Registro de Preços

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 038/2020 – SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2020 - NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2020 - MEIRA MOURA BACELAR LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2020 - UNI HOSPITALAR LTDA-FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2020 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 020/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 021/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 023/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 025/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 026/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 027/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 028/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 029/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 030/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 031/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 032/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 033/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 034/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 035/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 036/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 038/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 039/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 040/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 041/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 042/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 043/2020

Inexigibilidade

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DA ATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 007/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2020 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2020 - SMS

Contrato

• CONTRATO 032/2020-SMED
• CONTRATO 064/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 149/2020-FSVC

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2017 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 083/2017 SMS
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 087/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2019 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2019 - EMURC
• 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064-24/2019
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070-24/2018

Atas

• ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA PARA ALTERAÇÃO DO ESTATATUTO DA EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº 817/2020
• PORTARIA Nº 818/2020
• PORTARIA Nº 819/2020
• PORTARIA Nº 820/2020
• PORTARIA Nº 821/2020
• PORTARIA Nº 822/2020
• PORTARIA Nº 823/2020
• PORTARIA Nº 824/2020
• PORTARIA Nº 825/2020
• PORTARIA Nº 826/2020
• PORTARIA Nº 827/2020
• PORTARIA Nº 1011/2020
• PORTARIA Nº 1012/2020
• PORTARIA Nº 1013/2020
• PORTARIA Nº 1014/2020
• PORTARIA Nº 1015/2020
• PORTARIA Nº 1016/2020
• PORTARIA Nº 1017/2020
• PORTARIA Nº 1018/2020
• PORTARIA Nº 1019/2020
• PORTARIA Nº 1020/2020
• PORTARIA Nº 1021/2020
• PORTARIA Nº 1022/2020
• PORTARIA Nº 1023/2020
• PORTARIA Nº 1024/2020
• PORTARIA Nº 1025/2020
• PORTARIA Nº 1026/2020
• PORTARIA Nº 1027/2020
• PORTARIA Nº 1028/2020
• PORTARIA Nº 1029/2020
• PORTARIA Nº 1030/2020
• PORTARIA Nº 1031/2020
• PORTARIA Nº 1032/2020
• PORTARIA Nº 1033/2020
• PORTARIA 016/2020 – GAB/ SMS

LEI

• LEI Nº 2.405, DE 24 DE JUNHO DE 2020.
• LEI Nº 2.406, DE 24 DE JUNHO DE 2020.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 03/2020 - DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

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Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020-EMURC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 135/2019
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 159/2019
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 165/2019
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 138/2019
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 207/2019

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA Nº CONTRATO Nº 0533198 - DV: 69
• RESUMO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA ILUMINA CONTRATO Nº 0532681 - DVº: 00

Edital

• EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES - DÉCIMA NONA CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 011/2020
• PORTARIA Nº. 025/2020-FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.353, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 147/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 148/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 150/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 149/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 151/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 152/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 153/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 154/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 155/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 156/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 157/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 159/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 161/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 160/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 158/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP, Nº. 006/2020-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 004/2020 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 025/2020 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 029/2020-FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2020 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2020-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2020 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-25/2020
• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2020-FSVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-23/2017

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 009/2019

Edital

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL 02/2018

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 903, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 904, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 905, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 906, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 907, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 908, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 909, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 910, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 911, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 912, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 913, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 914, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 915, DE 28 DE MAIO DE 2020
• PORTARIA SEMAD N.º 916, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 917, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 918, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 919, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 925, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 926, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 960, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 961, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 962, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 963, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 964, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 980, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 981, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 982, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 983, 09 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 984, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 985, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 986, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1007, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA N° 018/2020 - CMVC

LEI

• LEI Nº 2.404, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.352, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.351, DE 21 DE JUNHO DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 192/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 193/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 194/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 195/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 196/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 197/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 198/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 199/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 200/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 203/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 204/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 205/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 206/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 208/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 209/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 210/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 211/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 212/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 213/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 220/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/ 2020

Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2020
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020 SMS
• AVISO SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 006/2020 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 028/2020 -NATAL CONSTRUÇÕES E COMÉCIO LTDA - EPP-FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2020.
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 024/2020- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-31/2020

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2019-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-35/2019 - SEINFRA

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020

Portaria

• PORTARIA N.º 023/2020 – EMURC
• PORTARIA 014/2020 – GAB/ SMS

Decreto

• DECRETO N.º 20.348, DE 19 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.349, DE 19 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.350, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

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