Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2020 - LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP-FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2020 -FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 086/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 088/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 089/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 087/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 090/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 091/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 093/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 094/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 092/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2020 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2020-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 013/2020-SMED

Chamada Pública

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 -FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036-28/2020

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2019-FSVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA - EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 009/2018 - CMVC

Portaria

• PORTARIA N.º 016/2020-FSVC

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 20.242/2020
• DECRETO N.º 20.274, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.275, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.276, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.277, DE 27 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.278, DE 27 DE ABRIL DE 2020.

LEI

• LEI Nº 2.393, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - CMVC
• LEI Nº 2394 DE 24 DE ABRIL DE 2020 - CMVC
• REPUBLICAÇÃO[1] - LEI Nº 2.393, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - CMVC

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.273, DE 26 DE ABRIL DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 095/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 096/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 097/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- SRP N.º 009/2020- SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2020 – SMS

Pregão Presencial

• EDITAL PREGÃO 001/2020 - CMVC
• EDITAL PREGÃO 002/2020 - CMVC

Tomada de Preço

• TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
• AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 079/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 083/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2020-FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033-25/2019

Portaria

• PORTARIA Nº.015/2020-FSVC
• PORTARIA SMTC N.º 079, DE 24 DE ABRIL DE 2020.

LEI

• LEI Nº 2.393, DE 24 DE ABRIL DE 2020
• LEI Nº 2394 DE 24 DE ABRIL DE 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.272, DE 24 DE ABRIL DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.237/2020

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 115/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2019 SMS 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 157/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 218/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 219/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 221/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 227/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 232/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2019 SMS - 2ª PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2020-SMED - REPUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2020-SMED
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2020

Tomada de Preço

• AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 080/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 089/2020-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2019-FSVC

Portaria

• PORTARIA CONJUNTA SEFIN/SMTC/SECOM Nº 001 DE 23 DE ABRIL DE 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.269, DE 23 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.270, DE 23 DE ABRIL DE 2020.
• DECRETO N.º 20.271, DE 23 DE ABRIL DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 094/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 095/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 097/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2020 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 015/2020 - SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2020 SMS
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2020-SMED REPUBLICAÇÃO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2020-SMED REPUBLICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 014-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-32/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-32/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-32/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-32/2020

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 031/2020

Portaria

• PORTARIA Nº. 29, DE 22 DE ABRIL DE 2020
• PORTARIA Nº.02/2020- CONSELHO CURADOR FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.269, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.264/2020
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.267/2020

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