Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018/2020

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020-EMURC
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 135/2019
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 159/2019
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 165/2019
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 138/2019
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 207/2019

Contrato

• RESUMO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA Nº CONTRATO Nº 0533198 - DV: 69
• RESUMO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA ILUMINA CONTRATO Nº 0532681 - DVº: 00

Edital

• EDITAL Nº 02/2018 - SELEÇÃO TEMPORÁRIA – SEMDES - DÉCIMA NONA CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 011/2020
• PORTARIA Nº. 025/2020-FSVC

Decreto

• DECRETO N.º 20.353, DE 23 DE JUNHO DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 084/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 085/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 086/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 088/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 089/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 090/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2019
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 032/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 033/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 034/2020
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 035/2020

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 147/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 148/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 150/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 149/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 151/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 152/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 153/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 154/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 155/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 156/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 157/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 159/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 161/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 160/2020 SMS
• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 158/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PE SRP, Nº. 006/2020-FSVC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 004/2020 - SMS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 025/2020 - FSVC
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 029/2020-FSVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2020 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 126/2020-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2020 - CMVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 016-25/2020
• RESUMO TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO PARA PAGAMENTO DE DÉBITO-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2020-FSVC
• QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 005-23/2017

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INADIMPLÊNCIA N.º 009/2019

Edital

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DO EDITAL 02/2018

Portaria

• PORTARIA SEMAD N.º 903, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 904, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 905, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 906, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 907, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 908, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 909, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 910, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 911, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 912, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 913, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 914, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 915, DE 28 DE MAIO DE 2020
• PORTARIA SEMAD N.º 916, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 917, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 918, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 919, DE 28 DE MAIO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 925, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 926, DE 02 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 960, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 961, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 962, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 963, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 964, DE 04 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 980, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 981, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 982, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 983, 09 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 984, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 985, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD N.º 986, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA SEMAD Nº 1007, DE 15 DE JUNHO DE 2020.
• PORTARIA N° 018/2020 - CMVC

LEI

• LEI Nº 2.404, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

Decreto

• DECRETO N.º 20.352, DE 22 DE JUNHO DE 2020.

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EDIÇÃO EXTRA

• DECRETO N.º 20.351, DE 21 DE JUNHO DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 192/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 193/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 194/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 195/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 196/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 197/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 198/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 199/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 200/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 203/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 204/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 205/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 206/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 208/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 209/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 210/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 211/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 212/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 213/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 220/2019 SMS
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/ 2020

Inexigibilidade

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2020

Pregão Eletrônico

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2020
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020 SMS
• AVISO SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 006/2020 - EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• AVISO DE RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE 028/2020 -NATAL CONSTRUÇÕES E COMÉCIO LTDA - EPP-FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 009/2020.
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE SRP Nº 024/2020- FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 150/2020-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 008-31/2020

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2019-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045-35/2019 - SEINFRA

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE CARÁTER EMERGENCIAL Nº 003/2020

Portaria

• PORTARIA N.º 023/2020 – EMURC
• PORTARIA 014/2020 – GAB/ SMS

Decreto

• DECRETO N.º 20.348, DE 19 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.349, DE 19 DE JUNHO DE 2020.
• DECRETO N.º 20.350, DE 19 DE JUNHO DE 2020.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2019 – SMED – 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 189/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 190/2019 SMS
• EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 2ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 190/2019 SMS

Termo de Encerramento

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 065/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº119/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº114/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº107/2019 SMS
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 076/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 077/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2019
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2019
• TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA REFERENTE AO ITEM 84.1, REGISTRADO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 026/2020, PE Nº.02/2020-FSVC

Dispensa

• ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 061/2020 - FSVC

Chamada Pública

• RELATÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA 001/2020 SMS

Pregão Eletrônico

• AVISO SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 015/2020-EMURC

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2020- SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 020/2020 - SMS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 073/2019 - REF.: NATULAB LABORATÓRIO S/A, CNPJ: 02.456.955/0001-83.
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 073/2019 - REF.: NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.034.934/0001-60

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 118/2020 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 148/2020-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2019-FSVC
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 002-31/2020
• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 034/2020 SMS
• PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-31/2019
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2019-FSVC

Termo de Autorização

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL

Portaria

• PORTARIA Nº 013/2020 SMS

Decreto

• DECRETO N.º 20.347, DE 18 DE JUNHO DE 2020.

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