Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020 - BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 - PSH PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 - EXCLUSIV EQUIPAMENTOS EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA-FSVC

Dispensa

• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 004/2020 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 005/2020 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2020 - CMVC
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2020 -CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2020 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2020
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 015/2020-SMED
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 012/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 011/2020- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 130/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2020 - EMURC

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Termo de Cooperação

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O FIM DE COLABORAREM DURANTE O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.

Portaria

• PORTARIA N° 011/2020 - CMVC
• PORTARIA Nº 889/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.299, DE 15 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.300, DE 15 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.302, DE 15 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.301, DE 15 DE MAIO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.269, DE 22 DE ABRIL DE 2020
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.297, DE 12 DE MAIO DE 2020

Edital

• DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL ABERTO PELO EDITAL Nº 01/2020

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO PRESENCIAL N.º 010/2020-EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 012/2020-EMURC

Termo de Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO 002/2020
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 008/2020 - EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 042-28/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-25/2020

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 007/2020 SMS

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 002/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 010/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 011/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 018/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 019/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 020/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 021/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 022/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 023/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 024/2020

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 106/2020 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 013/2020

Tomada de Preço

• 1ª ATA DE REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020
• AVISO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 002/2020 APÓS RETIFICAÇÃO

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2017-FSVC
• DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 141/2016 SMS

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• LABORATÓRIO POLICLÍNICA VIDA LTDA EPP - CNPJ N.º 03.593.544/0001-00

Termo de Colaboração

• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020 - ISVA
• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020 - UEVC
• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2020 - UEVC
• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2020 - ACIDE
• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2020 - ACIDE
• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2020 - CRISTO LIBERTA
• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2020 - CRISTO LIBERTA

Edital

• EDITAL Nº 02/2018 - DECIMA SÉTIMA CONVOCAÇÃO

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2020

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019- PE (SRP) 001/2019FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 PE (SRP) 007/2019-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 PE (SRP) 007/2019-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 PE (SRP) 007/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 PE (SRP) 006/2019- FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 PE (SRP) 006/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2019 PE (SRP) 006/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 PE (SRP) 006/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 PE (SRP) 006/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 - (SRP) 006/2019 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 PE (SRP) 012/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 PE (SRP) 011/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 PE (SRP) 011/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 PE (SRP) 011/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS   Nº 036/2019 PE (SRP) 014/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 PE (SRP) 014/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 PE (SRP) 014/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 PE (SRP) 017/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 PE (SRP) 017/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 PE (SRP) 017/2019 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CADASTRO RESERVA) Nº 103/2019 PE (SRP) 009/2019 - FSVC

Pregão Presencial

• REPUBLICAÇÃO - EDITAL PREGÃO 003/2020 - CMVC
• ATA DA SESSÃO PUBLICA DO PREGÃO 002/2020 - CMVC
• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PR 002/2020 - CMVC
• REPUBLICAÇÃO - EDITAL PREGÃO 001/2020 - CMVC
• REPUBLICAÇÃO - EDITAL PREGÃO 002/2020 - CMVC

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 107/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 013/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 010/2020

Tomada de Preço

• RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO -TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 009/2020 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 019-22/2020

Termo Aditivo

• DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 141/2016 SMS

Termo

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.296, DE 12 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.297, DE 12 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.298, DE 12 DE MAIO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 - MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 - NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 - SOARES E VIEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 - ACRILUX COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2019 - BAHIA MEDIC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAREES EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 112/2019 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 -HC ALECRIM LTDA – ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019 - BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019 - AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019 - FORTE SINAL EQUIPAMENTOS - EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019 - FORTE SINAL EQUIPAMENTOS - EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 - CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDAFSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020 - ECLIN HOSPITALAR EIRELI - ME - FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE (SRP) 012/2019 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 112/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 026/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 027/2020 - SMED

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2020 – FSVC

Tomada de Preço

• QUARTA ATA - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 010/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 100/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 103/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO N° 005-29/2020
• RESUMO DO CONTRATO N° 008-29/2020
• RESUMO DO CONTRATO N° 009-29/2020
• RESUMO DO CONTRATO N° 010-29/2020

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2019-FSVC

Prestação de Contas

• EDITAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE DE 2020 - CMVC

Relatório

• RELATÓRIO DE RECURSOS JARI
• RELATÓRIO DE RECURSOS JARI 01-03-2020 A 31-03-2020
• RELATÓRIO DE RECURSOS JARI 01/02 A 29/02/2020
• RELATÓRIO DE RECURSOS JARI 01/01 A 31/01/2020
• RELATÓRIO DE DEFESAS PRÉVIAS 01/04 A 01/04/2020
• RELATÓRIO DE DEFESAS PRÉVIAS 01/03 A 31/03/2020
• RELATÓRIO DE DEFESAS PRÉVIAS 01/02 A 29/02/2020
• RELATÓRIO DE DEFESAS PRÉVIAS 01/01 A 31/01/2020
• RELATÓRIO DE DEFESAS PRÉVIAS 01/12 A 31/12/2019
• RELATÓRIO DE RECURSOS JARI 01/12 A 31/12/2019
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 01/01/2020 ATÉ 31/01/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 01/02/2020 ATÉ 29/02/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 01/03/2020 ATÉ 31/03/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 01/04/2020 ATÉ 30/04/2020
• AVISO DE RECEBIMENTO – NAI PERÍODO: DE 01/12/2019 ATÉ 31/12/2019

Notificação

• NOTIFICAÇÃO 001/2020

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 012/2020 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 20.294, DE 11 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.295, DE 11 DE MAIO DE 2020.

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