Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 023/2020 - SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 022/2020 - SMED

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 004/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2020-SMED
• AVISO DE RETIFICAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 004/2020- SMS
• JULGAMENTO DO RECURSO PE Nº 001/2020 - FSVC
• ERRATA- PREGÃO ELETRÔNICO SRP-003/2020-EMURC-ACADEMIA

Chamada Pública

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019-SMED

Tomada de Preço

• ATA DE REUNIÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 051/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 011/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-33/2020

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060-25/2018
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061-25/2018

Termo de Apostilamento

• SEXTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 178/2013
• QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105/2012

Licenciamento Ambiental

• INDEFERIMENTO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL - PROCESSO AMBIENTAL Nº 084/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 176/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 132/2019
• LICENÇA AMBIENTAL Nº 019/2016

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 005/2020 SMS

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 596, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 060, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 061, DE 10 DE MARÇO DE 2020
• PORTARIA SMTC N.º 062, DE 10 DE MARÇO DE 2020
• PORTARIA SMTC N.º 063, DE 10 DE MARÇO DE 2020
• PORTARIA Nº 05/2020
• PORTARIA Nº 463/2020
• PORTARIA Nº 465/2020
• PORTARIA Nº 466/2020
• PORTARIA Nº 491/2020
• PORTARIA Nº 492/2020
• PORTARIA Nº 493/2020
• PORTARIA Nº 494/2020
• PORTARIA Nº 495/2020
• PORTARIA Nº 496/2020
• PORTARIA Nº 497/2020
• PORTARIA Nº 498/2020
• PORTARIA Nº 499/2020
• PORTARIA Nº 500/2020
• PORTARIA Nº 501/2020
• PORTARIA Nº 502/2020
• PORTARIA Nº 503/2020
• PORTARIA Nº 504/2020
• PORTARIA Nº 505/2020
• PORTARIA Nº 506/2020
• PORTARIA Nº 507/2020
• PORTARIA Nº 508/2020
• PORTARIA Nº 509/2020
• PORTARIA Nº 510/2020
• PORTARIA Nº 511/2020
• PORTARIA Nº 512/2020
• PORTARIA Nº 513/2020
• PORTARIA Nº 514/2020
• PORTARIA Nº 515/2020
• PORTARIA Nº 516/2020
• PORTARIA Nº 517/2020
• PORTARIA Nº 518/2020
• PORTARIA Nº 519/2020
• PORTARIA Nº 520/2020
• PORTARIA Nº 521/2020
• PORTARIA Nº 522/2020
• PORTARIA Nº 523/2020
• PORTARIA Nº 524/2020
• PORTARIA Nº 525/2020
• PORTARIA Nº 526/2020
• PORTARIA Nº 527/2020
• PORTARIA Nº 528/2020
• PORTARIA Nº 529/2020
• PORTARIA Nº 530/2020
• PORTARIA Nº 531/2020
• PORTARIA Nº 532/2020
• PORTARIA Nº 533/2020
• PORTARIA Nº 534/2020
• PORTARIA Nº 535/2020
• PORTARIA Nº 536/2020
• PORTARIA Nº 537/2020
• PORTARIA Nº 539/2020
• PORTARIA Nº 540/2020
• PORTARIA Nº 541/2020
• PORTARIA Nº 542/2020
• PORTARIA Nº 543/2020
• PORTARIA Nº 544/2020
• PORTARIA Nº 545/2020
• PORTARIA Nº 546/2020
• PORTARIA Nº 547/2020
• PORTARIA Nº 548/2020
• PORTARIA Nº 549/2020
• PORTARIA Nº 550/2020
• PORTARIA Nº 551/2020
• PORTARIA Nº 552/2020
• PORTARIA Nº 553/2020
• PORTARIA Nº 554/2020
• PORTARIA Nº 555/2020
• PORTARIA Nº 556/2020
• PORTARIA Nº 557/2020
• PORTARIA Nº 558/2020
• PORTARIA Nº 559/2020
• PORTARIA Nº 560/2020
• PORTARIA Nº 561/2020
• PORTARIA Nº 562/2020
• PORTARIA Nº 563/2020
• PORTARIA Nº 564/2020
• PORTARIA Nº 565/2020
• PORTARIA Nº 566/2020
• PORTARIA Nº 567/2020
• PORTARIA Nº 568/2020
• PORTARIA Nº 569/2020
• PORTARIA Nº 570/2020
• PORTARIA Nº 571/2020
• PORTARIA Nº 572/2020
• PORTARIA Nº 573/2020
• PORTARIA Nº 574/2020
• PORTARIA Nº 575/2020
• PORTARIA Nº 576/2020
• PORTARIA Nº 577/2020
• PORTARIA Nº 578/2020
• PORTARIA Nº 579/2020
• PORTARIA Nº 580/2020
• PORTARIA Nº 581/2020
• PORTARIA Nº 582/2020
• PORTARIA Nº 583/2020
• PORTARIA Nº 584/2020
• PORTARIA Nº 585/2020
• PORTARIA Nº 586/2020
• PORTARIA Nº 587/2020
• PORTARIA Nº 588/2020
• PORTARIA Nº 589/2020
• PORTARIA Nº 590/2020
• PORTARIA Nº 591/2020
• PORTARIA Nº 595/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.164, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.165, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.166, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

