Portaria

• PORTARIA SEMDES Nº 007, DE 29 DE MARÇO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.210, DE 29 DE MARÇO DE 2020.

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 009/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2020- EMURC

Chamada Pública

• 1ª ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 002/2020 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 008/2020 - FSVC

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 331/2014

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-20/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-25/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-22/2020

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO - NIP - PERÍODO: DE 20/03/2020 ATÉ 20/03/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 05 /2020, 23 DE MARÇO DE 2020
• PORTARIA SEMDES Nº 006, 25 DE MARÇO DE 2020
• PORTARIA Nº 691/2020
• PORTARIA Nº 694/2020
• PORTARIA Nº 695/2020
• PORTARIA Nº 696/2020
• PORTARIA Nº 697/2020
• PORTARIA Nº 698/2020
• PORTARIA Nº 699/2020
• PORTARIA Nº 700/2020
• PORTARIA N° 006/2020 - CMVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.208, DE 27 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.209, DE 27 DE MARÇO DE 2020.

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2020 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020-EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 006/2020- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2020-FSVC

Termo Aditivo

• DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 896/2012
• DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 897/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-25/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2019-FSVC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 187/2018-FSVC

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 326/2014 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 083/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 087/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 084/2017 SMS
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1.215/2012
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031/2012

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 008, DE 24 DE MARÇO DE 2020
• RESOLUÇÃO NO 004/2020

Portaria

• PORTARIA 023/2020
• PORTARIA Nº. 024, DE 26 DE MARÇO DE 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.207, DE 26 DE MARÇO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 - PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 - SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2020

Tomada de Preço

• QUARTA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO DO PR SRP 006/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 026-35/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-35/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2020-FSVC

Termo de Apostilamento

• APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 031-35/2019

Edital

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 017/2020
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 016/2020

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Concorrência

• 7ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 658/2020
• PORTARIA Nº 659/2020
• PORTARIA Nº 660/2020
• PORTARIA Nº 665/2020
• PORTARIA Nº 666/2020
• PORTARIA Nº 005/2019 - GAC
• PORTARIA Nº 004/2020 - GAC
• PORTARIA N.º 006/2020 GAC

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Registro de Preços

• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 011/2020 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2020 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2020 – FSVC
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP 014/2020 SMS
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 005/2020 - SMED
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 006/2020 - SMED
• AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 007/2020 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2020 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 052/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2020 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 104/2019 SMS

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2020 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 20.204, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.205, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.206, DE 24 DE MARÇO DE 2020.

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