EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.268, DE 21 DE ABRIL DE 2020.

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Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 020/2020-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 049/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 084/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 074/2020-FSVC
• CONTRATO 032/2020-SMED
• CONTRATO 059/2020-SMED
• CONTRATO 065/2020-SMED

Termo Aditivo

• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2018 - CMVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 045-24/2017
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2019-FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.266, DE 20 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.267, DE 20 DE ABRIL DE 2020.

LEI

• MENSAGEM Nº 06 - VETO DA LEI Nº 1.341 /2020

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Decreto

• DECRETO N.º 20.265, DE 19 DE ABRIL DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 046/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 141/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 212/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 213/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 214/2019
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2020 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 ELETRO TERRÍVEL LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2020 4M BR - COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2020 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2020 MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA- FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 010/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.210/2020 RETIFICAÇÃO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 085/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• I AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇAO PE 10/2020 - SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2020 – FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2020 - II PUBLIC. - FSVC
• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 021/2020 - FSVC

Tomada de Preço

• SEXTA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020

Concorrência

• 9ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 001/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2020 - EMURC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO CONTRATO Nº 026-28/2020

Portaria

• PORTARIA Nº.014/2020-FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.262, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.263, DE 17 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.264, DE 17 DE ABRIL DE 2020.

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Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº063/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº064/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº061/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº057/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº058/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº059/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº060/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº055/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº056/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº061/2019 SMS

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DA ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2020

Inexigibilidade

• RETIFICAÇÃO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2020 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2020 - RETIFICADO

Contrato

• ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2020 CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2020-FSVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 051/2020

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA SEMAD/SMTC Nº 003, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.259, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.260, DE 16 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.261, DE 16 DE ABRIL DE 2020.

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