Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025
• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 030/2025 – SEMGI
• AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO COMPRA DIRETA EDITAL Nº 031/2025 – SEMGI
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 032/2025 – SEMGI
• EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2025

Credenciamento

• TERCEIRA ATA DE REUNIÃO DO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - ARRAIÁ DA CONQUISTA 2025

Concorrência

• AVISO DE RECEBIMENTO DE PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL CONCORRÊNCIA Nº 009/2025
• JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 010/2025

Contrato

• EXTRATO CONTRATO Nº 004-35/2025
• EXTRATO CONTRATO Nº 005-35/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 102-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 118-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 119-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 125-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 126-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 127-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 130-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 137-28/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011-22/2023 – SEMGI

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 007-35/2023

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 008/2025 - SEINFRA
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 009/2025 - SEINFRA
• PORTARIA Nº. 027/2025-FSVC
• PORTARIA Nº. 028/2025-FSVC
• PORTARIA Nº. 029/2025-FSVC
• PORTARIA Nº. 030/2025-FSVC
• PORTARIA SMDR Nº 039/2025
• PORTARIA SEMDES N. º 97/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.716, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.717, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.718, DE 03 DE JUNHO DE 2025.

Visualizar Diário

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 35.052/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 35.757/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITALDECOMPRA DIRETA Nº 029/2025 – SEMGI

Pregão Eletrônico

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2025

Credenciamento

• SEGUNDA ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CURADORIA DE INTÉRPRETE DE LIBRAS CR 003/2025
• II ATA DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2024

Termo de Adjudicação e Homologação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA / FSVC

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 070/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO Nº 077-29/2025 – SESEP
• RESUMO DO CONTRATO Nº 095-29/2025 – SESEP
• RESUMO DO CONTRATO Nº 062/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 052-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 056-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 057-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 058-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 059-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 060-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO Nº 069/2025-FSVC
• RESUMO DO CONTRATO 061-24/2025
• RESUMO DO CONTRATO 062-24/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007-31/2023 – SEMGI
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2024-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 015-24/2025
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 050-24/2024
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 102/2023-SMED
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 168/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 104/2023-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 103/2023-SMED
• RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 053/2022-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 133/2021-SMED
• RESUMO DO 5º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 138/2021-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 134/2021-SMED
• RESUMO DO 6º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 149/2021-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 108/2020-SMED
• RESUMO DO 7º TERMO ADITIVO D­O CONTRATO 110/2020-SMED
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2022-FSVC
• RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2024-FSVC

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 086/2025 SMS
• RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO A­O CONTRATO 043/2023-SMED
• RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO A­O CONTRATO 042/2020-SMED

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N° 254/2025
• EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE MULTA Nº 255/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2021

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 062/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 070/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 021/2025
• PORTARIA 022/2025
• PORTARIA Nº 005/2025, SUBSTITUIÇÃO DE SECRETÁRIA
• PORTARIA CRGM-STPC Nº 114, DE 02 DE JUNHO DE 2025
• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 069/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA Nº 188/2025
• PORTARIA Nº 189/2025
• PORTARIA Nº 187/2025
• PORTARIA Nº 190/2025
• PORTARIA Nº 191/2025

LEI

• LEI Nº 3.009, DE 03 DE JUNHO DE 2025.

Decreto

• DECRETO Nº 23.712, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.713, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.714, DE 03 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.715, DE 03 DE JUNHO DE 2025.

Visualizar Diário

Contrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 092-27/2025 – SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 093-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 112-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 114-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 115-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 116-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 117-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 124-28/2025
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 129-28/2025

Termo Aditivo

• RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023 SMS
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2023 - EMURC
• RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2024 - EMURC
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022-FSVC
• EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023 - CMVC

Concurso Público

• EDITAL DE DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES- CONCURSO PÚBLICO-EMURC- 2025

Acordo de Cooperação

• EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE LICITAÇÕES-E - EMURC

Edital

• EDITAL - CONCURSO DE RECEITAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Intimação e Citação

• NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO - AUTO INFRAÇÃO 2025/045
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 015/2025
• EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 016/2025

Portaria

• PORTARIA SECULT Nº 018/2025
• PORTARIA SMDR Nº 036/2025
• PORTARIA SMDR Nº 037/2025
• PORTARIA SMDR Nº 038/2025
• PORTARIA Nº 032 /2025 – SEFIN
• PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2025
• PORTARIA Nº 085/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA SEMDES N. º 85/2025
• PORTARIA Nº 158/2025
• PORTARIA Nº 161/2025
• PORTARIA Nº 162/2025
• PORTARIA Nº 163/2025
• PORTARIA Nº 183/2025
• PORTARIA Nº 184/2025
• PORTARIA Nº 185/2025
• PORTARIA Nº 186/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.707, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.708, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.709, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.710, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.711, DE 02 DE JUNHO DE 2025.

