Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 083/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2019 -MENDLAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2019 - NIPRO MEDICAL CORPORATION PRODUTOS MEDICOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2019 - OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSP. E ODONT. IMPOTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2019 - TADMEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2019 - ULTRA MEDICAL COMÉRCIO DE MAT. MED. HOSPITALARES EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2019 -QUIMICA J V C LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2019 - GILSON DE OLIVEIRA SILVA & CIA LTDA - ME-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 - RIO´S LIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019 -LIFEMED IND. DE EQUIP. E ARTIGOS MED. E HOSPITALARES S.A.- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 -MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2019 - MEDISIL COMERCIAL FARM. HOSP. HIGIENE E TRANSPORTE LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2019 - OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MED. HOSP. ODONT. IMPOR. E EXPORTAÇÕES EIRELI -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2019 - MEDICAL SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2019 -VITABAHIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2019 - EMURC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 008/2020 - SMED

Justificativa de Inexigibilidade

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO N. 001/2020 – GABINETECIVIL/ PMVC.

Justificativa de Dispensa

• JUSTIFICATIVA DE DISPENSA

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 002/2020 – PÓS RETIFICAÇÃO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 05/2020

Regime Diferenciado de Contratação

• 8ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (CEL) - RDC 001/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 042/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 028-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 025-28/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-31/2020

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 028/2019

Portaria

• PORTARIA SMTC Nº 052, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 053, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº 054, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC Nº055, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA Nº 592/2020
• PORTARIA Nº 593/2020
• PORTARIA Nº 494/2020

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2019 SMS - 4ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019 - RBS MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E REPRESENTAÇÕES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2019 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIO E CORRELATOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2019 - ITACA EIRELI FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019 - MATTOS OLIVEIRA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019 - MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019 - QUIMICA JVC LTDA -FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019 -ULTRA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019 - ORIGINAL CLEAN SOLUÇÕES EM HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL E EQUIPAMENTOS EIRELI-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019 -MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA- FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019 - RIOS LIMP COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZZA LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2019 - BASE MEDICAL DIST. DE MEDICAMENTOS PROD. HOSP. E ODONTOLÓGICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2019 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019 - CEI - COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019 -CINCO CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2019 - CIRURGICA BIOMÉDICA - EIRELI - FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2019 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019 - DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-FSVC
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2019 - GILFARMA COMERCIAL FARMACEUTICOS LTDA-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2020 - FSVC

Pregão Eletrônico

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2019-SMED

Chamada Pública

• AVISO DE 2ª REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 -FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 030/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-31/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 039/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 036/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 009/2020 - EMURC

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 015-28/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 021/2018 - EMURC

Termo

• TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 028/2019 - CMVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA - TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CMVC

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL Nº 276/2019

Acordo de Cooperação

• ACORDO DE COOPERAÇÃO
• ACORDO DE COOPERAÇÃO
• ACORDO DE COOPERAÇÃO
• ACORDO DE COOPERAÇÃO
• ACORDO DE COOPERAÇÃO
• ACORDO DE COOPERAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 03/2020
• PORTARIA Nº 04/2020
• PORTARIA Nº. 017, DE 04 MARÇO DE 2020

Edital

• PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE - CIENB 001.2020

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2020 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 134/ 2019 - 2ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 103/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 104/2019 SMS - 3ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2019 SMS -1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2019 SMS - 1ª PUBLICAÇÃO
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2020

Pregão Eletrônico

• REPUBLICAÇÃO-PE-SRP 004/2020-SMS
• ERRATA- PREGÃO ELETRÔNICO SRP-001/2020-EMURC
• III TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO 027/2019-SMED

Chamada Pública

• CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 SMS

Tomada de Preço

• AVISO DE DISPONIBILIDADE DE DOCUMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020
• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE AO PROCEDIMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020

Convocação

• CONVOCAÇÃO FINAL

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 002/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 022/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 026/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 041/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 044/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 047/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 064/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 061/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 003-23/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-22/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 004-25/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 001-30/2020
• RESUMO DO CONTRATO Nº 002-22/2020

Termo Aditivo

• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 084-29/2018
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079/2019 SMS
• SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 326/2014 SMS
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2018 SMS
• TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2018 SMS

