Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2019 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2019 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2019 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2019 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 183/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 184/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 185/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 186/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 197/2019

Pregão Eletrônico

• ESCLARECIMENTOS Nº 01 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2020

Tomada de Preço

• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020

Contrato

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - CONTRATO 106-2020 SMS
• ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 012-25/2020.
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2020 - EMURC
• CONTRATO 070/2020-SMED
• CONTRATO 071/2020-SMED

Termo Aditivo

• DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2013
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 397-28/2013
• DÉCIMO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1.593/2012
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098-28/2018
• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2013
• DÉCIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 489/2011
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085-28/2018
• 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 125-24/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 08 /2020
• PORTARIA Nº 09 /2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.311, DE 21 DE MAIO DE 2020.

LEI

• MENSAGEM Nº 08 - VETO DA LEI Nº 1.350/2020
• LEI Nº 1.350 DE 08 DE MAIO DE 2020
• MENSAGEM Nº 07 - VETO DA LEI Nº 1.341 /2020
• LEI Nº 1.349 DE 08 DE MAIO DE 2020
• MENSAGEM Nº 09- VETO DA LEI Nº 1.351 /2020
• LEI Nº 1.351 DE 08 DE MAIO DE 2020
• LEI Nº 2.400, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• LEI Nº 2.401, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• LEI Nº 2.402, DE 18 DE MAIO DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 – SMED –2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 128/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 108/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-31/2020

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2017-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 105/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-32/2019
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-32/2019

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• DISTAK AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 011, DE 13 DE MAIO DE 2020.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 013, DE 13 DE MAIO DE 2020.

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 096, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 097, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 098, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 099, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 100, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 101, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 102, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 103, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 104, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 105, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 667, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 668, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 669, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 670, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 671, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 672, DE 20 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 882, DE 12 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 883, DE 12 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 884, DE 12 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 885, DE 12 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 886, DE 12 DE MAIO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.307, DE 20 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.308, DE 20 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.309, DE 20 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.310, DE 20 DE MAIO DE 2020.

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº084/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº086/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº079/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº078/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº077/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº074/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº087/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº075/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº076/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº085/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº083/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº082/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº081/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº089/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº088/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº067/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº068/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº066/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº065/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº072/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº073/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº071/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº070/2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 014/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 113/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 114/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 117/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 118/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 116/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 115/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 119/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 121/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 120/2020 SMS

Tomada de Preço

• QUINTA ATA DE REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020,

Chamada Pública

• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2020-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020- FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 - SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2020 - SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 131/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 133/2020-FSVC

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - NOTIFICADO: G. A. DE AMORIM EIRELI

Portaria

• PORTARIA Nº.30, DE 19 DE MAIO DE 2020

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 02/2020 - ERRATA

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 - C RENAN SANTOS DE MELO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019 -DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 - AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 - FRANCISCO XAVIER JUNIOR-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 - INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 -MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2020 - COMERCIAL VALFARMA EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 - BAHIA MEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES – EIRELI-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 021/2020-SMS

Credenciamento

• ATA DE REUNIÃO DA CHAMADA PÚBLICA 002/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 018/2020-FSVC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DOPREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 004/2020 - SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 099/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 106/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 104/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2020-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2020 - CMVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2020 - CMVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 007, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 010, DE 06 DE MAIO DE 2020.

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 095, DE 13 DE MAIO DE 2020
• PORTARIA Nº 855/2020
• PORTARIA Nº 856/2020
• PORTARIA Nº 857/2020
• PORTARIA Nº 858/2020
• PORTARIA Nº 859/2020
• PORTARIA Nº 860/2020
• PORTARIA Nº 861/2020
• PORTARIA Nº 862/2020
• PORTARIA Nº 863/2020
• PORTARIA Nº 864/2020
• PORTARIA Nº 865/2020
• PORTARIA Nº 866/2020
• PORTARIA Nº 867/2020
• PORTARIA Nº 868/2020
• PORTARIA Nº 869/2020
• PORTARIA Nº 870/2020
• PORTARIA Nº 871/2020
• PORTARIA Nº 872/2020
• PORTARIA Nº 873/2020
• PORTARIA Nº 874/2020
• PORTARIA Nº 875/2020
• PORTARIA Nº 876/2020
• PORTARIA Nº 877/2020
• PORTARIA Nº 878/2020
• PORTARIA Nº 879/2020
• PORTARIA Nº 880/2020
• PORTARIA Nº 887/2020
• PORTARIA Nº 888/2020
• ERRATA DA PORTARIA Nº 789 DE 03 DE ABRIL DE 2020
• PORTARIA PGM N.º 006. DE 14 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA Nº. 03/2020 - CONSELHO CURADOR FSVC
• PORTARIA Nº. 04/2020 - CONSELHO CURADOR FSVC
• PORTARIA Nº. 024/2020-FSVC
• PORTARIA Nº 902/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.304, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.305, DE 18 DE MAIO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.306, DE 18 DE MAIO DE 2020.

Edital

• EDITAL Nº 01/2020 – PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 02/2020

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.303, DE 17 DE MAIO DE 2020.

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9912394645

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