Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 046/2025

Concorrência

• DECISAO DO AGENTE DE CONTRATAÇÕES - CONCORRÊNCIA: 001/2025 - CMVC

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO Nº 1 AOS DECRETOS Nº 22.731 E Nº 22.732, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 074/2025
• PORTARIA SECULT Nº 075/2025
• PORTARIA SECULT Nº 076/2025
• PORTARIA SECULT Nº 077/2025
• PORTARIA SECULT Nº 078/2025
• PORTARIA SECULT Nº 079/2025
• PORTARIA SECULT Nº 080/2025
• PORTARIA SECULT Nº 081/2025
• PORTARIA SECULT Nº 082/2025
• PORTARIA SECULT Nº 083/2025
• PORTARIA SECULT Nº 084/2025
• PORTARIA SECULT Nº 085/2025
• PORTARIA SECULT Nº 086/2025
• PORTARIA SECULT Nº 087/2025
• PORTARIA SECULT Nº 088/2025
• PORTARIA SECULT Nº 089/2025
• PORTARIA SECULT Nº 090/2025
• PORTARIA SECULT Nº 091/2025
• PORTARIA SECULT Nº 092/2025
• PORTARIA SECULT Nº 093/2025
• PORTARIA SECULT Nº 094/2025
• PORTARIA SECULT Nº 095/2025
• PORTARIA SECULT Nº 096/2025
• PORTARIA SECULT Nº 097/2025
• PORTARIA SECULT Nº 098/2025
• PORTARIA SECULT Nº 099/2025
• PORTARIA SECULT Nº 100/2025
• PORTARIA SECULT Nº 101/2025
• PORTARIA SECULT Nº 102/2025
• PORTARIA SECULT Nº 103/2025
• PORTARIA SECULT Nº 104/2025
• PORTARIA SECULT Nº 105/2025
• PORTARIA SECULT Nº 106/2025
• PORTARIA SECULT Nº 107/2025
• PORTARIA 118/ 2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 134, DE 1º DE JULHO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.764, DE 03 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.765, DE 03 DE JULHO DE 2025.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2025 PE 012/2025 DEPAU COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - FSVC PUBLICAÇÃO

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033-2025
• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034-2025

Dispensa

• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL 044/2025
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025- SRP-FSVC
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 025/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 075/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 078/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017-35/2022
• EXTRATO DO 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024 - EMURC

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 021/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 025/2025 - CMVC
• DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2025 - CMVC

Convocação

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 075/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 078/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 131/2025 – GAB/SMS*
• PORTARIA SECULT Nº 020/2025
• PORTARIA SECULT Nº 021/2025
• PORTARIA SECULT Nº 022/2025
• PORTARIA SECULT Nº 023/2025
• PORTARIA SECULT Nº 024/2025
• PORTARIA SECULT Nº 025/2025
• PORTARIA SECULT Nº 026/2025
• PORTARIA SECULT Nº 027/2025
• PORTARIA SECULT Nº 028/2025
• PORTARIA SECULT Nº 029/2025
• PORTARIA SECULT Nº 030/2025
• PORTARIA SECULT Nº 031/2025
• PORTARIA SECULT Nº 032/2025
• PORTARIA SECULT Nº 033/2025
• PORTARIA SECULT Nº 034/2025
• PORTARIA SECULT Nº 035/2025
• PORTARIA SECULT Nº 036/2025
• PORTARIA SECULT Nº 037/2025
• PORTARIA SECULT Nº 038/2025
• PORTARIA SECULT Nº 039/2025
• PORTARIA SECULT Nº 040/2025
• PORTARIA SECULT Nº 041/2025
• PORTARIA SECULT Nº 042/2025
• PORTARIA SECULT Nº 043/2025
• PORTARIA SECULT Nº 044/2025
• PORTARIA SECULT Nº 045/2025
• PORTARIA SECULT Nº 046/2025
• PORTARIA SECULT Nº 047/2025
• PORTARIA SECULT Nº 048/2025
• PORTARIA SECULT Nº 049/2025
• PORTARIA SECULT Nº 050/2025
• PORTARIA SECULT Nº 051/2025
• PORTARIA SECULT Nº 052/2025
• PORTARIA SECULT Nº 053/2025
• PORTARIA SECULT Nº 054/2025
• PORTARIA SECULT Nº 055/2025
• PORTARIA SECULT Nº 056/2025
• PORTARIA SECULT Nº 057/2025
• PORTARIA SECULT Nº 058/2025
• PORTARIA SECULT Nº 059/2025
• PORTARIA SECULT Nº 060/2025
• PORTARIA SECULT Nº 061/2025
• PORTARIA SECULT Nº 062/2025
• PORTARIA SECULT Nº 063/2025
• PORTARIA SECULT Nº 064/2025
• PORTARIA SECULT Nº 065/2025
• PORTARIA SECULT Nº 066/2025
• PORTARIA SECULT Nº 067/2025
• PORTARIA SECULT Nº 068/2025
• PORTARIA SECULT Nº 069/2025
• PORTARIA SECULT Nº 070/2025
• PORTARIA SECULT Nº 071/2025
• PORTARIA SECULT Nº 072/2025
• PORTARIA SECULT Nº 073/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 205/2025*

