Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 390/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 391/2019 SMS
• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 084/2019

Chamada Pública

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019-SMED

Concorrência

• 4ª ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 060/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 006/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 065/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034-27/2019
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 015/2019 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 037-29/2019
• CONTRATO 289-24/2019 - SMED
• CONTRATO 291-24/2019 - SMED
• CONTRATO 278-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017-22/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-32/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-32/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 013-30/2017
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 120-24/2018 - SMED
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023-25/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019-35/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 023-20/2018

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 078/2015
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 044/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA N.º 047/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 038/2018

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - JOHN KENNEDY BARBOSA ROCHA
• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - CONQUISTA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA DO SUDOESTE LTDA

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI - PERÍODO: DE 01/10/2019 ATÉ 30/11/2019
• RELATÓRIO DE RECURSOS JARI ( PROTOCOLADOS/COM PROVIMENTO/SEM PROVIMENTO)
• RELATÓRIO DE DEFESAS PRÉVIAS ( PROTOCOLADAS/DEFERIDAS/INDEFERIDAS)

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 2.964, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.965, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.973, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.975, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.977, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 2.978, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD Nº 2.979, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº 2919/2019
• PORTARIA Nº 2927/2019
• PORTARIA Nº 2928/2019
• PORTARIA Nº 2929/2019
• PORTARIA Nº 2930/2019
• PORTARIA Nº 2931/2019
• PORTARIA Nº 2932/2019
• PORTARIA Nº 2933/2019
• PORTARIA Nº 2934/2019
• PORTARIA Nº 2935/2019
• PORTARIA Nº 2936/2019
• PORTARIA Nº 2937/2019
• PORTARIA Nº 2938/2019
• PORTARIA Nº 2939/2019
• PORTARIA Nº 2940/2019
• PORTARIA Nº 2951/2019
• PORTARIA Nº 2952/2019
• PORTARIA Nº 2953/2019
• PORTARIA Nº 2954/2019
• PORTARIA Nº 2955/2019
• PORTARIA Nº 2956/2019
• PORTARIA Nº 2957/2019
• PORTARIA Nº 2959/2019
• PORTARIA Nº 2960/2019
• PORTARIA Nº 2961/2019
• PORTARIA Nº 2962/2019
• PORTARIA Nº 2963/2019
• PORTARIA Nº 2966/2019
• PORTARIA Nº 2967/2019
• PORTARIA Nº 2968/2019
• PORTARIA Nº 2969/2019
• PORTARIA Nº 2970/2019
• PORTARIA Nº 2971/2019
• PORTARIA Nº 2972/2019
• PORTARIA Nº 2976/2019
• PORTARIA Nº 2980/2019
• PORTARIA Nº 2981/2019
• PORTARIA Nº 2982/2019

Decreto

• DECRETO Nº 2879/2019 - CMVC
• DECRETO Nº 2880/2019 - CMVC
• DECRETO Nº 2881/2019 - CMVC
• DECRETO Nº 2882/2019 - CMVC

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 C RENAN SANTOS DE MELO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº245/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº244/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº243/2018 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº242/2018 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 389/2019 SMS

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 009/2019 - CMVC
• EDITAL DE PREGÃO 010/2019 - CMVC
• EDITAL DE PREGÃO 008/2019 - CMVC
• EDITAL DE PREGÃO 011/2019 - CMVC
• EDITAL DE PREGÃO 012/2019 - CMVC
• EDITAL DE PREGÃO 013/2019 - CMVC
• EDITAL DE PREGÃO 014/2019 - CMVC

Termo de Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SRP Nº 041/2019 -FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO SRP Nº 046/2019 -FSVC

Contrato

• CONTRATO Nº 044-35/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095-28/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-31/2019
• DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 895/2012

Cadastro de Estabelecimento

• NOME: COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS SAÚDE LTDA - CNPJ – 13.292.214/0001-20

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2019

Processo Seletivo

• JULGAMENTO DA ANÁLISE DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 003/2019 - EMURC

