Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2020 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 PP (SRP) 008/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 PE (SRP) 001/2019-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 PE (SRP) 001/2019 - FSVC
• ERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 PE (SRP) 001/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 PP (SRP) 005/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 PE (SRP) 009/2019-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 PE (SRP) 009/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 PE (SRP) 009/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 PE (SRP) 009/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 PE (SRP) 009/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 PE (SRP) 009/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/201 PE (SRP) 009/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 PE (SRP) 002/2019 - FSVC

Tomada de Preço

• QUINTA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020

Chamada Pública

• AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - N.º 001/2020 SMS

Contrato

• ERRATA DO CONTRATO Nº 008-25/2020, DE 09 DE MARÇO DE 2020.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 085/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 073/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056/2020-FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 009, DE 01 DE ABRIL DE 2020.

Portaria

• PORTARIA Nº. 025, DE 03 DE ABRIL DE 2020
• PORTARIA Nº. 026, DE 03 DE ABRIL DE 2020
• PORTARIA Nº. 008/2020 - CMVC
• PORTARIA SMTC Nº 078 DE 03 DE ABRIL DE 2020
• PORTARIA Nº017/2020 -_DIPRE/EMURC

Decreto

• DECRETO N.º 20.217, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.218, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.219, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.220, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.221, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.222, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.223, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.224, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.225, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.226, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.227, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.228, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.229, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.230, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.231, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.232, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.233, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.234, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.235, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.236, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.237, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.238, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.239, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.240, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.241, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.242, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.243, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.244, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.245, DE 03 DE ABRIL DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 - MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2020 - 4M BR - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2020 - BSS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 079/2020 SMS
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2020 - EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 080/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 081/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 082/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 083/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 015/2020-SMS

Chamada Pública

• REPUBLICAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2020 PARA COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 055/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-20/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2020 - EMURC

Termo de Apostilamento

• SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 172/2013

Portaria

• PORTARIA Nº 703/2020
• PORTARIA Nº 704/2020
• PORTARIA Nº 705/2020
• PORTARIA Nº 706/2020
• PORTARIA Nº 707/2020
• PORTARIA Nº 708/2020
• PORTARIA Nº 709/2020
• PORTARIA Nº 710/2020
• PORTARIA Nº 711/2020
• PORTARIA Nº 712/2020
• PORTARIA Nº 713/2020
• PORTARIA Nº 714/2020
• PORTARIA Nº 715/2020
• PORTARIA Nº 716/2020
• PORTARIA Nº 717/2020
• PORTARIA Nº 718/2020
• PORTARIA Nº 719/2020
• PORTARIA Nº 720/2020
• PORTARIA Nº 721/2020
• PORTARIA Nº 722/2020
• PORTARIA Nº 723/2020
• PORTARIA Nº 724/2020
• PORTARIA Nº 725/2020
• PORTARIA Nº 726/2020
• PORTARIA Nº 727/2020
• PORTARIA Nº 728/2020
• PORTARIA Nº 729/2020
• PORTARIA Nº 730/2020
• PORTARIA Nº 731/2020
• PORTARIA Nº 732/2020
• PORTARIA Nº 733/2020
• PORTARIA Nº 734/2020
• PORTARIA Nº 735/2020
• PORTARIA Nº 736/2020
• PORTARIA Nº 737/2020
• PORTARIA Nº 738/2020
• PORTARIA Nº 739/2020
• PORTARIA Nº 740/2020
• PORTARIA Nº 741/2020
• PORTARIA Nº 742/2020
• PORTARIA Nº 743/2020
• PORTARIA Nº 744/2020
• PORTARIA Nº 745/2020
• PORTARIA Nº 746/2020
• PORTARIA Nº 747/2020
• PORTARIA Nº 748/2020
• PORTARIA Nº 749/2020
• PORTARIA Nº 750/2020
• PORTARIA 001/2020 - SEMAGRI
• PORTARIA Nº 06/2020
• PORTARIA Nº. 002/2020
• PORTARIA N 008/2020/SMED
• PORTARIA N 009/2020/SMED
• PORTARIA Nº 001/2020

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 078/2020 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA- PREGÃO ELETRÔNICO SRP-002/2020-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 046/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2020 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 040/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2018 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 005/2020
• PORTARIA N° 007/2020 - CMVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.214, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.215, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.216, DE 01 DE ABRIL DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2019 - LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2019 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2019 -CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2019 -OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP. ODONT. IMPOR. E EXPORTAÇÕES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/2019 -ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2019 ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019 - JOSE BERNARDINO SANTOS NETO – ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 - ISAAC GUSMÃO DE OLIVEIRA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 -DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 -DANILO SANTOS ALVES ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 - FSVC- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 - RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 - TC ATUAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 JLM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019 - UNI HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 -MEDICOM EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020 -PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 -MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 006/2020 SMS

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2020 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PRORROGAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO DA APRESENTAÇÃO DO SOFTWARE DA EMPRESA E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA, ENTÃO ARREMATANTE DO PE SRP 001/2020
• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2020 - EMURC
• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 SMED
• AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2020 SMED

Chamada Pública

• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - FSVC
• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2020 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2020-FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-31/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 701/2020
• PORTARIA Nº 702/2020
• PORTARIA Nº 001/2020 – GAB/SEMMA
• PORTARIA Nº 002/2020 – GAB/SEMMA
• PORTARIA Nº 003/2020 - GAB/SEMMA
• PORTARIA N.º 002/2020
• PORTARIA 011/2020 – GAB/ SMS

Balanço Orçamentário

• BALANÇO PATRIMONIAL FSVC - 2019
• DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO FSVC -2019
• DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO FSVC - 2019
• DEMONSTRATIVO FLUXO DE CAIXA FSVC -2019
• NOTAS EXPLICATIVAS FSVC EXERCÍCIO 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 20.212, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.213, DE 31 DE MARÇO DE 2020.

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Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 002/2020 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 005/2020 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 004/2020 SMS
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 003/2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 077/2020 SMS

Chamada Pública

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2020 SMS
• 2ª ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 002/2020 SMS

Tomada de Preço

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA- PREGÃO ELETRÔNICO SRP-007/2020-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2020 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 104/2017

Termo de Apostilamento

• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 031/2012
• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 1.215/2012

Portaria

• PORTARIA Nº 016/2020 - EMURC

Edital

• EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

Prestação de Contas

• EDITAL N.º 002/2020 - CMVC
• EDITAL N.º 003/2020 - CMVC

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO OÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 20.210/2020

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