Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2019 - RETIFICADO

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DO ARQUIVO DIGITAL-RDC ELETRÔNICO 003/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 005/2019

Pregão Presencial

• ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019-RETIFICADO

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 005/2019 - CMVC

Termo de Ratificação

• TERMO DE RATIFICAÇÃO-ADESÃO À ATA N° 014/2019 PREGÃO PRESENCIAL 016/2018

Contrato

• RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 178/2019- FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 159/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 221/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 174/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 134/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 119/2019
• AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - PROCESSO Nº 095/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 125/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 2784/2019
•    PORTARIA Nº 2785/2019
• PORTARIA Nº 2786/2019
•  PORTARIA Nº 2787/2019
•  PORTARIA Nº 2788/2019
• PORTARIA Nº 2789/2019
• PORTARIA Nº. 115, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 116, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº 25/2019

Decreto

• DECRETO Nº 19.941, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.942, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.909/2019

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 202/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 201/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA- FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº235/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº239/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº225/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº226/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 384/2019 SMS

Pregão Presencial

• 3º AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL- N.º 056/2019-RETIFICADO PROCESSO: N.º 12.080/2019
• RATIFICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E RESPOSTAS. EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL- N.º 056/2019-RETIFICADO

Tomada de Preço

• 3ª ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019

Chamada Pública

• 1ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2019 SMS
• PRIMEIRA ATA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2019

Termo de Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 044/2019 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 039/2019 - FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 044/2019 - SMS

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 053/2016

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 428515
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 532272
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO Nº 434906

Portaria

• PORTARIA 037/2019 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº. 006/2019
• PORTARIA PGM N.º 16, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.939, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.040, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 - FSVC
• TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 066/2019 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 081/2019

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO N.º 064/2019 - AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTO

Pregão Presencial

• AVISO DE ANULAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - N.º 056/2019-RETIFICADO ITEM 25.1.13-TERMO DE REFERÊNCIA
• 2º AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL- N.º 056/2019-RETIFICADO

Termo de Adjudicação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.002/2019 - EMURC

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DO RDC ELETRÔNICO Nº. 002/2019
• AVISO DO RDC ELETRÔNICO Nº. 003/2019

Concorrência

• ATA DA 2ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019
• RELATÓRIO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028-25/2019

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO Nº 002/2019

Portaria

• PORTARIA Nº. 114, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA 038/2019 – GAB/SMS

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2019 SMS

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO - ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 029/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2019 SMS
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 019/2017 - CMVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N.º 039-24/2015 - SMED

Portaria

• PORTARIA Nº. 109, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 110, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 111, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 112, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 113, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA N.º 036/2019 - FSVC
• PORTARIA Nº 24/2019
• PORTARIA Nº 19/2019

LEI

• LEI Nº 2.359, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.926, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.927, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.928 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.929 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.930, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.931, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.932, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.933, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.934, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.935, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.936, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.937, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.938, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2018 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/20149 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2018 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 039/20149 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2018 - FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/20149 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2018 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2018 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/ 2019 - 1ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2018 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº234/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 381/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 382/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 383/2019 SMS

Pregão Presencial

• AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - CMVC
• COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2019 - CMVC
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019 - RETIFICADO
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - N.º 056/2019-RETIFICADO

Tomada de Preço

• ATA DA 3ª REUNIÃO-TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019

Concorrência

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 001/2019
• 1ª ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2019 - EMURC

Contrato

• CONTRATO 278-24/2019 - SMED
• CONTRATO 275-24/2019 - SMED

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 045/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 016/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 037/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 053/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 054/2018
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 035/2018

Processo Seletivo

• 3ª CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2019 - EMURC

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.767, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.768, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.769, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.770, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.771, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº. 108, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.780, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 009 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 - SMTC
• PORTARIA PGM N.º 15, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.921, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.922, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

LEI

• LEI Nº 2.357, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.358, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.

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