EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.293, DE 10 DE MAIO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-005/2020-EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 098/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 099/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 100/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 102/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 101/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 103/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 104/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 105/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 107/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 106/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 108/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 109/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 110/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 111/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 012/2020

Concorrência

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA SRP 001/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2020 - SMS

Chamamento Público

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 127/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 006-29/2020
• RESUMO DO CONTRATO N° 007-29/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 105/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 021/2020 - EMURC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 027-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 028-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 029-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 030-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 031-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 032-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 033-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 034-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 036-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 037-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 038-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 040-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 044-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 046-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 047-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 049-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 052-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 053-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 055-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 056-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 058-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 059-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 060-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 061-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 062-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 063-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 064-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 065-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 066-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 067-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 068-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 069-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 070-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 071-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 072-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 073-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 074-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 075-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 076-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 077-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 078-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 079-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 080-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 081-29/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 082-29/2018
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 039-29/2018

Portaria

• PORTARIA N° 010/2020 - CMVC

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 - J FERNANDO RODRIGUES DEDETIZAÇÃO -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2020 - EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 011/2020

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO PRESENCIAL 001/2020 - CMVC
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 021/2020 - FSVC
• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO - PR 001/2020 - CMVC

Tomada de Preço

• JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO-TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 116/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 111/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 102/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 101/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-20/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2020 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2020-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2018 - EMURC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 042/2017 (ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE)

Portaria

• PORTARIA Nº 881/2020

LEI

• LEI Nº 2.398, DE 07 DE MAIO DE 2020.
• LEI Nº 2.399, DE 07 DE MAIO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2020 - GIL FARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2020 - HUMAITA COMERCIO DE PAPEIS E ALIMENTOS EIRELI - FSVC
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 178/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 175/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 174/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 049/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 050/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 052/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 053/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 054/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 055/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 056/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 057/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 059/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 060/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 061/2019

Pregão Presencial

• EDITAL PREGÃO 003/2020 - CMVC
• ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO PP SRP Nº 011/2020 - FSVC

Tomada de Preço

• ESCLARECIMENTOS Nº 01 DA TOMADA DE PREÇOS N. 005/2020

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 113/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 110/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 119/2020-FSVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2019 - EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 053/2019 - EMURC

Portaria

• PORTARIA Nº. 018/2020-FSVC
• PORTARIA Nº. 019/2020-FSVC
• PORTARIA Nº. 020/2020-FSVC
• PORTARIA Nº. 021/2020-FSVC
• PORTARIA Nº. 022/2020-FSVC
• PORTARIA Nº. 023/2020-FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.289 DE 06 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.290, DE 06 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.291, DE 06 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.292, DE 06 DE MAIO DE 2020.
• ERRATA DECRETO Nº 20.083, DE 04 DE MAIO DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 107/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 123/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 076/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 066/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 094/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 097/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 096/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 088/2020-FSVC

Acordo de Cooperação

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA-BANCO DO BRASIL S.A.

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 027/2020

Portaria

• PORTARIA N.º 007/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.288, DE 05 DE MAIO DE 2020.
• ERRATA DECRETO Nº 20.082, DE 03 DE MAIO DE 2020.
• ERRATA DECRETO Nº 20.083, DE 04 DE MAIO DE 2020.
• ERRATA DECRETO Nº 20.084, DE 04 DE MAIO DE 2020.
• ERRATA DECRETO Nº 20.086, DE 04 DE MAIO DE 2020.

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