Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 - MAXWELL DE NOVAIS SANTOS ME-FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2020-SMED
• RETIFICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO PE 027/2019-SMED
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2020-EMURC
• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2020-EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 053/2019 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 059/2019 - SMS
• RETIFICADO-TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 064/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 006/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 014/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 037/2020 SMS

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 033-24/2017
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2018 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2019 SMS

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• TERMO DE COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO - EMBAVIG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 210/2019
• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO Nº 209/2019

Edital

• EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2020

Portaria

• PORTARIA Nº. 013, DE 18 FEVEREIRO DE 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.135, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020
• DECRETO N.º 20.131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 - REPUBLICAÇÃO

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 - EMURC

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 - EMURC

Pregão Eletrônico

• V AVISO DE CONVOCAÇÃO PE 027/2019-SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 064/2019

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO N° 001-29/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-20/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-34/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-33/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 023-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095/2019 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9704T*0001 - FSVC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9704T*0002-FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 005, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020

Licenciamento Ambiental

• ERRATA DA LICENÇA AMBIENTAL Nº 096/2019

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 036, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º038, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA SMTC N.º 039, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA SMTC N.º040, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA Nº 431/2020
• PORTARIA Nº 445/2020
• PORTARIA Nº 446/2020
• PORTARIA 004/2020 – GAB/ SMS
• PORTARIA Nº. 011, DE 17 FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA Nº.009/2020 - FSVC
• PORTARIA 012/2020
• PORTARIA Nº 005/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.132, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.133, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO Nº 20.134, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 013/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 030/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 061/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 062/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 005/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO - RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO SRP N.º 007/2020 SMS
• RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 007/2020-SMS

Termo Aditivo

• NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 175-24/2013

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 007/2020
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 008/2020
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 009/2020

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 14/02/2020 ATÉ 14/02/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 02/2020
• PORTARIA Nº 413/2020
• PORTARIA Nº 414/2020
• PORTARIA Nº. 009, DE 14 FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA Nº. 010, DE 14 FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA Nº 04/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.126, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.131, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 - C RENAN SANTOS DE MELO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2019 - HC ALECRIM LTDA – ME -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2019 - BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2019 - AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - EPP - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2019 - EXCLUSIV EQUIPAMENTOS EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2019 - FORTE SINAL EQUIPAMENTOS - EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 - XEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2019 -MEDICAL CENTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 - NUTRIRE COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 - SOARES E VIEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 - TECNOVIDA COMERCIAL LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 - ACRILUX COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 - PSH PRODUTOS E SERVICOS HOSPITALARES LTDA -FSVC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006/2019 SMS

Dispensa

• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 024/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 038-2019-EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 037-2019-EMURC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2020-EMURC

Pregão Eletrônico

• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2019 - RETIFICADO
• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 008/2020-SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 020/2020 SMS

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO 023/2018-EMURC
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2018 - EMURC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012-31/2019
• TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 035-25/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035-25/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 096/2019

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 002, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020

Edital

• EDITAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE DE 2019 - CMVC

Portaria

• PORTARIA SMTC N.º 026, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 027, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 028, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 029, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 030, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA SMTC N.º 031, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 032, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 033, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 034, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 035, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 415/2020
• PORTARIA Nº 416/2020
• PORTARIA Nº 417/2020
• PORTARIA Nº 418/2020
• PORTARIA Nº 419/2020
• PORTARIA Nº 426/2020
• PORTARIA Nº 430/2020
• PORTARIA Nº 007/2020 - SEMOB
• PORTARIA SEMAD N.º 420, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 421, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA SEMAD N.º 422, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA SEMAD Nº 424, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA SEMAD N.º 425, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 427, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 428, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº. 429, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 002/2020 - CMVC
• PORTARIA PGM N.º 004, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA Nº 447/2020
• PORTARIA SMTC Nº 037/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.127, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.128, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.129, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.130, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 -AUDISERVICE - ASSISTENCIA DE APARELHOS AUDITIVOS EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 - FRANCISCO XAVIER JUNIOR -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2020 -INOVAMAX TELEINFORMATICA LTDA ME - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM EFEITO DE TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-EMURC

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 036/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 039/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 040/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 037/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 038/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 041/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 042/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 044/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 045/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 043/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 046/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 047/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 048/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 049/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 051/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 050/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 053/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 052/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 055/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 054/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 057/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 058/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 056/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 059/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 060/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-001/2020-EMURC

Justificativa de Dispensa

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA

Pregão Eletrônico

• AVISO DE SUSPENSÃO-PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N.º 002/2020

Chamada Pública

• AVISO DE REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 -FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2019-EMURC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 001/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 017/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-27/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 010-27/2020

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 014-27/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 015-27/2019,
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 016-27/2019
• DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 896/2012
• DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 897/2012
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035-25/2019
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 054-25/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019

Portaria

• PORTARIA Nº 356/2020
• PORTARIA Nº 357/2020
• PORTARIA Nº 358/2020
• PORTARIA Nº 359/2020
• PORTARIA Nº 360/2020
• PORTARIA Nº 361/2020
• PORTARIA Nº 362/2020
• PORTARIA Nº 363/2020
• PORTARIA Nº 364/2020
• PORTARIA Nº 365/2020
• PORTARIA Nº 367/2020
• PORTARIA Nº 368/2020
• PORTARIA Nº 369/2020
• PORTARIA Nº 370/2020
• PORTARIA Nº 371/2020
• PORTARIA Nº 372/2020
• PORTARIA Nº 373/2020
• PORTARIA Nº 374/2020
• PORTARIA Nº 375/2020
• PORTARIA Nº 376/2020
• PORTARIA Nº 377/2020
• PORTARIA Nº 378/2020
• PORTARIA Nº 379/2020
• PORTARIA Nº 380/2020
• PORTARIA Nº 381/2020
• PORTARIA Nº 382/2020
• PORTARIA Nº 383/2020
• PORTARIA Nº 384/2020
• PORTARIA Nº 385/2020
• PORTARIA Nº 386/2020
• PORTARIA Nº 387/2020
• PORTARIA Nº 388/2020
• PORTARIA Nº 389/2020
• PORTARIA Nº 393/2020
• PORTARIA Nº 394/2020
• PORTARIA Nº 396/2020
• PORTARIA Nº 397/2020
• PORTARIA Nº 398/2020
• PORTARIA Nº 399/2020
• PORTARIA Nº 400/2020
• PORTARIA Nº 401/2020
• PORTARIA Nº 402/2020
• PORTARIA Nº 403/2020
• PORTARIA Nº 404/2020
• PORTARIA Nº 405/2020
• PORTARIA Nº 406/2020
• PORTARIA Nº 407/2020
• PORTARIA Nº 408/2020
• PORTARIA Nº 411/2020
• PORTARIA 003/2020 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 412/2020
• PORTARIA Nº 03/2020

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