Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2020 - SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 216/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020-SRP-FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 044/2020 – SRP – FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020-SRP-FSVC
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020-SRP-FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 044/2020 – SRP – FSVC
• ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNCIO Nº 044/2020 – SRP – FSVC PA 309/2020-FSVC

Concorrência

• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 002/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 015/2020
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 011/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 122/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 120/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 121/2020 SMS
• CONTRATO 102/2020-SMED
• CONTRATO 076/2020-SMED
• CONTRATO 086/2020-SMED
• CONTRATO 095/2020-SMED
• CONTRATO 098/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 018-35/2020

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141-24/2019

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 012/2020

Portaria

• PORTARIA Nº 43, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA SEMAD Nº 1.270, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.271, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.272, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.273, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.274, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.275, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 1.276, 10 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA PGM N.º 012, DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
• PORTARIA Nº 44, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA Nº 1278/2020
• PORTARIA Nº 1279/2020
• PORTARIA Nº 1280/2020
• PORTARIA Nº 1281/2020
• PORTARIA Nº 1282/2020
• PORTARIA Nº 1283/2020
• PORTARIA Nº 1284/2020
• PORTARIA Nº 1285/2020
• PORTARIA Nº 1286/2020
• PORTARIA Nº 1287/2020
• PORTARIA Nº 1288/2020
• PORTARIA Nº 1289/2020
• PORTARIA Nº 1290/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.455, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.456, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.457, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.458, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.459, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.460, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.461, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.462, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.464, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.465, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.466, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.467, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.468, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.469, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.470, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 060/2020

Pregão Presencial

• EDITAL PREGÃO 007/2020 - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020 SMS
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 019/2020
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 021/2020
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2020 SMS
• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO/IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2020-SRP-FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 013/2020 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 006/2020-SMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 007/2020-SMED

Contrato

• TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 120/2019 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 129/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 079-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 080-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 208/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 029-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 30-25/2020

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 031/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2020 SMS
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2020-FSVC
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 125-24/2019
• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 078-24/2015
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 080-24/2015
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016-24/2013
• OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.315/2011
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 078-24/2016
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032-25/2019

Portaria

• PORTARIA N° 024/2020 - CMVC
• PORTARIA N.º 029/2020 – EMURC

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - QUINTA CONVOCAÇÃO
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 001/2020 - OITAVA CONVOCAÇÃO

Decreto

• ERRATA DO DECRETO Nº 20.439

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2020 - SMED
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2019 – SMED – 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Reequilíbrio Econômico e Financeiro

• TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO PARCIAL E CANCELAMENTO DE ITEM REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2020 - FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 059/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2020 – II PUBLICAÇÃO – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 045/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2020 – FSVC

Concorrência

• AVISO DE RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 022/2020 - SMS

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PE 044/2020 FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 202/2020-FSVC
• CONTRATO 084/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 206/2020-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2018-FSVC
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 014-27/2019

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 113/2020
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 252/2019

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES/INABILITADOS NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS QUARTA CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA PGM N.º 011, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
• PORTARIA SEMAD Nº 1.205, DE 31 DE JULHO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.432, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.433, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.434, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.435, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.436, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.437, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.438, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.439, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.440, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.441, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.442, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.443, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.444, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.445, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.446, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.447, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.448, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.449, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.450, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.451, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.452, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.453, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.454, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/ 2020
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2020 - SMED
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020 - SMED

Dispensa

• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2020 - EMURC

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2020
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 020/2020

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2020

Chamada Pública

• QUARTA ATA DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019-SMED

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 078-28/2020

Termo Aditivo

• QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 018-25/2016

Termo

• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-FSVC

Portaria

• PORTARIA Nº 022/2020 - CMVC
• PORTARIA Nº 1267/2020
• PORTARIA Nº 1268/2020
• PORTARIA Nº 1269/2020

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020 - TORNA PÚBLICA A INABILITAÇÃO DE CANDIDATA
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 01/2020 - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS DESISTENTES NA FASE DE CONTRATAÇÃO APÓS SÉTIMA CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.º 20.430, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
• DECRETO N.º 20.431, DE 11 DE AGOSTO DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2019

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 075/2020 - FSVC - RETIFICAÇÃO
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 211/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 210/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 214/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 212/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 213/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 215/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 044/2020 – FSVC
• RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DO PE SRP 017/2020-SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2020-SMED

Pregão Presencial

• AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2020 - EMURC

Concorrência

• AVISO RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 002/2020

Concurso

• AVISO DE LICITAÇÃO- CONCURSO N.º 001/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 033/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2020 - EMURC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 015-35/2020 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-35/2020 - SEINFRA
• RESUMO DO CONTRATO Nº 160/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 205/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 200/2020-FSVC

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 007-33/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020-28/2020
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016-22/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-22/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008-22/201922/2019

Portaria

• PORTARIA SEMAD Nº 1.180, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1.181, DE 31 DE JULHO DE 2020.
• PORTARIA Nº 1211/2020
• PORTARIA Nº 1212/2020
• PORTARIA Nº 1213/2020
• PORTARIA Nº 1214/2020
• PORTARIA Nº 1215/2020
• PORTARIA Nº 1216/2020
• PORTARIA Nº 1217/2020
• PORTARIA Nº 1218/2020
• PORTARIA Nº 1219/2020
• PORTARIA Nº 1220/2020
• PORTARIA Nº 1221/2020
• PORTARIA Nº 1222/2020
• PORTARIA Nº 1223/2020
• PORTARIA Nº 1224/2020
• PORTARIA Nº 1225/2020
• PORTARIA Nº 1226/2020
• PORTARIA Nº 1227/2020
• PORTARIA Nº 1228/2020
• PORTARIA Nº 1229/2020
• PORTARIA Nº 1230/2020
• PORTARIA Nº 1231/2020
• PORTARIA Nº 1232/2020
• PORTARIA Nº 1233/2020
• PORTARIA Nº 1234/2020
• PORTARIA Nº 1235/2020
• PORTARIA Nº 1236/2020
• PORTARIA Nº 1237/2020
• PORTARIA Nº 1238/2020
• PORTARIA Nº 1239/2020
• PORTARIA Nº 1240/2020
• PORTARIA Nº 1241/2020
• PORTARIA Nº 1242/2020
• PORTARIA Nº 1243/2020
• PORTARIA Nº 1244/2020
• PORTARIA Nº 1245/2020
• PORTARIA Nº 1246/2020
• PORTARIA Nº 1247/2020
• PORTARIA Nº 1248/2020
• PORTARIA Nº 1249/2020
• PORTARIA Nº 1250/2020
• PORTARIA Nº 1251/2020
• PORTARIA Nº 1252/2020
• PORTARIA Nº 1253/2020
• PORTARIA Nº 1254/2020
• PORTARIA Nº 1255/2020
• PORTARIA Nº 1256/2020
• PORTARIA Nº 1257/2020
• PORTARIA Nº 1258/2020
• PORTARIA Nº 1259/2020
• PORTARIA Nº 1260/2020
• PORTARIA Nº 1261/2020
• PORTARIA Nº 1262/2020
• PORTARIA Nº 1263/2020
• PORTARIA Nº 1264/2020
• PORTARIA Nº 1265/2020
• PORTARIA Nº 1266/2020
• PORTARIA Nº. 020A/2020 - CMVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.426 DE 10 AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.427 DE 10 AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.428 DE 10 AGOSTO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.429 DE 10 AGOSTO DE 2020.

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