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 1 DE 02 DE MARÇO DE 2020

Portaria

• PORTARIA Nº 449/2020
• PORTARIA Nº 450/2020
• PORTARIA Nº 451/2020
• PORTARIA Nº 452/2020
• PORTARIA Nº 453/2020
• PORTARIA Nº 455/2020
• PORTARIA Nº 454/2020
• PORTARIA Nº 456/2020
• PORTARIA Nº 457/2020
• PORTARIA Nº 458/2020
• PORTARIA Nº 459/2020
• PORTARIA Nº 460/2020
• PORTARIA Nº 462/2020
• PORTARIA Nº 468/2020
• PORTARIA Nº 469/2020
• PORTARIA Nº 470/2020
• PORTARIA Nº 471/2020
• PORTARIA Nº 472/2020
• PORTARIA Nº 473/2020
• PORTARIA Nº 485/2020
• PORTARIA Nº 486/2020
• PORTARIA Nº 487/2020
• PORTARIA Nº 488/2020
• PORTARIA Nº 489/2020
• PORTARIA Nº 490/2020
• PORTARIA Nº.010/2020-FSVC
• PORTARIA Nº.011/2020-FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.153, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.154, DE 03 DE MARÇO DE 2020.

LEI

• MENSAGEM Nº 03 - VETO DA LEI Nº 1.324 /2019
• LEI Nº 2.380 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
• LEI Nº 2.381, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
• LEI Nº 2.382, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
• LEI Nº 2.383, DE 03 DE MARÇO DE 2020.
• LEI Nº 2.384, DE 03 DE MARÇO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 012/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 015/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 027/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 028/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019-4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 058/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 062/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 064/2019- 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 072/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2019-3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 114/2019 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2019 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 116/2019 -2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 117/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2019-2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 127/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• TA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 180/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 182/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 183/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 184/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 185/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 186/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 187/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 189/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 196/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 197/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 201/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 202/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2019-1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº024/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº015/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº043/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº048/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº031/2019 SMS

Dispensa

• EXTRATO DE DISPENSA Nº 002/2020 - CMVC
• ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 002/2020 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 031/2019 - EMURC - ERRATA

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 004/2020-SMED
• AVISO-RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO –PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020-EMURC
• JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2020-EMURC

Tomada de Preço

• ATA DE REUNIÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020

Contrato

• CONTRATO 010/2020-SMED
• CONTRATO 011/2020-SMED
• CONTRATO 012/2020-SMED
• CONTRATO 013/2020-SMED
• CONTRATO 014/2020-SMED
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008/2020 - EMURC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 005-25/2020

Termo Aditivo

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007-24/2016
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 141-24/2019 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067-24/2019 - SMED
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 257-24/2019

Termo de Apostilamento

• PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013-25/2019

Termo de Julgamento

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 062/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 061/2019
• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 060/2019
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 029/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 017/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 033/2017
• EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 050/2017

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 432, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 433, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 434, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 435, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 436, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 437, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 438, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 439, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 440, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 441, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 442, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 443, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 444, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 448, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 461, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 464, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 046, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 047, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 048, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 049, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SMTC N.º 050, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 474, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 475, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 476, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 477, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 478, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 479, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº480, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 481, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 482, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 483, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 484, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020.

Edital

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL 004/2017

Decreto

• DECRETO N.º 20.152, DE 02 DE MARÇO DE 2020.

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Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2019 – SMED – 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº033/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº035/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº037/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº034/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº026/2019 SMS

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2020 - FSVC
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2020 - FSVC

Inexigibilidade

• ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 002/2020 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 001/2020

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 038/2020-FSVC
• RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 202/2019 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 032/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 057/2020 SMS

Termo Aditivo

• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2019 SMS

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 066/2019
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 070/2019

Termo de Compromisso para Pagamento de Débito

• TORNO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO 2516/2019 SMS – GEP 30424/2019 SMS

Regime Diferenciado de Contratação

• 7ª ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO REFERENTE AO RDC 001/2020

Notificação

• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 003/2020 SMS
• NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 004/2020 SMS

Portaria

• PORTARIA Nº 009/2020 - SEMOB
• PORTARIA Nº 008/2020 - SEMOB
• PORTARIA Nº. 015, DE 28 FEVEREIRO DE 2020
• PORTARIA Nº. 016, DE 28 FEVEREIRO DE 2020

Relatório da Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE

Decreto

• DECRETO N.º 20.145, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.146, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.147, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.148, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.151, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

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