Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2019 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAREES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/2019 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2019 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2019 - QUICKBUM E-COMMERCE - EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/2019 - CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 223/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 216/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 229/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 224/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 131/2019 - CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2019 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/2019 - SIMED COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 228/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2019 - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 138/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP. ODONT. IMPOR. E EXPORTAÇÕES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2019 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2019 - RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2019 - SMED

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 003-27/2019

Termo

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-FSVC

Termo de Apostilamento

• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 195/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 206/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 201/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 042/2018 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 192/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 040/2018 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 211/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 193/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 194/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 190/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2018 SMS
• TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 141/2016 SMS

Regularização Fundiária Urbana

• CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Portaria

• PORTARIA Nº 3030/2019
• PORTARIA Nº 3017/2019
• PORTARIA Nº 3018/2019
• PORTARIA Nº 3019/2019
• PORTARIA Nº 3031/2019
• PORTARIA Nº 3020/2019
• PORTARIA Nº 3021/2019
• PORTARIA Nº 3022/2019
• PORTARIA Nº 3032/2019
• PORTARIA Nº 3025/2019
• PORTARIA Nº 3026/2019
• PORTARIA Nº 3027/2019
• PORTARIA Nº 3033/2019
• PORTARIA Nº 3028/2019
• PORTARIA Nº 3034/2019
• PORTARIA Nº 3035/2019
• PORTARIA Nº 3036/2019
• PORTARIA Nº 3038/2019
• PORTARIA Nº 3039/2019
• PORTARIA Nº 3040/2019
• PORTARIA Nº 0001/2020
• PORTARIA Nº 0002/2020
• PORTARIA Nº 0003/2020
• PORTARIA Nº 0004/2020
• PORTARIA Nº 0005/2020
• PORTARIA Nº 0006/2020
• PORTARIA Nº 0007/2020
• PORTARIA Nº 0008/2020
• PORTARIA Nº 0009/2020
• PORTARIA Nº 3041/2019
• PORTARIA Nº 0010/2020
• PORTARIA Nº 0011/2020
• PORTARIA Nº 0012/2020
• PORTARIA Nº 0013/2020
• PORTARIA Nº 0014/2020
• PORTARIA Nº 3042/2019
• PORTARIA Nº 0015/2020
• PORTARIA Nº 0016/2020
• PORTARIA Nº 0017/2020
• PORTARIA Nº 0018/2020
• PORTARIA Nº 0019/2020
• PORTARIA Nº 0020/2020
• PORTARIA Nº 0021/2020
• PORTARIA Nº 3043/2019
• PORTARIA Nº 0022/2020
• PORTARIA Nº 0023/2020
• PORTARIA Nº 0024/2020
• PORTARIA Nº 0025/2020
• PORTARIA Nº 0026/2020
• PORTARIA Nº 0027/2020
• PORTARIA Nº 0028/2020
• PORTARIA Nº 0029/2020
• PORTARIA Nº 0030/2020
• PORTARIA Nº 0031/2020
• PORTARIA Nº 0032/2020
• PORTARIA Nº 0033/2020
• PORTARIA Nº 0034/2020
• PORTARIA Nº 0035/2020
• PORTARIA Nº 0036/2020
• PORTARIA Nº 0037/2020
• PORTARIA Nº 0038/2020
• PORTARIA Nº 0039/2020
• PORTARIA Nº 0040/2020
• PORTARIA Nº 0041/2020
• PORTARIA Nº 0042/2020
• PORTARIA Nº 0043/2020
• PORTARIA Nº 0044/2020
• PORTARIA Nº 0045/2020
• PORTARIA Nº 0046/2020
• PORTARIA Nº 0047/2020
• PORTARIA Nº 0048/2020
• PORTARIA Nº 0049/2020
• PORTARIA Nº 0050/2020
• PORTARIA Nº 0051/2020
• PORTARIA Nº 0052/2020
• PORTARIA Nº 0053/2020
• PORTARIA Nº 0054/2020
• PORTARIA Nº 0055/2020
• PORTARIA Nº 0056/2020
• PORTARIA Nº 0057/2020
• PORTARIA Nº 0058/2020
• PORTARIA Nº 0059/2020
• PORTARIA Nº 0060/2020
• PORTARIA Nº 0061/2020
• PORTARIA Nº 0062/2020
• PORTARIA Nº 0063/2020
• PORTARIA Nº 0064/2020
• PORTARIA Nº 0065/2020
• PORTARIA Nº 0066/2020
• PORTARIA Nº 0067/2020
• PORTARIA Nº 0068/2020
• PORTARIA Nº 0069/2020
• PORTARIA Nº 0070/2020
• PORTARIA Nº 0071/2020
• PORTARIA Nº 0072/2020
• PORTARIA Nº 0073/2020
• PORTARIA Nº 0074/2020
• PORTARIA Nº 0075/2020
• PORTARIA Nº 0076/2020
• PORTARIA Nº 0077/2020
• PORTARIA Nº 0078/2020
• PORTARIA Nº 0079/2020
• PORTARIA Nº 0080/2020
• PORTARIA Nº 0081/2020
• PORTARIA Nº 0082/2020
• PORTARIA Nº 0083/2020
• PORTARIA Nº 0084/2020
• PORTARIA Nº 0085/2020
• PORTARIA Nº 0086/2020
• PORTARIA Nº 0087/2020
• PORTARIA Nº 0088/2020
• PORTARIA Nº 0089/2020
• PORTARIA Nº 0090/2020
• PORTARIA Nº 0091/2020
• PORTARIA Nº 0092/2020
• PORTARIA Nº 0093/2020
• PORTARIA Nº 0094/2020
• PORTARIA Nº 0095/2020
• PORTARIA Nº 0096/2020
• PORTARIA Nº 0097/2020
• PORTARIA Nº 0098/2020
• PORTARIA Nº 0099/2020
• PORTARIA Nº 0100/2020
• PORTARIA Nº 0101/2020
• PORTARIA Nº 0102/2020
• PORTARIA Nº 0103/2020
• PORTARIA Nº 0104/2020
• PORTARIA Nº 0105/2020
• PORTARIA Nº 0106/2020
• PORTARIA Nº 0107/2020
• PORTARIA Nº 0108/2020
• PORTARIA Nº 0109/2020
• PORTARIA Nº 0110/2020
• PORTARIA Nº 0111/2020
• PORTARIA Nº 0112/2020
• PORTARIA Nº 0113/2020
• PORTARIA Nº 0114/2020
• PORTARIA Nº 0115/2020
• PORTARIA Nº 0116/2020
• PORTARIA Nº 0117/2020
• PORTARIA Nº 0118/2020
• PORTARIA Nº 0119/2020
• PORTARIA Nº 0120/2020
• PORTARIA Nº 0121/2020
• PORTARIA Nº 0122/2020
• PORTARIA Nº 0123/2020
• PORTARIA Nº 124/2020
• PORTARIA Nº 125/2020
• PORTARIA Nº 126/2020
• PORTARIA Nº 127/2020
• PORTARIA Nº 128/2020
• PORTARIA Nº 129/2020
• PORTARIA Nº 130/2020
• PORTARIA Nº 131/2020
• PORTARIA Nº 132/2020
• PORTARIA Nº 133/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.031, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.032, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.033, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.034, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.035, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.036, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.037, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.015, DE 06 DE JANEIRO DE 2020
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.027, DE 06 DE JANEIRO DE 2020

