Registro de Preços

• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 PE (SRP) 001/2024 - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 (SRP) 001/2024 OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. ODO. IMP. E EXP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 PE (SRP) 009/2024 BIOPLASMA PROD. PARA LAB. E CORRELATOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 PE (SRP) 002/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PE (SRP) 007/2024 OKEY MED DIST. DE MED. HOSP. ODO. IMP. E EXP. LTDA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 PE (SRP) 003/2024 R M DORNELLES INFORMATICA - FSVC
• TERMO DE ENCERRAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 PE (SRP) 004/2024 ART MEDICA COM. E REP. DE PROD. HOSP. LTDA - FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 023-2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 15.825/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 31.875/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 - CMVC
• AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025 - CMVC

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-35/2025 - SEINFRA -
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 032-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 036-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 037-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 038-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 039-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 041-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 043-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 044-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 048-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 049-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 051-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 052-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 053-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 054-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 057-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 059-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 062-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 066-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 067-28/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013-35/2023
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040-35/2023

Termo de Apostilamento

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 098-28/2024
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 080-28/2024

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 244/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 245/2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 77/2025
• PORTARIA Nº 084/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 007/2025 - SEINFRA

Decreto

• DECRETO Nº 23.642, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.643, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.644, DE 28 DE ABRIL DE 2025.

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Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 018/2025 - COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA - EDITAL DE COMPRA DIRETA Nº 016/2025-RETIFICADO PROCESSO Nº 27.050/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2025

Concorrência

• AVISO DE RESULTADO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA - CMVC

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025- EMURC
• RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025

Credenciamento

• 2ª ATA RETIFICADA DO CREDENCIAMENTO 002/2025

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 054/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 059/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2020 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2023 SMS

Edital

• EDITAL Nº 01/2025 – BRASIL ALFABETIZADO

Resolução

• RESOLUÇÃO COMDICA Nº 003-2025

Intimação e Citação

• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 001/2025
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 002/2025
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 003/2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2025 - CMVC

Portaria

• PORTARIA SEINFRA Nº 006, DE 23 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA Nº. 022/2025-FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 059/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 115/2025
• PORTARIA Nº 116/2025
• PORTARIA Nº 117/2025
• PORTARIA Nº 118/2025
• PORTARIA Nº 119/2025
• PORTARIA Nº 0120/2025
• PORTARIA Nº 0121/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.639, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.640, DE 25 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.641, DE 25 DE ABRIL DE 2025.

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Dispensa

• CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE NOVA PROPOSTA

Inexigibilidade

• EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 032/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN 033/2025

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PEDIDO DE ESCLARECIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 021/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2025-RETIFICADO

Termo Aditivo

• EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010-22/2022 – SEMGI
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2024-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 047/2022 SMS

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2025- CMVC - CMVC
• ERRATA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO 005/2025- CMVC

Edital

• 2ª RETIFICAÇÃO-PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 01, DE 17 DE ABRIL DE 2025

Portaria

• PORTARIA SMDR Nº 029/2025
• PORTARIA Nº 083/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 40, DE 24 DE ABRIL DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.637, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.638, DE 24 DE ABRIL DE 2025.

LEI

• LEI Nº 2.986, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
• LEI Nº 2.987, DE 24 DE ABRIL DE 2025.
• LEI Nº 2.988, DE 24 DE ABRIL DE 2025.

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Dispensa

• EXTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - FSVC
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-FSVC
• EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025- SRP- FSVC
• EXTRATO – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025

Contrato

• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 035/2025 - FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 035/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 058/2025-FSVC

Termo Aditivo

• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 095/2022-FSVC

Concurso Público

• EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 243/2025
• 1ª RETIFICAÇÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N.º 01, DE 17 DE ABRIL DE 2025

Credenciamento

• 2ª ATA DO CREDENCIAMENTO 002/2025

Resolução

• RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 02/2025 - DE 04 DE ABRIL DE 2025

ERRATAS E RETIFICAÇÕES

• ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2024 - CMVC

Portaria

• ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 035/2025 - FSVC
• ERRATA DA PORTARIA Nº 015 DE 15 DE ABRIL DE 2025
• PORTARIA Nº 082/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 058/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 035/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC

Decreto

• DECRETO Nº 23.634, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.635, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
• DECRETO Nº 23.636, DE 23 DE ABRIL DE 2025.

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Registro de Preços

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024 PE 001/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 PE 001/2024 OKEY - MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 PE 009/2024 BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS E CORRELATOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO -FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 PE 002/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024 PE 007/2024 OKEY - MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024 PE003/2024 R M DORNELLES INFORMÁTICA - FSVC4ª PUBLICAÇÃO
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 PE 004/2024ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 4ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2024 PE 022/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLÓGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA - 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024 PE 017/2024 OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 3ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 PE 039/2024 2ª OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 PE 041/2024 CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 PE 040/2024 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2024 PE 040/2024 FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 PE 040/2024 MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2024 PE 043/2024 OKEY MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 2ª PUBLICAÇÃO - FSVC
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 PE 037/2024 VITABAHIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 1ª PUBLICAÇÃO - FSVC

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO

• AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022-2025

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL COMPRA DIRETA Nº 017/2025 – SEMGI

Inexigibilidade

• EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 031/2025 PROCESSO Nº 05.374/2025

Chamada Pública

• 1ª ATA DA COMISSÃO TECNICA DA CHAMADA PÚBLICA 001/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023 SMS
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2020 SMS
• RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2022 SMS
• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2023 SMS

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 022/2025 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 046/2025 SMS

Edital

• EDITAL 001/2025- ELEIÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA MÉDICA-FSVC

Credenciamento

• ATA DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 009/2024
• ATA DE CONVOCAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 070/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 071/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 072/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 073/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 074/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 075/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 076/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 077/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 078/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 079/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 080/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA Nº 081/2025 – GAB/SMS

LEI

• LEI Nº 2.982, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
• LEI Nº 2.983, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
• LEI Nº 2.984, DE 22 DE ABRIL DE 2025.
• LEI Nº 2.985, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

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