Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2019 -MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 034/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 013/2019-SMED
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 048/2019 SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 054/2019 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 194/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 193/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 196/2019-FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-31/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-31/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-31/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2019 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 193/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 195/2017 SMS
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2016 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2017 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-28/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050-28/2018
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 001-28/2018
• TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030-28/2019
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 093-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2017 SMS
• DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 141/2016 SMS

Termo

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA - ME.
• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - S S VIVER TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA.

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 015/2017

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 011
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 012
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 013
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 014
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 015

Cadastro de Estabelecimento

• NOME: HIPER DROGARIA PARA TODOS LTDA - CNPJ – 24.054.273/0002-68
• NOME: HIPER DROGARIA PARA TODOS LTDA –EPP - CNPJ – 24.054.273/0001-87

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 032, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 033, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 034, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 035, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 036, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 037, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 3029/2019
• PORTARIA Nº. 124, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 125, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 126, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 127, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA Nº. 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.982, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
• DECRETO N.º 19.983, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.984, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.985, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 - SMED
• 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 - SMED
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE RESISTRO DE PREÇO N° 091/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 175/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 167/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2018

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2019 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 392/2019 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 393/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• RETIFICAÇÃO DO AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 060/2019 – SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PE 027/2019-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 094-28/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012-23/2019
• RESUMO DO CONTRATO N° 036-29/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041-25/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070-33/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-23/2019

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 009-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2018 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081-28/2019
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 170/2013
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 172/2013
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0184/2013
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 180/2013
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2013
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 178/2013
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2013
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2013
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 397-28/2013
• DÉCIMO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1.593/2012
• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2012
• DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2011
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036-28/2017
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 052-28/2015
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 018/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 022/2019

Notificação

• NOTIFICAÇÃO Nº. 001/2019 - COMERCIAL VIANNA EIRELI – EPP

Edital

• EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 003/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 3.005, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 3.006, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 3.007, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº. 123, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 19.973 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.974 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.975, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.976, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.977, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.978, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.979, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.980, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
• ERRATA DO DECRETO Nº 19.862/2019
• DECRETO N.º 19.981, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.982, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2019 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 059/2019-RETIFICADO
• AVISO RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 059/2019-RETIFICADO.1

Pregão Presencial

• EDITAL DE PREGÃO 015/2019 - CMVC
• TERMO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PR 008/2019 - CMVC
• TERMO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PR 009/2019 - CMVC

Chamada Pública

• 2ª ATA DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DA CHAMADA PÚBLICA 002/2019 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 055/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 051/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 041/2019 - SMS

Edital

• EDITAL DE SELEÇÃO Nº 01/2018 - TERCEIRA CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 044/2019 - CMVC

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 19.667/2019
• DECRETO N.º 19.972 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.973 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.974 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2018 LABVIX - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2018 NATÁLIA NUNES OLIVEIRA COSTA TRISTÃO-EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2018 CIRURGICA BIOMEDICA LTDA – ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 ISAAC GUSMÃO DE OLIVEIRA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 RBS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E REPRESENTAÇÕES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019 GILSON DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2019 QUIMICA J V C LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019 ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPITALARES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2019 TADMEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. E ODONT. IMPOTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019 NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2019 MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2019 MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019 GILFARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019 DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2019 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2019 CIRURGICA BIOMÉDICA - EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019 CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019 CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2019 BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2019 BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019 MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019 ORIGINAL CLEAN SOLUÇÕES EM HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 ITACA EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2019 LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- FSVC
• 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2019
• 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2019
• 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2019
• 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2019
• 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2019
• 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019
• 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 075/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 077/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 078/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 079/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 080/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 082/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 083/2019
• 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2019
• 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019
• 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 121/2019

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2019 - EMURC

Regime Diferenciado de Contratação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 002/2019

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 060/2019-SMS
• ANULAÇÃO DO ITEM 22.2 DO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP 069/2019
• AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 069/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 172/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 183/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 189/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 191/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 0192/2019-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 163/2019 - FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015-29/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-29/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-31/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-31/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 048-27/2018

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 028-25/2019

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 038/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 072/2016

Convênio

• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 868542 CR 1054433-88/2018
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 1039403-55 844626
• NOTIFICAÇÃO CONVÊNIO 1039501-41 844799

Concorrência

• ATA DA REUNIÃO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2019 - EMURC - REPUBLICAÇÃO

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2016
• EDITAL DE SUSPENSÃO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SMTC N.º 026, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SMTC N.º 027, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SMTC N.º 028, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SMTC N.º 029, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SMTC N.º 030, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SMTC N.º 031, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA SEMAD N.º 2.984 , DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.985, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA SEMAD Nº 2.986, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA Nº 20 /2019
• AVISO DE RETIFICAÇÃO PORTARIA 040/2019 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº. 043/2019 - CMVC

LEI

• LEI Nº 2.367, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

Decreto

• DECRETO N.º 19.968 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.969 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.970 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.971 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2019 SMS

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2019 - EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº241/2018 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 063/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 047/2019 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 038-22/2019
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2019 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2019 - EMURC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2019 - EMURC

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 019/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 019/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO CMDPD Nº. 13/2019

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP PERÍODO: DE 13/12/2019 ATÉ 13/12/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 2.974, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
• PORTARIA PGM Nº 17, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA N.º 039/2019-FSVC
• PORTARIA Nº.040/2019-FSVC
• PORTARIA Nº.041/2019-FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 19.965, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO Nº 19.966, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 19.667, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.

Visualizar Diário