Visualizar Diário

Dispensa

• EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – EDITAL COMPRA DIRETA N.º 021/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAL DECOMPRA DIRETA Nº 028/2025 – SEMGI

Concorrência

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N.º 005/2025

Termo de Adjudicação e Homologação

• EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 067/2025-FSVC
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 089-27/2025 – SMDR
• RESUMO DO CONTRATO Nº 087/2025 SMS
• RESUMO DO CONTRATO Nº 081/2025 SMS

Termo Aditivo

• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-22/2023 – SEMGI
• RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-29/2023 – SEMGI
• RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2023 SMS
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001-32/2024 – SMDE
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002-32/2024 – SMDE

Termo de Apostilamento

• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 076-29/2025 – SESEP
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078-29/2025 – SESEP
• RESUMO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079-29/2025 - SESEP
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019-27/2024 – SMDR
• EXTRATO DO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003-27/2022 – SMDR
• EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 012/2023 - CMVC

Termo de Rescisão

• RESUMO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 087/2017 SMS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 – SEMDES/SEMGI

Portaria

• PORTARIA DE DESIGNAÇÃO Nº. 067/2025 - GESTÃO DE CONTRATOS FSVC
• PORTARIA 068/2025 – GAB/SMS
• PORTARIA SEMDES N. º 85/2025
• PORTARIA Nº 142/2025
• PORTARIA Nº 151/2025
• PORTARIA Nº 152/2025
• PORTARIA Nº 153/2025
• PORTARIA Nº 154/2025
• REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 157/2025*
• PORTARIA Nº 159/2025
• PORTARIA Nº 160/2025
• PORTARIA Nº 164/2025
• PORTARIA Nº 165/2025
• PORTARIA Nº 166/2025
• PORTARIA Nº 167/2025
• PORTARIA Nº 168/2025
• PORTARIA Nº 169/2025
• PORTARIA Nº 170/2025
• PORTARIA Nº 171 2025
• PORTARIA Nº 172/2025
• PORTARIA Nº 173/2025
• PORTARIA Nº 174/2025
• PORTARIA Nº 175/ 2025
• PORTARIA Nº 176/2025
• PORTARIA Nº 177 /2025
• PORTARIA Nº 178/2025
• PORTARIA Nº 179/2025
• PORTARIA Nº 180/2025
• PORTARIA Nº 181/2025
• PORTARIA Nº 182/2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.702, DE 29 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.703, DE 29 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.704, DE 29 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.705, DE 29 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.706, DE 30 DE MAIO DE 2025.

Visualizar Diário

Dispensa

• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 46.545/2025
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO – COMPRA DIRETA PROCESSO Nº 33.878/2025
• AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016/2025

Concorrência

• AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 010/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2025

Pregão Eletrônico

• RESPOSTAS DAS IMPUGNAÇÕES - PE SRP 014/2025

Ato de NÃO Homologação

• ATO DE NÃO HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• RESUMO DO CONTRATO Nº 086/2025 SMS

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 027/2024

Extrato de Decisão

• EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 118-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 119-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 120-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 121-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 122-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 123-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 125-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 126-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 127-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 128-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 129-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 130-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 131-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 132-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 133-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 134-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 135-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 136-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 137-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 138-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 139-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 140-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 141-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 142-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 143-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 144-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 145-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 146-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 147-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 148-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 149-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 150-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 151-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 152-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 153-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 154-33/2025 – SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 155-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 156-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 157-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 158-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 159-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 160-33/2025 - SECULT
• EXTRATO DO TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL Nº 124-33/2025 - SECULT

Licenciamento Ambiental

• LICENÇA OPERAÇÃO Nº 1789/2025
• LICENÇA UNIFICADA OU SIMPLIFICADA Nº 1376/2025
• RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 381/2025
• LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO Nº 1124/2025
• RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 1566/2025

Relatório da Gestão Fiscal

• RGF 1º QUADRIMESTRE DE 2025 - JANEIRO A ABRIL DE 2025 - CMVC

Portaria

• PORTARIA CRGM-STPC N.º 107, DE 27 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 108, DE 27 DE MAIO DE 2025
• PORTARIA CRGM-STPC N.º 109, DE 27 DE MAIO DE 2025

Decreto

• DECRETO Nº 23.699, DE 28 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.700, DE 28 DE MAIO DE 2025.
• DECRETO Nº 23.701, DE 28 DE MAIO DE 2025.

LEI

• LEI Nº 3.005, DE 28 DE MAIO DE 2025.
• LEI Nº 3.006, DE 28 DE MAIO DE 2025
• LEI Nº 3.007, DE 28 DE MAIO DE 2025
• LEI Nº 3.008, DE 28 DE MAIO DE 2025.

Edital

• RETIFICAÇÃO - PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA - EDITAL N. 01 DE 17 DE ABRIL DE 2025 - FSVC - CONVOCAÇÃO PARA 3º ETAPA
• ANEXO II CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO POR COMPETÊNCIA

Visualizar Diário