Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2020 - FUTURA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EM GERAL EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 - FERRAZ MARTINELLI FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 - SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 - MEDICOM EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 -MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2020 -PRO-SAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020 -PHOENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019 - JOSE BERNARDINO SANTOS NETO – ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2019 - LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 - ORGANICA BRASIL COMERCIAL EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/ 2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº112/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº106/2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 045/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 044/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 046/2020

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 009/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020 SMS
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2020

Convocação

• CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2020 - SMED

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2020

Contrato

• RESUMO AO TERMO DE RESCISÃO PARCIAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 135/2020 E ATA Nº. 030/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 048-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 049-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 050-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 051-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 052-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 055-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 056-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 060-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 065-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 067-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 068-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 071-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059-28/2020

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 047/2019 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-32/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-32/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-32/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 006-32/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011-23/2019
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 019-35/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043-24/2019

Termo de Apostilamento

• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-22/2020

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 007/2020

Portaria

• PORTARIA N° 020/2020 - CMVC
• PORTARIA SMTC N.º 141, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 2020
• PORTARIA PGM N.º 010, DE 29 DE JUNHO DE 2020
• PORTARIA SMTC Nº 153, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.365, DE 30 DE JUNHO DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 036/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 037/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 039/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 040/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 041/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 042/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 043/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 044/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº071/2020 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2020 - INFANTARIA COMERCIAL EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2020 - LUKAUTO - COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEÇAS LTDA -FSVC
• REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2020 - NATAL CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA-EPP-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2020 - COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PRIMAVERA EIRELI-FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 146/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 147/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 148/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 153/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 210/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 211/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/ 2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 150/2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 162/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 163/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 164/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 165/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 166/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 167/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 168/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 169/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 170/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 171/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 172/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 173/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 174/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 175/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 176/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 177/2020 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2020 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 014-29/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-25/2020

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 029-28/2019

Portaria

• PORTARIA PGM N.º 009, DE 26 DE JUNHO DE 2020

Decreto

• DECRETO Nº 20.363, DE 29 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.364, DE 29 DE JUNHO DE 2020.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2020 - ERRATA – ITEM 2.3 REMUNERAÇÃO DOS CONTRATADOS

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Decreto

• DECRETO N.º 20.362, DE 28 DE JUNHO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2020 - BSS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/ 2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 019/2020

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 008/2020

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 SMS
• SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS Nº 01 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2020 - LIGA ENGENHARIA LTDA
• PE SRP N. 005/2020 - SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS Nº 02 - MP2 CONSTRUÇÕES EIRELIA
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO ELETRÔNICO N. 054/2019

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2019 SMS

Portaria

• PORTARIA 015/2020 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº 012/2020
• PORTARIA Nº 1045/2020
• PORTARIA Nº 1046/2020
• PORTARIA Nº 1047/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.359, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.360, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.361, DE 26 DE JUNHO DE 2020.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES APÓS RECURSO

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2019

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 152/2020 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 160/2020 SMS

Pregão Presencial

• TERMO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PR 003/2020 - CMVC

Contrato

• RESUMO TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 073/2020-FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2018 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 004-20/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-22/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2013

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 008/2020 SMS

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 108/2015 (ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE)

Portaria

• PORTARIA Nº 32, DE 25 DE JUNHO DE 2020
• PORTARIA SMTC Nº 138, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 139, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 140, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA 012/2020 GAB/SMED

LEI

• LEI Nº 2.407, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.354, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.355, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.356, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.357, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.358, DE 25 DE JUNHO DE 2020.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020 - PRIMEIRA CONVOCAÇÃO

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