Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 158/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 159/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 165/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 194/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 207/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2019

Pregão Eletrônico

• RECEBIMENTO DE PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 035/2019 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 068/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 051/2019 - RETIFICADO

Contrato

• CONTRATO 287-24/2019 - SMED
• ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2019 CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011-23/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-30/2019

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-20/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-20/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-30/2017
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-30/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-20/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-20/2018

Termo de Apostilamento

• APOSTILAMENTO AO 1º T.A. DO CONTRATO 022-24-2019 - SMED
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 015-27/2019

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 007/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 049/2019

Edital

• EDITAL 19.909/2019

Termo

• TERMO DE RESCISÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 012-30/2018

Portaria

• PORTARIA Nº 2917/2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2810 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 120, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 121, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA 039/2019 – GAB/ SMS.

LEI

• LEI Nº 2.367, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

Decreto

• DECRETO Nº 19.958, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.959, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 385/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 387/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 386/2019 SMS
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2019 - EMURC

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO - ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 029/2019

Tomada de Preço

• 4ª ATA DA TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 066/2019
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 067/2019

Pregão Presencial

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2019 - EMURC
• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019 - EMURC

Chamada Pública

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019

Contrato

• CONTRATO 286-24/2019 - SMED
• CONTRATO 285-24/2019 - SMED
• CONTRATO 279-24/2019 - SMED
• CONTRATO 274-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 091/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 090/2019 - EMURC

Termo Aditivo

• RIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 171-24/2019 - SMED

Cadastro de Estabelecimento

• NOME: FARMALORE DROGARIA LTDA - ME - CNPJ – 27.807.348/0001-41

Portaria

• PORTARIA SEMDES Nº 019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº 012 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 - SMTC
• PORTARIA 039/2019 – GAB/ SMS.

Decreto

• DECRETO N.º 19.956 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.957 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2019 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019 UNI HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 209/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2019 - FSVC

Concorrência

• 3ª ATA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 030-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 031-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 033-27/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037-22/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 028/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 030/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2019 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2018 SMS

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - LABORCLÍNICA - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA
• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - EMPRESA BAHIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA
• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 038/2019 SMS

Extrato

• EXTRATO DO TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 037/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.812, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.811, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.813, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.952/2019

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº232/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº222/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº236/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº237/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº238/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº240/2018 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO NO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO APÓS NOVA CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 061/2019

Contrato

• CONTRATO 284-24/2019 - SMED
• CONTRATO 283-24/2019 - SMED
• CONTRATO 282-24/2019 - SMED
• CONTRATO 280-24/2019 - SMED
• CONTRATO 276-24/2019 - SMED
• RESUMO DO CONTRATO N° 034-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 186/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 187/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 188/2019-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 021/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 023/2019 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 029/2019 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2018- FSVC
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2019 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2019 SMS

Outros

• TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO- MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

Edital

• EDITAL Nº 19.909/2019

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 29/11/2019 ATÉ 29/11/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 2819/2019
• PORTARIA Nº 011 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - SMTC
• PORTARIA Nº. 119, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

LEI

• LEI Nº 2.363, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.364, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.925, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.949, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.950, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.951, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.952 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.953 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.954, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
• DECRETO Nº 19.955 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 - SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019 LIFEMED IND. DE EQUIP. E ARTIGOS MED. E HOSPITALARES S.A.- FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2018

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 059/2019-SMS

Regime Diferenciado de Contratação

• RDC ELETRÔNICO Nº. 003/2019- SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 056/2019 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 056/2019-RETIFICADO
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 029/2019 - SMS

HOMOLOGAÇÃO

• HOMOLOGAÇÃO DE N. 06/2019 - CMVC
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 07/2019 - CMVC
• HOMOLOGAÇÃO DE N. 08/2019 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2019 - CMVC
• CONTRATO 269-24/2019 - SMED

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.796, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.797, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.798, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.799, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.800, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.801, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.802, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.803, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.804, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.807, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.808, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.809, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 2810/2019
• PORTARIA Nº 2748/2019
• PORTARIA Nº 2749/2019
• PORTARIA Nº 2750/2019
• PORTARIA Nº 2751/2019
• PORTARIA Nº 2752/2019
• PORTARIA Nº 2753/2019
• PORTARIA Nº 2754/2019
• PORTARIA Nº 2755/2019
• PORTARIA Nº 2756/2019
• PORTARIA Nº 2757/2019
• PORTARIA Nº 2758/2019
• PORTARIA Nº 2759/2019
• PORTARIA Nº 2760/2019
• PORTARIA Nº 2761/2019
• PORTARIA Nº 2762/2019
• PORTARIA Nº 2763/2019
• PORTARIA Nº 2764/2019
• PORTARIA Nº 2765/2019
• PORTARIA Nº 2766/2019
• PORTARIA Nº 2777/2019
• PORTARIA Nº 2778/2019
• PORTARIA Nº 2779/2019
• PORTARIA Nº 2781/2019
• PORTARIA Nº 2782/2019
• PORTARIA Nº 2790/2019
• PORTARIA Nº 2791/2019
• PORTARIA Nº 2792/2019
• PORTARIA Nº 2793/2019
• PORTARIA Nº 2794/2019
• PORTARIA Nº 2795/2019
• PORTARIA Nº 2805/2019
• PORTARIA Nº 2806/2019
• PORTARIA Nº 2814/2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2530 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2578 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2616 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2671 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2673 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
• ERRATA DA PORTARIA Nº 2690 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 117, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 118, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

LEI

• LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.360, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.361, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.362, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.365, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• LEI Nº 2.366, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 5º BIMESTRE

Decreto

• DECRETO N.º 19.943, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.944, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.946, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.948 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019

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