Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 004/2020 - SMS

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 001/2020
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 002/2020
• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 003/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 052/2019- FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 053/2019-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 056/2019-FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 026/2019-SMED

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2020 - CMVC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 106/2019 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 025/2019 SMS
• ERRATA DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 666-25/2015

Portaria

• PORTARIA Nº 003 / 2020
• PORTARIA Nº 001/2020 - SEINFRA
• PORTARIA Nº 002/2020 - SEINFRA
• PORTARIA Nº. 007, DE 04 FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA Nº. 008, DE 04 FEVEREIRO DE 2020

Edital

• 1ª CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO EDITAL Nº 04/2018 -ESTAÇÃO DA JUVENTUDE - SEMTRE

Decreto

• DECRETO N.º 20.107, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.108, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.109, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.110, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 SMS

Dispensa

• 2º AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 022/2020 SMS
• EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2020 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - CMVC

Pregão Eletrônico

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019
• CONVOCAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO 027/2019-SMED
• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2020
• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS / RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS
• III AVISO DE CONVOCAÇÃO - PE 027/2019-SMED
• II TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PE 027/2019/SMED

Tomada de Preço

• PRIMEIRA ATA DE REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇOS 002/2020
• AVISO DE DISPONIBILIDADE DO ARQUIVO DIGITAL-DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO TP 002/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 006-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-35/2020 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-35/2020

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO PRAZO AO CONTRATO Nº 115/2019 - FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 055/2019-EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 055/2018-EMURC

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 061/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 036/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 027/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 034/2016
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 046/2017

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 31/01/2020 ATÉ 31/01/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 297/2020
• PORTARIA SEMAD N.º 296, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº366, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 02/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.100, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.101, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.102, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.103, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.104, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.105, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.106, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020.

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Pregão Eletrônico

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 001/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010/2020 - FSVC
• CONTRATO 002/2020-SMED
• CONTRATO 003/2020-SMED
• CONTRATO 004/2020-SMED

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2018 SMS

Convênio

• TERMO DE ENCERRAMENTO AO CONVÊNIO

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 001/2020
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 002/2020

Portaria

• PORTARIA CME Nº 002/2020
• PORTARIA CME Nº 001/2020
• PORTARIA Nº 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 -BAMBOLEO ENXOVAIS LTDA EPP- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 001/2020 - FSVC

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 006/2020-SMS
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 007/20200-SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
• DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

Termo de Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2019 - FSVC

Contrato

• ERRATA DO CONTRATO Nº 001-25/2020, DE 06 DE JANEIRO DE 2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 007/2020 - FSVC

Tomada de Preço

• ATA DE REUNIÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020

Regime Diferenciado de Contratação

• JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL Nº. RDC ELETRÔNICO Nº 001/2020
• AVISO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE RDC ELETRÔNICO Nº 001/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 244/2020
• PORTARIA Nº 245/2020
• PORTARIA Nº 246/2020
• PORTARIA Nº 247/2020
• PORTARIA Nº 248/2020
• PORTARIA Nº 276/2020
• PORTARIA Nº 277/2020
• PORTARIA Nº 282/2020
• PORTARIA Nº 283/2020
• PORTARIA Nº 284/2020
• PORTARIA Nº 285/2020
• PORTARIA Nº 286/2020
• PORTARIA Nº 287/2020
• PORTARIA Nº 289/2020
• ERRATA DA PORTARIA Nº 0057 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
• ERRATA DA PORTARIA Nº 0085 DE 02 DE JANEIRO DE 2020
• ERRATA DA PORTARIA Nº 0130 DE 03 DE JANEIRO DE 2020
• ERRATA DA PORTARIA Nº 3001 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019
• PORTARIA N.º 007/2020 – EMURC
• PORTARIA N.º 008/2020 – EMURC

Relatório da Gestão Fiscal - Câmara Municipal

• RFG 3 QUADRIMESTRE ANEXO I - CMVC
• RGF 3 QUADRIMESTRE ANEXO II - CMVC
• RGF 3 QUADRIMESTRE ANEXO III - CMVC
• RGF 3 QUADRIMESTRE ANEXO IV - CMVC
• RGF 3 QUADRIMESTRE ANEXO V - CMVC
• RGF 3 QUADRIMESTRE ANEXO VI - CMVC

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 6º BIMESTRE

Relatório da Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE

Decreto

• DECRETO N.º 20.094, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.096, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019 – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019 - A J COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019 -DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS ME- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019 -CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 - INSTRUMENTAL SAO JORGE EIRELI - EPP-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 - LABVIX - COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019 -MEDTEST DIAGNOSTICA COM. DIST. IMP. EXP. MATERIAIS MEDICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 -PMH PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 - ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 -BARRETO´S INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019 -MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2019 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. E ODONT. IMPOTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 128/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 130/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 139/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 140/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº010/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE(SRP) 053/2018-FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE(SRP) 053/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE (SRP) 057/2018
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE (SRP) 057/2018 -FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE (SRP) 057/2018-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 002/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 003/2020

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO PE-SRP 005/2020-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-23/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 012/2020 - FSVC

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 199/2017 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2017 SMS
• SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2013 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-29/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025-29/2019
• PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 039-28/2019

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC Nº 003/2019

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001-29/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 291, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 292, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 293, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 294, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 295, DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 001, DE 28 DE JANEIRO DE 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.095, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.097, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.098, DE 29 DE JANEIRO DE 2020.

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