LEI

• LEI Nº 2.386, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• LEI Nº 2.387, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• LEI Nº 2.388, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• LEI Nº 2.389, DE 12 DE MARÇO DE 2020.
• LEI Nº 2.390, DE 12 DE MARÇO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 020/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 21/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 22/2020 - SMED

Tomada de Preço

• AVISO DE CONVOCAÇÃO TP 002/2020

Pregão Eletrônico

• ESCLARECIMENTOS Nº 01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2019 - RETIFICADO
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 006/2020-SMED
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 005/2020-SMED

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 034-27/2019.
• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047-27/2018.

Portaria

• PORTARIA Nº 004 / 2020
• PORTARIA Nº.01/2020 - CONSELHO CURADOR FSVC
• PORTARIA Nº. 019, DE 11 MARÇO DE 2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.161, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.162, DE 11 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.163, DE 11 DE MARÇO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 113/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 188/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 194/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 197/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 201/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2019 SMS 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 211/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 212/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 213/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2020 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº036/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº046/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº044/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº023/2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 073/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 070/2020 SMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9737/2020
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 074/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 019/2020 - SMED

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. IN 001/2020

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO - PE-SRP 009/2020-SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 069/2019

Termo de Ratificação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001.2020 FSVC - 2ª REABERTURA

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO N° 002-29/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 063/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 053/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 027-28/2020

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009-20/2019
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 020-27/2019
• DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2014 SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Decreto

• DECRETO N.º 20.159, DE 10 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.160, DE 10 DE MARÇO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP(SRP) 003/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP(SRP) 004/2019

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2020 – FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2020 – FSVC

Pregão Presencial

• AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP 011/2020 - FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 043/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 206/2019-FSVC
• TORNA NULA PUBLICAÇÃO DO RESUMO CONTRATO Nº 024/2020 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2020-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2019-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2019 -FSVC

Resolução

• RESOLUÇÃO NO 003/2020

Portaria

• PORTARIA Nº. 018, DE 09 MARÇO DE 2020
• PORTARIA SMTC N º 056, DE 04 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 057, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N º 058, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 059, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
• PORTARIA 006/2020 – GAB/ SMS.

LEI

• LEI Nº 2.369, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
• ERRATA DA LEI Nº 2.369/2019

Decreto

• DECRETO N.º 20.158, DE 09 DE MARÇO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 183/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/ 2019 - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/ 2019- 3ª PUBLICAÇÃO

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº030/2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 069/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 070/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 071/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 072/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 009/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 010/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 011/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 012/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 013/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 014/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 015/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 016/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 017/2020 - SMED
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 018/2020 - SMED

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2019 – SMS

Contrato

• CONTRATO 007/2020-SMED
• CONTRATO 024/2020-SMED

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 125-24/2019

Relatório

• AVISO DE RECEBIMENTO – NIP - PERÍODO: DE 06/03/2020 ATÉ 06/03/2020

Decreto

• DECRETO N.º 20.155, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
• ERRATA DO DECRETO Nº 20.135, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
• DECRETO N.º 20.156, DE 06 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.157, DE 06 DE MARÇO DE 2020.

LEI

• LEI Nº 2.381 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 - REPUBLICAÇÃO
• ERRATA DA LEI Nº 2.380/2020
• LEI Nº 2.385, DE 03 DE MARÇO DE 2020 - REPUBLICAÇÃO
• ERRATA DA LEI Nº 2.381/2020
• ERRATA DA MENSAGEM Nº 03/2020

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