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Pregão Presencial

• AVISO DE RECEBIMENTO DE IMPUGNAÇÃO PP 056/2019 SRP - FSVC
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PP 056/2019 SRP - FSVC
• AVISO DE SUSPENSÃO PP 056/2019 SRP - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO PE 052/2019 SRP - FSVC

Termo Aditivo

• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 024-35/2018 - SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-35/2019 - SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029-35/2019 - SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031-35/2019 - SEINFRA
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030-35/2019 - SEINFRA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 199/2019

Portaria

• PORTARIA N.º 001/2020
• PORTARIA N.º 002/2020
• PORTARIA Nº 002/2020 SMTC

Edital

• CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2013 ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 19/2019 81ª CHAMADA

Regularização Fundiária Urbana

• DISPENSA DE TERMO DE COMPROMISSO EM PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
• DECISÃO DE CONCLUSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA LOTEAMENTO HENRIQUETA PRATES

Decreto

• DECRETO N.º 20.010, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.011, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.012, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.013, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.014, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.015, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20,016, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.017, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20,018, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.019, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.021, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.022, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.023, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.024, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.025, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.026, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.027, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20,028, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.029, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.030, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 211/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 035-27/2019

Termo Aditivo

• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0331/2014
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 010-25/2019
• TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 056-28/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034-28/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-28/2019

Portaria

• PORTARIA 001/2020
• PORTARIA 002/2020

Edital

• ERRATA DO EDITAL DE LEILÃO 003 DE 2019
• ERRATA DO ANEXO I - LISTA DE CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2018

Decreto

• DECRETO Nº 20.009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO

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Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO DO PE SRP 042/2019
• AVISO SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 010/2019-EMURC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2020-SMED

Pregão Presencial

• JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 010/2019 - CMVC

Inexigibilidade

• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 - CMVC
• TERMO DE RATIFICAÇÃO À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 - CMVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2019 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2017 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 201/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2019 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2017 SMS
• PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 072-28/2019
• PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 073-28/2019

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2020 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2020 - CMVC

Portaria

• PORTARIA Nº. 046/2019 - CMVC

Orçamento Anual

• LEI Nº 2.380 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

Decreto

• DECRETO N.º 20.008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
• DECRETO N.º 20.009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

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Portaria

• PORTARIA N.º 038 /2019
• PORTARIA Nº 039/2019

Decreto

• DECRETO Nº 20.005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
• DECRETO Nº 20.006, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
• DECRETO Nº 20.007, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019

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