Concurso

• RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA-CONCURSO 001-2025-EMURC

Decreto

• DECRETO Nº 23.760, DE 1º DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.761, DE 03 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.762, DE 03 DE JULHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.763, DE 03 DE JULHO DE 2025.

Visualizar Diário

Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025 - FSVC
• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2025 - FSVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025 - RETIFICADO

Credenciamento

• ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA COMPLEMENTAR - EDITAL CR Nº 004/2025 SMS
• I AVISO DE RECEBIMENTO E RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – CREDENCIAMENTO N.º 005/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 118-33/2025 – SECULT

Edital

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITALN.º01,DE 17 DE ABRIL DE 2025. - FSVC

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 2025/67
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 2025/0000000081

Cadastro de Estabelecimento

• CADASTRO DE ESTABELECIMENTO - IRMÃOS MATTAR E CIA LTDA - PROCESSO Nº 4354/ 2025

Convocação

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2021

Portaria

• PORTARIA Nº 43/2025 - SMED
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 208/2025
• PORTARIA Nº 133/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 134/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 135/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 136/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 137/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 138/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 139/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 140/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 141/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 142/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 143/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 144/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 145/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 146/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA Nº 216/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.758, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.759, DE 30 DE JUNHO DE 2025.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 PE SRP Nº 002/2025 - EMURC

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 002/2025- EMURC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2025 - EMURC

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2023 SMS

Notificação

• NOTIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 031/2025

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 2025/78
• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 2025/00064

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 261/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 262/2025

Convocação

• CONVOCATÓRIA 001/2025 – CTP/SEMOB

Portaria

• PORTARIA Nº 209/2025
• PORTARIA Nº 210/2025
• PORTARIA Nº 211/2025
• PORTARIA Nº 212/2025
• PORTARIA Nº 213/2025
• PORTARIA Nº 214/2025
• PORTARIA Nº 215/2025
• PORTARIA SMDR Nº 046/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 205/2025*

Decreto

• DECRETO Nº 23.754, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.755, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.756, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.757, DE 30 DE JUNHO DE 2025

LEI

• LEI Nº 3.025, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
• LEI Nº 3.026, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
• LEI Nº 3.027, DE 27 DE JUNHO DE 2025.

Visualizar Diário

Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025 – SEMGI
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025 – SEMGI

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032-2025

Dispensa

• RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA – EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 022/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 038/2025 – SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025- II PUBLICAÇÃO - FSVC
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - FSVC

Credenciamento

• ATA DA AVALIAÇÃO TÉCNICA COMPLEMENTAR - EDITAL CR Nº 004/2025 SMS

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 092/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2020 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023 SMS
• RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038-35/2023

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 2025/68

Portaria

• PORTARIA Nº 091/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 111/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 123/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 124/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 125/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 126/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 127/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 128/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 129/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 130/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 131/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA 132/2025 – GAB/ SMS.
• PORTARIA CONJUNTA SEMGI/SETP Nº 001/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 177-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 178-33/2025 – SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 179-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 180-33/2025 – SECULT
• TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 181-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 182-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 183-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 184-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 185-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 186-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 187-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 188-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 189-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 190-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 191-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 192-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 193-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 194-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 195-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 196-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 197-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 198-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 199-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 200-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 201-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 202-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 203-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 204-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 205-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 206-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 207-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 208-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 209-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 210-33/2025 – SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 211-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 212-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 213-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 215-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 216-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 217-33/2025 - SECULT
• RESUMO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 218-33/2025 - SECULT

Edital

• RESULTADO FINAL APÓS RECURSO- PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º01,DE 17 DE ABRIL DE 2025.-FSVC

Visualizar Diário