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 024, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 2815/2019
• PORTARIA Nº 2816/2019
• PORTARIA Nº 2817/2019
• PORTARIA Nº 2818/2019
• PORTARIA Nº 2819/2019
• PORTARIA Nº 2820/2019
• PORTARIA Nº 2821/2019
• PORTARIA Nº 2822/2019
• PORTARIA Nº 2823/2019
• PORTARIA Nº 2824/2019
• PORTARIA Nº 2825/2019
• PORTARIA Nº 2826/2019
• PORTARIA Nº 2827/2019
• PORTARIA Nº 2828/2019
• PORTARIA Nº 2829/2019
• PORTARIA Nº 2830/2019
• PORTARIA Nº 2831/2019
• PORTARIA Nº 2832/2019
• PORTARIA Nº 2833/2019
• PORTARIA Nº 2834/2019
• PORTARIA Nº 2835/2019
• PORTARIA Nº 2836/2019
• PORTARIA Nº 2837/2019
• PORTARIA Nº 2838/2019
• PORTARIA Nº 2839/2019
• PORTARIA Nº 2840/2019
• PORTARIA Nº 2841/2019
• PORTARIA Nº 2842/2019
• PORTARIA Nº 2843/2019
• PORTARIA Nº 2844/2019
• PORTARIA Nº 2845/2019
• PORTARIA Nº 2846/2019
• PORTARIA Nº 2847/2019
• PORTARIA Nº 2848/2019
• PORTARIA Nº 2849/2019
• PORTARIA Nº 2850/2019
• PORTARIA Nº 2851/2019
• PORTARIA Nº 2852/2019
• PORTARIA Nº 2853/2019
• PORTARIA Nº 2854/2019
• PORTARIA Nº 2855/2019
• PORTARIA Nº 2856/2019
• PORTARIA Nº 2857/2019
• PORTARIA Nº 2858/2019
• PORTARIA Nº 2859/2019
• PORTARIA Nº 2860/2019
• PORTARIA Nº 2861/2019
• PORTARIA Nº 2862/2019
• PORTARIA Nº 2863/2019
• PORTARIA Nº 2864/2019
• PORTARIA Nº 2865/2019
• PORTARIA Nº 2866/2019
• PORTARIA Nº 2867/2019
• PORTARIA Nº 2868/2019
• PORTARIA Nº 2869/2019
• PORTARIA Nº 2870/2019
• PORTARIA Nº 2871/2019
• PORTARIA Nº 2872/2019
• PORTARIA Nº 2873/2019
• PORTARIA Nº 2874/2019
• PORTARIA Nº 2875/2019
• PORTARIA Nº 2876/2019
• PORTARIA Nº 2877/2019
• PORTARIA Nº 2878/2019
• PORTARIA Nº 2879/2019
• PORTARIA Nº 2880/2019
• PORTARIA Nº 2881/2019
• PORTARIA Nº 2882/2019
• PORTARIA Nº 2883/2019
• PORTARIA Nº 2884/2019
• PORTARIA Nº 2885/2019
• PORTARIA Nº 2886/2019
• PORTARIA Nº 2887/2019
• PORTARIA Nº 2888/2019
• PORTARIA Nº 2889/2019
• PORTARIA Nº 2890/2019
• PORTARIA Nº 2891/2019
• PORTARIA Nº 2892/2019
• PORTARIA Nº 2893/2019
• PORTARIA Nº 2894/2019
• PORTARIA Nº 2895/2019
• PORTARIA Nº 2896/2019
• PORTARIA Nº 2897/2019
• PORTARIA Nº 2898/2019
• PORTARIA Nº 2899/2019
• PORTARIA Nº 2900/2019
• PORTARIA Nº 2901/2019
• PORTARIA Nº 2902/2019
• PORTARIA Nº 2903/2019
• PORTARIA Nº 2904/2019
• PORTARIA Nº 2905/2019
• PORTARIA Nº 2906/2019
• PORTARIA Nº 2907/2019
• PORTARIA Nº 2908/2019
• PORTARIA Nº 2909/2019
• PORTARIA Nº 2910/2019
• PORTARIA Nº 2911/2019
• PORTARIA Nº 2912/2019
• PORTARIA Nº 2913/2019
• PORTARIA Nº 2914/2019
• PORTARIA Nº 2915/2019
• PORTARIA Nº 2916/2019
• PORTARIA Nº 2918/2019

Decreto

• DECRETO Nº 19.964, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.961/2019

LEI

• ERRATA DA LEI Nº 2.367/2019
• LEI Nº 2.368, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. REPUBLICAÇÃO

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 019/2019-RETIFICADO
• AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 054/2019 - RETIFICADO

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 032/2019
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 033/2019

Chamada Pública

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-31/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.020/2018 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.033/2019 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.028/2019 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.031/2019 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N.032/2019 - EMURC

Portaria

• PORTARIA 040/2018 – GAB/ SMS

LEI

• LEI Nº 2.356, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.(REPUBLICAÇÃO)
• LEI Nº 2.367, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

Decreto

• DECRETO Nº 19.962 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.963, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2019 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA -FSVC- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2019 MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2019 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP. ODONT. IMPOR. E EXPORTAÇÕES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 241/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 242/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 243/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 244/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 245/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2018 - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 247/ 2018 - 4ª PUBLICAÇÃO

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 388/2019 SMS
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2019 - EMURC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2019 - EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DL 082/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 083/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 084/2019
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 085/2019

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 029/2019 - SMS
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE N. 054/2019-RETIFICADO
• AVISO DE ANULAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - N.º 054/2019-RETIFICADO

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2019 - CMVC
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 030/2019
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 031-2019

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PR 006/2019 - CMVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 - EMURC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 - EMURC

Contrato

• CONTRATO 290-24/2019 - SMED
• CONTRATO 281-24/2019 - SMED
• CONTRATO 277-24/2019 - SMED
• CONTRATO 288-24/2019 - SMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 014/2019 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 176/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2019 - EMURC

Termo de Apostilamento

• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 261-24/2019 - SMED

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 233-24/2019 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 119-24/2018 - SMED
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 125-24/2019 - SMED

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 011/2017

Chamada Pública

• 1ª ATA DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 002/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.941, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.942, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.943, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.944, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.945, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.946, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.947, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.948, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.949, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.950, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.958, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº. 122, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 010 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SMTC N.º 013, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SMTC N.º 014, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 015, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 018, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 020, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 021, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA N.º 038/2019 - FSVC

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.946/2019
• DECRETO Nº 19.960, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.961, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2019 SMS

Chamada Pública

• 2ª ATA DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 035/2019 SMS
• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 041/2019 - SMS
• AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 069/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 023/2019-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 190/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039-25/2019

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 026/2018- FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 043/2018-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2019 SMS

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 855227

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 06/12/2019 ATÉ 06/12/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 226/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 225/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 260/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 184/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 143/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 017/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 055/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 180/2017
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 166/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 127/2018
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 120/2018

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.920, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.921, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD N.º 2.922, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 2923/2019
• PORTARIA Nº 2924/2019
• PORTARIA Nº 2925/2019
• PORTARIA Nº 2926/2019
• PORTARIA N.º 037/2019 - FSVC
• PORTARIA Nº 26/2019

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.040/2019

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