIA Nº 2736/2019
• PORTARIA Nº 2737/2019
• PORTARIA Nº 2738/2019
• PORTARIA Nº. 106, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº 2739/2019
• PORTARIA Nº 2740/2019
• PORTARIA Nº 2741/2019
• PORTARIA Nº 2742/2019
• PORTARIA Nº 2743/2019
• PORTARIA Nº 2744/2019
• PORTARIA Nº 2745/2019
• PORTARIA Nº 2746/2019
• PORTARIA Nº 2747/2019
• PORTARIA Nº 2772/2019
• PORTARIA Nº 2773/2019
• PORTARIA Nº 2774/2019
• PORTARIA Nº 2775/2019
• PORTARIA Nº 2776/2019
• PORTARIA Nº. 107, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº 22/2019
• PORTARIA Nº 23/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 183/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 184/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 185/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 186/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/2018-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 -3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2019 -1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 197/2019

Dispensa

• RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 080/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 064/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 065/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 066/2019 - SMED

Inexigibilidade

• ATO DE REVOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE IN 024/2019
• ATO DE REVOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE IN 025/2019
• ATO DE REVOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE IN 026/2019
• ATO DE REVOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE IN 027/2019
• ATO DE REVOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE IN 028/2019
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 029/2019

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2019
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 059/2018
• PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 065/2019
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 049/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 050/2019–FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 051/2019–FSVC

Chamada Pública

• QUINTA ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 184/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 185/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0182/2019 - SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018/2019 - BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-28/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098-28/2018

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 855227
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 861805

Portaria

• PORTARIA Nº 2697/2019
• PORTARIA Nº 2701/2019
• PORTARIA Nº 2703/2019
• PORTARIA Nº 2704/2019
• PORTARIA Nº 2709/2019
• PORTARIA Nº 2715/2019
• PORTARIA Nº 2716/2019
• PORTARIA Nº 2717/2019
• PORTARIA Nº 2722/2019
• PORTARIA SMTC N.º 007, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SMTC N.º 008, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº 2705/2019
• PORTARIA Nº 2706/2019
• PORTARIA Nº 2708/2019
• PORTARIA Nº 2707/2019
• PORTARIA Nº 006 / 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 2.724, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.725, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.726, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.727, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 016/2019 - SEMOB
• PORTARIA 105/2019
• PORTARIA Nº 21/2019

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO - ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS- EDITAL Nº 003/2019 - EMURC
• PROCESSO SELETIVO - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS- EDITAL Nº 003/2019 - EMURC

Decreto

• ERRATA DECRETO N.º 19.909, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
• DECRETO N.º 19.918, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.919, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.920, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019

Pregão Presencial

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL- N.º 056/2019-RETIFICADO
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL- N.º 056/2019-RETIFICADO

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 024/2019-SMED
• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP N. 045/2019
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 049/2019 - SMS

Contrato

• CONTRATO 278-24/2019 - SMED
• CONTRATO 271-24/2019 - SMED

Concorrência

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2019
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019

Processo Seletivo

• JULGAMENTO DA ANÁLISE DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 003/2019 - EMURC

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.723, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA 036/2019 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº. 104, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

Decreto

• ERRATA DA LEI Nº 2.354/2019
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.900/2019, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
• DECRETO N.º 19.916, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.917, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.

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Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 064/2019

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 008/2019 - EMURC
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 009/2019 - EMURC

Concorrência

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO CANCELAMENTO DA PUBLICAÇÃO DA RETIFICAÇÃO/RATIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP Nº 003/2018

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA ATA DA REUNIÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 037/2019- FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 047/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA-SEMOB

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 035-29/2019
• CONTRATO 272-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-23/2019

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 068-25/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 069-25/2018

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO -PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 020/2019

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE IPTU

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.718, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.719, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.720, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.721, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 2733/2019
• PORTARIA Nº 20/2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.912, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.913, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.914 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.915 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 - SMED

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº229/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº227/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 080/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 028/2019-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 029/2019-SMED

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2019-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 022/2019-SMED

HOMOLOGAÇÃO

• TERMO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO - PR 005/2019 - CMVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 0181/2019 - THURBO LYNE MANUTENÇÃO & ASSESSORIA TÉCNICA LTDA - ME
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013-31/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043-35/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-22/2018
• DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 895/2012
• DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 896/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N. 001/2018

Termo de Ratificação

• AVISO DE ADITAMENTO - RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PA Nº 57.541/2019

Processo Seletivo

• PROCESSO SELETIVO - RESULTADO DA ANÁLISE DOS CURRICULOS - EDITAL Nº 003/2019 - EMURC

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.710, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.711, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.712, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.713, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.714, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº. 037/2019 - CMVC
• PORTARIA Nº. 038/2019 - CMVC

LEI

• LEI Nº 2.354, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.355, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.909, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.910, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.911, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

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